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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2008 2008-06-04 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2008. 1 extracted
norma 2277/2008 2008-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
materia 83/2008 2008-06-03 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE SE ELABORAR UM PROJETO DE LEI PROIBINDO O CORTE MECANIZADO DE CANA-DE-AÇÚCAR NOS ARREDORES DA CIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 84/2008 2008-06-03 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ERRADICAR - OU AO MENOS PODAR - AS ÁRVORES LOCALIZADAS PRÓXIMAS AO TREVO DO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 85/2008 2008-06-03 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NO TREVO DA USINA SÃO CARLOS, BEM COMO MELHORIAS EM SUA SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 86/2008 2008-06-03 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE FUTEBOL-DE-SALÃO DA ESCOLA "PROFº. LUIZ GARAVELLO". 1 extracted
materia 87/2008 2008-06-03 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA SALA DE TROFÉUS NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 88/2008 2008-06-03 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NO SETOR DE APREENSÃO DE ANIMAIS OU, ENTÃO, QUE SEJA DADO MAIOR APOIO AO SERVIDOR PÚBLICO MACIEL LOPES DE LIMA (LAGOA), RESPONSÁVEL POR ESSE SERVIÇO. 1 extracted
materia 89/2008 2008-06-03 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS RISCOS DE ACIDENTES COM BOTIJÃO DE GÁS. 1 extracted
materia 90/2008 2008-06-03 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODAS AS VIAS DA CIDADE ONDE SE FIZER NECESSÁRIA. 1 extracted
materia 92/2008 2008-06-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELIANA DE FREITAS. 1 extracted
materia 93/2008 2008-06-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PELA CONSTRUÇÃO DE CERCAS NAS ÁREAS LINDEIRAS À RODOVIA JOSÉ CORONA, ATENDENDO INDICAÇÕES DESTA CASA. 1 extracted
materia 94/2008 2008-06-03 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVAN PETROVICH. 1 extracted
materia 20/2008 2008-05-27 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA FEITO CONVITE A REPRESENTANTES DO GRUPO SÃO FRANCISCO CLÍNICAS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AO PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, BEM COMO A REPRESENTANTES DO CORPO CLÍNICO DAQUELE GRUPO, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO E TEMPO DE ESPERA A QUE SÃO SUBMETIDOS OS USUÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 71/2008 2008-05-27 Indicação INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VISANDO À OBRIGATORIEDADE, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DA INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE GUARIBA NO CURRÍCULO ESCOLAR, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 72/2008 2008-05-27 Indicação INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA QUANTO A LEGALIDADE, VISANDO À CRIAÇÃO DO "GUARIBA BÔNUS" (NOME SUGERIDO), PARA SER DISTRIBUÍDO NO SETOR DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 72/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NAIR PADOVANI BEZAN. 1 extracted
materia 73/2008 2008-05-27 Indicação INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA AMESPORTE - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOSÉ CHARTUNE". 1 extracted
materia 73/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ADRIANO MACHADO. 1 extracted
materia 74/2008 2008-05-27 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO TRANSITÁVEL DA MARGINAL DO CÓRREGO GUARIBA. 1 extracted
materia 74/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SÔNIA VIEIRA DA GRAÇA. 1 extracted
materia 75/2008 2008-05-27 Indicação INDICA AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DUPLO EM PROXIMIDADES DE OFICINAS EM GERAL. 1 extracted
materia 75/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CACILDA JÚLIO DA SILVA SANTOS. 1 extracted
materia 76/2008 2008-05-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO RESIDENCIAL "MÁRIO CAZERI". 1 extracted
materia 76/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SANTANA EVARISTO. 1 extracted
materia 77/2008 2008-05-27 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, PRIORIZANDO OS QUE RECEBEM MENORES SALÁRIOS. 1 extracted
materia 77/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA INGRID GABRIELI SANTOS. 1 extracted
materia 78/2008 2008-05-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ELIMINAR O FLUXO CONSTANTE DE ÁGUA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM HORTÊNCIA. 1 extracted
materia 78/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FRANCISCO. 1 extracted
materia 79/2008 2008-05-27 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DA ATUAL ILUMINAÇÃO DA AV. CEL. NECA JUNQUEIRA POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA SAMPAIO VIDAL ATÉ A RUA NELLO PETRINI. INDICA, AINDA, QUE TAL BENFEITORIA SEJA FEITA TAMBÉM NA AV. SEGISMUNDO MANGOLINI, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA SALVADOR D´ONÓFRIO ATÉ A RUA ERNESTO CONTARIM. 1 extracted
materia 79/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO NUNES PEREIRA. 1 extracted
materia 80/2008 2008-05-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR CERCA NA ÁREA LINDEIRA À RODOVIA JOSÉ CORONA E RUA BARTOLOMEU MANNA, NA VILA ROCCA; NOS MOLDES DA QUE FOI CONSTRUÍDA NO JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 80/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CELINA ROSALINA DA SILVA. 1 extracted
materia 81/2008 2008-05-27 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO TREVO DO BAIRRO ALTO, LOCALIZADO NA AV. OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, BEM COMO DE PARTE DO TREVO LOCALIZADO NA JUNÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO COM RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA. 1 extracted
materia 81/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 82/2008 2008-05-27 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADO ALGUM PRÓPRIO MUNICIPAL A SER INAUGURADO OU VIA PÚBLICA EM FUTUROS LOTEAMENTOS COM O NOME DE JOÃO NANZER. 1 extracted
materia 82/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIRCE MARQUES DE CARVALHO. 1 extracted
materia 83/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA DELBON NANZER. 1 extracted
materia 84/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIME MORETTI. 1 extracted
materia 85/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE APARECIDO INÁCIO. 1 extracted
materia 86/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBERTO LUIZ ZEVIANE. 1 extracted
materia 87/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ROCCO. 1 extracted
materia 88/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LÁZARO ANÉSIO DA SILVA. 1 extracted
materia 89/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO GOMES DA SILVA. 1 extracted
materia 90/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE, 2º TENENTE WANDERLEI CORRÊA ALVES, PELO II CICLO DE PALESTRAS SOCIAIS E JURÍDICAS, REALIZADO DE 23 A 25 DE ABRIL NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
materia 91/2008 2008-05-27 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROFª. VERA ELIANA AMBRÓSIO POLITI, PELA IMPLANTAÇÃO DO SUPORTE PSICOLÓGICO EM CADA UMA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO INDICAÇÕES DESTA CASA. 1 extracted
norma 2276/2008 2008-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
materia 18/2008 2008-05-06 Requerimento REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI INDICA QUE SUA EXCELÊNCIA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PERANTE A PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO QUE SEJAM EFETUADOS REPAROS NA COBERTURA DA ENTRADA DO PRONTO-SOCORRO. 1 extracted
materia 19/2008 2008-05-06 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, QUE DIZ: "O USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS PODERÁ SER FEITO MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO, CONFORME O CASO E QUANDO HOUVER INTERESSE PÚBLICO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO", BEM COMO AO PARÁGRAFO 5º DO MESMO ARTIGO: "TODA PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOMENTE SERÁ OUTORGADA MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, FICANDO PROIBIDA A SUA TERCEIRIZAÇÃO". 1 extracted
materia 62/2008 2008-05-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO ENFERMEIRO, A SER COMEMORADO EM 12 DE MAIO. 1 extracted