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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, UM POUCO ANTES DO SEU CRUZAMENTO COM A AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. 1 extracted
materia 75/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO CHIANEZI. 1 extracted
materia 76/2006 2006-05-09 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLATAFORMA HIDRÁULICA, PRÓPRIA PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA PORTA DE ENTRADA DO MICROÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DA APAE. 1 extracted
materia 76/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 77/2006 2006-05-09 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DA ETE DA ESCOLA "PROFº ROLIM DE MOURA" EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 77/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CLARA FRUJUELLO. 1 extracted
materia 78/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADAPTAÇÃO DE PLATAFORMAS HIDRÁULICAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE DEFICIENTES FÍSICOS EM TRÊS ÔNIBUS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 78/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELTON MESSIAS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 79/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO ONDE SE FIZER NECESSÁRIA. 1 extracted
materia 79/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA GATINI. 1 extracted
materia 80/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE SOLDA NAS TRAVES DA QUADRA DA EMEIEF PROFª MARIA DA PENHA FRATTI. 1 extracted
materia 80/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS CONSELHEIRAS ELEITAS JANAINA MARIA ROSA DA SILVA SOARES, ENEDINA LEITE AMORIM MARIANO, REGINA MARIA ARADO CORRÊA, NARA JULIANE RODRIGUES E GISLAINE APARECIDA PIRES CAMPOPIANO, PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO POPULAR QUE OBTIVERAM E QUE AS CREDENCIARAM A OCUPAR UM CARGO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 81/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SÉRGIO CAZERI PELO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA". 1 extracted
materia 82/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SILVA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 84/2006 2006-05-09 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REMANEJAR O LOCAL DA PISTA DE MOTOCROSS EXISTENTE NA ÁREA VERDE DA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 89/2006 2006-05-09 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA REQUEREM SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO "DIA DO ASSISTENTE SOCIAL", COMEMORADO EM 15 DE MAIO. 1 extracted
norma 10/2006 2006-05-09 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2006. 1 extracted
norma 8/2006 2006-05-08 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SRA. IARA GARCIA CAZERI. 1 extracted
norma 9/2006 2006-05-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SR. MARCELO CIGANHA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2125/2006 2006-04-28 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2113 DE 20/01/2006, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL. 1 extracted
norma 2124/2006 2006-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “OFICINA DE ARTES ELIANA ZAGUI” A SALA LOCALIZADA NA EMEFE “PROF. MARIA HELENA MARTINEZ”. 1 extracted
materia 9/2006 2006-04-18 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE FORNEÇA A ESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA CÓPIA DE TODO O PROCESSO QUE ENVOLVEU A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA EMEE PROFª MARIA HELENA MARTINEZ, NO JARDIM SÃO FRANCISCO, DESDE O INÍCIO ATÉ O FIM DA OBRA, OU SEJA, O PROJETO, O EDITAL, O NOME DA EMPRESA OU EMPRESAS QUE VENCERAM A LICITAÇÃO, METRAGEM TOTAL, METRAGEM DAS SALAS, CRONOGRAMA, PRAZO DE ENTREGA ETC. 1 extracted
materia 10/2006 2006-04-18 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA EMITA UMA CERTIDÃO ONDE CONSTE QUE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DA E.M.E.F. "GINO BELLODI" SEGUIU OS TRÂMITES LEGAIS EXIGIDOS E OS PRINCÍPIOS DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 58/2006 2006-04-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVANILDO DA SILVA SANTOS. 1 extracted
materia 59/2006 2006-04-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVONALDO ROSA SANTOS. 1 extracted
materia 60/2006 2006-04-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO TELCH. 1 extracted
materia 61/2006 2006-04-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISOLINA CAIRES DA SILVA. 1 extracted
materia 62/2006 2006-04-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO PIRES. 1 extracted
materia 63/2006 2006-04-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA PEREIRA MAINE. 1 extracted
materia 64/2006 2006-04-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ QUIRINO DE PAULA. 1 extracted
materia 65/2006 2006-04-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEGISMUNDO MANGOLINI NETO. 1 extracted
materia 66/2006 2006-04-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMÍDIO DE PAULA. 1 extracted
materia 67/2006 2006-04-18 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA RONALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PELO LANÇAMENTO DA 2ª CONFRATERNIZAÇÃO INTERESTADUAL CONTRA AS DROGAS", EM 17 DE MARÇO P.P, NA CIDADE DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 6/2006 2006-04-11 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE A SEMANA SANTA. 1 extracted
norma 5/2006 2006-04-05 Portaria DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/2006 2006-04-05 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
materia 7/2006 2006-04-04 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA MANTIDO NESTA LEGISLATURA O MÉTODO QUE FOI ACEITO E ACORDADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E OS VEREADORES DA LEGISLATURA ANTERIOR PARA DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, OU SEJA, QUE O RELATÓRIO DAS DESPESAS PAGAS PELA PREFEITURA SEJA FORNECIDO À CÂMARA EM MÍDIA ELETRÔNICA E DE MODO RESUMIDO, COMO VEM SENDO FEITO DESDE MEADOS DE 2001. 1 extracted
materia 53/2006 2006-04-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMERSON LUIZ DO AMARAL. 1 extracted
materia 54/2006 2006-04-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEITON NOVAES ROCHA. 1 extracted
materia 55/2006 2006-04-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GOMES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 56/2006 2006-04-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEVERINA CLEMENTE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 57/2006 2006-04-04 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GURTLER. 1 extracted
materia 59/2006 2006-04-04 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROIBIR A PESCA COM LAMBADA (GARATÉIA) NOS LAGOS MUNICIPAIS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". 1 extracted
materia 60/2006 2006-04-04 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO, NO PERÍODO DA SAFRA, DISPONIBILIZAR MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE A PARTIR DAS 18 HORAS. 1 extracted
materia 61/2006 2006-04-04 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO UM LEVANTAMENTO DETALHADO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS GABIÕES QUE MARGEIAM O CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E A AV. DR. SOBRAL NETTO, VISANDO A CONSERVAÇÃO E REPARO DAQUELES DISPOSITIVOS DE CANALIZAÇÃO. SOLICITA, AINDA, UMA LIMPEZA GERAL NAQUELE CURSO D´ÁGUA, QUE ESTÁ COM MUITO MATO EM SUAS MARGENS E DETRITOS EM SEU LEITO. 1 extracted
materia 62/2006 2006-04-04 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O PROBLEMA DA PRÁTICA DE SE JOGAR LIXO E ENTULHO NAS PROXIMIDADES DA NASCENTE DO CÓRREGO GUARIBA (TREVO DO BAIRRO ALTO). 1 extracted
norma 2122/2006 2006-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 2123/2006 2006-03-30 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DA ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2006 2006-03-28 Requerimento REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA CASA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR DIARIAMENTE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO LÁ REGISTRADOS E QUE PROVIDENCIE UMA LISTAGEM DIÁRIA DESSES PROCESSOS PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. 1 extracted
materia 37/2006 2006-03-28 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO PAULINO. 1 extracted