| materia |
14/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NO SETOR DE RECEPÇÃO (FICHÁRIO) DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
14/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIRCE CARLOS DE SOUZA CORRÊA. |
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| materia |
15/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO FORNECER PROTETOR SOLAR Nº 30 E BONÉS AOS FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. |
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| materia |
15/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA NUNES. |
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| materia |
16/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA PARTE EXTERNA DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
16/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MOREIRA VIEIRA. |
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| materia |
17/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DOS DOIS LAGOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
17/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE OLIVEIRA GARAVELLO. |
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| materia |
18/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ASSIM QUE ESTIVER EM FUNCIONAMENTO A FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO. |
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| materia |
18/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO FERRONI. |
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| materia |
19/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM OBJETIVANDO COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VICINAL PREFEITO "SEBASTIÃO DUARTE VARELLA", MAIS PRECISAMENTE NA CURVA EXISTENTE NA ALTURA DA FAZENDA RETIRO BOA VISTA. |
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| materia |
19/2006 |
2006-02-07 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES JOSÉ PIMENTA ROCHA, JAMIL PIMENTA ROCHA E JACI RUSSI PIMENTA, BEM COMO A TODA FAMÍLIA PIMENTA, POR TODOS OS INVESTIMENTOS COMERCIAIS QUE FIZERAM E TÊM FEITO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTACANDO O NOVO EMPREENDIMENTO DO SR. JACI, DENOMINADO "JOTA´S RESTAURANTE E AMERICAN-BAR". |
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| materia |
20/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, COM COLOCAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ, NA ALTURA DOS NÚMEROS 20, 30 E 42. |
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| materia |
21/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER DA VILA VARELLA, OU SEJA, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES QUE SUSTENTAM A TELA POR OUTROS DE MAIOR ALTURA E TROCA DA TELA POR UMA MAIS RESISTENTE. |
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| materia |
22/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE NOS CORREDORES DE ESPERA DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". |
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| materia |
23/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA CASA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS OU TRÊS VENTILADORES DE PAREDE NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO, BEM COMO SEJA INSTALADO UM APARELHO DE TELEVISÃO PARA ENTRETENIMENTO DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA SALETA DE ESPERA LOCALIZADA NA GALERIA DE PRESIDENTES. |
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| materia |
24/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COIBIR O USO DE CEROL (CORTANTE) EM LINHAS DE PIPAS. |
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| materia |
25/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SANAR A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DAS MARGENS DO CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO QUE VAI DA AV. DR. SOBRAL NETTO ATÉ A AV. SANTOS DUMONT. |
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| materia |
27/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A TELEFÔNICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS ("ORELHÕES") NO BAIRRO JARDIM DAS GAIVOTAS. |
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| materia |
28/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO PROCEDER À MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PLAYGROUNDS DA CIDADE. , INDICA TAMBÉM A REPOSIÇÃO DE AREIA NOS MINICAMPOS DA CIDADE. |
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| materia |
29/2006 |
2006-02-07 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR UM RECINTO ONDE SE POSSA INSTALAR OS APARELHOS DE GINÁSTICA ADQUIRIDOS DA EXTINTA ACADEMIA ENERGIA, QUE HOJE SE ENCONTRAM OCIOSOS NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". E QUE OS APARELHOS, DEPOIS DE MONTADOS, SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS ATLETAS DO GUARIBA ESPORTE CLUBE, PARA QUE ESTES POSSAM ADQUIRIR UM MELHOR CONDICIONAMENTO FÍSICO. |
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| norma |
2115/2006 |
2006-01-25 |
Lei |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 2011 DE 18/10/2004, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DOAÇÃO DO IMÓVEL, POR PRAZO INDETERMINADO, À FIRMA LEGUTHI-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME. |
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| norma |
2113/2006 |
2006-01-20 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2114/2006 |
2006-01-20 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2/2006 |
2006-01-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2006. |
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| norma |
1/2006 |
2006-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2111/2005 |
2005-12-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2057 DE 29/04/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO FORA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2112/2005 |
2005-12-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2107/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2108/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO DETERMINADO, AO 3° GP/PM FORÇA TÁTICA DA 2ª CIA DO 43° BPM/I., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2109/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER AJUDA DE CUSTO DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 2056 DE 29/04/2005. |
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| norma |
2110/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI N° 2048 DE 11/03/2005, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2106/2005 |
2005-12-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO. |
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| norma |
2104/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À EMPRESA ATIVA – TRANSPORTE, LOCAÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2105/2005 |
2005-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O ADIANTAMENTO DE 50% DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2097/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2071 DE 01/07/2005 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, QUE ESTABELECE AS METAS FISCAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2098/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2070 DE 01/07/2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2099/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2071 DE 01/07/2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| norma |
2100/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2071 DE 01/07/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| norma |
2101/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.006, EM R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS) |
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| norma |
2102/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2103/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1845 DE 20/06/2002, QUE OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FIRMA DE ROSA MARIA ATIQUE DE LIMA – ME. |
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| norma |
2096/2005 |
2005-12-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, PROVEDORA DO HOSPITAL REGIONAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALBUQUERQUE”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
258/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FAUSTINO ROSA. |
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| materia |
259/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA. |
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| materia |
260/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CAMPOPIANO. |
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| materia |
261/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VITÓRIA PITOL AMICUCI. |
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| materia |
262/2005 |
2005-12-06 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO RIBEIRO LOPES. |
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