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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2006 2006-05-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DOAR OU CEDER DIREITOS DE USO SOBRE UM TERRENO PARA A COMPANHIA DE FOLIA DE REIS "FILHOS DO DIVINO", PARA QUE POSSA CONSTRUIR SUA SEDE. 1 extracted
materia 83/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARINA CLEMENTINA DA SILVA. 1 extracted
materia 84/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MENINA ANA LUIZA BASÍLIO. 1 extracted
materia 85/2006 2006-05-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A CPFL VISANDO SUBSTITUIR OS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA ANTIGOS, CONHECIDOS COMO MEDIDORES DE PONTEIROS, PELOS MAIS MODERNOS, CONHECIDOS COMO MEDIDORES CICLOMÉTRICOS. 1 extracted
materia 85/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DEODORO PEREIRA. 1 extracted
materia 86/2006 2006-05-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO EQUIPAR AS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS COM KITS "BOLSA RESGATE". 1 extracted
materia 86/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MIRANDA FERREIRA. 1 extracted
materia 87/2006 2006-05-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO REPARO OU À TROCA DAS GRADES DE PROTEÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO LOCALIZADAS NO INÍCIO DA AV. OTÁVIO RANGEL. 1 extracted
materia 87/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS CAPORUSSO. 1 extracted
materia 88/2006 2006-05-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ALARGAR O ACOSTAMENTO DE AMBOS OS LADOS DA PISTA EM FRENTE AO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DO JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 88/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ETELVINO CATTANEO. 1 extracted
materia 89/2006 2006-05-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 90/2006 2006-05-23 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO AS POSSIBILIDADES DE CONCEDER AUMENTO MAIOR QUE O ÍNDICE OFICIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OU, CASO ISSO SEJA INVIÁVEL, QUE SE CONCEDA OUTROS BENEFÍCIOS, COMO POR EXEMPLO O AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO; LEMBRANDO SEMPRE DE PRIVILEGIAR COM MAIS A QUEM GANHA MENOS. 1 extracted
materia 90/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO EM 12 DE MAIO. 1 extracted
materia 91/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO APARECIDO GALI POR TODA COLABORAÇÃO QUE TEM PRESTADO AO GUARIBA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 92/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI PELA INESTIMÁVEL COLABORAÇÃO QUE TEM DADO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL AMADOR DA CIDADE NA ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS, EM ESPECIAL O QUE FOI REALIZADO NO DIA 1º DE MAIO E O QUE ESTÁ SE INICIANDO NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 93/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DARCI ALVES DOS ANJOS. 1 extracted
materia 94/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SOLANGE FÁTIMA MELONE. 1 extracted
materia 95/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DOS ANJOS. 1 extracted
materia 96/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CARLINDA SANTOS DA COSTA. 1 extracted
materia 97/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILDÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 98/2006 2006-05-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEIDE PEREIRA DA SILVA MOREIRA. 1 extracted
norma 2126/2006 2006-05-12 Lei ALTEAR A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2127/2006 2006-05-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE NEGRA “DR. AFONSO ARINOS” DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2128/2006 2006-05-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2129/2006 2006-05-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2130/2006 2006-05-12 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP. 1 extracted
materia 8/2006 2006-05-09 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELAÇÃO CONTENDO O NOME DOS MUNÍCIPES QUE ATUALMENTE INTEGRAM A FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL, CONSTANDO TAMBÉM O PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E A REMUNERAÇÃO DE CADA UM. 1 extracted
materia 11/2006 2006-05-09 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ NIVALDO MAZZI. 1 extracted
materia 12/2006 2006-05-09 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA (SEPEOLI). 1 extracted
materia 13/2006 2006-05-09 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA QUE O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS RETORNE PARA AS 20 HORAS. 1 extracted
materia 63/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE MALHA DA COHAB I. 1 extracted
materia 64/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), UM EM CADA EXTREMIDADE DA CURVA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AV. DR. SOBRAL NETTO E RUA SHINZU SHIMIZU. 1 extracted
materia 65/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA CADEIRA DE RODAS NO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 66/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 67/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS. 1 extracted
materia 68/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, QUE ESPECIFICA, PARA O POSTO DE SAÚDE "VEREADORA MARIA PACÍFICO DE MIGUELI", NA VILA AMORIM. 1 extracted
materia 68/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA. 1 extracted
materia 69/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS ENFERMEIROS-PADRÃO DO MUNICÍPIO AOS VENCIMENTOS REGIONAIS DA CATEGORIA. 1 extracted
materia 69/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÍVIA GEMA BIZA TARTALHO. 1 extracted
materia 70/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
materia 70/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 71/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E OS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA ÁREA DE ESPORTES DA VILA VARELLA. 1 extracted
materia 71/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SANTO GASPAR. 1 extracted
materia 72/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA "BOCA-DE-LOBO" LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1.304 DA RUA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 72/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO SANTANA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 73/2006 2006-05-09 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PSF. 1 extracted
materia 73/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA CONCEIÇÃO SBRAGIO. 1 extracted
materia 74/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VERIFICAR AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE HIGIENE NO JARDIM PRIMAVERA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE JAIR RANDAL DA CUNHA. 1 extracted
materia 74/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERREIRA NEVES. 1 extracted