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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2556/2011 2011-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “AVENIDA ANTONIO LUCIZANO FILHO (CALABRÊS)”. 1 extracted
norma 2557/2011 2011-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI DE “RUA ODILON MIGUEL PACÍFICO”. 1 extracted
norma 2558/2011 2011-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA LUIZ DOURADO”. 1 extracted
norma 2559/2011 2011-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFESSOR HAMILTON PERRONE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2560/2011 2011-11-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 3/2011 2011-11-03 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 0 no document
norma 4/2011 2011-11-03 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA 0 no document
materia 206/2011 2011-11-01 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA PRAÇA OU VIA PÚBLICA COM O NOME DE JOÃO JOSÉ LOUZADA. 1 extracted
materia 207/2011 2011-11-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DEFRONTE À CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 208/2011 2011-11-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES REFLETIVOS) NA RUA 9 DE JULHO, NO TRECHO QUE VAI DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS ATÉ A AV. CEL. NECA JUNQUEIRA, SENDO A DISTÂNCIA ENTRE ELES TAL QUE NÃO PERMITA DESENVOLVER ALTAS VELOCIDADES. 1 extracted
materia 209/2011 2011-11-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A SABESP NO SENTIDO DE PROCEDER AO TAPAMENTO URGENTE DE BURACO NA RUA ANTONIO BENTO DAMASIO, NA COHAB II. 1 extracted
materia 267/2011 2011-11-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ZEMI. 1 extracted
materia 268/2011 2011-11-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL IZIDORO ABADIA. 1 extracted
materia 269/2011 2011-11-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 270/2011 2011-11-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LÚCIO GUEDES DA CUNHA. 1 extracted
materia 271/2011 2011-11-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 272/2011 2011-11-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO RIBEIRO NETO. 1 extracted
materia 273/2011 2011-11-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO HENRIQUE CINTRA. 1 extracted
materia 274/2011 2011-11-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. VANAILDA SANTANA ALMEIDA PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE MUNICIPAL DO PCDOB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. 1 extracted
materia 275/2011 2011-11-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO 25º. ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE GUARIBA, TRANSCORRIDO EM 26 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 276/2011 2011-11-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, PELO INCANSÁVEL E VALIOSO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 277/2011 2011-11-01 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR, PROFESSORES, DIRETORES E ATLETAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ (AMESPORTE) PELOS EXCELENTES RESULTADOS VÊM OBTENDO, DESTACANDO A PARTICIPAÇÃO NA 18ª. COPA CORPORE SANO, QUE ACONTECEU NO DIA 22 DE OUTUBRO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
norma 2555/2011 2011-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA NELSON BORGES” (PACHARRA). 1 extracted
norma 32/2011 2011-10-26 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 42/2011 2011-10-25 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, EM QUE RUBRICA ESTÃO SENDO LANÇADOS OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA REFERENTES A EXECUÇÕES FISCAIS E OUTROS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITARAM OU TRAMITAM EM JUÍZO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 43/2011 2011-10-25 Requerimento REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA CPFL INDICA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RAZÃO DAS OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO CONSTANTEMENTE ACONTECENDO NA CIDADE, NOTADAMENTE NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 45/2011 2011-10-25 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA EM QUE PÉ ESTÁ, QUAL A SITUAÇÃO JURÍDICA, DA EXTENSÃO EM TERRA DA RUA SHINZU SHIMIZU, ABERTA EM PROPRIEDADE DO DR. PEDRO AUGUSTO BELTRAME. 1 extracted
materia 194/2011 2011-10-25 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. PRINCESA IZABEL COM A RUA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 195/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FILOSOFIA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 196/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 197/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DOS VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, NO SENTIDO DE SE DISCUTIR AS POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO "ÁREA AZUL" EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE DIMINUIR O LONGO TEMPO QUE MUITOS VEÍCULOS FICAM ESTACIONADOS NAS VIAS CENTRAIS; DESTINANDO-SE TODA ARRECADAÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
materia 198/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR A VISIBILIDADE DOS SEMÁFOROS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 199/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR D'ONÓFRIO. 1 extracted
materia 200/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO PAGAMENTO DO HTPL (HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO LIVRE) AOS PROFESSORES DE MÚSICA LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CULTURA. 1 extracted
materia 201/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 202/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A DIREÇÃO DA ETEC ADAIL NUNES DA SILVA, DE TAQUARITINGA, OBJETIVANDO VIABILIZAR CURSOS NO PERÍODO MATUTINO NA EXTENSÃO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 203/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE PERMITA A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGNADO, SENDO QUE A PREFEITURA CUSTEARIA 50% DO VALOR E O PROFESSOR OS RESTANTES 50%. 1 extracted
materia 204/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO ÀS VOLUNTÁRIAS E VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA "BRASIL ALFABETIZADO", QUE LOGO FUNCIONARÁ EM GUARIBA. 1 extracted
materia 205/2011 2011-10-25 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADO VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE TIAGO DA SILVA RIBEIRO. 1 extracted
materia 246/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO MENDES RODRIGUES. 1 extracted
materia 247/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 248/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO VALÊNCIO. 1 extracted
materia 249/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAURO SALES SOARES. 1 extracted
materia 250/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALICE IRÉCI ROCHA. 1 extracted
materia 251/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ DE CAMPOS. 1 extracted
materia 252/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS MAURO NETO. 1 extracted
materia 253/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO LUIZ RIBEIRO. 1 extracted
materia 254/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CAETANO DA SILVA. 1 extracted
materia 255/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA SOARES VIANA. 1 extracted
materia 256/2011 2011-10-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA LAURA SILVA. 1 extracted