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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2006 2006-10-24 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR SE O RESÍDUO DEPOSITADO NO TREVO DO BAIRRO ALTO PELAS EMPRESAS LOCADORAS DE CAÇAMBA CONSTITUI-SE TÃO-SOMENTE DE ENTULHO OU SE TAMBÉM HÁ LIXO E/OU DETRITOS QUE POSSAM CONTAMINAR O MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 213/2006 2006-10-24 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA DE FÁTIMA N. DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 214/2006 2006-10-24 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DULCE CAMARGO PEREIRA. 1 extracted
materia 215/2006 2006-10-24 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ETELVINO JOSÉ DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 216/2006 2006-10-24 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAISSA VITÓRIA F. SILVA. 1 extracted
materia 217/2006 2006-10-24 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ A. RIBEIRO. 1 extracted
materia 218/2006 2006-10-24 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GOMES MOREIRA. 0 no document
materia 219/2006 2006-10-24 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO FARIA. 1 extracted
materia 220/2006 2006-10-24 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RUBENS EVARISTO, ESCRITOR, POETA E COLUNISTA DO JORNAL "GUARIBA NOTÍCIAS" PELA QUALIDADE E BELEZA DE SUAS POESIAS E TAMBÉM PELA FACILIDADE QUE TEM EM TRANSCREVER SEUS SENTIMENTOS E SEUS SONHOS, DENOTANDO SER UM GRANDE E INTELIGENTE PENSADOR. 1 extracted
norma 2155/2006 2006-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.745.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2156/2006 2006-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2153/2006 2006-10-11 Lei ACRESCE DISPOSITIVO À LEI N° 2070 01/07/2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2154/2006 2006-10-11 Lei ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2141 DE 30/06/2006, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 37/2006 2006-10-10 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUEM SÃO OS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 38/2006 2006-10-10 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 1.745, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE BEBEDOURO DE ÁGUA FILTRADA, PARA USO PÚBLICO, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 39/2006 2006-10-10 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2006: INCLUSÃO DA LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2006, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 2.745.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL"; E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2006, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS HENRIQUE OSTI, DORIVAL SILVA E GINALDO PEREIRA DE MORAES, QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859/02, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET DOS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS A LICITAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA". 1 extracted
materia 146/2006 2006-10-10 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE PÃEZINHOS E LEITE ÀS DOMÉSTICAS E OUTROS TRABALHADORES QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM PARA JABOTICABAL E RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
materia 147/2006 2006-10-10 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 148/2006 2006-10-10 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA AS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 149/2006 2006-10-10 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO AUMENTAR DE 6 PARA 8 HORAS DIÁRIAS A JORNADA DE TRABALHO DO VICE-DIRETOR E ASSISTENTE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL. 1 extracted
materia 150/2006 2006-10-10 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PRINCESA IZABEL A PARTIR DA ALTURA DA RUA PRIMO ROMA ATÉ O SEU FINAL, SUBINDO NO SENTIDO DA MÃO DA VIA. 1 extracted
materia 151/2006 2006-10-10 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PERANTE OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AV. PRINCESA IZABEL, MAIS PRECISAMENTE NOS ARREDORES DO Nº 448, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 152/2006 2006-10-10 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ANTENA, PARA QUE PROCEDAM À CAPINA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO DOS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 191/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO DANTAS DA ROCHA 1 extracted
materia 192/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VLADIMIR MOTA CAMPOS JÚNIOR. 1 extracted
materia 193/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM VARANDAS. 1 extracted
materia 194/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO MOREIRA PINTO. 1 extracted
materia 195/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO LUIZ RIBEIRO. 1 extracted
materia 196/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LINDAURA DIAS REGO. 1 extracted
materia 197/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLÍCIO ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 198/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA DE FÁTIMA DA SILVA CORATITO. 1 extracted
materia 199/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE AMORIM. 1 extracted
materia 200/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARIANO ALVES FILHO. 1 extracted
materia 201/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 202/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO MÉDICO", A SER COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 203/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO DENTISTA", A SER COMEMORADO EM 25 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 204/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO FISIOTERAPEUTA", A SER COMEMORADO EM 13 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 205/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", A SER COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 206/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI PELA PASSAGEM DO "DIA DO PREFEITO", COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 207/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DO VEREADOR", COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 208/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SRS. ANTONIO CARLOS TELLES E PAULO EDUARDO TELLES, SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DA KARPA SOLUÇÕES EM AUTOMAÇÃO LTDA, PELO SUCESSO E IMPORTÂNCIA DA EMPRESA PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 209/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CLAUDEMIR DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO ASSESSOR DE IMPRENSA. 1 extracted
materia 210/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE GUARIBA, NAS PESSOAS DO PASTOR ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA, PASTORA VILMA LANDIN DE OLIVEIRA E PASTORA ELZA CARDOSO DUARTE, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DO CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS PELOS 111 ANOS DE GUARIBA, REALIZADO EM 21 DE SETEMBRO P.P. 1 extracted
materia 211/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA, COORDENADOR DO PROJETO "MEXA-SE TALENTO", BEM COMO AO GRUPO COINBRA-SÃO CARLOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA; SR. PAULO DE ARAÚJO RODRIGUES, SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SANTA IZABEL; COSAN-NÚCLEO CORONA; COLÉGIO DOM BOSCO; SINDICATO RURAL DE GUARIBA, E SR. ANTÔNIO ALCEU BELLODI, INCENTIVADORES E APOIADORES QUE SÃO DAQUELE PROJETO. 1 extracted
materia 212/2006 2006-10-10 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA RÁDIO STUDIO FM 87,9, SR. ALEX RICARDO MASALSKIENE (JUNINHO LEITE), BEM COMO A TODA SUA DIRETORIA, LOCUTORES E FUNCIONÁRIOS, PELO RELEVANTE TRABALHO SÓCIO-EDUCATIVO QUE VÊM REALIZANDO ATRAVÉS DAQUELA EMISSORA, BEM COMO PELA AUDIÊNCIA CONQUISTADA EM MENOS DE 60 DIAS NO AR. 1 extracted
norma 16/2006 2006-10-02 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 2152/2006 2006-09-28 Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2151/2006 2006-09-20 Lei ALTERA O DISPOSITIVO NO INCISO V, DO ARTIGO 35, DA LEI N° 1805 DE 20/12/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2006 2006-09-19 Indicação SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR BANCOS PARA AS MESAS DO REFEITÓRIO DA ESCOLA "BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL". 1 extracted
materia 139/2006 2006-09-19 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARIBA EM ÁREA DO JARDIM PRIMAVERA, CONFORME ANTEPROJETO JÁ EXISTENTE NO SETOR DE ENGENHARIA. 1 extracted