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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2007 2007-09-25 Requerimento REQUER À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO, QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO GRUPO SÃO FRANCISCO: QUANTO AQUELE PLANO DE SAÚDE PAGA POR QUILÔMETRO RODADO PELA AMBULÂNCIA QUE ESTÁ CEDIDA PARA A IRMANDADE PELA PREFEITURA; SE AS INTERNAÇÕES E CIRURGIAS FEITAS ATRAVÉS DO PLANO ESTÃO SENDO FEITAS NO HOSPITAL LOCAL OU EM OUTRAS CIDADES; E, EM CASO DE DISPENSA, SE AS FAXINEIRAS SUBSTITUTAS SERÃO DE GUARIBA OU DE OUTRAS CIDADES. 1 extracted
materia 56/2007 2007-09-25 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A RAZÃO PELA QUAL A BANDA MARCIAL LUIZ CARLOS COELHO, DE GUARIBA, NÃO PARTICIPOU DO DESFILE DE ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 112 ANOS DE GUARIBA, QUE SE REALIZOU NO DIA 23 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 57/2007 2007-09-25 Requerimento REQUER À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO E BENEFICIÁRIA DOS DIREITOS DE REALIZAÇÃO DA 18ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, CONFORME DECRETO Nº 2.273, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀQUELA FESTA: SE OS ALVARÁS FORAM EXPEDIDOS EM NOME DA SANTA CASA OU DA PESSOA FÍSICA QUE ORGANIZOU O EVENTO; O VALOR PAGO PELO EMPRESÁRIO JACI RUSSI PIMENTA NA AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE ORGANIZAÇÃO; QUE SE COMPROVE, POR EXTRATO BANCÁRIO, O CRÉDITO NA CONTA DA SANTA CASA REFERENTE AO PAGAMENTO SUPRAMENCIONADO; E, FINALMENTE, QUEM ARCOU COM AS DEPESAS DE SEGURANÇA, TAXA DO ECAD, LIMPEZA E HIGIENE DIÁRIA DO LOCAL, MANUTENÇÃO DO RECINTO, ALIMENTAÇÃO E PERNOITE DOS ARTISTAS. 1 extracted
materia 58/2007 2007-09-25 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, COMO O SR. JAMIL PIMENTA ROCHA, IRMÃO DO EMPRESÁRIO JACI RUSSI PIMENTA, LANÇOU NO DIA 17 DE JULHO PELA INTERNET, NO ORKUT, A PROGRAMAÇÃO DA 18ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO (ANEXO CÓPIA DA TELA), VISTO QUE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.273 FOI ASSINADO NO DIA 19 DE JULHO, DANDO OS DIREITOS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COM UM PRAZO DE 15 DIAS PARA AS EMPRESAS INTERESSADAS NA TERCEIRIZAÇÃO SE MANIFESTAREM. 1 extracted
materia 177/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. MARCELO ROBERTO PETROVICH PELA BEM-SUCEDIDA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E PESSOAL, DESTACANDO-SE SUA ATUAÇÃO COMO ADVOGADO DA GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS. 1 extracted
materia 178/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AILTON FRANCISCO DA SILVA. 1 extracted
materia 179/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDNA SANTANA DE SOUZA. 1 extracted
materia 180/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL SADALLA GRISPINO. 1 extracted
materia 181/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO VITOR MENDES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 182/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EXPEDITO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 183/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILSON DE JESUS ANDRADE. 1 extracted
materia 184/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FLAVIANO RODRIGO C. MARTINS. 1 extracted
materia 185/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ETELVINO RUIZ. 1 extracted
materia 186/2007 2007-09-25 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ESTENDER O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE ATÉ AS 20 HS. 1 extracted
materia 186/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO DE SOUZA AMORIM. 1 extracted
materia 187/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ALFREDO CORRÊA. 1 extracted
materia 187/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MATUSALÉM MATIAS DE SOUZA. 1 extracted
materia 188/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA NOSSOS MUNÍCIPES CURSO GRATUITO DE CORTE DE CABELO. 1 extracted
materia 188/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MATURO. 1 extracted
materia 189/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE VIDEOTECA E DVDTECA PARA USO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 189/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO BARBOSA OMENA. 1 extracted
materia 190/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ERRADICAR ÁRVORE LOCALIZADA DEFRONTE AO Nº 334 DA RUA FRANCISCO VOLCH. 1 extracted
materia 190/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JÚNIOR DOS SANTOS SILVA. 1 extracted
materia 191/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO DE FUTEBOL PARA A EQUIPE DOS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM MUNICIPAL. 1 extracted
materia 191/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURI CORAZZA. 1 extracted
materia 192/2007 2007-09-25 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, COM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA ALTURA DOS NÚMEROS 20, 30 E 42. 1 extracted
materia 192/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GEOVANI CARLOS SANTOS. 1 extracted
materia 193/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER DESCONTO NO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE TENHAM ÁRVORES PLANTADAS NA CALÇADA OU, DENTRO DA PROPRIEDADE, PARTE DO SOLO PERMEÁVEL. 1 extracted
materia 193/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LINCOLN LOPES CARVALHO. 1 extracted
materia 194/2007 2007-09-25 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO ONDE SE FIZER NECESSÁRIA. 1 extracted
materia 195/2007 2007-09-25 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, DOTADA DE PISCINAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUIOSQUES, CAMPOS DE BOCHA E MALHA, ETC, NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES, NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 195/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À "EQUIPE DE TRILHA COBRA D'ÁGUA", NA PESSOA DO SR. CELSO ROMANO, BEM COMO A TODOS QUE COLABORARAM NA ORGANIZAÇÃO DO 5º ENDURO DE MOTOS DE GUARIBA, REALIZADO NO DIA 16 DE SETEMBRO, NO GINÁSIO DE ESPORTES VEREADOR "EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 196/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE CRIAR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS A EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 196/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA, VICE-DIRETORA, ASSISTENTE EDUCACIONAL, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA EMEB "PROFª. MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIAS" PELA BELÍSSIMA HOMENAGEM PRESTADA AOS PRIMEIROS CORALISTAS DO HINO A GUARIBA, OCORRIDA NO DIA 18 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 197/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA ÁREA QUE ERA OCUPADA POR UM CAMPINHO QUE FOI DESATIVADO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 55 DA RUA SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 197/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANA PAULA XAVIER MARCHI, VANESSA EVANGELISTA DE SOUZA, CÁTIA REGINA FERREIRA E ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DE SEU SÍTIO NA INTERNET, DENOMINADO SHOWNALISMO, PROPORCIONANDO A TODOS INFORMAÇÃO, CULTURA E LAZER. 1 extracted
materia 198/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS E CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE DEFRONTE AO Nº 1.015 DA RUA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 198/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS CORPORAÇÕES MUSICAIS QUE PARTICIPARAM DO DESFILE DE ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 112 ANOS DE GUARIBA, QUE SE REALIZOU NO DIA 23 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 199/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DA SAÍDA PARA MOTUCA, RINCÃO E ARARAQUARA, BEM COMO INDICANDO O HOSPITAL, NA INTERSEÇÃO DA AV. CEL. NECA JUNQUEIRA COM A RUA FERES SADALLA. 1 extracted
materia 199/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROFª VERA ELIANA POLITI, BEM COMO A TODA SUA EQUIPE, PELO PRIMOROSO TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DESFILE DE ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 112 ANOS DE GUARIBA, QUE SE REALIZOU NO DIA 23 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 200/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A FORMAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 200/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS ESCOLAS, PROJETOS ESPORTIVOS, PROJETOS EDUCACIONAIS, ATLETAS, ASSOCIAÇÕES E MUNÍCIPES QUE PARTICIPARAM DO DESFILE DE ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 112 ANOS DE GUARIBA, QUE SE REALIZOU NO DIA 23 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AO PROFº. JOÃO MARQUES GOUVÊA NETO, QUE, GRACIOSAMENTE, DESENVOLVEU AS ALEGORIAS DE TODOS OS CARROS INTEGRANTES DO EVENTO. 1 extracted
materia 201/2007 2007-09-25 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO OFICIALIZAR E INCLUIR O "ENCONTRO DE MOTOS", REALIZADO PELA EQUIPE MOTOFEST, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, TORNANDO A COMPETIÇÃO PARTE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1 extracted
materia 201/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI E À DIREÇÃO DA RÁDIO PRIMAVERA FM PELA PARCERIA QUE VIABILIZOU A CONFECÇÃO DO ENORME BOLO COMEMORATIVO AOS 112 ANOS DE GUARIBA QUE FOI DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 203/2007 2007-09-25 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SRA. CLAUDINÉIA GUIMARÃES DA SILVA, PELO INCANSÁVEL E COMPETENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA SOCIAL. 1 extracted
norma 2226/2007 2007-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2225/2007 2007-09-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1482/97, DE 03/07/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 29 DA LEI N° 1098/89 DE 19/01/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2223/2007 2007-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSITIVO NA LEI N° 8745 DE 09/12/1993 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 9849 DE 26/10/1999, LEI MUNICIPAL N° 1152 DE 14/02/1990 E LEI 1482 DE 03/07/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2224/2007 2007-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2222/2007 2007-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À FIRMA DE FERNANDA APARECIDA GUIMINHERI BARRETO RESTAURANTE - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted