| materia |
263/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO RAMOS DOS SANTOS. |
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264/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ESMERALDO DA SILVA ALVORINO. |
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265/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO JOSÉ RATEIRO. |
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266/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, RADIALISTA, DIRETOR DO CLUBE VERDADE E EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ WILSON TONI. |
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267/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-JOGADOR JOSÉ WILSON CARRASCO (WILSON CARRASCO) POR TUDO QUE REPRESENTOU E REPRESENTA PARA O FUTEBOL, EM ESPECIAL PELA ATENÇÃO QUE DISPENSA AOS JOVENS ATLETAS GUARIBENSES ATRAVÉS DA FERROVIÁRIA DE ARARAQUARA E DE OUTROS CLUBES POR ONDE PASSA. |
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268/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA MAGISTRADA, PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE GUARIBA PELO "DIA DA JUSTIÇA", A SER COMEMORADO EM 08 DE DEZEMBRO. |
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269/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DO IMIGRANTE", COMEMORADO EM 1º DE DEZEMBRO. |
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| materia |
270/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO "DIA DO PUBLICITÁRIO E PROPAGANDA", COMEMORADO EM 04 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
271/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO ENGENHEIRO E ARQUITETO", A SER COMEMORADO EM 11 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
272/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO JORNALEIRO", A SER COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
273/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO MECÂNICO", A SER COMEMORADO EM 20 DE DEZEMBRO. |
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| materia |
274/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MARCOS HENRIQUE OSTI E À PROFESSORA NAJLA NASSIM ABDO PELA BEM CUIDADA EDIÇÃO DA BROCHURA DENOMINADA "PROJETO CIDADÃO", ORIENTADO AOS ALUNOS DA EMEF "PROFº ALFREDO ROLIM DE MOURA" E QUE VISA ENSINAR-LHES AS REGRAS BÁSICAS DE CIDADANIA E TAMBÉM SEUS DIREITOS E DEVERES. |
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| materia |
296/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA NATALINA AOS VOLUNTÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL "PROFESSOR RODOLPHO CORRADINI FILHO". |
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| materia |
297/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, UNINDO AS EXTENSÕES DA AV. BAHIA E AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. |
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| materia |
298/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO SERVIÇO DE TAPAMENTO DE BURACO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 363 DA RUA AMARAL VAZ MELONI, PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A AV. DR. SOBRAL NETTO. |
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| materia |
299/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO GUARIBA NO FINAL DA AV. ERNESTO BUCHI. |
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| materia |
300/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECOLOCAR AS PEDRAS QUE FORAM RETIRADAS E REFAZER AS CURVAS DE NÍVEL NA ÁREA LINDEIRA À RODOVIA JOSÉ CORONA E RUA BARTOLOMEU MANNA, NA VILA ROCCA. |
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| materia |
301/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E RUA SIQUEIRA CAMPOS. |
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| materia |
302/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E RUA SIQUEIRA CAMPOS. |
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| materia |
303/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DO ACOSTAMENTO DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, A PARTIR DO TREVO DO BAIRRO ALTO E NOS LOCAIS EM QUE SE FIZER NECESSÁRIO. |
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| materia |
304/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. PRINCESA IZABEL. |
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| materia |
305/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LAVADOURO DE VEÍCULOS EM OUTRO LOCAL DENTRO DA GARAGEM, DESATIVANDO O LAVADOURO EXISTENTE. |
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| materia |
306/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LAVADOURO DE VEÍCULOS EM OUTRO LOCAL DENTRO DA GARAGEM, DESATIVANDO O LAVADOURO EXISTENTE. |
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| materia |
307/2005 |
2005-12-06 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSTRUIR UMA ALA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM O SISTEMA DE SEPULTAMENTO EM GAVETAS. |
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| norma |
18/2005 |
2005-12-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005. |
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| norma |
2093/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1200/91 DE 27/05/1991, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2094/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2095/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO DE DINHEIRO POR PESSOAS ENCARREGADAS EM MANUSEAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GUARIBA. |
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| materia |
27/2005 |
2005-11-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A FISCALIZAÇÃO DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 42 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO QUE DIZ RESPEITO AOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
28/2005 |
2005-11-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE A PREFEITURA ESTÁ OBEDECENDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO AOS FORNECEDORES, ENVIANDO RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE COMPROVE ESSA OBRIGAÇÃO; 2) SE ESTÁ EM DIA COM OS REPASSES ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDORAS DAS PARCELAS DESCONTADAS DOS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIANDO COMPROVANTES DOS REPASSES; 3) RELAÇÃO CONSTANDO QUANTIDADE E VALOR TOTAL DAS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA PREFEITURA, MÊS A MÊS; 4) SE OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES PARA OUTRAS CIDADES SÃO ABASTECIDOS PELA PREFEITURA E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O FORNECEDOR DO COMBUSTÍVEL; 5) RELAÇÃO COM NOMES E TOTAL DOS CARGOS DE CONFIANÇA E ONDE ESTÃO LOTADOS. |
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| materia |
251/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO RUBIO ALVEJANEZ. |
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| materia |
252/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIANO VIEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
253/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DELCRÉCIO RODRIGUES. |
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| materia |
254/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON VIDORETE. |
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| materia |
255/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONARDA BATISTA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
256/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RUCHELE APARECIDA CARÓSIO GÓES, SOBRINHA DO COMPANHEIRO VEREADOR ROBERTO LUIZ CARÓSIO, OCORRIDO NA CIDADE DE JABOTICABAL. |
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| materia |
257/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APOIO AO DR. JOÃO GILBERTO PACÍFICO PELA SUA INJUSTA EXONERAÇÃO DO CARGO DE DELEGADO SECCIONAL DE SERTÃOZINHO. |
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| materia |
289/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO (CORRIMÃOS) NAS PONTES DO CÓRREGO JORDÃO LOCALIZADAS NA RUA SAMPAIO VIDAL E RUA RUI BARBOSA. |
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| materia |
290/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO GRAMADO DE FUTEBOL, TAMANHO OFICIAL, NA VILA AMORIM, QUE POSSA ATENDER TAMBÉM AOS MORADORES DA VILA ROCCA. |
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| materia |
291/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E SERVIDAS NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO MARTINHO COM AV. ERNESTO BUCHI. |
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| materia |
292/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ASSIM QUE ESTIVEREM PRONTAS AS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESPECIAL RAUL BAUAB, EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO, O PRÉDIO ATUAL OCUPADO POR AQUELA ESCOLA SEJA UTILIZADO PARA ABRIGAR UMA CRECHE QUE POSSA ATENDER AOS BAIRROS DA COHAB I, JARDIM VARELLA, VILA JORDÃO, JARDIM PROGRESSO, JARDIM VIRGÍNIA E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
293/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MURO E QUADRA DE VÔLEI NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FREDERICO POLITI, ENTRE O SUPERMERCADO PAG LEV E O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". |
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| materia |
294/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA FRANCISCO VOLCH, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOAQUIM MATEUS CORRÊA E AV. CEL. NECA JUNQUEIRA. |
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| materia |
295/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO UNIFICAR EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) OS DESCONTOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A FACULDADE SÃO LUÍS REFERENTE AOS CURSOS DE LICENCIATURA, GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO ESPECÍFICA. |
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| norma |
2092/2005 |
2005-11-18 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2002, 2003 E 2004, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2091/2005 |
2005-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 445.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
25/2005 |
2005-11-08 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR NESTE EXERCÍCIO DE 2005, QUAIS SEJAM: 1) INFORMAR AQUELAS QUE JÁ RECEBERAM OS VALORES QUE FORAM APROVADOS EM ORÇAMENTO - SE TOTAL OU PARCIALMENTE; 2) RELAÇÃO CONSTANDO OS VALORES SUBVENCIONADOS A CADA ENTIDADE - VALORES QUE JÁ FORAM LIBERADOS E O RESTANTE DE SALDO DE CADA UMA DELAS. |
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| materia |
239/2005 |
2005-11-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PIRES FILHO. |
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| materia |
240/2005 |
2005-11-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JÚLIO CÉSAR DA COSTA. |
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| materia |
241/2005 |
2005-11-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ETELVINA GAZONE PORFIDA. |
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