| materia |
41/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA AV. RIBEIRÃO PRETO E DESÁGUAM NO CÓRREGO JORDÃO. |
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42/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADEQUAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (AQUELAS QUE NECESSITEM) DENTRO DE PADRÕES QUE VIABILIZEM O ACESSO E MOBILIDADE A DEFICIENTES FÍSICOS, ELIMINANDO-SE AS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS EXISTENTES. |
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43/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO PROCEDER À MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PLAYGROUNDS DA CIDADE, NOTADAMENTE NAQUELES LOCALIZADOS NOS BAIRROS MENOS FAVORECIDOS. |
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44/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 780 DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. |
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45/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO (CORRIMÃOS) NAS PONTES DO CÓRREGO JORDÃO LOCALIZADAS NA RUA SAMPAIO VIDAL E RUA RUI BARBOSA. |
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46/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS DE JABOTICAL, PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, MUNICIPALIZADOS E DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS (SÃO MATEUS, CRISTO REI ETC). |
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47/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS ENTRE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS (SISTEMA DE - PARA), ATRAVÉS DE MOTOCICLISTA. |
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48/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO; OU ENTÃO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 409. |
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| materia |
49/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA COHAB I. |
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50/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 906 DA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, NA VILA JORDÃO. |
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| materia |
51/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS JUNTO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DO FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA. |
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| materia |
52/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, QUINZENALMENTE, ÀS TERÇAS-FEIRAS, UM CAMINHÃO 3/4 PARA RETIRAR PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO ASSENTAMENTO DO HORTO GUARANI, PARA DISTRIBUIÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO DA CRIANÇA CONVALESCENTE, CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO "CRISTO REI", CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL "SÃO MATEUS", "IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA" E ASILO "SÃO VICENTE DE PAULO". |
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| materia |
53/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTE A DISTRIBUIR MERENDA, UNIFORME E ABRIGOS ÀS CRIANÇAS E JOVENS INTEGRANTES DOS PROJETOS SOCIAIS DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL "SÃO MATEUS". |
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| materia |
54/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS, QUE ESPECIFICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO E EDUCACIONAL "SÃO MATEUS". |
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| norma |
5/2009 |
2009-02-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA, ANDRÉ LUIZ ESTEVAM, A PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM TREINADOR DE GOLEIROS E UM PREPARADOR FÍSICO PARA ATUAREM NA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), NO EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS GOMES FERNANDES. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO CULTURAL, DE PREFERÊNCIA NAS ADJACÊNCIAS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSWALDO PEREIRA DE MELO. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS VISANDO À MUDANÇA NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, MAIS PRECISAMENTE O CAPÍTULO VII, SEÇÃO I, ARTIGO 27, NO QUE SE REFERE À EVOLUÇÃO ACADÊMICA, A QUAL PASSARIA A SER CONSTANTE, POR UM PERÍODO DE QUATRO EM QUATRO ANOS, LEVANDO-SE EM CONTA A PONTUAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DOS DOCUMENTOS DE CAPACITAÇÃO (E OUTROS) APRESENTADOS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARI RODRIGUES. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VISANDO A ADOÇÃO DE SEIS AULAS NOS PERÍODOS DA MANHÃ E DA TARDE, DO 6º AO 9º ANO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
4/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IZAC LUZ. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR NA PISCINA DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS MOREIRA. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN PERANTE AS AUTOESCOLAS PARA QUE ESTAS SE ABSTENHAM DE UTILIZAR A RUA SAMPAIO VIDAL PARA MINISTRAR AULAS PRÁTICAS DE MANOBRAS COM MOTOCICLETA. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SANTINA TARDIVELI GOBETI. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SAMPAIO VIDAL, MAIS PRECISAMENTE NO PONTO INTERMEDIÁRIO DO TRECHO QUE VAI DA AV. MARCELO RAGAZZI ATÉ A AV. LUIZ BARICHELLO. |
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| materia |
7/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GOMES BATISTA. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DAS AVENIDAS DA SAUDADE E OTÁVIO RANGEL, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESSAS VIAS COM A RUA BONFIM. |
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| materia |
8/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EUGÊNIA MARIA DE JESUS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DOS DOIS LAGOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARTINEZI. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL SPV 44, LIGAÇÃO GUARIBA-MOTUCA-ARARAQUARA. |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARTINICO FERRO. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA OU PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA "JOSÉ CORONA", UNINDO A CIDADE AO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE" E AO DISTRITO EMPRESARIAL "MÁRIO COVAS". |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA ELITE MARTINS SIDONE. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, OBJETIVANDO VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL GRB-50, RAMAL DE LIGAÇÃO ENTRE GUARIBA E JABOTICABAL. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO NUNES DA SILVA (VÉINHO). |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACOSTAMENTO DA PISTA DE SAÍDA E ACESSO À CIDADE, NO TRECHO LINDEIRO À RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ALTO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. INDICA, AINDA, A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS QUE IMPEÇAM MOTORISTAS DE UTILIZAR O CANTEIRO EXISTENTE ENTRE A RUA E A PISTA. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FERREIRA DE AQUINO. |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO RESIDENCIAL "MÁRIO CAZERI". |
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| materia |
14/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OSWALDO SOUZA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), UM EM CADA EXTREMIDADE DA CURVA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AV. DR. SOBRAL NETTO E RUA SHINZU SHIMIZU. |
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| materia |
15/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO PEDRO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA SHINZU SHIMIZU QUE VAI DA AV. BAHIA ATÉ O SEU TÉRMINO. |
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| materia |
16/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANDRÉ DA SILVA. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) ENTRE OS NÚMEROS 240 E 310 DA RUA SÃO JOÃO, E NA ALTURA DO Nº 1.098 DA RUA CASTELO BRANCO. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDITE EVARISTO PIERETTI. |
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