| norma |
5/2007 |
2007-02-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DR. CARLOS ALBERTO REGASSI.
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1/2007 |
2007-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.571/98, DE 02 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SABESP DE REPOR COM A MESMA QUALIDADE EXISTENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUANDO DA ABERTURA DE VALETAS E BURACOS POR AQUELA CONCESSIONÁRIA. |
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1/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA ROCCA, QUE POSSA ATENDER TAMBÉM AOS BAIRROS: VILA AMORIM, VILA PACÍFICO, VILA GOMES DE AZEVEDO, JARDIM VIRGÍNIA E RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. |
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1/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO ALBINO. |
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2/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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2/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TAMÍRES MOTOSO SOARES. |
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3/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARIBA EM ÁREA DO JARDIM PRIMAVERA, CONFORME ANTEPROJETO JÁ EXISTENTE NO SETOR DE ENGENHARIA. INDICA, AINDA, QUE O PRÉDIO ONDE HOJE ESTÁ INSTALADA A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA SEJA TRANSFORMADO EM MERCADO MUNICIPAL. |
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3/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FUAD JOSÉ ABIMUSSI. |
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4/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIS CADEIRAS NO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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4/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IRANI CÂNDIDO DE OLIVEIRA. |
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5/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À ROÇADURA DA PARTE BAIXA DA COHAB I, LINDEIRA À ESTRADA VICINAL "PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA". |
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5/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MORAES. |
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6/2007 |
2007-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A QUANTAS ANDA A SEGUNDA ETAPA DE EXPANSÃO DO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS" E SE EXISTE UMA PREVISÃO DE DATA PARA CONCLUSÃO DAQUELE PROJETO. |
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6/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A POPULAÇÃO, DOTADA DE PISCINAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUIOSQUES, CAMPOS DE BOCHA E MALHA, ETC; OU, ENTÃO, QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROJETO DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES, NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE", QUE PREVÊ TODA ESSA INFRA-ESTRUTURA. |
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6/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMÂNCIO ALVES. |
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7/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA E À CAPINA NA PISTA DE ATLETISMO DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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7/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES. |
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8/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. |
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8/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA SOARES. |
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9/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA AGILIZAR A LIBERAÇÃO LEGAL DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE" PARA QUE ESTE POSSA NOVAMENTE SER UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE BAILES. |
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9/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA ALVES DOS ANJOS. |
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10/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE ONDE A POPULAÇÃO CLANDESTINAMENTE DESPEJA LIXO. |
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10/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JÚLIA JUVENTINA MATOS. |
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11/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR O LEITO CARROÇÁVEL DAS DUAS VIAS DA AV. RIBEIRÃO PRETO, E TODA EXTENSÃO DA AV. DA SAUDADE. |
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11/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA M. SOUZA MUNHOZ. |
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| materia |
12/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM QUEM DE DIREITO O TAPAMENTO DE BURACO ABERTO NA ESQUINA DA RUA DOS GUZZO COM AV. CUNHA BUENO, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À CASA DO TONHO MINEIRO. |
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12/2007 |
2007-02-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NIVALDO MAZZI, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS, MODERNÍSSIMAS E AMPLAS INSTALAÇÕES DA SUA LOJA DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS. |
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| materia |
13/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA AV. OTÁVIO RANGEL, NO TRECHO QUE VAI DO Nº 520 ATÉ O SEU FINAL. |
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| materia |
14/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À VISTORIA NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA AV. OTÁVIO RANGEL. |
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| materia |
15/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA VIABILIZAR O TÉRMINO DAS OBRAS DA EXTENSÃO DA RUA DONA CONSTÂNCIA, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AV. SANTOS DUMONT ATÉ A RODOVIA JOSÉ CORONA, CONFORME O PROJETO ORIGINAL. |
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| materia |
16/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DE ESPORTES NA VILA ROCCA. |
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| materia |
17/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RECINTO NA VILA ROCCA ONDE SEJAM REALIZADOS TODOS OS TIPOS DE EVENTOS, TAIS COMO: FESTA DO PEÃO, ENCONTRO DE COWBOYS, EXPOSIÇÕES RELACIONADAS À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO ETC, EVITANDO COM ISSO A REALIZAÇÃO DESTES EM ÁREAS CENTRAIS E DENSAMENTE POVOADAS, COMO O "CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES" E O ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". |
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| materia |
18/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À MANUTENÇÃO GERAL NOS CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE. |
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| materia |
19/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSTRUIR UMA ALA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM O SISTEMA DE SEPULTAMENTO EM GAVETAS. |
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| materia |
20/2007 |
2007-02-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RETORNAR A GALERIA DE PREFEITOS AO SEU ESPAÇO DENTRO DO PAÇO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2007 |
2007-02-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2007 |
2007-02-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2007. |
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| norma |
2172/2007 |
2007-01-31 |
Lei |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 1522, DE 31/12/1997, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2170/2007 |
2007-01-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2167, DE 15/01/2007, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFESSOR BARROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2171/2007 |
2007-01-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2169/2007 |
2007-01-22 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
3/2007 |
2007-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2007. |
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| norma |
2167/2007 |
2007-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFESSOR BARROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2168/2007 |
2007-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA CONSTANTES DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2007 |
2007-01-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007. |
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| norma |
1/2007 |
2007-01-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2007 E 2008. |
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| materia |
1/2007 |
2007-01-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2164/2006 |
2006-12-28 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.007, EM R$ 34.000.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES DE REAIS) |
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| norma |
2165/2006 |
2006-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2166/2006 |
2006-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. |
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