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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO RAMOS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 264/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ESMERALDO DA SILVA ALVORINO. 1 extracted
materia 265/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO JOSÉ RATEIRO. 1 extracted
materia 266/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, RADIALISTA, DIRETOR DO CLUBE VERDADE E EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ WILSON TONI. 1 extracted
materia 267/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-JOGADOR JOSÉ WILSON CARRASCO (WILSON CARRASCO) POR TUDO QUE REPRESENTOU E REPRESENTA PARA O FUTEBOL, EM ESPECIAL PELA ATENÇÃO QUE DISPENSA AOS JOVENS ATLETAS GUARIBENSES ATRAVÉS DA FERROVIÁRIA DE ARARAQUARA E DE OUTROS CLUBES POR ONDE PASSA. 1 extracted
materia 268/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA MAGISTRADA, PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE GUARIBA PELO "DIA DA JUSTIÇA", A SER COMEMORADO EM 08 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 269/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DO IMIGRANTE", COMEMORADO EM 1º DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 270/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DO PUBLICITÁRIO E PROPAGANDA", COMEMORADO EM 04 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 271/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO ENGENHEIRO E ARQUITETO", A SER COMEMORADO EM 11 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 272/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO JORNALEIRO", A SER COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 273/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO MECÂNICO", A SER COMEMORADO EM 20 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 274/2005 2005-12-06 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MARCOS HENRIQUE OSTI E À PROFESSORA NAJLA NASSIM ABDO PELA BEM CUIDADA EDIÇÃO DA BROCHURA DENOMINADA "PROJETO CIDADÃO", ORIENTADO AOS ALUNOS DA EMEF "PROFº ALFREDO ROLIM DE MOURA" E QUE VISA ENSINAR-LHES AS REGRAS BÁSICAS DE CIDADANIA E TAMBÉM SEUS DIREITOS E DEVERES. 1 extracted
materia 296/2005 2005-12-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA NATALINA AOS VOLUNTÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL "PROFESSOR RODOLPHO CORRADINI FILHO". 1 extracted
materia 297/2005 2005-12-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, UNINDO AS EXTENSÕES DA AV. BAHIA E AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. 1 extracted
materia 298/2005 2005-12-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO SERVIÇO DE TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 363 DA RUA AMARAL VAZ MELONI, PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AV. DR. SOBRAL NETTO. 1 extracted
materia 299/2005 2005-12-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO GUARIBA NO FINAL DA AV. ERNESTO BUCHI. 1 extracted
materia 300/2005 2005-12-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECOLOCAR AS PEDRAS QUE FORAM RETIRADAS E REFAZER AS CURVAS DE NÍVEL NA ÁREA LINDEIRA À RODOVIA JOSÉ CORONA E RUA BARTOLOMEU MANNA, NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 301/2005 2005-12-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E RUA SIQUEIRA CAMPOS. 1 extracted
materia 302/2005 2005-12-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E RUA SIQUEIRA CAMPOS. 1 extracted
materia 303/2005 2005-12-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO ACOSTAMENTO DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, A PARTIR DO TREVO DO BAIRRO ALTO E NOS LOCAIS EM QUE SE FIZER NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 304/2005 2005-12-06 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. PRINCESA IZABEL. 1 extracted
materia 305/2005 2005-12-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LAVADOURO DE VEÍCULOS EM OUTRO LOCAL DENTRO DA GARAGEM, DESATIVANDO O LAVADOURO EXISTENTE. 1 extracted
materia 306/2005 2005-12-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LAVADOURO DE VEÍCULOS EM OUTRO LOCAL DENTRO DA GARAGEM, DESATIVANDO O LAVADOURO EXISTENTE. 1 extracted
materia 307/2005 2005-12-06 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSTRUIR UMA ALA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM O SISTEMA DE SEPULTAMENTO EM GAVETAS. 1 extracted
norma 18/2005 2005-12-01 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 2093/2005 2005-12-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1200/91 DE 27/05/1991, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2094/2005 2005-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2095/2005 2005-12-01 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO DE DINHEIRO POR PESSOAS ENCARREGADAS EM MANUSEAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GUARIBA. 1 extracted
materia 27/2005 2005-11-21 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A FISCALIZAÇÃO DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 42 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO QUE DIZ RESPEITO AOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 28/2005 2005-11-21 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE A PREFEITURA ESTÁ OBEDECENDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO AOS FORNECEDORES, ENVIANDO RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE COMPROVE ESSA OBRIGAÇÃO; 2) SE ESTÁ EM DIA COM OS REPASSES ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDORAS DAS PARCELAS DESCONTADAS DOS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIANDO COMPROVANTES DOS REPASSES; 3) RELAÇÃO CONSTANDO QUANTIDADE E VALOR TOTAL DAS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA PREFEITURA, MÊS A MÊS; 4) SE OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES PARA OUTRAS CIDADES SÃO ABASTECIDOS PELA PREFEITURA E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O FORNECEDOR DO COMBUSTÍVEL; 5) RELAÇÃO COM NOMES E TOTAL DOS CARGOS DE CONFIANÇA E ONDE ESTÃO LOTADOS. 1 extracted
materia 251/2005 2005-11-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO RUBIO ALVEJANEZ. 1 extracted
materia 252/2005 2005-11-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIANO VIEIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 253/2005 2005-11-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DELCRÉCIO RODRIGUES. 1 extracted
materia 254/2005 2005-11-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON VIDORETE. 1 extracted
materia 255/2005 2005-11-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONARDA BATISTA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 256/2005 2005-11-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RUCHELE APARECIDA CARÓSIO GÓES, SOBRINHA DO COMPANHEIRO VEREADOR ROBERTO LUIZ CARÓSIO, OCORRIDO NA CIDADE DE JABOTICABAL. 1 extracted
materia 257/2005 2005-11-21 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APOIO AO DR. JOÃO GILBERTO PACÍFICO PELA SUA INJUSTA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DELEGADO SECCIONAL DE SERTÃOZINHO. 1 extracted
materia 289/2005 2005-11-21 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO (CORRIMÃOS) NAS PONTES DO CÓRREGO JORDÃO LOCALIZADAS NA RUA SAMPAIO VIDAL E RUA RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 290/2005 2005-11-21 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO GRAMADO DE FUTEBOL, TAMANHO OFICIAL, NA VILA AMORIM, QUE POSSA ATENDER TAMBÉM AOS MORADORES DA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 291/2005 2005-11-21 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E SERVIDAS NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO MARTINHO COM AV. ERNESTO BUCHI. 1 extracted
materia 292/2005 2005-11-21 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ASSIM QUE ESTIVEREM PRONTAS AS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESPECIAL RAUL BAUAB, EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO, O PRÉDIO ATUAL OCUPADO POR AQUELA ESCOLA SEJA UTILIZADO PARA ABRIGAR UMA CRECHE QUE POSSA ATENDER AOS BAIRROS DA COHAB I, JARDIM VARELLA, VILA JORDÃO, JARDIM PROGRESSO, JARDIM VIRGÍNIA E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 293/2005 2005-11-21 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MURO E QUADRA DE VÔLEI NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FREDERICO POLITI, ENTRE O SUPERMERCADO PAG LEV E O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". 1 extracted
materia 294/2005 2005-11-21 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA FRANCISCO VOLCH, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOAQUIM MATEUS CORRÊA E AV. CEL. NECA JUNQUEIRA. 1 extracted
materia 295/2005 2005-11-21 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO UNIFICAR EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) OS DESCONTOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A FACULDADE SÃO LUÍS REFERENTE AOS CURSOS DE LICENCIATURA, GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 2092/2005 2005-11-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2002, 2003 E 2004, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2091/2005 2005-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 445.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 25/2005 2005-11-08 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR NESTE EXERCÍCIO DE 2005, QUAIS SEJAM: 1) INFORMAR AQUELAS QUE JÁ RECEBERAM OS VALORES QUE FORAM APROVADOS EM ORÇAMENTO - SE TOTAL OU PARCIALMENTE; 2) RELAÇÃO CONSTANDO OS VALORES SUBVENCIONADOS A CADA ENTIDADE - VALORES QUE JÁ FORAM LIBERADOS E O RESTANTE DE SALDO DE CADA UMA DELAS. 1 extracted
materia 239/2005 2005-11-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PIRES FILHO. 1 extracted
materia 240/2005 2005-11-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JÚLIO CÉSAR DA COSTA. 1 extracted
materia 241/2005 2005-11-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ETELVINA GAZONE PORFIDA. 1 extracted