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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2015 2015-03-23 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as providencias devidas para mandar instalar obstáculos redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida do Porto. 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-23 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos convênios firmados pelo Município e os recursos recebidos, bem como informe os convênios firmados cujos valores ainda não foram repassados. 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-23 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Procon local e ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, para que tomem providências no sentido de fazer cumprir a Lei Municipal 2.549/2014 no que tange ao tempo de atendimento da população nas agências bancárias de nossa cidade. 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-23 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem, para que realizem a pintura das faixas refletivas na vicinal Prefeito Alberto Massoni, enquanto não é feito o recape da mesma. 1 extracted
materia 35/2015 2015-03-23 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Policia Militar para que intensifique as rondas noturnas nos bairros Girasol I e II, pois os moradores reclamam do barulho, consumo de bebidas alcoólicas e drogas, inclusive com a presença de menores no local. 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-23 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providencias no sentido de mandar retirar as torres de celular instaladas no centro da cidade. 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-23 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado com a empresa que está realizando o recape da rua José Antonio, bem como informações sobre a data para finalização das obras. 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-23 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a visita do Promotor de Justiça ao prédio do SAMU de nossa cidade, e quais providencia estão sendo tomadas para a manutenção do mesmo. 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-23 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidades de conceder uma autorização ao Senhor Cleiton Adalberto Palomo, para montar brinquedos na Praça da Matriz nos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 40/2015 2015-03-23 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da DRS- 6 е aos Membros do Colegiado da Saúde, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas com relação a demora no atendimento quanto a disponibilização de vagas para pacientes de nossa cidade, nas diversas especialidade médicas. 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE ILUMINAÇAO 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE LIMPEZA DE TERRENO 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-18 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE AGUAS 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-18 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO GERENTE DA VIVO 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-18 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE CIP 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-18 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE TERRENO 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE REAJUSTES 1 extracted
materia 31/2015 2015-03-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE TAPAR BURACOS 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE DENGUE 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE VISTORIA 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE LIMPEZA DE MATO 1 extracted
materia 35/2015 2015-03-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE TAPAR BURACOS 1 extracted
norma 2612/2015 2015-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FEDERAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2609/2015 2015-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2610/2015 2015-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2611/2015 2015-03-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FEDERAL 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-10 Resolução Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-09 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE A LUVERCI DA COSTA MELLO 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINAÇAO DE PREDIO 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares em Plenário e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-09 Projeto de Resolução DISPOE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-09 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGANADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES A CLEUSA APARECIDA ROSA DE SOUZA 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-09 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGANADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES A PEDRO LUIZ POLI 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE CUMPRIR LEI 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE LAMPADAS 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE CONVENIO 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE CONVENIO 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE ILUMINAÇAO 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO COPIA DE PROCESSO LICITATORIO 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE LIMPEZA DA PRAINHA 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE TRANSPORTE 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE LIMPEZA DA PRAINHA 1 extracted