| materia |
16/2008 |
2008-02-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA PACHECO ROLIM. |
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| materia |
17/2008 |
2008-02-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DE CARVALHO DOMINGUES. |
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| materia |
18/2008 |
2008-02-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARILU DE FÁTIMA CARVALHO. |
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| materia |
19/2008 |
2008-02-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA CRISTINA D. SANTOS. |
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| materia |
20/2008 |
2008-02-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO HAROLDO CÔRREA. |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SÉRGIO CAZERI PELA COLOCAÇÃO DOS NOVOS SEMÁFOROS PELA CIDADE. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A MUNICIPALIDADE RECEBER DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, OU SEJA, NOS MESMOS MOLDES DA LEI Nº 2.053, DE 18 DE MARÇO DE 2005. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL VASCO GARCIA. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REINALDO DE OLIVEIRA FILHO, SOGRO DO COMPANHEIRO VEREADOR GINALDO PEREIRA DE MORAES. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO ACIMA DOS SEMÁFOROS DE PLACA INDICATIVA DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, NOS MOLDES DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANDRÉA G. WIK DELFINO. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM SOCIAL AO IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO, COM ATENDIMENTO COM CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS, PRÓTESES E COLÍRIO DE ALTA COMPLEXIDADE. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO GARCIA. |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE À CDHU, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA NELLO PETRINI COM A AV. JÚLIO GARAVELLO, NA VILA CECAP. |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MATEUS SIMÃO. |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADO "CENTRO POLIESPORTIVO CASAL NELLO JOSÉ PETRINI E VERA LÚCIA LOUZADA PETRINI" A QUADRA E A PISCINA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NA SEDE DA TERCEIRA IDADE DE GUARIBA. |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA DOS SANTOS SÁ. |
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| materia |
8/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE SE DENOMINAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA COHAB I DE "JOANA ELCY MANGOLINI DE LAURENTIZ". |
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| materia |
8/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO LUIZ CARVALHO. |
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| materia |
9/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUSA DEOLINDA QUINTINO. |
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| materia |
10/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA GOMES DA SILVA PEREIRA. |
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| materia |
11/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIDES DE SOUZA. |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO INÁCIO DE SIQUEIRA. |
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| materia |
13/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES BATISTA. |
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| materia |
14/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES MISTRO. |
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| materia |
15/2008 |
2008-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUSTINO RODRIGUES DA SILVA. |
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| materia |
21/2008 |
2008-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITUTURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER NO PRÉDIO INACABADO DA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO À ESCOLA PROFESSOR "BARROS". |
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| norma |
2254/2008 |
2008-01-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS CONSTANTES DA LEI N° 2070, DE 01/07/2005, A QUAL APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007, 2008 E 2009. |
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| norma |
2255/2008 |
2008-01-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS CONSTANTES DA LEI N° 2193 DE 29/06/2007, A QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2256/2008 |
2008-01-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP. |
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| norma |
2/2008 |
2008-01-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2008. |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
2251/2008 |
2008-01-07 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2070 DE 01/07/2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2252/2008 |
2008-01-07 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2193 DE 29/06/2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
2253/2008 |
2008-01-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2248/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS PARA INSTITUIÇÃO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. |
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| norma |
2249/2007 |
2007-12-26 |
Lei Complementar |
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONCERNENTE À APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, MEDIANTE REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE RECOLHIMENTO, INCLUSIVE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. |
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| norma |
2250/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “AV. ROSÁRIA VICTORIANO BASILIO”. |
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| norma |
2247/2007 |
2007-12-20 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, EM R$ 41.000.000,00 (QUARENTA E UM MILHÕES DE REAIS) |
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| norma |
27/2007 |
2007-12-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2245/2007 |
2007-12-14 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2246/2007 |
2007-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
1/2007 |
2007-12-13 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA CAPÍTULO IV - DOS BENS MUNICIPAIS. |
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no document
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| materia |
232/2007 |
2007-12-12 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NO SENTIDO DE AUMENTAR PARA 02 (DOIS) OS MÉDICOS PLANTONISTAS NOTURNOS NO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL, DURANTE OS DIAS DE SEMANA. |
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| materia |
233/2007 |
2007-12-12 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE "VEREADORA MARIA PACÍFICO DE MIGUELI", NA VILA AMORIM. |
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| materia |
234/2007 |
2007-12-12 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COHAB I. |
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| materia |
235/2007 |
2007-12-12 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM FACULDADES OBJETIVANDO VIABILIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES A DISTÂNCIA. |
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