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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (9146)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 181/1955 1955-01-28 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (LEI 160 DE 1954). 1 pending_ocr
norma 182/1955 1955-01-28 Lei Ordinária TABELA DE COBRANÇA (CEMITÉRIO MUNICIPAL). 1 pending_ocr
norma 183/1955 1955-01-28 Lei Ordinária TABELA DE COBRANÇA DE IMPOSTOS (VEÍCULOS RURAIS E ALUGUEL DE TRAÇÃO DE ANIMAIS). 1 extracted
norma 179/1954 1954-12-14 Lei Ordinária DETERMINA O VALOR DO ABONO DE NATAL. 1 extracted
norma 175/1954 1954-11-26 Lei Ordinária Taxa de Esgoto. 1 extracted
norma 176/1954 1954-11-26 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (SR AGOSTINHO RODRIGUES MONTEMOR). 1 pending_ocr
norma 177/1954 1954-11-26 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS). 1 extracted
norma 178/1954 1954-11-26 Lei Ordinária DESPESA E RECEITA (EXERCÍCIO DE 1955). 1 pending_ocr
norma 171/1954 1954-10-22 Lei Ordinária Crédito Suplementar (Orçamento Vigente). 1 extracted
norma 172/1954 1954-10-22 Lei Ordinária Crédito Suplementar (Lei 168 de 1954). 1 extracted
norma 173/1954 1954-10-22 Lei Ordinária Crédito Especial (Tratamento de Esgoto). 1 extracted
norma 169/1954 1954-09-09 Lei Ordinária Crédito Especial (Orçamento Vigente). 1 pending_ocr
norma 166/1954 1954-05-17 Lei Ordinária Crédito Especial (Uniformes brancos para a Corporação Musical). 1 pending_ocr
norma 167/1954 1954-05-17 Lei Ordinária Crédito Especial (Associação Atlética). 1 extracted
norma 168/1954 1954-05-17 Lei Ordinária Recepção do Governador Lucas Nogueira Garcez. 1 extracted
norma 164/1954 1954-05-14 Lei Ordinária Rua Barão do Rio Branco. 1 pending_ocr
norma 165/1954 1954-05-14 Lei Ordinária Avenida Antonio Fachim. 1 extracted
norma 162/1954 1954-03-25 Lei Ordinária Criação da Escola Mista Municipal e outras providências. 1 extracted
norma 163/1954 1954-03-24 Lei Ordinária Padrão alfabético de vencimentos dos funcionários municipais e outras providências. 1 extracted
norma 160/1954 1954-02-19 Lei Ordinária Crédito Especial (Prédio 39). 1 extracted
norma 161/1954 1954-02-19 Lei Ordinária Doação (Prédio 29). 1 extracted
norma 158/1953 1953-12-22 Lei Ordinária Orçamento para 1954 e outras providências. 1 pending_ocr
norma 159/1953 1953-12-22 Lei Ordinária Crédito Suplementar (Orçamento Vigente). 1 extracted
norma 110/1952 1952-08-21 Lei Ordinária Crédito Especial (Uniformes para a Corporação Musical). 1 extracted
norma 106/1952 1952-07-03 Lei Ordinária Crédito Especial (Ponte do Córrego). 1 extracted
norma 85/1951 1951-12-06 Lei Ordinária Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 86/1951 1951-12-06 Lei Ordinária Receita de Despesa para 1952 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 87/1951 1951-12-06 Lei Ordinária Regime do Salário-Família. 1 extracted
norma 87/1952 1951-12-06 Lei Ordinária Salário Família para os Servidores Municipais e outras providências. 1 extracted
norma 82/1951 1951-11-08 Lei Ordinária Crédito Suplementar. 1 pending_ocr
norma 83/1951 1951-11-08 Lei Ordinária Considera Ponte Propriedade Municipal. 1 extracted
norma 84/1951 1951-11-08 Lei Ordinária Efetivação de Fiscal. 1 extracted
norma 79/1951 1951-09-08 Lei Ordinária Crédito Especial (Vestuário). 1 pending_ocr
norma 80/1951 1951-09-08 Lei Ordinária Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 81/1951 1951-09-08 Lei Ordinária Crédito Especial (Calçamento). 1 extracted
norma 75/1951 1951-07-05 Lei Ordinária Auxílio Financeiro para Escola Estadual. 1 extracted
norma 76/1951 1951-07-05 Lei Ordinária Crédito Especial (Livros). 1 extracted
norma 77/1951 1951-07-05 Lei Ordinária Crédito Especial (Eleições). 1 extracted
norma 78/1951 1951-07-05 Lei Ordinária Crédito Especial (Letreiro). 1 pending_ocr
norma 60/1950 1950-12-29 Lei Ordinária Água. 1 extracted
norma 56/1950 1950-10-21 Lei Ordinária Padrão para pagamento. 1 pending_ocr
norma 57/1950 1950-10-21 Lei Ordinária Cargo de Coveiro. 1 extracted
norma 58/1950 1950-10-21 Lei Ordinária Crédito. 1 extracted
norma 59/1950 1950-10-21 Lei Ordinária Aquisição de Materiais. 1 extracted
norma 53/1950 1950-08-03 Lei Ordinária Crédito. 1 extracted
norma 54/1950 1950-08-03 Lei Ordinária Linha Telefonica. 1 extracted
norma 55/1950 1950-08-03 Lei Ordinária Maestro. 1 pending_ocr
norma 52/1950 1950-07-27 Lei Ordinária Aquisição de Terreno. 1 pending_ocr
norma 49/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Banda Municipal. 1 extracted
norma 50/1950 1950-06-20 Lei Ordinária Pensão. 1 pending_ocr