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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 439/1962 1962-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Estadual. 1 extracted
norma 440/1962 1962-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir sem concorrência pública, um motor e mangotes para o caminhão tanque. 1 extracted
norma 441/1962 1962-05-12 Lei Ordinária Eleva o salário família dos funcionários municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 429/1962 1962-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender ou permutar diversos bens pertencentes ao município, 1 extracted
norma 430/1962 1962-04-17 Lei Ordinária Que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito. 1 extracted
norma 425/1961 1961-12-11 Lei Ordinária Estabelece novo padrão alfabético para os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 426/1961 1961-12-11 Lei Ordinária Que cria o imposto territorial e o de transmissão de propriedade "Inter-Vivos". 1 extracted
norma 427/1961 1961-12-11 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 30.000,00 como auxílio para a Biblioteca Parochial. 1 extracted
norma 428/1961 1961-12-11 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício de 1962. 1 extracted
norma 418/1961 1961-11-10 Lei Ordinária Que regulamenta o Inciso II do Artigo 43º, da Lei Nº 268, de 18 de outubro de 1957 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município). 1 extracted
norma 419/1961 1961-11-10 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 380.000,00 à diversas verbas do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 420/1961 1961-11-10 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 19.200,00 para reforma geral de 12 estantes. 1 extracted
norma 421/1961 1961-11-10 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 33.000,00 para reportagem no diário de São Paulo, do dia do município. 1 extracted
norma 422/1961 1961-11-10 Lei Ordinária Autoriza o senhor Prefeito a doar 200 metros de canos usados de uma polegada, para construção do Parque Infantil do Grupo Escolar "Manoel Rodrigues Ferreira". 1 extracted
norma 423/1961 1961-11-10 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 10.235,10 para pagamento da substituta da servente da Câmara. 1 extracted
norma 424/1961 1961-11-10 Lei Ordinária Concede abono de emergência aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/1961 1961-09-13 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 5.000,00 para as despesas com as eleições de 03/10/1960. 1 extracted
norma 410/1961 1961-09-13 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 60.000,00. 1 extracted
norma 411/1961 1961-09-13 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) para merenda escolar. 1 extracted
norma 412/1961 1961-09-13 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 60.046,80 (sessenta mil quarenta e seis cruzeiros e oitenta centavos). 1 extracted
norma 413/1961 1961-09-13 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 35.021,30 (trinta e cinco mil vinte e sete cruzeiros e trinta centavos). 1 extracted
norma 414/1961 1961-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a receber auxílio financeiro do governo do estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas. Para ser aplicado nas obras de construção de pontes. 1 extracted
norma 415/1961 1961-09-13 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 10.000,00, como auxílio para melhoramento da fanfarra do Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado". 1 extracted
norma 416/1961 1961-09-13 Lei Ordinária Que extingue cargos. 1 extracted
norma 417/1961 1961-09-13 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 1.014.930,50. 1 extracted
norma 400/1961 1961-06-21 Lei Ordinária TAXA DE ASFALTO. 1 extracted
norma 401/1961 1961-06-21 Lei Ordinária Institui adicional aos funcionários municipais que tenham completado o tempo de serviço para aposentadoria. 1 extracted
norma 402/1961 1961-06-21 Lei Ordinária Abre crédito especial da importância de Cr.$ 112.985,00. 1 extracted
norma 403/1961 1961-06-21 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr.$ 617.000,00. 1 extracted
norma 404/1961 1961-06-21 Lei Ordinária Abre crédito especial da importância de Cr.$ 2.527,20, para pagamento do substituto da Servente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 405/1961 1961-06-21 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr.$ 10.200,00 para reforma da iluminação da quadra de bola ao cesto. 1 extracted
norma 406/1961 1961-06-21 Lei Ordinária Abre crédito especial da importância de Cr$4.000,00, para pagamento de aluguel do terreno onde funciona o Parque Infantil. 1 extracted
norma 407/1961 1961-06-21 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 6.000,00. 1 extracted
norma 408/1961 1961-06-21 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 5.000,00, auxílio para melhoramentos junto à classe de educação infantil. 1 extracted
norma 393/1961 1961-04-11 Lei Ordinária VENCIMENTOS DE DIRETOR DE SECRETÁRIO E PROFESSORES (ESCOLA DE COMÉRCIO 11 DE SETEMBRO). 1 extracted
norma 394/1961 1961-04-11 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTE ITAPUÍ JAÚ). 1 extracted
norma 395/1961 1961-04-11 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL). 1 extracted
norma 396/1961 1961-04-11 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO DE JUROS E DESPESAS). 1 extracted
norma 397/1961 1961-04-11 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (INSTALAÇÃO ELETRICA NO BANHEIRO PÚBLICO). 1 extracted
norma 398/1961 1961-04-11 Lei Ordinária IMPOSTO PREDIAL (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR). 1 extracted
norma 399/1961 1961-04-11 Lei Ordinária SERVIÇO DE ESTRADA DE RODAGEM. 1 extracted
norma 389/1961 1961-02-22 Lei Ordinária PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 390/1961 1961-02-22 Lei Ordinária IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 391/1961 1961-02-22 Lei Ordinária EMPRÉSTIMO (OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO). 1 extracted
norma 392/1961 1961-02-22 Lei Ordinária DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO PREVIDÊNCIAL DO ESTADO. 1 extracted
norma 387/1960 1960-12-05 Lei Ordinária CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 388/1960 1960-12-05 Lei Ordinária RECEITA E DESPESA (EXERCÍCIO DE 1961). 1 extracted
norma 383/1960 1960-11-26 Lei Ordinária CRÉDITO SUPLEMENTAR (ORÇAMENTO VIGENTE). 1 extracted
norma 384/1960 1960-11-26 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA CORPORAÇÃO MUSICAL). 1 extracted
norma 385/1960 1960-11-26 Lei Ordinária CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO DE ANTONIO BENTO NAVARRO). 1 extracted