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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, EX-VEREADOR DESTA CASA, NOSSO QUERIDO AMIGO E COMPANHEIRO LAMBARI. 1 extracted
materia 126/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA SILVA BARBOSA. 1 extracted
materia 127/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA ALEXANDRE DA SILVA. 1 extracted
materia 128/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERCINA MARIA BARBOSA. 1 extracted
materia 129/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA. 1 extracted
materia 130/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DA ROCHA. 1 extracted
materia 131/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANTONIA DE SOUZA RIBEIRO. 1 extracted
materia 132/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSELI DA SILVA. 1 extracted
materia 133/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 134/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO RABALHO. 1 extracted
materia 135/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO NIETO. 1 extracted
materia 136/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA HUGO PEREIRA SILVA. 1 extracted
materia 137/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA JULIANE YUKIE SOARES. 1 extracted
materia 138/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JEREMIAS DONATO VIEIRA. 1 extracted
materia 139/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEMIRO FERREIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 140/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TESSARI LOUZADA. 1 extracted
materia 141/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO LUIZ ZANI. 1 extracted
materia 142/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADEMAR DE ANGELIS. 1 extracted
materia 143/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA YASMIN FERNANDA SANTOS FAUSTINO. 1 extracted
materia 144/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ FRANCISCO DE MELLO. 1 extracted
materia 145/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA RÁDIO STUDIO FM 87,9, SR. ALEX RICARDO MASALSKIENE (JUNINHO LEITE), BEM COMO A TODA SUA DIRETORIA, LOCUTORES E FUNCIONÁRIOS, PELO INÍCIO DAS TRANSMISSÕES DA NOVA EMISSORA QUE SE DARÁ NO DIA 09 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 146/2006 2006-08-08 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-MINISTRO DE ESTADO, DR. ROBERTO RODRIGUES, PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E PELO GRANDE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 14/2006 2006-08-08 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2006. 1 extracted
norma 2147/2006 2006-08-03 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO VICE-PREFEITA ANTONINHA DE LOURDES PANOBIANCO PETRINI. 1 extracted
norma 2146/2006 2006-07-31 Lei REVOGA A LEI N° 2066 DE 24/06/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO A BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO – SISTEMA BEC/SP. 1 extracted
norma 2145/2006 2006-07-28 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DA ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2006 2006-07-24 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA – NA SEÇÃO VIII – QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACINAL E PATRIMONIAL. 0 no document
norma 2143/2006 2006-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 2144/2006 2006-07-21 Lei ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2096 DE 07/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2142/2006 2006-07-13 Lei ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2006 2006-07-03 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2006. 1 extracted
materia 3/2006 2006-07-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 3/2006 2006-07-02 Resolução DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2141/2006 2006-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2006 2006-06-21 Portaria ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 001/2006, DE 05 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 2140/2006 2006-06-20 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A RAZÃO DE NÃO ESTAREM SENDO REALIZADOS EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ULTRASONOGRAFIA, POIS HÁ INFORMAÇÕES QUE ESSES EXAMES NÃO TÊM SIDO PAGOS PELO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PACIENTES TÊM DE ARCAR COM OS CUSTOS E MUITOS DELES NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ISSO. 1 extracted
materia 25/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE FORA FIRMADO ALGUM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CESSÃO DO ÔNIBUS QUEIMADO POR AÇÃO CRIMINOSA EM MEADOS DE MAIO PASSADO. EM CASO AFIRMATIVO, QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE. 1 extracted
materia 26/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUE TIPO DE PROJETO A PREFEITURA PRETENDE IMPLANTAR NA CHÁCARA LOCALIZADA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO, ONDE CONSTE AS FINALIDADES A QUE SE DESTINA, NOME DO LOCADOR, PRAZO E VALOR DO ALUGUEL OU ARRENDAMENTO. 1 extracted
materia 27/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AGENDE COM URGÊNCIA UMA REUNIÃO COM AS ASSISTENTES SOCIAIS DAS USINAS QUE MANTÊM CONVÊNIO MÉDICO COM A UNIMED PARA TENTARMOS RESOLVER O GRAVE PROBLEMA DE FALTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA E AMBULÂNCIA NO POSTO DE ATENDIMENTO DE GUARIBA. 1 extracted
materia 28/2006 2006-06-19 Requerimento REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES, SE JÁ FOI OU NÃO REGULAMENTADA A LEI Nº 2.118, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. EM CASO NEGATIVO, INFORME QUAIS AS RAZÕES QUE ESTÃO IMPEDINDO A REFERIDA REGULAMENTAÇÃO. EM CASO POSITIVO, QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI. 1 extracted
materia 102/2006 2006-06-19 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A LIMPEZA GERAL E RETIRADA DOS ANIMAIS EXISTENTES NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 103/2006 2006-06-19 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR - DAS 10 ÀS 22 HORAS - UMA AMBULÂNCIA DA MUNICIPALIDADE NO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO D´ALBUQUERQUE", COMO REFORÇO AO PLANTÃO DE AMBULÂNCIAS DAQUELE HOSPITAL. 1 extracted
materia 104/2006 2006-06-19 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL COBERTURA POR SEGURO CONTRA INCÊNDIO, ROUBO E TERCEIROS. 1 extracted
materia 105/2006 2006-06-19 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA ARBORIZAÇÃO, BEM COMO UMA MELHOR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO". 1 extracted
materia 106/2006 2006-06-19 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS MEDIDAS OFICIAIS E DAS NORMAS LEGAIS DO CONTRAN, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 780 DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. 1 extracted
materia 107/2006 2006-06-19 Indicação INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MOLHAR AS RUAS DA CIDADE PARA DIMINUIR A POEIRA QUE TEM CAUSADO DOENÇAS E PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS EM MUITOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 108/2006 2006-06-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ARLETE ANTUNES ALVES. 1 extracted
materia 110/2006 2006-06-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO PETRAZZO, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, AO CORPO CLÍNICO, AO CORPO DE ENFERMAGEM E AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, PELO TRATAMENTO DISPENSADO À SRA. MÁRCIA REGINA SCALON POR OCASIÃO DO NASCIMENTO DE SEU FILHO PEDRO HENRIQUE. 1 extracted
materia 111/2006 2006-06-19 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LOURENÇO DANTAS. 1 extracted