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2/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERREIRA DOS SANTOS. |
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3/2012 |
2012-02-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO DO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR4 ARARAQUARA, ENGº. MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA SP 253 (DEPUTADO CUNHA BUENO), PRINCIPALMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO "SUBIDA DA SANTA IZABEL" (QUE VAI DAS PROXIMIDADES DO TREVO PARA A FAZENDA BACURI (GRB 117) ATÉ O TREVO DE ACESSO À USINA SÃO CARLOS, SITUADO NA INTERSEÇÃO COM A RODOVIA JOSÉ CORONA). |
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3/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA PRAÇA OU VIA PÚBLICA COM O NOME DE ÂNGELO SENA. |
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3/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA ANTÔNIA CARVALHO HONORATO. |
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4/2012 |
2012-02-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO DO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR4 ARARAQUARA, ENGº. MÁRIO AUGUSTO FATTORI BOSCHIERO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA JOSÉ CORONA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE GUARIBA E A INTERSEÇÃO COM A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253). |
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4/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA PRAÇA OU VIA PÚBLICA COM O NOME DE SÉRGIO GUMIERI. |
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4/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BAESSO. |
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5/2012 |
2012-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS COM DESVIO DE FUNÇÃO DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. EM CASO POSITIVO, ENVIAR RELAÇÃO CONTENDO NOME, FUNÇÃO DE ORIGEM, FUNÇÃO QUE ESTÁ EXERCENDO E LOCAL ONDE ESTÁ LOTADO. |
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5/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA VERIFICAR AS CAUSAS, PROCURAR A SOLUÇÃO E POSTERIORMENTE COMBATER O PROCESSO DE EROSÃO NA NASCENTE DO CÓRREGO GUARIBA, NA ÁREA VERDE DO JARDIM PRIMAVERA. |
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5/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JURANDIR CARLOS DE MATTOS. |
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6/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER A UMA REVISÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER, FAZENDO AS REFORMAS E RESTAURAÇÕES NECESSÁRIAS. |
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6/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANTÔNIA MARIANO. |
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7/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". |
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7/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DOS SANTOS LANDISLAU. |
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8/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI. |
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8/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDECIR ALVES DA SILVA. |
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9/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FAZER A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, ONDE HÁ MUITOS MATAGAIS ALTOS. |
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9/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSELI DA CONCEIÇÃO SILVA. |
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10/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE REMANEJAR - PARA A DIVISA DOS LOTES - O POSTE LOCALIZADO DEFRONTE AO NÚMERO 72 DA AV. ENGº. CARLOS EDUARDO TESSARI. |
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10/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO CÍCERO PEREIRA NASCIMENTO. |
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11/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NOTURNO PARA OS ALUNOS DA ETEC - EXTENSÃO DE GUARIBA. |
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11/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. |
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12/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR, FAZER A SEGURANÇA NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO" NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
12/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA BENTO COSTA. |
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13/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SAMPAIO VIDAL COM A AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLENE SGARBOSA FERREIRA. |
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| materia |
14/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES NA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI E NA ESTRADA MUNICIPAL GRB 010 (SUBIDA DA SANTA CRUZ) PARA ALERTAR OS MOTORISTAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE CURVA FECHADA NAQUELA INTERSEÇÃO. INDICA, AINDA, QUE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO MAIS EFICAZ TAMBÉM SEJAM IMPLANTADAS NO LOCAL. |
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| materia |
14/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO NOGUEIRA. |
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| materia |
15/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER SITUADA NO FINAL DAS RUAS SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, NO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
15/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TEÓFILO CORRÊA DIAS. |
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| materia |
16/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CONFECCIONAR UM BUSTO EM HOMENAGEM AO PADRE ADELINO DE CARLI. |
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| materia |
16/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA ELEITA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". |
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17/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE SUPORTES PARA ESTACIONAMENTO E GUARDA DE BICICLETAS NA ÁREA CENTRAL, NOTADAMENTE PRÓXIMO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. |
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| materia |
17/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO DER-DR4, DE ARARAQUARA, POR TER ATENDIDO AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 031/2011, QUE SOLICITAVA ÀQUELE ÓRGÃO IMPLANTAÇÃO DE DEFENSAS (GUARD-RAILS) EM AMBOS OS LADOS DO KM. 6 DA RODOVIA JOSÉ CORONA. |
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| materia |
18/2012 |
2012-02-07 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PINTAR LOMBADA EXISTENTE NA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA ALTURA DA INTERSEÇÃO COM AV. RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
18/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COMPOSTA PELA SECRETARIA PROFª. EUNICE SPERA DE MIGUEL, PELAS FUNCIONÁRIAS VALQUÍRIA SILVA SANTOS, NEUSA APARECIDA FARINELLI DE SOUZA, ROSELI CRUZ DE SOUZA MADURO, BENEDITA IZABEL CONCEIÇÃO LOPES, E PELO FUNCIONÁRIO MÁRIO MARCOS LOPES. |
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| materia |
19/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO, DIRETOR DO PROGRAMA "FAZENDO A DIFERENÇA" (PRODUZIDO PELA TV CIDADE, DE JABOTICABAL, E TRANSMITIDO PELA TV RECORD DE RIBEIRÃO PRETO), PELAS EXCELENTES MATÉRIAS QUE TEM APRESENTADO, ESPECIALMENTE PELAS MATÉRIAS DIVULGANDO AÇÕES REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO: FEIRA DO MEIO AMBIENTE, DA ESCOLA JOSÉ PACÍFICO, QUE FOI AO AR NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2011; E O PROJETO MEXA-SE TALENTO, LEVADO AO AR NO DIA 22 DE JANEIRO, NO QUADRO "VOCÊ É ESPECIAL". |
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| materia |
20/2012 |
2012-02-07 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO PASTOR RUBENS CARLOS DE SOUZA JÚNIOR E PASTORA ALESSANDRA CRISTINA PUIANI DE SOUZA, DA IGREJA EVANGÉLICA MANANCIAL ÁGUAS DO TRONO, COMEMORADO EM CULTO ESPECIAL DE LOUVOR NO DIA 29 DE JANEIRO. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
2574/2012 |
2012-01-25 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.630.586,93 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2/2012 |
2012-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2012. |
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| norma |
2572/2012 |
2012-01-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2573/2012 |
2012-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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| norma |
36/2011 |
2011-12-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2011. |
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| norma |
2571/2011 |
2011-12-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, EM R$ 71.990.000,00 (SETENTA E UM MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS). |
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| norma |
2569/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2570/2011 |
2011-12-08 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.095.500,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2568/2011 |
2011-12-02 |
Lei |
DENOMINA A CRECHE A SER EDIFICADA NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI ATRAVÉS DO PROINFÂNCIA, DE EMEB “SARGENTO EDGARD PONTIERI”. |
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| norma |
35/2011 |
2011-12-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FABIANA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. |
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