| materia |
236/2007 |
2007-12-12 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UNIFORME PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
237/2007 |
2007-12-12 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VISANDO, NO PRÓXIMO ANO LETIVO, MANTER 25 ALUNOS POR SALA DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
238/2007 |
2007-12-12 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE CLÁUDIO AMORIM. |
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239/2007 |
2007-12-12 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA COM O NOME DE ANDRÉA APARECIDA INÁCIO TESSARI CARDOSO. |
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| materia |
240/2007 |
2007-12-12 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA. |
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| norma |
2244/2007 |
2007-12-06 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
26/2007 |
2007-12-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| norma |
2242/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL EMIDIO DE PAULA, DE “RUA JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA”. |
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| norma |
2243/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “RUA ANTONIO REAL” (TONICO REAL). |
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| norma |
25/2007 |
2007-11-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2240/2007 |
2007-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À FIRMA LUIZ MARAFÃO & FILHOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2241/2007 |
2007-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. |
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| materia |
71/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME SE OS PAGAMENTOS AOS CREDORES ESTÃO SENDO FEITOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DOS EMPENHOS. EM CASO NEGATIVO APRESENTE AS RELEVANTES RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE LEVARAM À QUEBRA DA CRONOLOGIA, COM AS PRÉVIAS JUSTIFICATIVAS DEVIDAMENTE PUBLICADAS (CONFORME DETERMINA A LEI Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS). |
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| materia |
72/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO À DIRETORIA DA CPFL - CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ INDICA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RAZÃO DA OSCILAÇÃO E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO CONSTANTEMENTE ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
73/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI INDICA A SUA EXCELÊNCIA QUE REPASSE ÀS ENTIDADES SUBVENCIONADAS OS VALORES APROVADOS E CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2.164/2006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, UMA VEZ QUE ESSAS ENTIDADES PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
74/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO A CADA UMA DAS ENTIDADES A SEREM CONTEMPLADAS COM VERBAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO ANO, INDICA QUE NOS REMETAM INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E SOBRE SEUS PROJETOS SOCIAIS, AS QUAIS DARÃO AOS SENHORES VEREADORES CONDIÇÕES PARA UMA MELHOR ANÁLISE SOBRE A DOTAÇÃO A SER DESTINADA COMO SUBVENÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2008, QUE EM BREVE SERÁ APRECIADO POR ESTA CASA. |
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| materia |
75/2007 |
2007-11-27 |
Requerimento |
REQUER À MESA SEJA OFICIADO AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI INDICA A SUA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PARA A GBA E SEMAG AS DUAS ÁREAS MAIORES LOCALIZADAS NA 2ª FASE DO DISTRITO INDUSTRIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS", E QUE A ÁREA ONDE ESTÃO DEPOSITADAS PEÇAS DA GBA SEJA RESERVADA A ESTA EMPRESA. |
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| materia |
224/2007 |
2007-11-27 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, DENTRO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
225/2007 |
2007-11-27 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RADIOLOGIA (RAIO-X) PARA O CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
226/2007 |
2007-11-27 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA CASTELO BRANCO QUE DÁ ACESSO AO JARDIM GAIVOTAS. |
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| materia |
227/2007 |
2007-11-27 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR NO COMEÇO DO ANO VINDOURO, ANTES DO INÍCIO DA SAFRA, E QUE OS JOGOS SEJAM REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN", RESPEITANDO-SE OS COMPROMISSOS QUE PORVENTURA O GUARIBA ESPORTE CLUBE VENHA A TER NAQUELE PRÓPRIO. |
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| materia |
228/2007 |
2007-11-27 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ADQUIRIR UM CARDIODESFIBRILADOR AUTOMÁTICO PARA EQUIPAR A AMBULÂNCIA QUE FICA DE PLANTÃO NAS PARTIDAS DE FUTEBOL. |
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| materia |
229/2007 |
2007-11-27 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO E RUA SHINZU SHIMIZU, OU, SE HOUVER ALGUM IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO, QUE SE COLOQUE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), UM EM CADA EXTREMIDADE DA CURVA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AV. DR. SOBRAL NETTO E RUA SHINZU SHIMIZU. |
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| materia |
230/2007 |
2007-11-27 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DAS GALERIAS DA RUA SAMPAIO VIDAL, A PARTIR DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS ATÉ O PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
231/2007 |
2007-11-27 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTITUIR O "PRÊMIO ASSIDUIDADE" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NÃO FALTAM OU QUE FALTAM MUITO POUCO, BEM COMO AOS PROFESSORES QUE NÃO MUDAM DE ESCOLA. |
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254/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, AO TÉCNICO ADILSON DAMASIO E TODA EQUIPE DE VÔLEI FEMININO DO GUARIBINHA CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA LIGA DE ORLÂNDIA, NO ÚLTIMO DIA 10 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE BARRETOS. |
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| materia |
255/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VITÓRIA LOPES CRUZATO. |
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| materia |
256/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁXIMO VICENTIN. |
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| materia |
257/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ APARECIDO CARDOSO. |
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| materia |
258/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LOPES DA GAMA. |
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| materia |
259/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA VIEIRA. |
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| materia |
260/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WILSON MÁXIMO PEREIRA. |
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| materia |
261/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ DOURADO. |
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| materia |
262/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HENRIQUETA DELBOM CAPORUSSO. |
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| materia |
263/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ANDRÉ GERALDO PELA INAUGURAÇÃO DA "FARMÁCIA DO ANDRÉ". |
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| materia |
264/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE QUE CONSTRUIU OS QUIOSQUES NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO" E EM OUTRAS ÁREAS DE LAZER DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
265/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO CÉSAR PRADO, BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE E À POPULAÇÃO GUARIBENSE ATRAVÉS DO SETOR DE LANÇADORIA, CONTRIBUINDO COM SEU TRABALHO PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
266/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, NAS PESSOAS DE SEU COMANDANTE, 2º TENENTE WANDERLEI CORRÊA ALVES, E DO SARGENTO EDUARDO RIBAS DE ALCÂNTARA, PELO BRILHANTE TRABALHO DE POLICIAMENTO REALIZADO DURANTE TODOS OS JOGOS DO GUARIBA ESPORTE CLUBE NO CAMPEONATO PAULISTA AMADOR SUB-20 QUE FORAM REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS BALDAN, EM ESPECIAL NA PARTIDA FINAL DO ÚLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO, QUANDO HOUVE PRESENÇA DE ENORME PÚBLICO NAQUELA PRAÇA ESPORTIVA. |
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| materia |
267/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUMONT PELA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DUMONENSE AOS EMPRESÁRIOS DE GUARIBA DAVID LOUZADA NETO E MARCOS DONIZETE SEIXAS, NO ÚLTIMO DIA 22 DE NOVEMBRO, EM ESPECIAL AOS AUTORES DA PROPOSITURA, VEREADORES IVAN DIAS, CARLOS ROBERTO CHIARELLI E SÍLVIO DONIZETI DA SILVA. |
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| materia |
268/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MADALENA AMARAL, FUNCIONÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE E À POPULAÇÃO GUARIBENSE ATRAVÉS DE SUA ATUAÇÃO NOS PROGRAMAS "VIVA LEITE" E "MEU LEITINHO", ESTANDO SOB SUA RESPONSABILIDADE A PESAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE AOS MUNÍCIPES CARENTES. |
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| materia |
269/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA UNIMED POR TER INSTALADO EM NOSSA CIDADE SERVIÇO DE RADIOLOGIA, SERVIÇO ESTE QUE JÁ ESTÁ FUNCIONANDO E TRAZENDO MAIS COMODIDADE E BENEFÍCIOS AOS CONVENIADOS RESIDENTES EM GUARIBA. |
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| materia |
270/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA MARGARIDA PEDRO GUIMINHERI. |
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| materia |
271/2007 |
2007-11-27 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO GUARIBA ESPORTE CLUBE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE VEREADOR LÉO DA LAVOURA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO PAULISTA AMADOR SUB-20. |
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| norma |
2239/2007 |
2007-11-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| norma |
2237/2007 |
2007-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. |
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| norma |
2238/2007 |
2007-11-14 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2200 DE 03/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI. |
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| norma |
2236/2007 |
2007-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL EMIDIO DE PAULA, DE “AV. SEGISMUNDO MANGOLINI NETO” (NETINHO MANGOLINI). |
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| norma |
23/2007 |
2007-11-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2233/2007 |
2007-11-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.255.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2234/2007 |
2007-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
1 |
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