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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (13920)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 561/1972 1972-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA LETRA E MÚSICA DO ‘HINO A GUARIBA’ 1 pending_ocr
norma 562/1972 1972-05-22 Lei DISPÕE SOBRE O REVIGORAMENTO DA LEI N°. 348 DE 06/06/1967 1 extracted
norma 563/1972 1972-05-22 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 511 DE 05/03/1971 1 pending_ocr
norma 557/1972 1972-05-09 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 558/1972 1972-05-09 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÕES 1 pending_ocr
norma 559/1972 1972-05-09 Lei DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES, DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 560/1972 1972-05-09 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PAGAMENTO MENSAL DE UM MÉDICO 1 extracted
norma 556/1972 1972-05-05 Lei FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS 1 pending_ocr
norma 554/1972 1972-04-14 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE LIVROS E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.500,00 1 extracted
norma 555/1972 1972-04-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.320,00 1 extracted
norma 550/1972 1972-03-21 Lei DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NA TABELA DE N°. 4, DA LEI N°. 511 1 extracted
norma 551/1972 1972-03-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE FOTOGRAFIAS 1 extracted
norma 552/1972 1972-03-21 Lei DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA 1 extracted
norma 553/1972 1972-03-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROFESSORES 1 extracted
norma 548/1972 1972-03-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3000,00 1 pending_ocr
norma 549/1972 1972-03-02 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR UM MÉDICO 1 extracted
norma 546/1972 1972-01-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA FORMALIZAR ACORDO COM A PROCURADORIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 547/1972 1972-01-19 Lei DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE VERBAS 1 pending_ocr
norma 543/1971 1971-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 544/1971 1971-12-23 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 545/1971 1971-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES PARA EFEITO DE PAGAMENTOS DAS TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTOS E DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARIBA - SAEG 1 extracted
norma 537/1971 1971-12-07 Lei INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA 1 extracted
norma 538/1971 1971-12-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS 1 extracted
norma 539/1971 1971-12-07 Lei DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FECE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5000,00 1 pending_ocr
norma 540/1971 1971-12-07 Lei INSTITUI MONUMENTO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO DR. ALVARO LANDGRAF 1 extracted
norma 541/1971 1971-12-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3000,00 1 pending_ocr
norma 542/1971 1971-12-07 Lei DISPÕE SOBRE COMPRA DE AÇÕES DA PETROBRAS 1 extracted
norma 534/1971 1971-11-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO PERÍODO TRIENAL DE 1972 A 1974 1 extracted
norma 535/1971 1971-11-26 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 536/1971 1971-11-26 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 533/1971 1971-11-24 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1972 1 extracted
norma 532/1971 1971-11-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6000,00 1 pending_ocr
norma 531/1971 1971-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 20000,00 1 extracted
norma 528/1971 1971-10-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00 1 extracted
norma 529/1971 1971-10-08 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO COMUNITÁRIO ‘CRISTO REI’ DE GUARIBA 1 pending_ocr
norma 530/1971 1971-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO D.E.R 1 extracted
norma 524/1971 1971-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AO ESPORTE CLUB JUVENTUS DE GUARIBA 1 extracted
norma 525/1971 1971-09-23 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE UM AUXILIAR PARA O SERVIÇO ELEITORAL DA COMARCA 1 extracted
norma 526/1971 1971-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARIBA – SAEG 1 extracted
norma 527/1971 1971-09-23 Lei DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA 1 extracted
norma 523/1971 1971-09-13 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 2000,00 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL “JOSÉ PACIFICO” 1 pending_ocr
norma 519/1971 1971-09-10 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARTESANATO AO CENTRO COMUNITÁRIO ‘CRISTO REI’ 1 extracted
norma 520/1971 1971-09-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAIS - NAOF 1 pending_ocr
norma 521/1971 1971-09-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES 1 extracted
norma 522/1971 1971-09-10 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA 1 extracted
norma 516/1971 1971-08-24 Lei FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 517/1971 1971-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRIO ESPOSA 1 extracted
norma 518/1971 1971-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 512/1971 1971-08-09 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 30.000,00 1 extracted
norma 513/1971 1971-08-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2000,00 1 pending_ocr