| norma |
2162/2006 |
2006-12-14 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1859/02, DE 30/10/2002 – QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET DOS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS A LICITAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2163/2006 |
2006-12-14 |
Lei |
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2006 |
2006-12-06 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO RESCINDIR O CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O BANCO SANTANDER-BANESPA. |
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49/2006 |
2006-12-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE ESTÁ PREVISTO OU FOI ABERTO ALGUM PROCESSO DE LICITAÇÃO COM O OBJETIVO DE CONTRATAR EMPRESA PARTICULAR PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIAS E BOCAS-DE-LOBO NA CIDADE. |
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50/2006 |
2006-12-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CONCURSADOS PARA O CARGO DE MOTORISTA QUE ESTEJAM EXERCENDO OUTRAS FUNÇÕES DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. EM CASO POSITIVO, ENVIAR RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E LOCAIS ONDE ESTÃO LOTADOS; E, TAMBÉM, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE VOLTEM A EXERCER AS FUNÇÕES DE ORIGEM, OU SEJA, AQUELAS PARA AS QUAIS FORAM CONCURSADOS. |
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51/2006 |
2006-12-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIAS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DE DEZEMBRO DE 2004 ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. |
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52/2006 |
2006-12-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES E DA POPULAÇÃO EM GERAL, SE NO MANDATO ANTERIOR OCORREU ALGUM ACORDO DA PREFEITURA EM PROCESSO JUDICIAL COM SENTENÇA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. EM CASO POSITIVO, REMETER CÓPIAS DOCUMENTAIS PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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174/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE GUARIBA O PROGRAMA DE "OFICIALIZAÇÃO DE CASAMENTOS".
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175/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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176/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA GINO BELLODI.
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177/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". INDICA, AINDA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA NAQUELE LOCAL.
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178/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR O LEITO CARROÇÁVEL DAS DUAS VIAS DA AV. RIBEIRÃO PRETO. INDICA, AINDA, QUE TAMBÉM SEJA RECAPEADA TODA EXTENSÃO DA AV. DA SAUDADE.
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179/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A CPFL VISANDO SUBSTITUIR OS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA ANTIGOS, CONHECIDOS COMO MEDIDORES DE PONTEIROS, PELOS MAIS MODERNOS, CONHECIDOS COMO MEDIDORES CICLOMÉTRICOS.
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180/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEVISOR E UM APARELHO DE DVD NA SALA DE GINECOLOGIA DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF", PARA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES ÀS GESTANTES ENQUANTO ESTAS ESPERAM ATENDIMENTO.
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181/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE AS AUTO-ESCOLAS DA CIDADE PARA QUE SE ABSTENHAM DE UTILIZAR VIAS DE TRÁFEGO INTENSO PARA MINISTRAR AULAS PRÁTICAS DE MANOBRAS TANTO DE CARRO QUANTO DE MOTO.
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182/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AGILIZAR O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO "VICE-PREFEITA ANTONINHA DE LOURDES PANOBIANCO PETRINI".
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183/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO COLOCAR EM DIA OS REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELA MUNICIPALIDADE.
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184/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MANTER O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE FREQÜENTAM AULAS NO SENAI DE RIBEIRÃO PRETO, REFERENTE AO PROJETO "APRENDIZ".
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185/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DOS DOIS LAGOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".
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186/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA ENTRE OS DOIS LAGOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", ELEVADA A MAIS OU MENOS 5 METROS DO SOLO, PARA UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA DE TODA ÁREA.
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187/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFAZER COM CONCRETO PARTE DO ASFALTO DA AV. MÁRIO CAZERI, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CASTELO BRANCO E JOSÉ S. BUENO.
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188/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UM MAPEAMENTO DAS RESIDÊNCIAS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS QUE TRABALHAM EM OUTRAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE INSTALAR PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ESTRATEGICAMENTE COLOCADOS PARA QUE AQUELAS MUNÍCIPES NÃO PRECISEM ANDAR LONGAS DISTÂNCIAS QUANDO VÃO OU VÊM DO SERVIÇO.
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189/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PERANTE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ANTIGO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. DA LIBERDADE COM A RUA SAMPAIO VIDAL OBJETIVANDO EFETUAR REPAROS NA CALÇADA DO PASSEIO PÚBLICO.
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190/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER NO SENTIDO DE REGULAMENTAR AS PLACAS DE "PARE" NO TREVO DA USINA SÃO CARLOS, LOCALIZADO NA RODOVIA CUNHA BUENO.
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191/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO"; OU, ENTÃO, QUE VOLTE O SISTEMA DE IMPEDIR O TRÂNSITO COM CORRENTES.
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| materia |
192/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER OBJETIVANDO QUE AQUELE ÓRGÃO REPONHA AS PLACAS INDICATIVAS DE GUARIBA NAS RODOVIAS DO ENTORNO.
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| materia |
193/2006 |
2006-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR ABRIGO PARA MENORES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DETERMINADO PELO PODER JUDICIÁRIO E ENCAMINHADO PELO CONSELHO TUTELAR.
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| materia |
244/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BALDUINO JOSÉ DOS SANTOS. |
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245/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLGA DO CARMO DE ALMEIDA. |
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246/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SUELEM VITÓRIA DA SILVA. |
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247/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VANILTO CAPORUSSO. |
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| materia |
248/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ LIMA SANTOS. |
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| materia |
249/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
250/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO ALVES DOS ANJOS. |
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| materia |
251/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO GOMES DA SILVA. |
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| materia |
252/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BUCHIARELLI SANTOS. |
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| materia |
253/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO MARANE. |
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| materia |
254/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLORÊNCIA ESQUERDO MUNHOZ. |
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| materia |
255/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SÉRGIO CAZERI PELA POSTURA QUE TEM TIDO PERANTE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MANTENDO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM ELES, EM ESPECIAL O PAGAMENTO EM DIA - MUITAS VEZES ATÉ ADIANTADO - DE SEUS SALÁRIOS. |
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| materia |
256/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO ELIAS QUEIRÓZ (NETO QUEIRÓZ) E FAMÍLIA PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE SEU LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. |
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| materia |
257/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO ENGENHEIRO E ARQUITETO", A SER COMEMORADO EM 11 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
258/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO FONOAUDIÓLOGO", A SER COMEMORADO EM 09 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
259/2006 |
2006-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO ATLETA", A SER COMEMORADO EM 21 DE DEZEMBRO. |
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| norma |
18/2006 |
2006-12-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| norma |
2161/2006 |
2006-11-23 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2141 DE 30/06/2006 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, QUE ESTABELECE AS METAS FISCAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
164/2006 |
2006-11-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REALIZE GESTÕES PERANTE A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, OBJETIVANDO A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DA VIAÇÃO MACIR RAMAZINI TURISMO, PARA QUE FAÇAM UM TRAJETO MAIS AMPLO DENTRO DE NOSSA CIDADE, CIRCULANDO PELOS BAIRROS PERIFÉRICOS.
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| materia |
165/2006 |
2006-11-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA ALTURA DOS NÚMEROS 120 E 201 DA AV. MILTON ROCCA, NO JARDIM SÃO BENTO.
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| materia |
166/2006 |
2006-11-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA TRIAGEM SOCIAL ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO PAGAR AS FOTOS DE LEMBRANÇA DO ANO LETIVO PARA AQUELES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS.
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| materia |
167/2006 |
2006-11-21 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO GRAMADO DE FUTEBOL NA VILA ROCCA, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO "BURACÃO".
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| materia |
168/2006 |
2006-11-21 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR NAS PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESPAÇOS PRÓPRIOS DEVIDAMENTE SINALIZADOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS E SIMILARES.
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