| materia |
62/2007 |
2007-04-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
63/2007 |
2007-04-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA "MARIA DA PENHA FRATTI", COM O CONSERTO DA TRAVE DE FUTSAL E DA TABELA DE BASQUETE. |
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| materia |
64/2007 |
2007-04-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR FORNECIMENTO DE PÃEZINHOS DA "VACA MECÂNICA" AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESCOLA DA FAMÍLIA". |
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| materia |
65/2007 |
2007-04-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO DEFRONTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
66/2007 |
2007-04-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO OU TELA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM GAIVOTAS. |
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| materia |
67/2007 |
2007-04-03 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE ", BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO ATRÁS DOS GOLS, PINTURA DAS ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS. |
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| norma |
12/2007 |
2007-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE A SEMANA SANTA. |
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| norma |
2177/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 6° DA LEI N° 1963 DE 19/12/2004, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2178/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
ALTERA O DISPOSITIVO NO ARTIGO 48, DA LEI N° 1921 DE 25/07/2003, A QUAL APROVA O PLANO DE CARREIRA PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| norma |
2179/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
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| materia |
12/2007 |
2007-03-20 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI VISANDO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO NO JARDIM SÃO BENTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS MUITOS PONTOS COMERCIAIS QUE LÁ EXISTEM APESAR DE O BAIRRO SER CLASSIFICADO COMO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL. |
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| materia |
33/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA CALIXTO DA SILVA. |
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| materia |
34/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PEREGRINA DE ABREU PETRAZZO. |
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| materia |
35/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA MATURO SEIXAS. |
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| materia |
36/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VIZENTINI AMISTÁ. |
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| materia |
37/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
37/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JUVENTUDE DA SILVA CARVALHO. |
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| materia |
38/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPOR A AREIA NOS CAMPINHOS DE FUTEBOL DA CIDADE.
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| materia |
38/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PAULINO. |
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| materia |
39/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
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| materia |
39/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA DA SILVA. |
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| materia |
40/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE REMANEJAR UM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À GARAGEM DO IMÓVEL DE Nº 813 DA AV. EUGÊNIO MANGOLINI. |
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| materia |
40/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA ZUGULARO. |
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| materia |
41/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PASSARELA SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, NOS FUNDOS DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
41/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À UNIMED DE JABOTICABAL PELA INAUGURAÇÃO EM NOSSA CIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA MÉDICA, EM 16 DE MARÇO P.P; ALÉM DO QUE - EM VISITA QUE FIZEMOS ÀS NOVAS INSTALAÇÕES - TOMAMOS CONHECIMENTO QUE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SERÁ DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA DURANTE 24 HORAS PARA ATENDIMENTO DE CASOS DE EMERGÊNCIA, SENDO ESTA UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS. |
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| materia |
42/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 442 DA AV. PASCHOAL DE LAURENTIZ, ENTRE A CRECHE E A UBS DO JARDIM HORTÊNCIA. |
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| materia |
42/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO APRESENTADOR DO PROGRAMA ESPORTE SHOW, WILSON ROCHA (ROCHINHA), PELA FORMA CARINHOSA E GENTIL COM QUE RECEBEU EM SEU PROGRAMA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DO GUARIBA ESPORTE CLUBE, VEREADOR ALÍRIO LUDOVINO DO NATAL (LÉO), O PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SÉRGIO CAZERI E O TÉCNICO DO GUARIBA ESPORTE CLUBE, PROFº ANTONIO LUCAS. |
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| materia |
43/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO DUPLICAR A MÃO DE TRÁFEGO NA EXTENSÃO QUE LIGA A AV. JOÃO PAULO II À AV. MARCELO RAGAZZI, LINDEIRA À PRAÇA "MARIA RODRIGUES SILVA DE LIMA (MARIA CEARENSE)", NO JARDIM VIRGÍNIA. |
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| materia |
43/2007 |
2007-03-20 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE, SR. NELLO JOSÉ PETRINI, BEM COMO A SUA ESPOSA VERA LOUZADA PETRINI, PELO EXCELENTE TRABALHO DE COORDENAÇÃO REALIZADO DURANTE A VIAGEM QUE OS MEMBROS E CONVIDADOS DAQUELE CENTRO DE CONVIVÊNCIA FIZERAM AO GUARUJÁ, LITORAL DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 08 A 11 DE MARÇO P.P. |
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| materia |
44/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA AV. JOÃO PAULO II, NO JARDIM VIRGÍNIA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA. |
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| materia |
45/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", VISANDO COIBIR A PESCA PREDATÓRIA QUE ESTÁ SENDO FEITA ATRAVÉS DE TARRAFA. |
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| materia |
46/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA DOS MEIRELLES, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
47/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DAS GALERIAS DA RUA SAMPAIO VIDAL, A PARTIR DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. |
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| materia |
48/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA GARRAFA TÉRMICA PARA SE SERVIR CAFÉ AOS PACIENTES DA COLETA DE SANGUE DO POSTO DE SAÚDE "VEREADORA MARIA PACÍFICO DE MIGUELI", NA VILA AMORIM. SOLICITA, AINDA, QUE SE VERIFIQUE SE ESTA PROVIDÊNCIA TAMBÉM TEM DE SER TOMADA EM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM HORTÊNCIA. |
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| materia |
49/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA GARRAFA TÉRMICA GRANDE PARA SE SERVIR CAFÉ AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
50/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE OS EXAMES DE ULTRA-SONOGRAFIA DOS ACOMPANHAMENTOS PRÉ-NATAIS SEJAM REALIZADOS NO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE" EM VEZ DE TEREM DE SER FEITOS EM RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
51/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR A ROÇADURA DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO FRANCISCO, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHO DO SEU PERÍMETRO. |
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| materia |
52/2007 |
2007-03-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA "SELF-SERVICE" NA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
1/2007 |
2007-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2174/2007 |
2007-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, VINCULADA À TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2175/2007 |
2007-03-08 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI N° 1928 DE 06/08/2003, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2176/2007 |
2007-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
2/2007 |
2007-03-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE, DORAVANTE, CADA VEREADOR AO UTILIZAR O VEÍCULO DA CÂMARA FAÇA REQUERIMENTO INDIVIDUAL SOLICITANDO O VEÍCULO E TAMBÉM O NUMERÁRIO EM SEU NOME. |
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| materia |
4/2007 |
2007-03-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE AS ASSESSORIAS LEGISLATIVA E JURÍDICA DA CASA ESTEJAM PRESENTES EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
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| materia |
5/2007 |
2007-03-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FORNEÇA, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, RELAÇÃO DO USO E VIAGENS DO VEÍCULO DA CÂMARA, DISCRIMINANDO QUEM O UTILIZOU E PARA ONDE FOI. |
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| materia |
13/2007 |
2007-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ESTUDE AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE SE IMPLANTAR UM PEDÁGIO MUNICIPAL NA VICINAL ALFEU BELLODI, VISANDO A COBRANÇA DE TARIFA APENAS AOS CAMINHÕES DE CARGA. |
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| materia |
14/2007 |
2007-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NOS ALTOS DO JARDIM BOA VISTA PARA QUE PROCEDAM À LIMPEZA E CAPINA NAQUELES IMÓVEIS, OU ENTÃO QUE A PRÓPRIA MUNICIPALIDADE EXECUTE OS SERVIÇOS E COBRE OS CUSTOS A QUEM DE DIREITO. DA MESMA FORMA, SOLICITA QUE SEJA ACIONADA A FRENTE DE TRABALHO PARA FAZER A CAPINA DO MATO NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
15/2007 |
2007-03-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA CASA UM LEVANTAMENTO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO GUARIBENSE E OUTRAS HONRARIAS QUE AINDA NÃO FORAM ENTREGUES. |
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| materia |
16/2007 |
2007-03-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO VEREADOR VALDEVINO ALVES DE ALMEIDA. |
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| materia |
17/2007 |
2007-03-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. JOÃO JORGE ALVES FERREIRA. |
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