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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 386/1960 1960-11-26 Lei Ordinária CARGO DE DIRETOR DE SECRETÁRIO E SERVENTE (ESCOLA DE COMÉRCIO 11 DE SETEMBRO). 1 extracted
norma 382/1960 1960-11-25 Lei Ordinária AUMENTO DE TARIFAS TELEFÔNICAS (REVOGA LEI 380 DE 1960). 1 extracted
norma 379/1960 1960-11-21 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (REVOGA LEI 377 DE 1960). 1 extracted
norma 380/1960 1960-11-21 Lei Ordinária AUMENTO DE TARIFAS TELEFÔNICAS. 1 extracted
norma 381/1960 1960-11-21 Lei Ordinária AUMENTO DO VENCIMENTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 375/1960 1960-09-03 Lei Ordinária EXECUTIVO PODE REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 376/1960 1960-09-03 Lei Ordinária CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE). 1 extracted
norma 377/1960 1960-09-03 Lei Ordinária CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE). 1 extracted
norma 378/1960 1960-09-03 Lei Ordinária INSENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL URBANO. 1 extracted
norma 370/1960 1960-07-05 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (UNIFORMES PARA CORPORAÇÃO MUSICAL). 1 extracted
norma 371/1960 1960-07-05 Lei Ordinária CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE). 1 extracted
norma 372/1960 1960-07-05 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO DE PROFESSOR). 1 extracted
norma 373/1960 1960-07-05 Lei Ordinária INSTALAÇÃO SANITARIA NA PRAÇA PEDRO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 374/1960 1960-07-05 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (EXERCÍCIO DE 1959). 1 extracted
norma 368/1960 1960-05-23 Lei Ordinária REVOGA LEI 47 DE 1950 E LEI 34 DE 1936. 1 extracted
norma 369/1960 1960-05-23 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (INSTALAÇÃO ELETRICA NAS RUAS). 1 extracted
norma 366/1960 1960-05-06 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (ASSISTÊNCIA SOCIAL). 1 extracted
norma 367/1960 1960-05-06 Lei Ordinária COBRANÇA DE DÍVIDAS ATIVAS EM PRESTAÇÕES. 1 extracted
norma 361/1960 1960-04-09 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (AQUISIÇÃO DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE). 1 extracted
norma 362/1960 1960-04-09 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (DESPESAS IMPREVISTAS). 1 extracted
norma 363/1960 1960-04-09 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇO ELEITORAL). 1 extracted
norma 364/1960 1960-04-09 Lei Ordinária ESCOLA MUNICIPAL MISTA DE SÃO JORGE. 1 extracted
norma 365/1960 1960-04-09 Lei Ordinária PAGAMENTO DE PROFESSORES. 1 extracted
norma 360/1960 1960-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas. 1 extracted
norma 354/1960 1960-01-15 Lei Ordinária Autoriza a receber dívida ativa sem multa. 1 extracted
norma 355/1960 1960-01-15 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 329 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1959. 1 extracted
norma 356/1960 1960-01-15 Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS (REVOGA LEI 306 DE 1959, LEI 334 DE 1959, LEI 337 DE 1959 E LEI 348 DE 1959). 1 extracted
norma 357/1960 1960-01-15 Lei Ordinária REVOGA LEI Nº 345 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1959. 1 extracted
norma 358/1960 1960-01-15 Lei Ordinária Revoga Lei Nº 332, de 13 de novembro de 1959. 1 extracted
norma 359/1960 1960-01-15 Lei Ordinária Revoga Lei Nº 353, de 30 de dezembro de 1959. 1 extracted
norma 352/1959 1959-12-30 Lei Ordinária CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A CASA DA LAVOURA. 1 extracted
norma 353/1959 1959-12-30 Lei Ordinária AUMENTA O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 350/1959 1959-12-15 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (EXERCÍCIO DE 1958). 1 extracted
norma 351/1959 1959-12-15 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (AUXILIAR DE SECRETARIA). 1 extracted
norma 347/1959 1959-12-02 Lei Ordinária CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE). 1 extracted
norma 348/1959 1959-12-02 Lei Ordinária CARGO DE CONSERVA PARA ESTRADA DE ITAPUÍ JAÚ. 1 extracted
norma 349/1959 1959-12-02 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (DESPESAS ELEITORAIS). 1 extracted
norma 346/1959 1959-11-30 Lei Ordinária RECEITA E DESPESA (EXECÍCIO DE 1960). 1 extracted
norma 339/1959 1959-11-14 Lei Ordinária Regulamentando Escolas Municipais. 1 extracted
norma 340/1959 1959-11-14 Lei Ordinária Abrindo crédito especial para pavimentação de ruas. 1 extracted
norma 341/1959 1959-11-14 Lei Ordinária Assumindo responsabilidade de conservação de estrada. 1 extracted
norma 342/1959 1959-11-14 Lei Ordinária Auxílio para o clube social. 1 extracted
norma 343/1959 1959-11-14 Lei Ordinária Abre crédito suplementar para verbas do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 344/1959 1959-11-14 Lei Ordinária CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DA MARAMBAIA. 1 extracted
norma 345/1959 1959-11-14 Lei Ordinária TÍTULO GRATUITO DO ESTADIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA. 1 extracted
norma 330/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre contagem de tempo de serviço. 1 extracted
norma 331/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Nº 262, de 5 de julho de 1957. 1 extracted
norma 332/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dá nome ao Estádio Municipal. 1 extracted
norma 333/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Que dispõe sobre efetivação. 1 extracted
norma 334/1959 1959-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo. 1 extracted