| materia |
64/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENTIDO DE TRAZER APRESENTAÇÕES DE PEÇAS TEATRAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUJO PROJETO SERIA DENOMINADO "TEATRO NA ESCOLA". |
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| materia |
65/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO APRENDIZ EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS, ONDE POSSAM SER REALIZADOS TODOS OS EVENTOS DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
2270/2008 |
2008-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2271/2008 |
2008-04-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR À ÁREA QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA Á CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO GUARIBENSE, DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
11/2008 |
2008-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE SUA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS O CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL Nº 90.922/85, MAIS PRECISAMENTE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º, QUE DIZ: "OS TÉCNICOS DE 2º GRAU DAS ÁREAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL, A MODALIDADE EDIFICAÇÕES, PODERÃO PROJETAR E DIRIGIR EDIFICAÇÕES DE ATÉ 80 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, QUE NÃO CONSTITUAM CONJUNTOS RESIDENCIAIS, BEM COMO REALIZAR REFORMAS, DESDE QUE NÃO IMPLIQUEM EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO OU METÁLICA, E EXERCER ATIVIDADE DE DESENHISTA DE SUA ESPECIALIDADE". |
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| materia |
12/2008 |
2008-04-08 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS AS RAZÕES QUE ESTÃO IMPEDINDO O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO "VICE-PREFEITA ANTONINHA DE LOURDES PANOBIANCO PETRINI"; O QUE ESTÁ FALTANDO PARA TANTO; E A PREVISÃO DE INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
33/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE ADQUIRIR E FORNECER UNIFORMES PARA AS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. |
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| materia |
34/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FORNECER PROTETOR SOLAR E TOUCA ÁRABE, BEM COMO LANCHE PELA MANHÃ E À TARDE AOS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO. |
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| materia |
35/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM MONTE BELO, COM A INSTALAÇÃO DE MAIS UM REFLETOR. |
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| materia |
36/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JARDIM GAIVOTAS. |
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| materia |
37/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO TOCANTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA VILA VARELLA. |
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| materia |
38/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM GAIVOTAS. |
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| materia |
39/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RETIRADA DA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL ABANDONADA PRÓXIMO AO PLAYGROUND QUE EXISTE NA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO E PADRE MANOEL. |
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| materia |
40/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FIRMAR UMA PARCERIA COM AS EMPRESAS LOCADORAS DE CAÇAMBAS VISANDO DISPONIBILIZAR ESTES DISPOSITIVOS A UM PREÇO MAIS ACESSÍVEL PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
42/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DOMICIANA VIANA PEREIRA. |
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| materia |
43/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA GOMES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
44/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA DE OLIVEIRA BALABENUTE. |
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| materia |
44/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE CONCEDER AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
45/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MENINO LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
46/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURA VICENTIN ALVES. |
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| materia |
47/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEOPOLDINA ANASTÁCIA DA SILVA. |
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| materia |
48/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MADALENA GOMES BATISTA. |
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| materia |
49/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO ROJAS. |
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| materia |
50/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISAURA ALBINO DE OLIVEIRA ASCÂNIO. |
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| materia |
51/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI PELO FORNECIMENTO DE PÃEZINHOS E LEITE ÀS DOMÉSTICAS E OUTROS TRABALHADORES QUE SE DESLOCAM PARA RIBEIRÃO PRETO E SERTÃOZINHO, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DIÁRIA DE 1.500 PÃEZINHOS NO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
52/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SEBASTIÃO APARECIDO ZIVIANI, GERENTE DO BANCO NOSSA CAIXA, QUE RECENTEMENTE FOI PREMIADO COMO 4º MELHOR GERENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA AGÊNCIA DE ARARAQUARA, TENDO SIDO AGRACIADO COM UMA VIAGEM À EUROPA, RECEBENDO O MERECIDO PRÊMIO NA CIDADE DE MADRI, NA ESPANHA, DEIXANDO-NOS HONRADOS POR SER GUARIBENSES. |
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| materia |
53/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JÚLIO CÉSAR GURTHER, PROPRIETÁRIO DA PIT STOP MODAS, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS, MODERNÍSSIMAS E AMPLAS INSTALAÇÕES DA SUA NOVA LOJA, EM 04 DE ABRIL P.P. |
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| materia |
54/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PELA SUA APROVAÇÃO COMO JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. |
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| norma |
5/2008 |
2008-04-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2008. |
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| norma |
1/2008 |
2008-03-28 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
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| norma |
2264/2008 |
2008-03-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR A SEGURANÇA PESSOAL E RESIDENCIAL DO PREFEITO. |
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| norma |
2265/2008 |
2008-03-28 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2266/2008 |
2008-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2267/2008 |
2008-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2268/2008 |
2008-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARIBA. |
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| norma |
2269/2008 |
2008-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
25/2008 |
2008-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPRIMIR NO CARNÊ DE COBRANÇA DO IPTU INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS IMÓVEIS TÊM DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO E COMO REQUERER ESSE BENEFÍCIO. |
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| materia |
26/2008 |
2008-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE QUE AS ATRIBUIÇÕES DAS CLASSES DE AULA PARA O ANO LETIVO DE 2009 SEJAM FEITAS EM DEZEMBRO DE 2008, E QUE ASSIM SEJA PARA OS ANOS SUBSEQÜENTES. |
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| materia |
27/2008 |
2008-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A VIAÇÃO MACIR RAMAZZINI, COM O PREFEITO JOSÉ CARLOS HORI E COM A DIRETORIA DA VIAÇÃO PIRACEMA, OBJETIVANDO QUE OS ÔNIBUS DA LINHA GUARIBA/JABOTICABAL VOLTEM A FAZER O TRAJETO QUE ERA FEITO ATÉ POUCO TEMPO ATRÁS, OU SEJA, AO CHEGAR EM JABOTICABAL SUBIAM ATÉ O CENTRO DA CIDADE (MERCADÃO), DEIXAVAM PASSAGEIROS E DAÍ RETORNAVAM PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
28/2008 |
2008-03-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA "SELF-SERVICE" NA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
29/2008 |
2008-03-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GARFOS NOS REFEITÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS ALUNOS DO PERÍODO NOTURNO (EJA). |
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| materia |
30/2008 |
2008-03-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UNIFORME PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
31/2008 |
2008-03-18 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COHAB I. |
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| materia |
32/2008 |
2008-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA ACIONADA A FRENTE DE TRABALHO PARA FAZER SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. |
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| materia |
35/2008 |
2008-03-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELICIANO MOREIRA DA COSTA. |
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| materia |
36/2008 |
2008-03-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VIVIANE FABRÍCIO DE ARAÚJO. |
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| materia |
37/2008 |
2008-03-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS. |
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| materia |
38/2008 |
2008-03-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO PINTO DE CARVALHO. |
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