| materia |
18/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE DRENAGEM DAS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES NA RUA ROMUALDO MORANDIM, NA VILA ROCCA, PARA DAR VAZÃO SATISFATÓRIA À ÁGUA DAS CHUVAS, E DESSA FORMA EVITAR ENCHENTES. |
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18/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARTHA ROCCA TEIXEIRA PONNA, OCORRIDO NA CIDADE DE SANTOS. |
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19/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INICIAR A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS CUJOS PROPRIETÁRIOS FORAM NOTIFICADOS, TIVERAM TEMPO LEGAL E SUFICIENTE PARA SE ADEQUAR E AINDA NÃO O FIZERAM. |
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19/2009 |
2009-02-03 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO CARLOS MADURO, BEM COMO A TODA DIRETORIA, PELA EXCELENTE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO GUARIBINHA CLUBE. |
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20/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA DOS GUZZO, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
21/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. |
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22/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN VISANDO A PINTURA DE FAIXAS E A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DA CIDADE. |
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| materia |
23/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TAPAR O BURACO QUE SE FORMOU ENTRE O LEITO CARROÇÁVEL E A GUIA NA RUA SAMPAIO VIDAL, MAIS PRECISAMENTE DO LADO OPOSTO À OFICINA DO LUIZ AMBRÓSIO. |
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24/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. PRINCESA IZABEL, NO LOCAL UM POUCO ACIMA DO "SUPERMERCADO DIA A DIA". |
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| materia |
25/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR APOIO LOGÍSTICO, INCENTIVO E AUXÍLIO NO QUE FOR POSSÍVEL AO CENTRO CULTURAL "GERCINO GRIECO". |
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| materia |
26/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ACTS), NOS MESMOS MOLDES UTILIZADOS PELO ESTADO. |
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| materia |
27/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER À REFORMA GERAL E MELHORIAS NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA. |
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| materia |
28/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ONDE MUNÍCIPES POSSAM DEIXAR SEUS ANIMAIS DE TRAÇÃO. |
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| materia |
29/2009 |
2009-02-03 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA PRAÇA OU VIA PÚBLICA COM O NOME DE ANTONIO FERNANDES DELGADO. |
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| norma |
4/2009 |
2009-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2009/2010. |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-12 |
Portaria |
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
2/2008 |
2008-12-24 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - CAPÍTULO I DO PODER LEGISLATIVO - SEÇÃO I DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2302/2008 |
2008-12-23 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, EM R$ 46.000.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES DE REAIS) |
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| norma |
2300/2008 |
2008-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR Á ÁREA QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA A DOAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2301/2008 |
2008-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2296/2008 |
2008-12-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2163 DE 14/12/2006, QUE INSTITUI REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2297/2008 |
2008-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MAÇÔNICA DR. ANTONIO CARLOS ROCCA” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. |
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| norma |
2298/2008 |
2008-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE LAZER LOCALIZADO NA VILA ROCCA DE “CENTRO DE LAZER MUNICIPAL JOSÉ DEODATO”. |
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| norma |
2299/2008 |
2008-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA ELCY MANGOLINI DE LAURENTIZ”, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA COHAB I. |
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| norma |
1/2008 |
2008-12-03 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA ACRESCENTANDO PARÁGRAFO AO ARTIGO 7º, NO CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3/2008 |
2008-12-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZACÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
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| materia |
23/2008 |
2008-12-02 |
Requerimento |
REQUER AO DR. FRANCISCO RICARDO PETRINI, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 19ª FESTA DO PEÃO DE GUARIBA, QUE REMETA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, PRESTAÇÃO DE CONTA DETALHADA SOBRE A REFERIDA FESTA, REALIZADA EM SETEMBRO PASSADO E CUJA RENDA FOI REVERTIDA PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE GUARIBA. |
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| materia |
137/2008 |
2008-12-02 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO UM LEVANTAMENTO DETALHADO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS GABIÕES QUE MARGEIAM O CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E A AV. DR. SOBRAL NETTO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO GUARIBINHA CLUBE, VISANDO A CONSERVAÇÃO E REPARO DAQUELES DISPOSITIVOS DE CANALIZAÇÃO. SOLICITA, AINDA, UMA LIMPEZA GERAL NAQUELE CURSO D´ÁGUA, QUE ESTÁ COM MUITO MATO EM SUAS MARGENS E DETRITOS EM SEU LEITO. |
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| materia |
138/2008 |
2008-12-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR A MANUTENÇÃO DAS PISCINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO COLOCAÇÃO DE GRADES NAS QUE AINDA NÃO TÊM ESSE IMPRESCINDÍVEL ITEM DE SEGURANÇA. |
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| materia |
139/2008 |
2008-12-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER A UMA MELHOR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", BEM COMO EM SUAS ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
140/2008 |
2008-12-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TAPAMENTO DE BURACOS NO LEITO DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI. |
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| materia |
227/2008 |
2008-12-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NÉRCIO POIANO. |
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| materia |
228/2008 |
2008-12-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO BACHIEGA. |
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| materia |
229/2008 |
2008-12-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ANTÔNIO DE FRANÇA. |
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| materia |
230/2008 |
2008-12-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO AMARO FUMEIRO. |
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| materia |
231/2008 |
2008-12-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO CAMARGO DO PRADO. |
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| materia |
232/2008 |
2008-12-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA E ANTONIO EDERALDO CAMPANHÃO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO COMO COORDENADORES DO "PROJETO FLORESCER". |
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| materia |
233/2008 |
2008-12-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ADEMIR ALVES PINTO, GERENTE DO BANCO NOSSA CAIXA S/A DE GUARIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE GUARIBENSE À FRENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO. |
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| materia |
234/2008 |
2008-12-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL ELOÍSA E LUIZ BRITO, PELA MARAVILHOSA DECORAÇÃO NATALINA DE SUA RESIDÊNCIA, PRÁTICA QUE JÁ SE TORNOU UMA TRADIÇÃO FAMILIAR QUE ENCANTA A TODOS E DÁ SUA CONTRIBUIÇÃO VALIOSA AO CLIMA DE NATAL DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
235/2008 |
2008-12-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO PM ANTONIO WANDERLEY FEITOSA DA SILVA, INTEGRANTE DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD. |
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| materia |
236/2008 |
2008-12-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DA "GUARIMAQ - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA" PELA INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
237/2008 |
2008-12-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ARQUITETA LUCIANA DELA CORTE FERREIRA, PELO TRABALHO SÉRIO QUE DESENVOLVE COM DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NA ÁREA DE ARQUITETURA E INTERIORES, NA BUSCA INCESSANTE DO SEU APERFEIÇOAMENTO, DEMONSTRANDO UMA FORMA INTELIGENTE DE UNIR ARTE E DESIGN. |
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| norma |
13/2008 |
2008-12-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
135/2008 |
2008-11-18 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE LINO MAZZI. |
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| materia |
136/2008 |
2008-11-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NO ASFALTO EM REDOR E NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA ESQUINA PRÓXIMA AO Nº 203 DA RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, NO JARDIM PAULISTANO. |
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| materia |
220/2008 |
2008-11-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA GUIMARÃES PEREIRA. |
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| materia |
221/2008 |
2008-11-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVI PEGO DOS SANTOS. |
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| materia |
222/2008 |
2008-11-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA VIZENTIN DELACORTE. |
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