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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2008 2008-11-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ZACARIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 224/2008 2008-11-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NEVES CARDOSO. 1 extracted
materia 225/2008 2008-11-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA (REFRIGERANTES JABOTI), PELA ATENÇÃO E DEFERÊNCIA, BEM COMO PELA COLABORAÇÃO E INESTIMÁVEL APOIO QUE A EMPRESA TEM DADO AO GUARIBA ESPORTE CLUBE EM TODAS AS COMPETIÇÕES QUE A EQUIPE TEM PARTICIPADO. 1 extracted
norma 2295/2008 2008-11-13 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS “MELHOR CAMINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2008 2008-11-11 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E O SEU RESPECTIVO CONSELHO GESTOR. 1 extracted
materia 205/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. VALDINÉIA APARECIDA DI MASTROGILORAMO DA SILVA, FUNCIONÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE E À POPULAÇÃO GUARIBENSE ATRAVÉS DE SUA ATUAÇÃO NAQUELA PASTA. 1 extracted
materia 206/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALBINO. 1 extracted
materia 207/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LINO MAZZI. 1 extracted
materia 208/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GUIOMAR RAGAZZI BALDAN. 1 extracted
materia 209/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA. 1 extracted
materia 210/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BUCARELLI. 1 extracted
materia 211/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM GOMES DE SALES. 1 extracted
materia 212/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HUMBERTO ALVES. 1 extracted
materia 213/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HELOISA SOUZA DA CUNHA. 1 extracted
materia 214/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SIDNEI DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 215/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERCÍLIO DE SOUZA. 1 extracted
materia 216/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO MAZZI. 1 extracted
materia 217/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JURANDIR MÁXIMO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 218/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VENÂNCIO VIANA. 1 extracted
materia 219/2008 2008-11-11 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO JOSÉ TADEU FRUJUELLO. 1 extracted
norma 12/2008 2008-11-11 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008. 1 extracted
materia 131/2008 2008-10-29 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA PRAÇA DEZIDÉRIO GALLO, NA VILA AMORIM, MAIS PRECISAMENTE NOS CRUZAMENTOS FORMADOS PELA AV. CEL. NECA JUNQUEIRA, AV. ALAGOAS E RUA FRANCISCO VOLCH. 1 extracted
materia 132/2008 2008-10-29 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA ROCCA, QUE POSSA ATENDER TAMBÉM AOS BAIRROS: VILA AMORIM, VILA PACÍFICO, VILA GOMES DE AZEVEDO, JARDIM VIRGÍNIA E RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. 1 extracted
materia 133/2008 2008-10-29 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES ENTRE A ESPLANADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR "JOSÉ CHARTUNE" E A RUA GAL. GLICÉRIO; BEM COMO FAZER UMA LIMPEZA NO LOCAL. 1 extracted
materia 191/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JEDEMILSON GOMES DA SILVA. 1 extracted
materia 192/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLORINDA FERNANDES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 193/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA PIRES CARVALHO. 1 extracted
materia 194/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JÚLIA MARQUES GONÇALVES. 1 extracted
materia 195/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CARINA OLIVEIRA DOS ANJOS. 1 extracted
materia 196/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MERCEDES FERREIRA LIMA GANDINE. 1 extracted
materia 197/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NÉLIO PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 198/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO GUILHERME NETO. 1 extracted
materia 199/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LOURDES DIAS DE SOUZA. 1 extracted
materia 200/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LINDOMAR NOVAES ALEXANDRINO. 1 extracted
materia 201/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARTINS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 202/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILLIAM FAUSTINO DA SILVA. 1 extracted
materia 203/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO MÉDICO", COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 204/2008 2008-10-29 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", TRANSCORRIDO EM 28 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 2/2008 2008-10-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 2293/2008 2008-10-15 Lei ALTERA O DISPOSITIVO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 2292 DE 10/10/2008, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2294/2008 2008-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 128/2008 2008-10-14 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA COM O OBJETIVO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ESPLANADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR "JOSÉ CHARTUNE", BEM COMO DISPONIBILIZAR VIGIA NOTURNO NAQUELE PRÓPRIO. 1 extracted
materia 129/2008 2008-10-14 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) OU SEMÁFOROS NOS DOIS CRUZAMENTOS DA RUA FRANCISCO VOLCH COM AV. AMADEU MAZZI. 1 extracted
materia 130/2008 2008-10-14 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS ("GUARD-RAIL") NO BARRANCO ALTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DE ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O CENTRO DE LAZER DA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 171/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. JOÃO AGNALDO DONIZETE GANDINI, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO E MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS ESPÍRITAS; AOS INTEGRANTES DO CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC E ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA RENASCER, NAS PESSOAS DOS SENHORES ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA E ANTONIO CARLOS LEME; PELA BRILHANTE PALESTRA PROFERIDA POR AQUELE MAGISTRADO NO DIA 19 DE SETEMBRO, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SOBRE O TEMA POLÍTICA E ESPIRITISMO. 1 extracted
materia 172/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ETELVINO DE SOUZA JÚNIOR, PRESIDENTE DESTA CASA NO BIÊNIO 1969/1970. 1 extracted
materia 173/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR. 1 extracted
materia 174/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÉSAR DE ASSIS. 1 extracted
materia 175/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO CAETANO. 1 extracted
materia 176/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA VIZIACK ANDRADE. 1 extracted