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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 278/1957 1957-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de um servente no Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado". 1 extracted
norma 279/1957 1957-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de diversas verbas do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 280/1957 1957-12-07 Lei Ordinária Abre crédito especial para despesas com qualificação eleitoral. 1 extracted
norma 281/1957 1957-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial da importância de Cr$. 106.000,00 e de crédito suplementar da importância de Cr.$ 37.651,10. 1 extracted
norma 282/1957 1957-12-07 Lei Ordinária Revoga Lei anterior e autoriza permuta. 1 extracted
norma 277/1957 1957-11-26 Lei Ordinária Regulamenta as atividades esportivas do município. 1 extracted
norma 276/1957 1957-11-14 Lei Ordinária Orça a despesa e fixa a receita do Município, para o exercício de 1958. 1 extracted
norma 272/1957 1957-10-25 Lei Ordinária Autorizando auxílios. 1 extracted
norma 273/1957 1957-10-25 Lei Ordinária Autorizando auxílios e subvenções para o exercício de 1958. 1 extracted
norma 274/1957 1957-10-25 Lei Ordinária Autorizando pagamento de iluminação de escolas públicas. 1 extracted
norma 275/1957 1957-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a auxiliar o Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado", para pagamento de um servente. 1 extracted
norma 269/1957 1957-10-17 Lei Ordinária Transferência de letra do padrão Alfabético de vencimentos, e majoração de vencimentos dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 270/1957 1957-10-17 Lei Ordinária Que dispõe sobre abertura de crédito especial e crédito suplementar à diversas verbas de Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 271/1957 1957-10-17 Lei Ordinária Que se refere à instalação de energia elétrica em Boracéia. 1 extracted
norma 268/1957 1957-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapuí. 1 extracted
norma 267/1957 1957-10-09 Lei Ordinária Considerando isolado o cargo de Lançador. 1 extracted
norma 265/1957 1957-09-09 Lei Ordinária Fixa novas tarifas e condições para a iluminação pública do município. 1 extracted
norma 266/1957 1957-09-09 Lei Ordinária Modificando denominações de vias públicas. 1 extracted
norma 264/1957 1957-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel ao Departamento dos Correios e Telégrafos, para construção de um prédio próprio. 1 extracted
norma 263/1957 1957-08-19 Lei Ordinária Autorizando o Sr. Prefeito Municipal a reformar empréstimo de Cr.$ 450.000,00. 1 extracted
norma 260/1957 1957-07-05 Lei Ordinária Autorizando o Chefe do Executivo Municipal a contrair com particulares ou com estabelecimentos bancários, empréstimo até Cr.$ 300.000,00, para efetuar diversos pagamentos urgentes, constantes do Orçamento. 1 extracted
norma 261/1957 1957-07-05 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr.$ 598.200,00, as diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 262/1957 1957-07-05 Lei Ordinária Desdobrando o cargo de Secretário - Lançador. 1 extracted
norma 259/1957 1957-06-21 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Cr.$ 15.000,00. 1 extracted
norma 255/1957 1957-05-09 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 60.000,00, para transporte de estudante desta cidade para a cidade de Jaú e vice-versa, conforme determinação da Câmara Municipal, em sessão de 7 de março de 1957. 1 extracted
norma 256/1957 1957-05-09 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr.$ 15.000,00 para construção de cerca e instalação de água no Grupo Escolar "Terciliano Sgavioli". 1 extracted
norma 257/1957 1957-05-09 Lei Ordinária Abre crédito suplementar da importância de Cr.$ 50.000,00 ao crédito especial da Lei Nº 213, de 11 de maio de 1956. 1 extracted
norma 258/1957 1957-05-09 Lei Ordinária Criando a galeria dos Prefeitos eleitos de Itapuí. 1 extracted
norma 253/1957 1957-04-05 Lei Ordinária Auxílio para construção de Quadra de Bola ao Cesto. 1 extracted
norma 254/1957 1957-04-05 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância Cr.$ 510.000,00 a diversas verbas do Orçamento. 1 extracted
norma 251/1957 1957-04-03 Lei Ordinária Crédito especial de Cr.$ 20.000,00 para aquisição de 12 bancos de granito para o Jardim Público. 1 extracted
norma 252/1957 1957-04-03 Lei Ordinária Abrindo crédito especial de Cr.$ 12.320,00 para pagamento de um Inspetor de Alunos no Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado". 1 extracted
norma 250/1957 1957-01-16 Lei Ordinária Que autoriza o Executivo a doar terreno para a construção de prédio para o Ginásio do Estado em Itapuí. 1 extracted
norma 247/1956 1956-12-29 Lei Ordinária Que dispõe sobre prorrogação de prazos das Leis Nº's 213, de 11 de maio de 1956, e 245, de 11 de dezembro de 1956. 1 extracted
norma 248/1956 1956-12-29 Lei Ordinária Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar da importância de Cr.$ 25.000,00. 1 extracted
norma 249/1956 1956-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar da importância de Cr.$ 35.000,00. 1 extracted
norma 246/1956 1956-12-12 Lei Ordinária Crédito Especial para despesas de Natal. 1 extracted
norma 245/1956 1956-12-11 Lei Ordinária Abre crédito especial para reforço do serviço de abastecimento de água. 1 extracted
norma 243/1956 1956-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas. 1 extracted
norma 244/1956 1956-11-24 Lei Ordinária Que altera a Tabela Nº 7, da Lei Nº 3, de 14 de julho de 1936. 1 extracted
norma 242/1956 1956-11-23 Lei Ordinária Crédito Suplementar (Orçamento Vigente). 1 extracted
norma 241/1956 1956-11-06 Lei Ordinária Receita e Despesas (Orçamento Geral). 1 extracted
norma 236/1956 1956-10-12 Lei Ordinária Revogando Lei Nº 203, de 21 de novembro de 1955, e permanecendo em vigor a Lei Nº 100, de 26 de maio de 2952, que criou o Serviço de Assistência Social do Município de Itapuí. 1 extracted
norma 237/1956 1956-10-12 Lei Ordinária Que fixa subsídio e verba de representação do Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 238/1956 1956-10-12 Lei Ordinária Cria o cargo de Zelador da rede de esgoto e calceteiro. 1 extracted
norma 239/1956 1956-10-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 240/1956 1956-10-12 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr.$ 120.080,00 Alberto Massoni, Prefeito Municipal de Itapuí. 1 extracted
norma 234/1956 1956-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio à Associação Paulista de Município. 1 extracted
norma 235/1956 1956-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre instalação do Parque Infantil. 1 extracted
norma 233/1956 1956-09-17 Lei Ordinária Dispondo sobre a Taxa de Serviços preparatórios de calçamento e determinando melhoramentos nas vias públicas beneficiadas com aquele serviço. 1 extracted