br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 335/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Transfere exercício de cargo. 1 extracted
norma 336/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Criação de cargo. 1 extracted
norma 337/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo. 1 extracted
norma 338/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 329/1959 1959-11-09 Lei Ordinária Autoriza a contrair empréstimo e cria taxa de pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 327/1959 1959-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de auxílios em subvenção para o exercício de 1960. 1 extracted
norma 328/1959 1959-10-29 Lei Ordinária Revoga o Artigo 4º da Lei Nº 100, de 26 de maio de 1952. 1 extracted
norma 325/1959 1959-09-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar à diversas verbas do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 326/1959 1959-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóvel para construção de um prédio e assinar contrato de empreitada. 1 extracted
norma 324/1959 1959-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre atuação da Lei Nº 284 de 27 de março de 1958. 1 extracted
norma 323/1959 1959-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar terreno para Hospital. 1 extracted
norma 319/1959 1959-08-26 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamentos de subsídios devidos ao Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 320/1959 1959-08-26 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar à diversas verbas do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 321/1959 1959-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contrair um empréstimo. 1 extracted
norma 322/1959 1959-08-26 Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de peças, acessórios e instrumentos musicais. 1 extracted
norma 317/1959 1959-07-04 Lei Ordinária Suplementa verba para pavimentação de ruas. 1 extracted
norma 318/1959 1959-07-04 Lei Ordinária Abre crédito especial para instalação de iluminação pública na Vila Pavanelo. 1 extracted
norma 316/1959 1959-06-25 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência. 1 extracted
norma 314/1959 1959-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 315/1959 1959-06-17 Lei Ordinária Abre crédito especial para auxiliar a construção da Cozinha no Grupo Escolar de Boracéia. 1 extracted
norma 311/1959 1959-06-16 Lei Ordinária Abre crédito especial para substituição e instalação de braços de iluminação pública. 1 extracted
norma 312/1959 1959-06-16 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de diversas despesas no Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado". 1 extracted
norma 313/1959 1959-06-16 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de proventos de aposentadoria. 1 extracted
norma 310/1959 1959-05-25 Lei Ordinária Abre crédito especial para transporte de estudantes do Distrito de Boracéia à sede do município. 1 extracted
norma 308/1959 1959-05-13 Lei Ordinária Altera dispositivos no Ato Nº 14, de 28 de fevereiro de 1939. 1 extracted
norma 309/1959 1959-05-13 Lei Ordinária Que majora os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 307/1959 1959-04-14 Lei Ordinária Autoriza a contrair um empréstimo. 1 extracted
norma 306/1959 1959-04-13 Lei Ordinária Cria o Conselho Florestal Municipal. 1 extracted
norma 303/1959 1959-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a contrair um empréstimo. 1 extracted
norma 304/1959 1959-03-19 Lei Ordinária Autoriza a receber em doação, ruas na Vila Pavanelo. 1 extracted
norma 305/1959 1959-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas. 0 no document
norma 301/1958 1958-12-15 Lei Ordinária Que suplementa diversas verbas do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 302/1958 1958-12-15 Lei Ordinária Estabelece nova tabela de cobrança de impostos. 1 extracted
norma 299/1958 1958-12-03 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1959. 1 extracted
norma 300/1958 1958-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aposentadoria facultativa aos 25 anos de exercício aos professores municipais. 1 extracted
norma 297/1958 1958-11-24 Lei Ordinária Autoriza pavimentação de vias públicas. 1 extracted
norma 294/1958 1958-11-19 Lei Ordinária Crédito suplementar à diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 295/1958 1958-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de auxílios e subvenções para o exercício de 1959. 1 extracted
norma 296/1958 1958-11-19 Lei Ordinária Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Nº 100, de 26 de maio de 1952. 1 extracted
norma 293/1958 1958-11-06 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar às diversas verbas de Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 292/1958 1958-10-21 Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de uma "Talha" para Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 289/1958 1958-07-08 Lei Ordinária Abre crédito suplementar à diversas verbas do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 290/1958 1958-07-08 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de proventos referentes à aposentadoria do fiscal Sr. João de Souza. 1 extracted
norma 291/1958 1958-07-08 Lei Ordinária Que autoriza o Prefeito Municipal a vender ou permutar um caminhão e uma máquina de escrever. 1 extracted
norma 288/1958 1958-06-04 Lei Ordinária Autorizando o Prefeito Municipal a contrair empréstimo para efetuar pagamentos urgentes. 1 extracted
norma 287/1958 1958-05-06 Lei Ordinária Abertura de crédito especial para transporte de pedras. 1 extracted
norma 285/1958 1958-04-28 Lei Ordinária Abertura de créditos especial e suplementar. 1 extracted
norma 286/1958 1958-04-28 Lei Ordinária Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar contrato de Tráfego Mútuo com a Companhia Telefônica Brasileira. 1 extracted
norma 284/1958 1958-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre um empréstimo de Cr$8.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 283/1958 1958-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre recepção oficial e dá outras providências. 1 extracted