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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2006 2006-06-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO BATISTA ALVES. 1 extracted
materia 113/2006 2006-06-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MACHADO TEIXEIRA. 1 extracted
materia 114/2006 2006-06-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CARLOS COLOCA. 1 extracted
materia 115/2006 2006-06-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO CÉSAR CONSTANTE. 1 extracted
materia 116/2006 2006-06-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SRA. CLAUDINÉIA GUIMARÃES DA SILVA, PELO INCANSÁVEL TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA ÁREA SOCIAL, PROMOVENDO VÁRIAS AÇÕES PARA AJUDAR AOS MAIS NECESSITADOS, DAS QUAIS CITAMOS O "SOPÃO DO AMOR", CAMPANHA DO AGASALHO E FEIJOADAS BENEFICENTES. 1 extracted
norma 2138/2006 2006-06-14 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2139/2006 2006-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DO CONSUMO. 1 extracted
norma 2136/2006 2006-06-07 Lei ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2070 DE 01/07/2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2137/2006 2006-06-07 Lei ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2071 DE 01/07/2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
materia 22/2006 2006-06-05 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 1.858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VINHAÇA NOS CANAVIAIS PRÓXIMOS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 23/2006 2006-06-05 Requerimento REQUER À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SRA. SOFIA BAUAB, QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 2.047, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO", FAZENDO, PARA ISSO, UMA ESCALA ENTRE AS CONSELHEIRAS TUTELARES COM O OBJETIVO DE MANTER PLANTÃO À DISTÂNCIA APÓS AS 18 HORAS. REQUER, AINDA, QUE DISPONIBILIZE UM MOTORISTA PARA OPERAR O VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR, TAMBÉM EM REGIME DE SOBREAVISO. 1 extracted
materia 91/2006 2006-06-05 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, COM COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA ALTURA DOS NÚMEROS 20, 30 E 42. 1 extracted
materia 92/2006 2006-06-05 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA PARCERIA COM O JORNAL "GUARIBA NOTÍCIAS", OBJETIVANDO DISTRIBUIR AQUELE SEMANÁRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 93/2006 2006-06-05 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA DOS BELLODI, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DE SEU CRUZAMENTO COM AV. ERNESTO BUCHI. 1 extracted
materia 95/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MANTER A FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF" EM FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PELO MENOS POR TRÊS HORAS NO PERÍODO DA MANHÃ. 1 extracted
materia 96/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO TREVO DA USINA SÃO CARLOS, CUJA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO. 1 extracted
materia 97/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A DIRETORIA DA COINBRA-SÃO CARLOS OBJETIVANDO QUE A EMPRESA EFETUE A LIMPEZA DO TREVO DE ACESSO À SUA USINA. 1 extracted
materia 98/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO LOTEAMENTO "RECANTO DO GUERREIRO". 1 extracted
materia 99/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL OBJETIVANDO QUE AQUELA CONCESSIONÁRIA DISPONIBILIZE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO "RECANTO DO GUERREIRO". 1 extracted
materia 99/2006 2006-06-05 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLEUZINA DE SOUZA FERREIRA. 1 extracted
materia 100/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RETIRAR A AREIA DA ARENA ONDE FOI REALIZADO O ÚLTIMO RODEIO E UTILIZÁ-LA NO CAMPINHO DO JARDIM MONTE BELO. 1 extracted
materia 100/2006 2006-06-05 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILSON FERNANDES DOS REIS. 1 extracted
materia 101/2006 2006-06-05 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DENOMINAR "PROFESSOR HAMILTON PERRONI" ALGUM PRÓPRIO MUNICIPAL - DE PREFERÊNCIA LIGADO À EDUCAÇÃO - QUE JÁ ESTEJA EM FUNCIONAMENTO OU PRÓXIMO DE SER INAUGURADO. 1 extracted
materia 101/2006 2006-06-05 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA MARIA FERNANDA MISTRO NOGUEIRA. 1 extracted
materia 102/2006 2006-06-05 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÂNGELO LOURENÇO PEREIRA. 1 extracted
materia 103/2006 2006-06-05 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LEMOS DE SOUZA. 1 extracted
materia 104/2006 2006-06-05 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA JOÃO PAULO DO AMARAL BARRIOS. 1 extracted
materia 105/2006 2006-06-05 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JURANDIR ANTONIO BOSCO PELO 25º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO "SUPERMERCADO SÃO MATHEUS", QUE TRANSCORRERÁ EM 14 DE JUNHO. 1 extracted
materia 106/2006 2006-06-05 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ATLETA GUARIBENSE GISELE DE OLIVEIRA CRUZ, INTEGRANTE DO PROJETO "MEXA-SE TALENTO", CLASSIFICADA PARA O CAMPEONATO MUNDIAL DE ATLETISMO QUE SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO NA CHINA. CONGRATULAMO-NOS TAMBÉM COM OS ATLETAS UNILSON, TATIANE, TAMIRIS E ARIANE, TODOS TAMBÉM INTEGRANTES DO "MEXA-SE TALENTO" E COM CHANCES DE CONSEGUIR O ÍNDICE CLASSIFICATÓRIO PARA AQUELE MUNDIAL. E QUE ESTES VOTOS SEJAM EXTENSIVOS AO PROFESSOR ANSELMO ANTONIO PEREIRA, COORDENADOR QUE É DO SUPRACITADO PROJETO. 1 extracted
materia 107/2006 2006-06-05 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR LUIZ ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, COORDENADOR REGIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, POR TER ATENDIDO AO PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, PROFESSOR HENRIQUE LOPES DOS SANTOS, E VIABILIZADO A REALIZAÇÃO EM GUARIBA DO JEESP - JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 05 DE JUNHO. 1 extracted
materia 109/2006 2006-06-05 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E TAMBÉM AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATUALMENTE LOTADOS NESTA CASA, SRA. MARIA ROSA GARCIA FERREIRA E SR. JOÃO LUIZ GENEROSO DA SILVA, PELO BOM TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM TODOS OS SETORES DO LEGISLATIVO GUARIBENSE. 1 extracted
norma 11/2006 2006-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
norma 2/2006 2006-05-26 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2132/2006 2006-05-26 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2133/2006 2006-05-26 Lei CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2134/2006 2006-05-26 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2135/2006 2006-05-26 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2131/2006 2006-05-25 Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 2010 DE 18/10/2004, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
materia 2/2006 2006-05-23 Projeto de Resolução CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
materia 14/2006 2006-05-23 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUANTAS MÁQUINAS EXISTEM NA ADEG - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARIBA, IDENTIFICANDO A FICHA PATRIMONIAL, BEM COMO RELATANDO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E O FIM A QUE SE DESTINA. 1 extracted
materia 15/2006 2006-05-23 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL O DESTINO DADO ÀS IMPRESSORAS LASER QUE ESTAVAM EM SERVIÇO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E QUE FORAM SUBSTITUÍDAS POR IMPRESSORAS MATRICIAIS. 1 extracted
materia 16/2006 2006-05-23 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - PARA ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO EXTINGUIR OS CARGOS PREENCHIDOS ATRAVÉS DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, REALIZANDO PARA ISSO UM NOVO CONCURSO. 1 extracted
materia 17/2006 2006-05-23 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO RESCINDIR O CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O BANCO SANTANDER-BANESPA. 1 extracted
materia 18/2006 2006-05-23 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, EM FORMA DE CERTIDÃO E PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE AS METRAGENS DAS SALAS DE AULAS CONSTRUÍDAS NA EMEFE PROFª MARIA HELENA MARTINEZ ESTÃO DE ACORDO COM O QUE FOI INFORMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PELA SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FDE. 1 extracted
materia 19/2006 2006-05-23 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, EM FORMA DE CERTIDÃO E PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE O PROCEDIMENTO ADOTADO NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COHAB I É LEGAL OU NÃO. 1 extracted
materia 20/2006 2006-05-23 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. PAULO CÉSAR GONÇALVES VIANNA. 1 extracted
materia 21/2006 2006-05-23 Requerimento SOLICITA O EMPENHO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIAS E DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO PARA QUE A AUTO-SUFICIÊNCIA BRASILEIRA NA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO ATINJA FAVORAVELMENTE O BOLSO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO, COM A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA GOVERNAMENTAL COM VISTAS NA REDUÇÃO CONSIDERÁVEL DO PREÇO DA GASOLINA, DO ÓLEO DIESEL E DO GÁS DE COZINHA, COMPATÍVEL AOS DOS PRATICADOS NOS PAÍSES QUE JÁ DETÊM A DITA AUTO-SUFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 81/2006 2006-05-23 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE - ASSIM QUE FOREM CONCLUÍDAS AS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA" - O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DÊ INÍCIO À CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 82/2006 2006-05-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA SALA OU ESPAÇO NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE" PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE TROFÉUS E MEDALHAS CONQUISTADAS PELAS EQUIPES ESPORTIVAS DA CIDADE. 1 extracted