| materia |
125/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, EX-VEREADOR DESTA CASA, NOSSO QUERIDO AMIGO E COMPANHEIRO LAMBARI. |
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126/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA SILVA BARBOSA. |
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127/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA ALEXANDRE DA SILVA. |
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128/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERCINA MARIA BARBOSA. |
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129/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA. |
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130/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DA ROCHA. |
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131/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANTONIA DE SOUZA RIBEIRO. |
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132/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSELI DA SILVA. |
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133/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA DE ALMEIDA. |
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134/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO RABALHO. |
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135/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO NIETO. |
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136/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA HUGO PEREIRA SILVA. |
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137/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA JULIANE YUKIE SOARES. |
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138/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JEREMIAS DONATO VIEIRA. |
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139/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEMIRO FERREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
140/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TESSARI LOUZADA. |
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141/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO LUIZ ZANI. |
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| materia |
142/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADEMAR DE ANGELIS. |
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| materia |
143/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA YASMIN FERNANDA SANTOS FAUSTINO. |
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| materia |
144/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ FRANCISCO DE MELLO. |
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| materia |
145/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA RÁDIO STUDIO FM 87,9, SR. ALEX RICARDO MASALSKIENE (JUNINHO LEITE), BEM COMO A TODA SUA DIRETORIA, LOCUTORES E FUNCIONÁRIOS, PELO INÍCIO DAS TRANSMISSÕES DA NOVA EMISSORA QUE SE DARÁ NO DIA 09 DE AGOSTO. |
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| materia |
146/2006 |
2006-08-08 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-MINISTRO DE ESTADO, DR. ROBERTO RODRIGUES, PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E PELO GRANDE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
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| norma |
14/2006 |
2006-08-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2006. |
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| norma |
2147/2006 |
2006-08-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO VICE-PREFEITA ANTONINHA DE LOURDES PANOBIANCO PETRINI. |
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| norma |
2146/2006 |
2006-07-31 |
Lei |
REVOGA A LEI N° 2066 DE 24/06/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO A BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO – SISTEMA BEC/SP. |
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| norma |
2145/2006 |
2006-07-28 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DA ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2006 |
2006-07-24 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA – NA SEÇÃO VIII – QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACINAL E PATRIMONIAL. |
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| norma |
2143/2006 |
2006-07-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. |
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| norma |
2144/2006 |
2006-07-21 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2096 DE 07/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA. |
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| norma |
2142/2006 |
2006-07-13 |
Lei |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2006 |
2006-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2006. |
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| materia |
3/2006 |
2006-07-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3/2006 |
2006-07-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2141/2006 |
2006-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2006 |
2006-06-21 |
Portaria |
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 001/2006, DE 05 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
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| norma |
2140/2006 |
2006-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2006 |
2006-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A RAZÃO DE NÃO ESTAREM SENDO REALIZADOS EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ULTRASONOGRAFIA, POIS HÁ INFORMAÇÕES QUE ESSES EXAMES NÃO TÊM SIDO PAGOS PELO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PACIENTES TÊM DE ARCAR COM OS CUSTOS E MUITOS DELES NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ISSO. |
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| materia |
25/2006 |
2006-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE FORA FIRMADO ALGUM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CESSÃO DO ÔNIBUS QUEIMADO POR AÇÃO CRIMINOSA EM MEADOS DE MAIO PASSADO. EM CASO AFIRMATIVO, QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE. |
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| materia |
26/2006 |
2006-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUE TIPO DE PROJETO A PREFEITURA PRETENDE IMPLANTAR NA CHÁCARA LOCALIZADA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO, ONDE CONSTE AS FINALIDADES A QUE SE DESTINA, NOME DO LOCADOR, PRAZO E VALOR DO ALUGUEL OU ARRENDAMENTO. |
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| materia |
27/2006 |
2006-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AGENDE COM URGÊNCIA UMA REUNIÃO COM AS ASSISTENTES SOCIAIS DAS USINAS QUE MANTÊM CONVÊNIO MÉDICO COM A UNIMED PARA TENTARMOS RESOLVER O GRAVE PROBLEMA DE FALTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA E AMBULÂNCIA NO POSTO DE ATENDIMENTO DE GUARIBA. |
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| materia |
28/2006 |
2006-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES, SE JÁ FOI OU NÃO REGULAMENTADA A LEI Nº 2.118, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. EM CASO NEGATIVO, INFORME QUAIS AS RAZÕES QUE ESTÃO IMPEDINDO A REFERIDA REGULAMENTAÇÃO. EM CASO POSITIVO, QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI. |
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| materia |
102/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A LIMPEZA GERAL E RETIRADA DOS ANIMAIS EXISTENTES NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT. |
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| materia |
103/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR - DAS 10 ÀS 22 HORAS - UMA AMBULÂNCIA DA MUNICIPALIDADE NO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE", COMO REFORÇO AO PLANTÃO DE AMBULÂNCIAS DAQUELE HOSPITAL. |
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| materia |
104/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL COBERTURA POR SEGURO CONTRA INCÊNDIO, ROUBO E TERCEIROS. |
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| materia |
105/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ARBORIZAÇÃO, BEM COMO UMA MELHOR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". |
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| materia |
106/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 780 DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. |
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| materia |
107/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MOLHAR AS RUAS DA CIDADE PARA DIMINUIR A POEIRA QUE TEM CAUSADO DOENÇAS E PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS EM MUITOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
108/2006 |
2006-06-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ARLETE ANTUNES ALVES. |
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| materia |
110/2006 |
2006-06-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO PETRAZZO, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, AO CORPO CLÍNICO, AO CORPO DE ENFERMAGEM E AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, PELO TRATAMENTO DISPENSADO À SRA. MÁRCIA REGINA SCALON POR OCASIÃO DO NASCIMENTO DE SEU FILHO PEDRO HENRIQUE. |
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| materia |
111/2006 |
2006-06-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LOURENÇO DANTAS. |
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