| materia |
128/2006 |
2006-08-29 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR OCASIÃO DO NATAL, UMA CESTA NATALINA PARA CADA SERVIDOR, COMPOSTA DE UM PANETONE, UMA ROSCA DOCE E UM LITRO DE VINHO. |
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129/2006 |
2006-08-29 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FIRMAR UM CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS DE JABOTICAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ESTÁGIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS ALUNOS DO CURSO DE ENFERMAGEM DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. |
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130/2006 |
2006-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS JUNTO À DIREÇÃO DA RÁDIO PRIMAVERA FM DE GUARIBA E RÁDIO STUDIO FM 87.9 NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE AQUELAS EMISSORAS DORAVANTE PASSEM A FAZER A COBERTURA DAS SESSÕES CAMARÁRIAS E, SE POSSÍVEL, QUE A TRANSMISSÃO SEJA AO VIVO, COMO ACONTECE NAS CIDADES DE JABOTICABAL, BEBEDOURO, MONTE ALTO E OUTRAS. |
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147/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO MANA. |
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148/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICTOR MADURO. |
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149/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADÉLIA MARTINS MAINE. |
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150/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HERMINDA DIODATA DA SILVA. |
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151/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÉSAR MAZZI. |
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152/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO LUÍS PEIXOTO. |
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153/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HÉLIO ZAGO. |
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154/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE MELLO. |
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155/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA MARINA DOS SANTOS DA SILVA. |
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156/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RAFAEL PONTIERI. |
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157/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HELENA DO AMARAL. |
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158/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO FERREIRA. |
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159/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA EVARISTO ROSA DELACORTE. |
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160/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ADVOGADOS DE NOSSO MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO "DIA DO ADVOGADO", COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO; E PARABENIZANDO EM ESPECIAL A DRA. MÁRCIA HELENA ATIQUE E A DRA. ELENI ELENA MARQUES, ORGANIZADORAS DO EVENTO ONDE FOI HOMENAGEADO O DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MERCÊ SUA CONDUTA DE CIDADÃO E PROFISSIONAL ÍNTEGRO, EXEMPLAR E CAUSÍDICO BRILHANTE QUE É, PELO QUE O LEGISLATIVO GUARIBENSE CONGRATULA-SE E FAZ CORO A ESSA JUSTA HOMENAGEM PRESTADA PELO MEIO JURÍDICO AO INSIGNE ADVOGADO. |
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161/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA SEMAG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA PELA DOAÇÃO À MUNICIPALIDADE DE UMA CAIXA D´ÁGUA QUE FOI INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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162/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SÉRGIO CAZERI PELO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA". |
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163/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI PELO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DOS SANITÁRIOS NO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. |
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164/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MÁRCIO APARECIDO CONTARIM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA ÁREA DE SAÚDE MUNICIPAL E PELO BOM ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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165/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COHAB II, PELOS BONS TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO EM PROL DA POPULAÇÃO GUARIBENSE. |
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166/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO, SRA. CLAUDINÉIA GUIMARÃES DA SILVA, E A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO "SOPÃO DO AMOR" PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO VOLUNTARIADO, COMEMORADO EM 28 DE AGOSTO. |
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| materia |
167/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES GETÚLIO APARECIDO MARAFON E CLEMENTE SANTOS COELHO (KELÉ) PELA INAUGURAÇÃO DO SUPERMERCADO JORDÃO EM 18 DE AGOSTO P.P. |
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| materia |
168/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ADÃO DO ROSÁRIO FERNANDES, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO PAG LEV, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA EM 11 DE AGOSTO P.P. |
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| materia |
169/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MERENDEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM SUAS FUNÇÕES NO DIA-A-DIA E TAMBÉM NOS EVENTOS EM QUE SÃO CHAMADAS A PRESTAR SUA COLABORAÇÃO. |
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| materia |
170/2006 |
2006-08-29 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PELA ORGANIZAÇÃO DA "SEGUNDA NOITE DO FORRÓ", ACONTECIDA EM 26 DE AGOSTO P.P. NO GUARIBINHA CLUBE. |
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| norma |
2148/2006 |
2006-08-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2149/2006 |
2006-08-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.195.000,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL. |
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| materia |
29/2006 |
2006-08-08 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CUMPRA RIGOROSAMENTE E NA ÍNTEGRA O QUE DISPÕE O ARTIGO 116 - E SEU PARÁGRAFO ÚNICO - DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, OU SEJA, QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO QUINZENAIS, REALIZANDO-SE ÀS PRIMEIRAS E TERCEIRAS TERÇAS-FEIRAS DE CADA MÊS, COM INÍCIO ÀS 20 HORAS; E RECAINDO A DATA DE ALGUMA SESSÃO ORDINÁRIA NUM FERIADO, SUA REALIZAÇÃO FICARÁ AUTOMATICAMENTE TRANSFERIDA PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE, RESSALVADA A SESSÃO DE INAUGURAÇÃO DA LEGISLATURA. |
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| materia |
30/2006 |
2006-08-08 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDUARDO GRASSI, PROPRIETÁRIO DA FIRMA "COMERCIAL DE MÓVEIS GRASSI". |
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| materia |
108/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE GUARDA-PÓS (JALECOS) AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
109/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DO UNIFORME AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
110/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CRIAR NO MUNICÍPIO A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO. |
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| materia |
111/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA NA VARANDA DO VELÓRIO MUNICIPAL PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
112/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DE ESPORTES NA VILA ROCCA, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO "PASTINHO", LOCALIZADO NA CHÁCARA DO DR. PEDRO AUGUSTO. |
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| materia |
113/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSTRUIR UMA ALA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM O SISTEMA DE SEPULTAMENTO VERTICAL EM GAVETAS. |
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| materia |
114/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA (VARANDA) DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
115/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO REUMATOLOGISTA, UM MÉDICO PNEUMOLOGISTA E UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA O CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
116/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 96 DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
117/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA PRAÇA OU VIA PÚBLICA COM O NOME DE WALTER MANGOLINI. |
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| materia |
117/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AMÉLIA EVANGELISTA JUSTINO DA SILVA. |
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| materia |
118/2006 |
2006-08-08 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO EFETUAR UMA REVISÃO NAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA VARELLA. |
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| materia |
118/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAUDEMIRA DA SILVA SANTOS SOUZA. |
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| materia |
119/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUBENS CARLOS DE SOUZA. |
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| materia |
120/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA SOARES. |
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| materia |
121/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDIR JOSÉ DA SILVA. |
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| materia |
122/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLEMÊNCIA DOS SANTOS. |
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| materia |
123/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIANA JOANCINE VIZIACK. |
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| materia |
124/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO DO AMARAL. |
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