| norma |
2556/2011 |
2011-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “AVENIDA ANTONIO LUCIZANO FILHO (CALABRÊS)”. |
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| norma |
2557/2011 |
2011-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI DE “RUA ODILON MIGUEL PACÍFICO”. |
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| norma |
2558/2011 |
2011-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA LUIZ DOURADO”. |
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| norma |
2559/2011 |
2011-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFESSOR HAMILTON PERRONE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2560/2011 |
2011-11-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
3/2011 |
2011-11-03 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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no document
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| norma |
4/2011 |
2011-11-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA |
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no document
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| materia |
206/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA PRAÇA OU VIA PÚBLICA COM O NOME DE JOÃO JOSÉ LOUZADA. |
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| materia |
207/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DEFRONTE À CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
208/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES REFLETIVOS) NA RUA 9 DE JULHO, NO TRECHO QUE VAI DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS ATÉ A AV. CEL. NECA JUNQUEIRA, SENDO A DISTÂNCIA ENTRE ELES TAL QUE NÃO PERMITA DESENVOLVER ALTAS VELOCIDADES. |
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| materia |
209/2011 |
2011-11-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A SABESP NO SENTIDO DE PROCEDER AO TAPAMENTO URGENTE DE BURACO NA RUA ANTONIO BENTO DAMASIO, NA COHAB II. |
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| materia |
267/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ZEMI. |
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| materia |
268/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL IZIDORO ABADIA. |
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| materia |
269/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
270/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LÚCIO GUEDES DA CUNHA. |
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| materia |
271/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
272/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO RIBEIRO NETO. |
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| materia |
273/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO HENRIQUE CINTRA. |
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| materia |
274/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. VANAILDA SANTANA ALMEIDA PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE MUNICIPAL DO PCDOB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. |
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| materia |
275/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO 25º. ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE GUARIBA, TRANSCORRIDO EM 26 DE OUTUBRO. |
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| materia |
276/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, PELO INCANSÁVEL E VALIOSO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO À COMUNIDADE. |
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| materia |
277/2011 |
2011-11-01 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR, PROFESSORES, DIRETORES E ATLETAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ (AMESPORTE) PELOS EXCELENTES RESULTADOS VÊM OBTENDO, DESTACANDO A PARTICIPAÇÃO NA 18ª. COPA CORPORE SANO, QUE ACONTECEU NO DIA 22 DE OUTUBRO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. |
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| norma |
2555/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA NELSON BORGES” (PACHARRA). |
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| norma |
32/2011 |
2011-10-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
42/2011 |
2011-10-25 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, EM QUE RUBRICA ESTÃO SENDO LANÇADOS OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA REFERENTES A EXECUÇÕES FISCAIS E OUTROS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITARAM OU TRAMITAM EM JUÍZO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
43/2011 |
2011-10-25 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA CPFL INDICA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RAZÃO DAS OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO CONSTANTEMENTE ACONTECENDO NA CIDADE, NOTADAMENTE NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
45/2011 |
2011-10-25 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA EM QUE PÉ ESTÁ, QUAL A SITUAÇÃO JURÍDICA, DA EXTENSÃO EM TERRA DA RUA SHINZU SHIMIZU, ABERTA EM PROPRIEDADE DO DR. PEDRO AUGUSTO BELTRAME. |
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| materia |
194/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. PRINCESA IZABEL COM A RUA CASTELO BRANCO. |
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| materia |
195/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FILOSOFIA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
196/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
197/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DOS VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, NO SENTIDO DE SE DISCUTIR AS POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO "ÁREA AZUL" EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE DIMINUIR O LONGO TEMPO QUE MUITOS VEÍCULOS FICAM ESTACIONADOS NAS VIAS CENTRAIS; DESTINANDO-SE TODA ARRECADAÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. |
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| materia |
198/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR A VISIBILIDADE DOS SEMÁFOROS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
199/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR D'ONÓFRIO. |
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| materia |
200/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO PAGAMENTO DO HTPL (HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO LIVRE) AOS PROFESSORES DE MÚSICA LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CULTURA. |
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| materia |
201/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. |
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| materia |
202/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A DIREÇÃO DA ETEC ADAIL NUNES DA SILVA, DE TAQUARITINGA, OBJETIVANDO VIABILIZAR CURSOS NO PERÍODO MATUTINO NA EXTENSÃO DE GUARIBA. |
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| materia |
203/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE PERMITA A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGNADO, SENDO QUE A PREFEITURA CUSTEARIA 50% DO VALOR E O PROFESSOR OS RESTANTES 50%. |
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| materia |
204/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO ÀS VOLUNTÁRIAS E VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA "BRASIL ALFABETIZADO", QUE LOGO FUNCIONARÁ EM GUARIBA. |
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| materia |
205/2011 |
2011-10-25 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADO VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE TIAGO DA SILVA RIBEIRO. |
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| materia |
246/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO MENDES RODRIGUES. |
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| materia |
247/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
248/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO VALÊNCIO. |
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| materia |
249/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAURO SALES SOARES. |
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| materia |
250/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALICE IRÉCI ROCHA. |
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| materia |
251/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ DE CAMPOS. |
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| materia |
252/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS MAURO NETO. |
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| materia |
253/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO LUIZ RIBEIRO. |
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| materia |
254/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CAETANO DA SILVA. |
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| materia |
255/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA SOARES VIANA. |
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| materia |
256/2011 |
2011-10-25 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA LAURA SILVA. |
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