| materia |
80/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de servir café da manhã e lanche da tarde aos funcionários públicos
municipais, principalmente àqueles que exercem trabalhos braçais onde o esforço físico é
maior e exige reposição de energia. Solicito ainda, aquisição de uniformes para os
servidores públicos municipais. |
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72/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de interligar a rua XV de novembro ao bairro Jardim Maria Rosária, e
conseqüentemente oportunizando um novo acesso ao núcleo habitacional Irmãos
Franceschi. Solicito ainda, que estude a possibilidade de fazer novas interligações entre as
estradas vicinais Prefeito Alberto Massoni e Angelo Poli, afim de desviar o fluxo de
caminhões do Centro da Cidade. |
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47/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais,
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende
mandar limpar as valetas de escoamento de água das chuvas da Travessa 21 de abril, em
frente a propriedade rural dos "Irmãos Paulin". Ocorre que, referidas valetas foram
construídas para escoamento de água direto no pasto, e com o crescimento do mato a água
fica parada, causando mau cheiro com risco de proliferação de mosquito da dengue. |
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48/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado aos Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende iniciar o recape da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, considerando que o processo licitatório já foi realizado. |
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49/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende
mandar o projeto de lei que concede a revisão nos vencimentos dos servidores públicos
municipais, bem como concessão de prêmio assiduidade e vale alimentação. |
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50/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão disponibilizadas as escrituras dos imóveis dos bairros Jardim Alvorada e Cônego Arlindo José Zanotto. |
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51/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de disponibilizar um espaço embaixo da cobertura da rodoviária para os taxistas, considerando que os mesmos ficam sob sol e chuva enquanto vários carros ficam parados no local. |
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| materia |
52/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende
instalar braços de iluminação pública nas ruas Itapuí e Bica de Pedra, considerando que o
serviço foi promessa de campanha. |
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53/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar jogar cascalho na estrada vicinal "Feres Simão”, pois a população está revoltada com o descaso. |
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| materia |
54/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado a Mesa da Câmara solicitando informação se existe a possibilidade de reunir os
Vereadores e elaborar um projeto de lei que denomina o Plenário da Câmara Municipal de
Itapuí. |
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55/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade
de contratar mais um médico para atender no pronto atendimento, obedecendo a legislação
vigente e principalmente pelo surto de dengue que está ocorrendo na cidade. |
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| materia |
55/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Mesa da Câmara solicitando providências no sentido de destituir o Presidente da Casa do cargo, nos termos do artigo 24 da Lei Orgânica do Município, considerando a
ineficiência para o cargo diante dos fatos ocorrido e para que não haja interferência no processo de Sindicância que está em andamento. |
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| materia |
56/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de mandar instalar placas com o nome das ruas de nossa cidade, pois é dificil
a identificação das mesmas. |
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57/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique com o órgão responsável pelo transito em nossa cidade e estudem a possibilidade de reformular a
posição de estacionamento dos carros, bem como a instalação de placas e demarcação de vaga para idoso e cadeirantes e finalmente a instalação de placas de mão única e dupla. |
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| materia |
59/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de construir um albergue, com toda infra- estrutura necessárias para acolher
moradores de rua, principalmente no período de chuva e frio. Oportunizando uma acolhida
decente aos que vivem à margem da sociedade, que chegam ao absurdo de cometerem
pequenos delitos para ser abrigarem nas cadeias públicas. |
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| materia |
60/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidade de fazer os investimentos necessários na Prainha de nossa cidade, para que o
local volte a ser um Ponto Turístico em que a população itapuiense possa se orgulhar. |
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| materia |
61/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Considerando os recursos encaminhados pelo Governo
Estadual e Federal, através de projetos de incentivo a Proteção ao Meio Ambiente e o
Projeto Agua Limpa, Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de: |
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| materia |
62/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de promover o crescimento estratégico da cidade, criando áreas de
perímetro urbano nas proximidades das propriedades rurais que margeiam a cidade,
construindo avenidas e locais para instalação de postos de combustível, interligando os
abatedouros e as fabricas de ração, oportunizando assim uma opção de caminhos
diferenciados para caminhões diminuindo o fluxo dos mesmos no Centro da Cidade, e
finalmente disponibilizar vendas de lotes industriais e residenciais ao redor da cidade. |
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| materia |
63/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de melhorar a segurança no trabalho dos funcionários públicos municipais,
disponibilizando EPEI’S e uniformes com a máxima urgência. |
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| materia |
64/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que realize um mutirão de limpeza nas ruas do bairro Terras de Santa Maria,
bem como mandar passar a máquina Patrol pois as ruas estão intransitável. |
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| materia |
65/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de disponibilizar mais uma caçamba para disponibilizar o lixo reciclável dos
moradores do bairro Terras de Santa Maria, considerando que o número de moradores no
local aumenta a cada ano. |
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| materia |
66/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de viabilizar os meios necessários para a instalação de uma Unidade do
SENAI em nossa cidade, aumentando a oportunidade de profissionalização dos jovens e
garantindo-lhes um futuro melhor. |
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| materia |
67/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de disponibilizar duas caçambas gratuitas em cada bairro, para a população
carente de nossa cidade. |
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| materia |
58/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto ao
Setor de Higiene e Saúde do Município, por que não está obedecendo a determinação do
SUS- Sistema Único de Saúde, no que tange deixar visível o nome do Médico Responsável e o horário de atendimento nos Postos de Saúde e no Pronto Atendimento. |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares em Plenário e dá outras providências. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-13 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Deputada
Beth Sahão- PT, pela disponibilização de recursos financeiros para custeio e manutenção
do Hospital e Maternidade São José de Itapuí. |
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| materia |
41/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende fazer
a nomeação dos médicos aprovados no último concurso público realizado. |
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| materia |
42/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Saúde do Município, solicitando
informações sobre qual será o destino do setor da Maternidade de nossa cidade, pois
existem rumores de que a mesma será transferida para Santa Casa de Jaú. |
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| materia |
43/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de
mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida Comendador José Maria
de Almeida Prado, no trecho próximo das escolas pois duas crianças quase foram
atropeladas. |
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| materia |
44/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seја
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Sargento da Policia Militar de nossa cidade,
solicitando informações se existe a possibilidade de desviar o transito de caminhões na rua
José Antonio, pois os moradores reclamam de rachaduras em seus imóveis, principalmente
no trecho de paralelepípedo. |
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| materia |
45/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o terreno que está em
negociação para construção de casas populares, bem como se o laudo de avaliação já foi
emitido pelo Engenheiro. |
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| materia |
46/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando informações sobre quais providências serão tomadas com relação ao fato ocorrido no dia 01 de abril de 2015, envolvendo o Presidente da Casa, ocasião na qual foram desviados dois pacotes de café do almoxarifado. |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO COPIA DE PROCESSO LICITATORIO |
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| materia |
41/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar recolher os entulhos que estão acumulando nas
ruas de nossa cidade. Ocorre que, ao trafegar pelas ruas é assustador a quantia de móveis velhos, galhos e sujeira que estão amontoando nas guias e sarjetas, causando uma triste impressão de cidade abandonada. |
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| materia |
42/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na rua Ângelo Crozera, localizada no bairro Jardim Maria Rosária, pois os moradores reclamam que estão ocorrendo pequenos furtos nas residências e que a escuridão é o principal fator de contribuição para isso. |
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| materia |
43/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar instalar alambrado no mini- campo de futebol
ao núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
44/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Vigilância Sanitária do Município para que elaborem e executem um Projeto de
Castração de Cães e Gatos, com o objetivo de reduzir o número de animais abandonados
pelas ruas de nossa cidade. |
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45/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de conceder um Terreno para a "Igreja Templo dos Milagres" no bairro
Cônego Arlindo José Zanotto, para que seja construída a sede da igreja. |
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46/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor Competente que mande cortar os galhos das árvores que margeiam a estrada
municipal "Feres Simão", localizada no bairro Baririzinho, pois estão impedindo a
passagem de veículos grande, principalmente os ônibus de transporte escolar. Solicito
ainda, providências urgentes no que tange mandar jogar cascalho no leito viário da estrada,
pois os buracos aumentam a cada dia. |
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| materia |
47/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
providências no sentido de mandar instalar as placas com o nomes das ruas horizontais do
núcleo habitacional Irmãos Franceschi, bem como tampar os inúmeros buracos existentes
no leitos viário das ruas. |
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48/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que comece tomar providências no que tange mandar instalar braços de iluminação pública em todos os postes que possuem rede, lembrando que já faz dois anos que a população paga pela CIР-Contribuição de Iluminação Pública e ainda não foram realizadas benfeitorias nesta área. |
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| materia |
49/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a
instalação de braços de iluminação pública e obstáculos redutores de velocidade na rua
Felix Sales, altura do número 143, pois nesse local existe um Templo Religioso que é
frequentado por grande número de fiéis e o risco de serem atropelados pela baixa
visualização e pelo excesso de velocidade dos veículos é grande. |
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| materia |
50/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade financeira do município e se possível que faça a aquisição de um veículo
dotado de vassoura mecânica para efetuar a limpeza das guias e sarjetas das ruas de nossa
cidade. |
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51/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências
no sentido de fazer as manutenções necessárias na estrada vicinal Angelo Poli para garantir
maior segurança aos motoristas, como por exemplo: |
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| materia |
52/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que mande tampar a fossa da rua Tito Lívio Ferreira, nº 302, pois a mesma está
desativada e os moradores temem que alguma criança caia no local. |
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| materia |
53/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao Setor de
Vigilância Sanitária do Município para que intensifique as ações de combate à Dengue na
Vila São Sebastião, pois sabemos que a maioria dos casos comprovados em nossa cidade
são de moradores desse bairro. |
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| materia |
54/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de disponibilizar a Dra. Rosangela para atendimento ginecológico no Centro de Especialidades, pois a demanda do município é grande nessa área e ela como funcionária concursada pode ser recolocada nesse setor onde seria melhor aproveitada dando ênfase ao diagnóstico precoce de câncer de colo e demais problemas ginecológicos. |
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3/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA VALOR DE MULTAS |
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14/2015 |
2015-03-23 |
Moção |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGANADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES A DIRETORIA DE ENSINO |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Engenheiro da Prefeitura solicitando
informações se existe a possibilidade de mudar a entrada do Estádio Municipal José
Miraglia, adequando a mesma quanto as exigências legais para acessibilidade. |
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