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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALICE RUI PEREIRA. 1 extracted
materia 178/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DE ÂNGELO. 1 extracted
materia 179/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANIEL ALVAREZ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 180/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLÉLIA GOBETTO BISCIO. 1 extracted
materia 181/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIONÍZIA DE ALMEIDA FARIA. 1 extracted
materia 182/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA COSTA MARCONDES. 1 extracted
materia 183/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÂNGELO NATALINO PASCHOALETO. 1 extracted
materia 184/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO NASCIMENTO DA SILVA. 1 extracted
materia 185/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 186/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DO VEREADOR", COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 187/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA, MM. JUÍZA ELEITORAL DA 197ª ZONA DO ESTADO DE SÃO PAULO; À DRA. TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES, DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARIBA; BEM COMO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS DO CARTÓRIO ELEITORAL, PELA ÓTIMA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS NO PLEITO ELEITORAL DO DIA 05 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 188/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO E À SRA. MÁRCIA REGINA SCALON, PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS, PELA VITÓRIA ALCANÇADA NO PLEITO DO DIA 05 DE OUTUBRO P.P. 1 extracted
materia 189/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS VEREADORES REELEITOS E ELEITOS NO PLEITO REALIZADO NO DIA 05 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 190/2008 2008-10-14 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NIVALDO MAZZI PELA INAUGURAÇÃO DO JN HOTEL E CONVENIÊNCIA NO DIA 10 DE OUTUBRO PP, SEU NOVO EMPREENDIMENTO NA CIDADE. 1 extracted
norma 2292/2008 2008-10-10 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2008 2008-10-02 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2008. 1 extracted
norma 2289/2008 2008-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA A 15ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2290/2008 2008-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA A 15ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2291/2008 2008-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARIBA PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2008 2008-09-16 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUANDO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE DAR INÍCIO À PAVIMENTAÇÃO DA EXTENSÃO EM TERRA DA RUA SHINZU SHIMIZU, DA AV. LUIZ MARAFON E DAS RUAS PROJETADAS DO JARDIM JUSSARA, JÁ QUE É SABIDO POR TODOS QUE JÁ HOUVE O PROCESSO DE LICITAÇÃO, QUE EXISTE VERBA NO VALOR DE R$.100.000,00 (VIABILIZADA PELA DEPUTADA DÁRCY VERA) E A CONTRAPARTIDA PREFEITURA É DE APENAS R$.15.053,76. 1 extracted
materia 161/2008 2008-09-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VILMA APARECIDA CAPORUSSO. 1 extracted
materia 162/2008 2008-09-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HENRIQUE JOAQUIM DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 163/2008 2008-09-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PETRASSI. 1 extracted
materia 164/2008 2008-09-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ETELVINO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 165/2008 2008-09-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LORIVAL DE SOUSA HORA. 1 extracted
materia 166/2008 2008-09-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA APARECIDA BUHEB. 1 extracted
materia 167/2008 2008-09-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZINETE VIEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 168/2008 2008-09-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA VIANA. 1 extracted
materia 169/2008 2008-09-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTONIO MENDES. 1 extracted
materia 170/2008 2008-09-16 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA RÁDIO ESTÚDIO FM 87,9, RADIALISTA JUNINHO LEITE, BEM COMO A TODA SUA EQUIPE PELA ORGANIZAÇÃO DO DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS A PREFEITO DE GUARIBA, REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO P.P; COM DESTAQUE ESPECIAL AO SR. DANIEL LOUZADA PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COMO MEDIADOR DO EVENTO. 1 extracted
materia 2/2008 2008-09-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 10/2008 2008-09-03 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted
materia 122/2008 2008-09-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE QUE AS ATRIBUIÇÕES DAS CLASSES DE AULA PARA O ANO LETIVO DE 2009 SEJAM FEITAS EM DEZEMBRO DE 2008, E QUE ASSIM SEJA PARA OS ANOS SUBSEQÜENTES. 1 extracted
materia 123/2008 2008-09-02 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL VISANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM POSTE EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA DOS MEIRELES COM AV. DOS ROSA, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 124/2008 2008-09-02 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO PROJETO DENOMINADO NAME - NÚCLEO DE APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. 1 extracted
materia 125/2008 2008-09-02 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA PISTA DE SAÍDA E ACESSO À CIDADE, NO TRECHO PARALELO À RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ALTO, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, GUIAS E SARJETAS EM AMBOS OS LADOS. 1 extracted
materia 126/2008 2008-09-02 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO A TROCA DA ATUAL ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO MARTINHO POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO. 1 extracted
materia 127/2008 2008-09-02 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A TELEFÔNICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO TIPO "ORELHÃO" NA ALTURA DO Nº 120 DA AV. ANTÔNIO MAZZI, NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 150/2008 2008-09-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 151/2008 2008-09-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALTINA RODRIGUES ALVES. 1 extracted
materia 152/2008 2008-09-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA FRANCISCA DE MELO. 1 extracted
materia 153/2008 2008-09-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNESTO DONIZETE VECHI. 1 extracted
materia 154/2008 2008-09-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NATIVIDADE DE SOUZA. 1 extracted
materia 155/2008 2008-09-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 156/2008 2008-09-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA CHIODA VIZIACK. 1 extracted
materia 157/2008 2008-09-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFª. CARMEM MARIA MAZZI, DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA EMEB "BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL" PELA IDEALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE PAPEL NA ESCOLA". 1 extracted
materia 158/2008 2008-09-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NOVO PROPRIETÁRIO DA RÁDIO PRIMAVERA FM, DR. ADILSON DUARTE DOS SANTOS, BEM COMO A TODA SUA DIRETORIA, LOCUTORES E FUNCIONÁRIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE A EMISSORA VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO GUARIBENSE. 1 extracted
materia 159/2008 2008-09-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS", TRANSCORRIDO EM 27 DE AGOSTO P.P. 1 extracted
materia 160/2008 2008-09-02 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO FEDERAL DO PTB, ARNALDO FARIA DE SÁ, PELO ATENDIMENTO DISPENSADO AO VEREADOR CÁSSIO APARECIDO PEREIRA. 1 extracted
norma 2287/2008 2008-08-21 Lei ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N° 2279 DE 13/06/2008, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, AO 3° PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted