| norma |
2118/2006 |
2006-03-02 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1458/97 DE 12/06/1997, QUE DISPÕE SOBRE EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM OBSERVÂNCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2006 |
2006-02-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR HAMILTON PERRONI. |
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21/2006 |
2006-02-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO MANOEL RODRIGUES. |
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22/2006 |
2006-02-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GUIOMAR THOMAZ DE AQUINO. |
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23/2006 |
2006-02-20 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO CAZERI E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROFª VERA ELIANA POLITI, PELA IMPLANTAÇÃO DA "CARTILHA DE AVALIAÇÃO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
30/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA NA VARANDA DO VELÓRIO MUNICIPAL, PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
31/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIS UM AUXILIAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
32/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CARGO DE MUSICOTERAPEUTA PARA ATENDER A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E O NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
33/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PROFª MARIANA NAGATA CHENES. |
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| materia |
34/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJA ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA MENTAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DESSAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
35/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA E UMA QUADRA COBERTA NA EMEF "PROFª. MARIA HELENA MARTINEZ". |
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| materia |
36/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE GARANTIA (TAXA DEVIDA ÀS EQUIPES VISITANTES) PARA QUE TIMES DE FUTEBOL DA REGIÃO VENHAM JOGAR EM GUARIBA. |
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| materia |
37/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM DISPOSITIVO QUE IMPEÇA QUE AS ÁGUAS DAS ENXURRADAS INVADAM OS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO QUIOSQUE EXISTENTE NA PRAÇA "PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO", NA VILA JORDÃO. |
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| materia |
38/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES UM VEÍCULO PARA DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS FÚNEBRES. |
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| materia |
39/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA ROCCA. |
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| materia |
40/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO PROSSEGUIR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA JOSÉ MAZZI, NO TRECHO QUE VAI DA COPLANA ATÉ A AV. OTÁVIO RANGEL. |
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| norma |
2117/2006 |
2006-02-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3/2006 |
2006-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006. |
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| norma |
2116/2006 |
2006-02-09 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “DR. RAUL BAUAB”, PARA CRECHE MUNICIPAL “DR. RAUL BAUAB”. |
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| norma |
1/2006 |
2006-02-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
1/2006 |
2006-02-07 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AO SOSSEGO PÚBLICO. |
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| materia |
1/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A TELEFÔNICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO TIPO "ORELHÃO" DEFRONTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO", TAMBÉM CONHECIDO COMO "CLUBE DA TERCEIRA IDADE". |
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| materia |
1/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA POIANO ANTENOR. |
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| materia |
2/2006 |
2006-02-07 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CASA QUE DETERMINE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, PARA QUE AQUELA SECRETARIA NOS INFORME AS RAZÕES QUE ESTÃO IMPEDINDO QUE OS POLICIAIS CIVIS COM SEDE DE EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA RECEBAM GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, BENEFÍCIO ESTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004, CUJA VERBA - ALÉM DO CRÉDITO ESPECIAL CRIADO POR OCASIÃO DA PROMULGAÇÃO DA LEI - JÁ CONSTOU NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2005 E TAMBÉM ESTÁ PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. |
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| materia |
2/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO UNIFORMIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. |
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| materia |
2/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO LUIZ DO PRADO. |
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3/2006 |
2006-02-07 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL - CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO "LOTEAMENTO DOS LOUZADAS". |
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| materia |
3/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EFETUE VISTORIA COM URGÊNCIA NA ÁREA DA RUA DOS GUZZO (PARTE DE BAIXO), NO JARDIM PRIMAVERA, PARA VERIFICAR POSSÍVEL INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS. |
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| materia |
3/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO ARAÚJO. |
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| materia |
4/2006 |
2006-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE RESTABELECER MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA E AV. DR. SOBRAL NETTO, COMO ERA HÁ ALGUM TEMPO ATRÁS. SOLICITA AINDA QUE SEJA PERMITIDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DAQUELA AVENIDA. |
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| materia |
4/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA EFETUE PARCERIA COM A SABESP NO SENTIDO DE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AQUINO PEREIRA RODRIGUES. |
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| materia |
5/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DA RUA SÃO PEDRO ATÉ O BAIRRO JARDIM GAIVOTAS. |
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5/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EMERENCIANA PEREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
6/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TERMINAR DE ASFALTAR A RUA CASTELO BRANCO ATÉ O BAIRRO JARDIM GAIVOTAS. |
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6/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO RABALHO. |
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7/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO PROCEDER À LIMPEZA E À COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO E ENTULHO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA PARTE BAIXA DA VILA ROCCA, E QUE O LOCAL SEJA FISCALIZADO MAIS AMIÚDE, VISANDO COIBIR TAL PRÁTICA. |
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| materia |
7/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO MATHIAS ALVARENGA. |
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8/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM VISANDO MANTER OS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RODOVIA JOSÉ CORONA, NO TRECHO QUE VAI DO TREVO DA SANTA CRUZ ATÉ O TREVO DO BAIRRO ALTO. |
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8/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS RODRIGUES DE SOUZA. |
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9/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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9/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ MANOEL DE SANTANA. |
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| materia |
10/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA". |
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| materia |
10/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELDER DA CRUZ SANTOS. |
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| materia |
11/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM MONTE BELO. |
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| materia |
11/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA EVANGELISTA DA SILVA. |
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| materia |
12/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA COM A RUA 9 DE JULHO. |
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| materia |
12/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEANDRO HENRIQUE DE ARAÚJO. |
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| materia |
13/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE SE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA AV. EVARISTO VAZ, MAIS PRECISAMENTE NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E RUA SAMPAIO VIDAL. |
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| materia |
13/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO XAVIER DOS SANTOS. |
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