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Itapuí (SP)

IBGE code	3522901
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itapui.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8749 / 3468 / 141
Documents (with text)	12097 (9146)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12358)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	37/1937	1937-01-21	Lei Ordinária	Empréstimo para dívidas do município.	1	extracted
norma	35/1937	1937-01-12	Lei Ordinária	Imposto de Licenças (Veículos e seus Emolumentos).	1	pending_ocr
norma	36/1937	1937-01-12	Lei Ordinária	Faltas, Licenças, Férias e Aposentadoria (Funcionários Municipais).	1	extracted
norma	34/1936	1936-12-17	Lei Ordinária	Isenção de Imposto Predial.	1	extracted
norma	32/1936	1936-12-14	Lei Ordinária	Notas promissoras (SR. Antônio Rizzo).	1	extracted
norma	33/1936	1936-12-14	Lei Ordinária	Cancelamento do Débito (Adélia Ferraz Prado).	1	extracted
norma	28/1936	1936-12-09	Lei Ordinária	Coleta e arrecadação de Impostos e dá outras providências.	1	extracted
norma	29/1936	1936-12-09	Lei Ordinária	Crédito Suplementar e outras providências.	1	extracted
norma	30/1936	1936-12-09	Lei Ordinária	Lei de Fechamento do Comércio para Feriados e dá outras providências.	1	extracted
norma	31/1936	1936-12-09	Lei Ordinária	Gastos para repor a mão de obra (funcionários impedidos de trabalhar).	1	pending_ocr
norma	27/1936	1936-12-03	Lei Ordinária	Cancelamento da Dívida Ativa e outras providências.	1	extracted
norma	26/1936	1936-11-16	Lei Ordinária	Lei de Receita e Despesa e dá outras providências.	1	extracted
norma	21/1936	1936-11-03	Lei Ordinária	Notas Promissórias e outras providências.	1	extracted
norma	22/1936	1936-11-03	Lei Ordinária	Extinção de cargo de Diretor de Obras.	1	extracted
norma	23/1936	1936-11-03	Lei Ordinária	Vencimentos do Jardim Municipal.	1	extracted
norma	24/1936	1936-11-03	Lei Ordinária	Crédito Suplementar e outras providências.	1	extracted
norma	25/1936	1936-11-03	Lei Ordinária	Gratificação dos funcionários e outras providências.	1	pending_ocr
norma	18/1936	1936-09-27	Lei Ordinária	Prorrogação de prazo para arrecadação de Dívida Ativa e dá outras providências.	1	extracted
norma	19/1936	1936-09-27	Lei Ordinária	Crédito Suplementar e outras providências.	1	extracted
norma	20/1936	1936-09-27	Lei Ordinária	Crédito Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	16/1936	1936-09-17	Lei Ordinária	Corpo Fiscal de Bica de Pedra.	1	extracted
norma	17/1936	1936-09-17	Lei Ordinária	Atribuição dos funcionários da Prefeitura Municipal.	1	pending_ocr
norma	15/1936	1936-09-11	Lei Ordinária	Crédito Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	14/1936	1936-09-10	Lei Ordinária	Criação de crédito especial 918.000 (novecentos e dezoito mil réis).	1	extracted
norma	13/1936	1936-09-03	Lei Ordinária	Construção do Prédio Grupo Escolar de Bica de Pedra e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	8/1936	1936-08-17	Lei Ordinária	Isenção de Taxas e outras providências.	1	pending_ocr
norma	9/1936	1936-08-17	Lei Ordinária	Criação de crédito suplementar e outras providências.	1	extracted
norma	10/1936	1936-08-17	Lei Ordinária	Criação de crédito suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	11/1936	1936-08-17	Lei Ordinária	Criação de crédito suplementar e outras providências.	1	extracted
norma	12/1936	1936-08-17	Lei Ordinária	Arrecadação da Dívida Ativa e dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	4/1936	1936-07-24	Lei Ordinária	Criação de cargo e outras providências.	1	extracted
norma	5/1936	1936-07-24	Lei Ordinária	Crédito especial de 3.600.000 (treis contos e seiscentos mil réis).	1	pending_ocr
norma	6/1936	1936-07-24	Lei Ordinária	Extinção de cargo de Escripturario de Águas, Obras e Jardins.	1	extracted
norma	2/1936	1936-07-07	Lei Ordinária	Cargo de Contador.	1	extracted
norma	30/1936	1936-03-13	Ato da Mesa	APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.	1	extracted
norma	83/1928	1928-12-18	Lei Ordinária	Reorganização das Partições Municipais.	1	extracted
norma	58/1926	1926-05-06	Lei Ordinária	Camara Municipal.	1	extracted
norma	701/1970	—	Lei Ordinária	Autoriza a alienar o Estado de São Paulo, um terreno de propriedade do município.	1	extracted
norma	702/1970	—	Lei Ordinária	Autoriza a adquirir planta da região de Itapuí.	1	extracted
norma	703/1970	—	Lei Ordinária	Institui função gratificada para prestação de serviços na Junta de Serviço Militar.	1	pending_ocr
norma	704/1970	—	Lei Ordinária	Autoriza a alienar ao Estado de São Paulo, um terreno de propriedade do Município.	1	extracted
norma	705/1970	—	Lei Ordinária	Autoriza a celebração de convênio.	1	extracted
norma	706/1970	—	Lei Ordinária	CRIAÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (REVOGA O DECRETO 146 DE 1970.	1	extracted
norma	707/1970	—	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo , pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, e dá outras providências.	1	extracted
norma	708/1970	—	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 701, de 27 de janeiro de 1970, e dá outras providências.	1	extracted
norma	709/1970	—	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$1.000,00 para pagamento de aluguel de prédio.	1	extracted
norma	710/1970	—	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para pagamento parcelado de dois aparelhos telefônicos.	1	extracted
norma	711/1970	—	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$ 8.000,00 para fazer face a diversos pagamentos.	1	extracted
norma	712/1970	—	Lei Ordinária	Dispõe sobre celebração de convênio com a secretaria de estado dos negócios da educação, e dá outras providências.	1	extracted
norma	713/1970	—	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 9.750,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted