| norma |
2288/2008 |
2008-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.620.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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21/2008 |
2008-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, ATUALMENTE OCUPADO E UTILIZADO PELO "FRIGORÍFICO LIGEIRINHO", OU SEJA, SE ESTÁ DENTRO DAS NORMAS E PADRÕES EXIGIDOS. |
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117/2008 |
2008-08-19 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DOS SERVIÇOS DE VANS, MAIS PRECISAMENTE NO SEU PONTO INICIAL LOCALIZADO NA CALÇADA DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, LADO DA AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA E DEFRONTE AO RESTAURANTE "GAÚCHO". |
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118/2008 |
2008-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 12.551, DE 05 DE MARÇO DE 2007 (ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 12.969, DE 29 DE ABRIL DE 2008), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO ESTADO REALIZAR, GRATUITAMENTE, EXAME DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DA CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS, INFECÇÕES, TRAUMAS DE PARTO E CEGUEIRA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" (TESTE DO OLHINHO). |
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119/2008 |
2008-08-19 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELA CDHU. |
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120/2008 |
2008-08-19 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA EM FUTUROS LOTEAMENTOS COM O NOME DE EVA SILVA DE SOUZA. |
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121/2008 |
2008-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DIOLINDO AMBRÓSIO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 484 DAQUELA VIA. |
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145/2008 |
2008-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LEITE DE SOUZA. |
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146/2008 |
2008-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LOURDES ANA CRUZATO. |
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147/2008 |
2008-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BARBOSA. |
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148/2008 |
2008-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO MIRANDA. |
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149/2008 |
2008-08-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO JORNAL "GUARIBA NOTÍCIAS" PELO 13º ANIVERSÁRIO DO SEMANÁRIO, TRANSCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO P.P. |
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102/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DO BARRACÃO DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO. |
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103/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE", MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE ÀS FIRMAS GBA E SEMAG. |
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104/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORNEIRA DE ÁGUA POTÁVEL OU BEBEDOURO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES. |
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105/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE CESSÃO DE ÁREA (SOBRA DA COHAB II) LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO ALTO, AOS PROPRIETÁRIOS DO "SUPERMERCADO DA ECONOMIA". |
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106/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO MINICAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SAMPAIO VIDAL E RUI BARBOSA, NO JARDIM VIRGÍNIA. |
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107/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA CALÇADA DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, LADO DA AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA E PRÓXIMO AO RESTAURANTE "GAÚCHO", PARA SER USADO POR ESTUDANTES QUE LÁ EMBARCAM, BEM COMO PELOS PASSAGEIROS DOS SERVIÇOS DE VANS. |
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108/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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109/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS DE ÁGUA POTÁVEL OU BEBEDOUROS NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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110/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL VISANDO COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM POSTES EXISTENTES NA AV. LUIZ SEMOLIM, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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111/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO DE FUTEBOL NA VILA GOMES OU - SE NÃO HOUVER ÁREA DISPONÍVEL PARA TAL - EM ALGUM BAIRRO CIRCUNVIZINHO. |
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111/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ROMERO PEREIRA. |
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112/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE AS AUTORIDADES POLICIAIS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A SEGURANÇA NOTURNA NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, FAZENDO PARA ISSO AO MENOS DUAS OU TRÊS RONDAS. |
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112/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO LOURENÇO. |
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113/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MOLHAR AS RUAS DA CIDADE PARA DIMINUIR A POEIRA QUE TEM CAUSADO DOENÇAS E PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS EM MUITOS MUNÍCIPES. |
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113/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JÚLIA CARDOSO NEVES. |
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114/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO MINIMIZAR O PROBLEMA DO GRANDE NÚMERO DE CÃES SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE. |
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114/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE MELLO. |
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115/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETIVANDO IMPLANTAR, NO PRÓXIMO ANO LETIVO DE 2009, AS DISCIPLINAS DE FILOSOFIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA OS ALUNOS DE 5ª À 8ª SÉRIE. |
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115/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA VICENTIN DELACORTE. |
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116/2008 |
2008-08-05 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE MANOEL MOREIRA. |
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116/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLARISSE LOURENÇO LOPES. |
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117/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERALDINA CAMINHAS CARDOSO DA SILVA. |
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118/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA BARBOSA. |
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119/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEIDE FERREIRA DE ARAÚJO. |
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120/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDMAR ALBINO JÚNIOR. |
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121/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUVENAL LOPES RIBEIRO. |
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122/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO MOREIRA BARBOSA. |
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123/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DA COSTA DE OLIVEIRA. |
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124/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RUSSO. |
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125/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSALINA DE CASTRO. |
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126/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO MATEUS DA SILVA. |
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127/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ AMISTÁ. |
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128/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HONORATO DE ARAÚJO. |
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129/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALMIRO VAZ LEITE. |
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130/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TÉRCIO MIGUEL DA SILVA. |
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131/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL PEDRO MEDEIROS. |
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132/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA AMÂNCIO. |
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133/2008 |
2008-08-05 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA PAULA APARECIDA DO NASCIMENTO. |
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