| materia |
213/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÁLVARO JOAQUIM AUGUSTO. |
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214/2007 |
2007-10-23 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE REMANEJAMENTO DE POSTE IMPLANTADO DEFRONTE AO Nº 41 DA RUA DOBRADA, NA COHAB I. |
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214/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEMENTE DIONÍSIO DE SÁ NETO. |
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215/2007 |
2007-10-23 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROVIDENCIAR MAIS ALGUNS BANCOS NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, PARA ATENDER AOS MUITOS APOSENTADOS QUE FREQÜENTAM O LOCAL. |
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215/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM DA SILVA COELHO. |
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216/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL ALVES DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
217/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EURÍDES DE CAMPOS SALVIANO. |
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| materia |
218/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO MÉDICO", TRANSCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO. |
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219/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DO "DIA DO PROFESSOR", TRANSCORRIDO EM 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
220/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE BOAS-VINDAS AO DR. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUARIBA. |
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221/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, E À DRA. TÂNIA REGINA GOLMIA CAMILLES, DIGNÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA, PELO EMPENHO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARIBA. |
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| materia |
222/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. PLAUCIO ROBERTO ROCHA FERNANDES, DELEGADO SECCIONAL DE SERTÃOZINHO, BEM COMO A TODOS OS DELEGADOS, POLICIAIS CIVIS E FUNCIONÁRIOS DAQUELA DELEGACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, E EM ESPECIAL AOS BONS PRÉSTIMOS E ATENÇÃO QUE TÊM DEDICADO A ESTA CASA E AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
223/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI; À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFª. VERA ELIANA AMBRÓSIO POLITI; À DIRETORA CRISTINA ARO PEREIRA, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EMEB "GINO BELLODI; E, EM ESPECIAL, À ALUNA DA 8ª SÉRIE DAQUELA ESCOLA, AMANDA DE OLIVEIRA, POR TER SIDO A PRIMEIRA COLOCADA NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO NO CONCURSO DE REDAÇÃO "EPTV NA ESCOLA", COM O TEMA "AQUECIMENTO GLOBAL: E EU COM ISSO?". |
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224/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ ANTONIO MIZIARA. |
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| materia |
225/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FLÁVIO WASHINGTON INÁCIO DE SOUZA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES JOALHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTRAJÓIAS, PELA CESSÃO DE APARTAMENTOS NA COLÔNIA DE FÉRIAS DAQUELE SINDICATO PARA HOSPEDAGEM DOS ATLETAS GUARIBENSES QUE PARTICIPARAM DOS 71º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE (SP). |
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| materia |
226/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE MÁRCIO APARECIDO CONTARIM, PELO EXCELENTE TRABALHO E ESFORÇOS ENVIDADOS QUE CULMINARAM NO AUMENTO DO REPASSE DE VERBAS DO SUS AO MUNICÍPIO, DE R$. 125 MIL PARA R$. 300 MIL POR MÊS; ESTENDENDO-SE ESTES CUMPRIMENTOS TAMBÉM AO MINISTRO DA SAÚDE, DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO, POR AQUELA PASTA TER AUTORIZADO TAL ELEVAÇÃO. |
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227/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARLOS DE SOUZA DA SILVA. |
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228/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL MOTA FRANCO. |
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| materia |
229/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO ROSÁRIO NEVES. |
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| materia |
230/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA RIBEIRO DA ROCHA. |
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| materia |
231/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VITORINO. |
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| materia |
232/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA "JOSÉ PACÍFICO" PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RELAÇÃO AO PROGRAMA "VIVA JAPÃO". |
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| materia |
233/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS INTEGRANTES DA COMPANHIA DE TEATRO E MÚSICA DE CRAVINHOS, NA PESSOA DO DIRETOR PAULO CÉSAR CHAVES, PELA APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL NA SEDE SOCIAL DO GUARIBINHA CLUBE, EM 19 DE OUTUBRO P.P. |
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| materia |
234/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO GUARIBINHA CLUBE PELA PRIMOROSA E BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DO BAILE DO HAVAÍ 2007; EVENTO NOVAMENTE COROADO DE PLENO ÊXITO, ANIMADÍSSIMO, COM EXCELENTE DECORAÇÃO TÍPICA E MUITO SOM DE QUALIDADE. |
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| materia |
235/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO MALUF E À DEPUTADA FEDERAL ALINE CORRÊA PELA ATENÇÃO E CARINHO COM QUE NOS RECEPCIONARAM POR OCASIÃO DE VISITA AO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA. |
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| materia |
236/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DO "SUPERMERCADO MONTE BELO", SR. MAURO CALIXTO, PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAQUELA EMPRESA, O QUE CERTAMENTE TRARÁ MAIS EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
237/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", A SER COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO. |
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| materia |
238/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROFª VERA ELIANA POLITI, PELO PROJETO QUE SERÁ IMPLANTADO NO PRÓXIMO ANO LETIVO, QUE CONSISTE NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR CLASSE, O QUE CERTAMENTE TRARÁ MELHORIAS NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZADO. |
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| materia |
239/2007 |
2007-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO CUNHA, DO PT, POR TODA ATENÇÃO E APOIO QUE TEM DADO PARA GUARIBA, MORMENTE POR FAZER CONSTAR DO ORÇAMENTO DE 2008 VERBAS PARA ESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4/2007 |
2007-10-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
5/2007 |
2007-10-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2230/2007 |
2007-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
59/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE PROCEDER REVISÃO NO CÁLCULO DA COBRANÇA DE ISSQN INCIDENTE SOBRE O CÓDIGO DE ATIVIDADE 21.01 CONSTANTE NA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.953, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONVIDAR A DIRETORIA DO GRUPO SÃO FRANCISCO CLÍNICAS, A PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA E OS SENHORES VEREADORES PARA UMA REUNIÃO ONDE SERÃO TRATADOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO REQUERIMENTO Nº 055/2007, APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO P.P. E QUE DIZ RESPEITO AO PLANO DE SAÚDE SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
194/2007 |
2007-10-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS FAMÍLIAS DE RIBEIRÃO PRETO QUE CONTRATAM TRABALHADORAS GUARIBENSES. |
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| materia |
202/2007 |
2007-10-02 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO (CORRIMÃOS) NAS PONTES DO CÓRREGO JORDÃO LOCALIZADAS NA RUA SAMPAIO VIDAL E RUA RUI BARBOSA. |
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| materia |
202/2007 |
2007-10-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 549/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE INTRODUZ O ART. 251 NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A DISCIPLINA DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA, VINCULAÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2007 |
2007-10-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER VISANDO À COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA E INDICAÇÃO DE CURVA PERIGOSA NA ESTRADA VICINAL "PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA", MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À ENTRADA DA FAZENDA SÃO JOSÉ DO FURTADO. |
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| materia |
204/2007 |
2007-10-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL VISANDO COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA ALTURA DO Nº 71 DA AV. ANTONIO JOSÉ DOMINGUES, NO JARDIM JUSSARA. |
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| materia |
204/2007 |
2007-10-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VICENTINA CONSTANTE SIMÕES. |
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| materia |
205/2007 |
2007-10-02 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE ADOTAR O SISTEMA DE CANALETÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA BONFIM COM A AV. PADRE MANOEL, E QUE SEJA CONSERTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL. |
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| materia |
205/2007 |
2007-10-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA GUARIBENSE DOUGLAS BENTO DA SILVA, JOGADOR CAMISA 8 DO BATATAIS FUTEBOL CLUBE, PELA SUA PERFORMANCE NAQUELA EQUIPE QUE ESTÁ REALIZANDO UMA EXCELENTE CAMPANHA NO CAMPEONATO PAULISTA DA SEGUNDA DIVISÃO; PARABENIZANDO-O TAMBÉM PELO FATO DE TER ORGULHOSAMENTE ADOTADO O APELIDO DE "DOUGLAS GUARIBA", PRESTIGIANDO E DIVULGANDO O NOME DE NOSSA QUERIDA CIDADE EM OUTRAS REGIÕES. |
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| materia |
206/2007 |
2007-10-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. PEDRO CARLOS GARCIA DIAS, AO DR. RUBENS JOSÉ BELTRAME NOGUEIRA, AO CORPO DE ENFERMAGEM E AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE, PELO TRATAMENTO, CARINHO E ATENÇÃO DISPENSADOS AO JOVEM EMERSON PONTIERI BENTO, SOBRINHO DO VEREADOR MARCOS HENRIQUE OSTI, QUANDO DE SUA INTERNAÇÃO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. |
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| materia |
207/2007 |
2007-10-02 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESTAGIÁRIA ANALI ADRIANA GELINE E À PROFª. CÁTIA MARIA GOULART DE MEDEIROS GASPAR PELA APRESENTAÇÃO FEITA PELA EMEB "PROFº. ALFREDO ROLIM DE MOURA" NO DIA 21 DE SETEMBRO NA PRAÇA CENTRAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 112 ANOS DE GUARIBA; ONDE A ESTAGIÁRIA ANALI CONFECCIONOU RÉPLICA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, E A PROFESSORA DE PORTUGUÊS CÁTIA, JUNTAMENTE COM O PROFESSOR DE HISTÓRIA MARCOS HENRIQUE OSTI, APRESENTARAM AO PÚBLICO O SIGNIFICADO DAS INSÍGNIAS CONTIDAS NO BRASÃO, MOSTRANDO QUE OS EDUCADORES DAQUELA ESCOLA ESTÃO TRABALHANDO A INTERDISCIPLINARIDADE. |
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| norma |
22/2007 |
2007-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2007. |
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| norma |
2229/2007 |
2007-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2227/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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| norma |
2228/2007 |
2007-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O ENDURO DE MOTOS DE GUARIBA. |
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| materia |
52/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO À OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, MURETAS E/OU MUROS NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ANIMAIS (CAVALOS) QUE ANDAM SOLTOS PELAS VIAS DA CIDADE, NOTADAMENTE NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. |
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