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55/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
REQUER À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO, QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO GRUPO SÃO FRANCISCO: QUANTO AQUELE PLANO DE SAÚDE PAGA POR QUILÔMETRO RODADO PELA AMBULÂNCIA QUE ESTÁ CEDIDA PARA A IRMANDADE PELA PREFEITURA; SE AS INTERNAÇÕES E CIRURGIAS FEITAS ATRAVÉS DO PLANO ESTÃO SENDO FEITAS NO HOSPITAL LOCAL OU EM OUTRAS CIDADES; E, EM CASO DE DISPENSA, SE AS FAXINEIRAS SUBSTITUTAS SERÃO DE GUARIBA OU DE OUTRAS CIDADES. |
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56/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A RAZÃO PELA QUAL A BANDA MARCIAL LUIZ CARLOS COELHO, DE GUARIBA, NÃO PARTICIPOU DO DESFILE DE ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 112 ANOS DE GUARIBA, QUE SE REALIZOU NO DIA 23 DE SETEMBRO. |
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57/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
REQUER À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO E BENEFICIÁRIA DOS DIREITOS DE REALIZAÇÃO DA 18ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, CONFORME DECRETO Nº 2.273, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀQUELA FESTA: SE OS ALVARÁS FORAM EXPEDIDOS EM NOME DA SANTA CASA OU DA PESSOA FÍSICA QUE ORGANIZOU O EVENTO; O VALOR PAGO PELO EMPRESÁRIO JACI RUSSI PIMENTA NA AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE ORGANIZAÇÃO; QUE SE COMPROVE, POR EXTRATO BANCÁRIO, O CRÉDITO NA CONTA DA SANTA CASA REFERENTE AO PAGAMENTO SUPRAMENCIONADO; E, FINALMENTE, QUEM ARCOU COM AS DEPESAS DE SEGURANÇA, TAXA DO ECAD, LIMPEZA E HIGIENE DIÁRIA DO LOCAL, MANUTENÇÃO DO RECINTO, ALIMENTAÇÃO E PERNOITE DOS ARTISTAS. |
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58/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, COMO O SR. JAMIL PIMENTA ROCHA, IRMÃO DO EMPRESÁRIO JACI RUSSI PIMENTA, LANÇOU NO DIA 17 DE JULHO PELA INTERNET, NO ORKUT, A PROGRAMAÇÃO DA 18ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO (ANEXO CÓPIA DA TELA), VISTO QUE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.273 FOI ASSINADO NO DIA 19 DE JULHO, DANDO OS DIREITOS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COM UM PRAZO DE 15 DIAS PARA AS EMPRESAS INTERESSADAS NA TERCEIRIZAÇÃO SE MANIFESTAREM. |
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177/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. MARCELO ROBERTO PETROVICH PELA BEM-SUCEDIDA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E PESSOAL, DESTACANDO-SE SUA ATUAÇÃO COMO ADVOGADO DA GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS. |
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178/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AILTON FRANCISCO DA SILVA. |
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179/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDNA SANTANA DE SOUZA. |
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180/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL SADALLA GRISPINO. |
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181/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO VITOR MENDES DOS SANTOS. |
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182/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EXPEDITO DOS SANTOS. |
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183/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILSON DE JESUS ANDRADE. |
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184/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FLAVIANO RODRIGO C. MARTINS. |
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185/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ETELVINO RUIZ. |
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186/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ESTENDER O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE ATÉ AS 20 HS. |
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186/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO DE SOUZA AMORIM. |
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187/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ALFREDO CORRÊA. |
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187/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MATUSALÉM MATIAS DE SOUZA. |
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188/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA NOSSOS MUNÍCIPES CURSO GRATUITO DE CORTE DE CABELO. |
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188/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MATURO. |
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189/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE VIDEOTECA E DVDTECA PARA USO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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189/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO BARBOSA OMENA.
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190/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ERRADICAR ÁRVORE LOCALIZADA DEFRONTE AO Nº 334 DA RUA FRANCISCO VOLCH. |
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190/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JÚNIOR DOS SANTOS SILVA. |
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| materia |
191/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO DE FUTEBOL PARA A EQUIPE DOS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM MUNICIPAL. |
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191/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURI CORAZZA. |
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| materia |
192/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, COM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA ALTURA DOS NÚMEROS 20, 30 E 42. |
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192/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GEOVANI CARLOS SANTOS. |
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193/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER DESCONTO NO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE TENHAM ÁRVORES PLANTADAS NA CALÇADA OU, DENTRO DA PROPRIEDADE, PARTE DO SOLO PERMEÁVEL. |
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193/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LINCOLN LOPES CARVALHO. |
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194/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO ONDE SE FIZER NECESSÁRIA. |
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195/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, DOTADA DE PISCINAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUIOSQUES, CAMPOS DE BOCHA E MALHA, ETC, NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES, NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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195/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À "EQUIPE DE TRILHA COBRA D'ÁGUA", NA PESSOA DO SR. CELSO ROMANO, BEM COMO A TODOS QUE COLABORARAM NA ORGANIZAÇÃO DO 5º ENDURO DE MOTOS DE GUARIBA, REALIZADO NO DIA 16 DE SETEMBRO, NO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR "EDUARDO ATIQUE". |
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196/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS A EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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196/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA, VICE-DIRETORA, ASSISTENTE EDUCACIONAL, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA EMEB "PROFª. MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIAS" PELA BELÍSSIMA HOMENAGEM PRESTADA AOS PRIMEIROS CORALISTAS DO HINO A GUARIBA, OCORRIDA NO DIA 18 DE SETEMBRO. |
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197/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA ÁREA QUE ERA OCUPADA POR UM CAMPINHO QUE FOI DESATIVADO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 55 DA RUA SÃO BENEDITO. |
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197/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANA PAULA XAVIER MARCHI, VANESSA EVANGELISTA DE SOUZA, CÁTIA REGINA FERREIRA E ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DE SEU SÍTIO NA INTERNET, DENOMINADO SHOWNALISMO, PROPORCIONANDO A TODOS INFORMAÇÃO, CULTURA E LAZER. |
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198/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS E CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE DEFRONTE AO Nº 1.015 DA RUA CASTELO BRANCO. |
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198/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS CORPORAÇÕES MUSICAIS QUE PARTICIPARAM DO DESFILE DE ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 112 ANOS DE GUARIBA, QUE SE REALIZOU NO DIA 23 DE SETEMBRO. |
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199/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DA SAÍDA PARA MOTUCA, RINCÃO E ARARAQUARA, BEM COMO INDICANDO O HOSPITAL, NA INTERSEÇÃO DA AV. CEL. NECA JUNQUEIRA COM A RUA FERES SADALLA. |
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199/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROFª VERA ELIANA POLITI, BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELO PRIMOROSO TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DESFILE DE ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 112 ANOS DE GUARIBA, QUE SE REALIZOU NO DIA 23 DE SETEMBRO. |
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| materia |
200/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A FORMAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
200/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS ESCOLAS, PROJETOS ESPORTIVOS, PROJETOS EDUCACIONAIS, ATLETAS, ASSOCIAÇÕES E MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DO DESFILE DE ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 112 ANOS DE GUARIBA, QUE SE REALIZOU NO DIA 23 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AO PROFº. JOÃO MARQUES GOUVÊA NETO, QUE, GRACIOSAMENTE, DESENVOLVEU AS ALEGORIAS DE TODOS OS CARROS INTEGRANTES DO EVENTO. |
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| materia |
201/2007 |
2007-09-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO OFICIALIZAR E INCLUIR O "ENCONTRO DE MOTOS", REALIZADO PELA EQUIPE MOTOFEST, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, TORNANDO A COMPETIÇÃO PARTE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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| materia |
201/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI E À DIREÇÃO DA RÁDIO PRIMAVERA FM PELA PARCERIA QUE VIABILIZOU A CONFECÇÃO DO ENORME BOLO COMEMORATIVO AOS 112 ANOS DE GUARIBA QUE FOI DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
203/2007 |
2007-09-25 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SRA. CLAUDINÉIA GUIMARÃES DA SILVA, PELO INCANSÁVEL E COMPETENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA SOCIAL. |
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| norma |
2226/2007 |
2007-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2225/2007 |
2007-09-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1482/97, DE 03/07/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 29 DA LEI N° 1098/89 DE 19/01/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2223/2007 |
2007-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSITIVO NA LEI N° 8745 DE 09/12/1993 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 9849 DE 26/10/1999, LEI MUNICIPAL N° 1152 DE 14/02/1990 E LEI 1482 DE 03/07/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2224/2007 |
2007-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2222/2007 |
2007-09-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À FIRMA DE FERNANDA APARECIDA GUIMINHERI BARRETO RESTAURANTE - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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