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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2015 2015-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES ELGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE OPERADORES DE RX 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇAO A LAMPADAS 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-02 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES ELGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE INSTALAÇOES 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-02 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES A FAMILIA LENHARO 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES ELGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE IDOSOS 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-02 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES A LEONARDO DE FREITAS MIRANDA 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES ELGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE AGUA 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇAO A INTERNET 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-02 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇAO A OBRA 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-02 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES A PADRE ROMEU 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇAO A OBRAS 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇAO A OBRA 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇAO A LIMPEZA 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇAO A PLACAS 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇAO A AGUA 1 extracted
norma 125/2015 2015-01-21 Lei Complementar Disciplina os procedimentos para as Comissões de Sindicância da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2592/2015 2015-01-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2593/2015 2015-01-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE ENVIAR Á CÃMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2595/2015 2015-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2596/2015 2015-01-21 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2585 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2597/2015 2015-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 A REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇÃO DO II CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2598/2015 2015-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FEDERAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2599/2015 2015-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2600/2015 2015-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2015 A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇAO A LIMPEZA 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇAO A OBRA 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA INCISOS DA LEI 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-01-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 124/2015 2015-01-05 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2591/2014 2014-12-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o município de Itapuí para o exercício de 2015. 1 extracted
materia 36/2014 2014-12-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2014 2014-12-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTOEOFUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 123/2014 2014-12-16 Lei Complementar Revoga o artigo 7º da Lei Complementar 116/2014, cria e regulamenta a gratificação por assiduidade aos servidores da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2584/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei 2.444 de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2585/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Institui o sistema de controle interno no município de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Revoga o artigo 7º. DA Lei Complementar 116/2014, cria e regulamenta a gratificação por assiduidade aos servidores da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Disciplina os procedimentos para as Comissões de Sindicância da Câmara Municipal de itapuí e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera dispositivo da Lei 2.444 de 24 de novembro de 2011 е dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 29/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Acrescenta e altera dispositivos à Lei n.º 2.227, de 18 de Julho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Itapuí, Estado de São Paulo, e dá outras providências". 1 extracted
materia 31/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICIPIO DE ITAPUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA OS INCISOS | E I DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 2.550 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2014 2014-12-09 Resolução Aprova em Plenário o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2014 e cria Comissão Processante na Câmara Municipal de Itapuí. 1 extracted
materia 2/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução Aprova em Plenário o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito 01/2014 еe cria Comissão Processante na Câmara Municipal de Itapuí 1 extracted