| materia |
75/2006 |
2006-05-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, UM POUCO ANTES DO SEU CRUZAMENTO COM A AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. |
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75/2006 |
2006-05-09 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO CHIANEZI. |
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76/2006 |
2006-05-09 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLATAFORMA HIDRÁULICA, PRÓPRIA PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA PORTA DE ENTRADA DO MICROÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DA APAE. |
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76/2006 |
2006-05-09 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO. |
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77/2006 |
2006-05-09 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DA ETE DA ESCOLA "PROFº ROLIM DE MOURA" EM NOSSA CIDADE. |
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77/2006 |
2006-05-09 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLARA FRUJUELLO. |
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| materia |
78/2006 |
2006-05-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADAPTAÇÃO DE PLATAFORMAS HIDRÁULICAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE DEFICIENTES FÍSICOS EM TRÊS ÔNIBUS MUNICIPAIS. |
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78/2006 |
2006-05-09 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELTON MESSIAS DOS SANTOS. |
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| materia |
79/2006 |
2006-05-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO ONDE SE FIZER NECESSÁRIA. |
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| materia |
79/2006 |
2006-05-09 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA GATINI. |
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| materia |
80/2006 |
2006-05-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE SOLDA NAS TRAVES DA QUADRA DA EMEIEF PROFª MARIA DA PENHA FRATTI. |
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| materia |
80/2006 |
2006-05-09 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS CONSELHEIRAS ELEITAS JANAINA MARIA ROSA DA SILVA SOARES, ENEDINA LEITE AMORIM MARIANO, REGINA MARIA ARADO CORRÊA, NARA JULIANE RODRIGUES E GISLAINE APARECIDA PIRES CAMPOPIANO, PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO POPULAR QUE OBTIVERAM E QUE AS CREDENCIARAM A OCUPAR UM CARGO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
81/2006 |
2006-05-09 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SÉRGIO CAZERI PELO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA". |
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| materia |
82/2006 |
2006-05-09 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SILVA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
84/2006 |
2006-05-09 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REMANEJAR O LOCAL DA PISTA DE MOTOCROSS EXISTENTE NA ÁREA VERDE DA VILA ROCCA. |
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| materia |
89/2006 |
2006-05-09 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA REQUEREM SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL", COMEMORADO EM 15 DE MAIO. |
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| norma |
10/2006 |
2006-05-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2006. |
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| norma |
8/2006 |
2006-05-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SRA. IARA GARCIA CAZERI.
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| norma |
9/2006 |
2006-05-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SR. MARCELO CIGANHA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2125/2006 |
2006-04-28 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2113 DE 20/01/2006, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL. |
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| norma |
2124/2006 |
2006-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “OFICINA DE ARTES ELIANA ZAGUI” A SALA LOCALIZADA NA EMEFE “PROF. MARIA HELENA MARTINEZ”. |
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| materia |
9/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE FORNEÇA A ESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA CÓPIA DE TODO O PROCESSO QUE ENVOLVEU A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA EMEE PROFª MARIA HELENA MARTINEZ, NO JARDIM SÃO FRANCISCO, DESDE O INÍCIO ATÉ O FIM DA OBRA, OU SEJA, O PROJETO, O EDITAL, O NOME DA EMPRESA OU EMPRESAS QUE VENCERAM A LICITAÇÃO, METRAGEM TOTAL, METRAGEM DAS SALAS, CRONOGRAMA, PRAZO DE ENTREGA ETC. |
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| materia |
10/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA EMITA UMA CERTIDÃO ONDE CONSTE QUE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DA E.M.E.F. "GINO BELLODI" SEGUIU OS TRÂMITES LEGAIS EXIGIDOS E OS PRINCÍPIOS DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
58/2006 |
2006-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVANILDO DA SILVA SANTOS. |
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| materia |
59/2006 |
2006-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVONALDO ROSA SANTOS. |
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| materia |
60/2006 |
2006-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO TELCH. |
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| materia |
61/2006 |
2006-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISOLINA CAIRES DA SILVA. |
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| materia |
62/2006 |
2006-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO PIRES. |
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| materia |
63/2006 |
2006-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA PEREIRA MAINE. |
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| materia |
64/2006 |
2006-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ QUIRINO DE PAULA. |
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| materia |
65/2006 |
2006-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEGISMUNDO MANGOLINI NETO. |
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| materia |
66/2006 |
2006-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMÍDIO DE PAULA. |
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| materia |
67/2006 |
2006-04-18 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA RONALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PELO LANÇAMENTO DA 2ª CONFRATERNIZAÇÃO INTERESTADUAL CONTRA AS DROGAS", EM 17 DE MARÇO P.P, NA CIDADE DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
6/2006 |
2006-04-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE A SEMANA SANTA. |
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| norma |
5/2006 |
2006-04-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
7/2006 |
2006-04-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2006. |
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| materia |
7/2006 |
2006-04-04 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA MANTIDO NESTA LEGISLATURA O MÉTODO QUE FOI ACEITO E ACORDADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E OS VEREADORES DA LEGISLATURA ANTERIOR PARA DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, OU SEJA, QUE O RELATÓRIO DAS DESPESAS PAGAS PELA PREFEITURA SEJA FORNECIDO À CÂMARA EM MÍDIA ELETRÔNICA E DE MODO RESUMIDO, COMO VEM SENDO FEITO DESDE MEADOS DE 2001. |
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| materia |
53/2006 |
2006-04-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMERSON LUIZ DO AMARAL. |
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| materia |
54/2006 |
2006-04-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEITON NOVAES ROCHA. |
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| materia |
55/2006 |
2006-04-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GOMES DOS SANTOS. |
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| materia |
56/2006 |
2006-04-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEVERINA CLEMENTE DE OLIVEIRA. |
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| materia |
57/2006 |
2006-04-04 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GURTLER. |
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| materia |
59/2006 |
2006-04-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROIBIR A PESCA COM LAMBADA (GARATÉIA) NOS LAGOS MUNICIPAIS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
60/2006 |
2006-04-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO, NO PERÍODO DA SAFRA, DISPONIBILIZAR MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE A PARTIR DAS 18 HORAS. |
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| materia |
61/2006 |
2006-04-04 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO UM LEVANTAMENTO DETALHADO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS GABIÕES QUE MARGEIAM O CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E A AV. DR. SOBRAL NETTO, VISANDO A CONSERVAÇÃO E REPARO DAQUELES DISPOSITIVOS DE CANALIZAÇÃO. SOLICITA, AINDA, UMA LIMPEZA GERAL NAQUELE CURSO D´ÁGUA, QUE ESTÁ COM MUITO MATO EM SUAS MARGENS E DETRITOS EM SEU LEITO. |
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| materia |
62/2006 |
2006-04-04 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O PROBLEMA DA PRÁTICA DE SE JOGAR LIXO E ENTULHO NAS PROXIMIDADES DA NASCENTE DO CÓRREGO GUARIBA (TREVO DO BAIRRO ALTO). |
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| norma |
2122/2006 |
2006-03-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2123/2006 |
2006-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DA ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA CASA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR DIARIAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO LÁ REGISTRADOS E QUE PROVIDENCIE UMA LISTAGEM DIÁRIA DESSES PROCESSOS PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. |
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| materia |
37/2006 |
2006-03-28 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO PAULINO. |
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