| materia |
169/2006 |
2006-11-21 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DA AV. EUGÊNIO MANGOLINI E DA AV. JOSÉ ZANOTTO ATÉ A RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA.
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170/2006 |
2006-11-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO, POÇOS DE VISITA E GALERIAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE SUCÇÃO.
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| materia |
171/2006 |
2006-11-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR SISTEMA DE SOM NO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN" PARA ANIMAR OS INTERVALOS DAS PARTIDAS DO "TORNEIO INÍCIO".
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172/2006 |
2006-11-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VISANDO IMPLANTAR NO MUNICÍPIO PROGRAMAS PARA CONTROLE DA NATALIDADE E PLANEJAMENTO FAMILIAR.
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| materia |
173/2006 |
2006-11-21 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA NOTURNO NO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE".
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| materia |
236/2006 |
2006-11-21 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO MARIANO PINHEIRO. |
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| materia |
237/2006 |
2006-11-21 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GARCIA. |
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| materia |
238/2006 |
2006-11-21 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUSTAVIANO GUIMARÃES SILVA. |
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| materia |
239/2006 |
2006-11-21 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES. |
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| materia |
240/2006 |
2006-11-21 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GAVIRATTI. |
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| materia |
241/2006 |
2006-11-21 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALEX JOSÉ RIBEIRO. |
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| materia |
242/2006 |
2006-11-21 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDERSON DOS SANTOS FRANÇA. |
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| materia |
243/2006 |
2006-11-21 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FÁBIO CARREGARI PELA REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E INAUGURAÇÃO DA "CORPUS ACADEMIA E FISIOTERAPIA", NO DIA 09 DE NOVEMBRO. |
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| norma |
2160/2006 |
2006-11-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”. |
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| norma |
2157/2006 |
2006-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2158/2006 |
2006-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.014.000,00 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2159/2006 |
2006-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
45/2006 |
2006-11-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DRA. KATIA BETHSAIDA LEME. |
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| materia |
46/2006 |
2006-11-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À DRA. SÍLVIA MINITTI MANÇANO. |
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| materia |
47/2006 |
2006-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SUSTAR A COLOCAÇÃO DE ENTULHO QUE ESTÁ SENDO FEITA EM UMA DAS NASCENTES DO CÓRREGO JORDÃO COM O PROVÁVEL PROPÓSITO DE ATERRAR AQUELA ÁREA. REQUER, AINDA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) AVERIGUAR E, APÓS, INFORMAR A ESTA CASA QUEM É O RESPONSÁVEL POR AQUELE CRIME AMBIENTAL; 2) NOTIFICAR O RESPONSÁVEL, APLICANDO AS PENALIDADES CABÍVEIS E COMUNICAR A QUEM DE DIREITO; 3) COMUNICAR A TODOS OS PROPRIETÁRIOS RIBEIRINHOS AOS CÓRREGOS GUARIBA E JORDÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER CONSTRUÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
159/2006 |
2006-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE PISCINA E QUADRA COBERTA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO", BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA "GINO BELLODI".
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| materia |
160/2006 |
2006-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO - DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS DO CONTRAN - CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, MAIS PRECISAMENTE NA CONFLUÊNCIA COM A RUA DONA CONSTÂNCIA.
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| materia |
161/2006 |
2006-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR UM DOS TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL (LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN, JARDIM VIRGÍNIA E JARDIM PROGRESSO) EM UMA QUADRA PARA PRÁTICA DE BASQUETE E FUTSAL.
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| materia |
162/2006 |
2006-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MAIS BOLAS PARA OS CAMPINHOS DE FUTEBOL DA CIDADE.
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| materia |
163/2006 |
2006-11-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A URGENTE AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA "PROFº ROLIM DE MOURA".
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| materia |
221/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MÁRCIA MARTINS DOS SANTOS. |
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| materia |
222/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JÚLIA MÁRCIA BATISTA DE ANDRADE. |
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| materia |
223/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA. |
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| materia |
224/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GOMES DA CRUZ. |
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| materia |
225/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO QUIRINO FERREIRA. |
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| materia |
226/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARTINS PEREIRA. |
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| materia |
227/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDIR RODRIGUES VIEIRA. |
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| materia |
228/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEU PEREIRA DA ROCHA. |
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| materia |
229/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO DE JESUS. |
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| materia |
230/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONIO MADURO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA E SECRETÁRIO DO PFL, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL GUILHERME CAMPOS, E DA CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL DÁRCY VERA, BEM COMO A OUTROS CANDIDATOS DO PARTIDO, O QUE CERTAMENTE CONTRIBUIU PARA A EXPRESSIVA VOTAÇÃO QUE OBTIVERAM NO ÚLTIMO PLEITO ELEITORAL. |
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| materia |
231/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR VALMIR FELIX PINTO PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE COMO PRESIDENTE DA AMESPORTE - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE DE GUARIBA - PROJETO SOCIAL "EDUCANDO PARA O FUTURO", E TAMBÉM NA ACADEMIA MUNICIPAL DE GINÁSTICA, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VEREADOR JOSÉ CHARTUNE". |
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| materia |
232/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA NACIONAL DO BIOMÉDICO", A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
233/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS INTEGRANTES DO ROTARY CLUB DE GUARIBA PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS QUE PRESTAM À NOSSA COMUNIDADE, BEM COMO PELA HOMENAGEM PRESTADA AOS MÉDICOS DE GUARIBA EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA, TRANSCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO, ATRAVÉS DO DR. PEDRO CARLOS GARCIA DIAS, QUE RECEBEU O CERTIFICADO ROTARY DE SAÚDE NA REUNIÃO DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2006. |
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| materia |
234/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. WALDECYR LUIZ MACHADO, ENCARREGADO DO SETOR DE MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À MUNICIPALIDADE E À POPULAÇÃO GUARIBENSE. |
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| materia |
235/2006 |
2006-11-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. LÚCIA HELENA VASQUES, COORDENADORA GERAL DA FACULDADE SÃO LUÍS DE JABOTICABAL, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO AVALIADORA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, PASSANDO A INTEGRAR O BANCO DE AVALIADORES DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - BASIS. |
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| norma |
17/2006 |
2006-11-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2006. |
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| materia |
40/2006 |
2006-10-24 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES, O VALOR DO FPM E DE OUTROS IMPOSTOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO ARRECADADOS A MAIOR ENTRE JANEIRO A SETEMBRO DE 2006.
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| materia |
41/2006 |
2006-10-24 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTOS AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO SOSSEGO PÚBLICO.
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| materia |
42/2006 |
2006-10-24 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À PROFESSORA MARIA GODOY TEIXEIRA WICK. |
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no document
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| materia |
43/2006 |
2006-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APLIQUE NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, NOTADAMENTE NO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF", O QUE DETERMINA A LEI Nº 2.152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES". |
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| materia |
44/2006 |
2006-10-24 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACIONE O PROCON E, APÓS OS LEVANTAMENTOS DEVIDOS, INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A RAZÃO DE O PREÇO DO ÁLCOOL HIDRATADO SER MAIOR EM GUARIBA DO QUE NAS CIDADES DA REGIÃO E TAMBÉM EM RELAÇÃO A MUNICÍPIOS VIZINHOS. |
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| materia |
154/2006 |
2006-10-24 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA PARTE EXTERNA DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF".
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| materia |
155/2006 |
2006-10-24 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR NÚMERO SUFICIENTE DE GUARDAS NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", PARA QUE POSSAM EFETUAR UMA VIGILÂNCIA MAIS EFETIVA E COIBIR OS ABUSOS QUE SÃO PRATICADOS NAQUELE PRÓPRIO.
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| materia |
156/2006 |
2006-10-24 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DA BOCA DO BUEIRO QUE PASSA SOB A RODOVIA JOSÉ CORONA, ENTRE OS TREVOS DO CRUZEIRO E DO BAIRRO ALTO.
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| materia |
157/2006 |
2006-10-24 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AGILIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL GRB-010 (VICINAL ALFEU BELLODI), QUE FOI COMPLETAMENTE DESTRUÍDA POR UMA FORTE CHUVA OCORRIDA NO INÍCIO DO ANO.
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