| materia |
5/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO ANO DE 2014 DE
PRÊMIO POR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS
SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS," |
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44/2014 |
2014-12-08 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇOES A JOSE APARECIDO GARZIN |
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45/2014 |
2014-12-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Câmara de Vereadores de Itapuí, incluindo os funcionários, que de forma harmoniosa trabalharam em prol do Município durante o ano.
Finalmente, desejo a todos os Itapuienses um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. |
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46/2014 |
2014-12-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
Silva, oportunidade
ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira da na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros sentimentos. |
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47/2014 |
2014-12-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Responsáveis pela Clinica Veritas na USC- Universidade do Sagrado Coração de Jesus -Bauru, em especial aos seus funcionários, Dra. Ana Claudia, Dr. Benedito, Cidinha, Eliete e as recepcionistas que durante todos o ano atenderam pacientes de Itapuí em várias
especialidades. Na ocasião, externos meu sinceros agradecimentos em nome da população de Itapuí. |
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215/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de agilizar a implantação do sistema de ônibus circular em nossa cidade,
considerando que a população que reside em bairros distantes do Centro anseiam por esse
beneficio.
Sala das sessões, 08 de dezembro de 2014. |
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216/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de desapropriar uma área de terras, o mais urgente possível, para construção de
crescimento
casas populares
do município.
e um novo distrito industrial objetivando atender a demanda e o
Sala das sessões, 08 de |
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217/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
novembro,
Setor Competente
acesso
a
que
estrada
providencie a instalação de placa de PARE no final da rua XV de rural do bairro "Verônica", pois a população reclama do risco de colisão no local.
Sala das sessões, 08 de dezembro de 2014. |
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218/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com do Setor Jurídico e o Setor de Finanças do Município, para que haja mais agilidade no
sentido de encaminhar, logo no inicio do mês de janeiro de 2015, os projetos que autorizam
o repasse de subvenção às Entidade de nossa cidade. Sugiro ainda, que para o bom
funcionamento das mesmas, os valores a serem repassados sejam divididos em 12 parcelas.
Sala das sessões, 08 de dezembro de 2014. |
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219/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
possibilidade Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
de conceder gratificação a todos os funcionários da Educação com o saldo
justificadas
residual do FUNDEB, de forma igualitária e sem excluir àqueles que tiveram faltas durante o ano. |
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220/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido
de mandar tampar as fossas das ruas do bairro Balneário Mar Azul II, considerando que
foram abertas para instalação da rede de esgoto e não foram fechadas expondo em risco a
integridade física dos moradores.
Sala das sessões, 08 de dezembro de 2014. |
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221/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de adquirir duas bombas reserva para garantir o fornecimento de água para
população, considerando a hipótese que podem quebrar ou queimar com alguma descarga
de energia.
Sala das sessões, 08 de dezembro de 2014. |
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222/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
rua Luiz Bueno de Camargo, de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na pois os moradores reclamam que os veículos andam em alta velocidade.
Sala das sessões, 08 de dezembro de 2014. |
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223/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar jogar o pó de asfalto que está armazenado nas
ruas Angelo Crozera, final da rua XV de Novembro e estrada municipal "Feres Simão". |
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224/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
ndico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
Maternidade
de impedir a circulação de caminhões na rua em frente ao Hospital de
barulho feito pelos
São José
caminhões.
de Itapuí, pois os doentes reclamam que é impossível agüentar o
Solicito ainda, providencias com relação quanto a instalação as solicitações
acabar
de placas com o horário de estacionamento dos traillers, objetivando definitivamente com as dificuldades de estacionarem nos locais de trabalho.
providencie
Finalmente, solicito do Setor de Obras do Município que
os
a imediata limpeza das boca de lobo localizada no bairro do "Pichelli", pois
malefícios
moradores reclamam que a água parada neste bueiro alem de fétida, pode causar as pessoas que residem próxima a eles. |
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225/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de realizar a instalação de sapatas e incertos de concreto nos
alicerces dos imóveis publico para contensão das rachaduras. Com a orientação do
Engenheiro Civil, bem como a manutenção da parte elétrica com iluminação adequada e
ligação correta dos cabos de rede e de informática, pois da forma em que se encontra
apresentam aparência de total abandono e sem sinal de preservação. Finalmente solicito,
melhoria a na qualidade da limpeza diária desses prédios para garantir um ambiente
saudável aos funcionários e a população. |
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226/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
meios necessários
de disponibilizar os meios necessários no sentido de viabilizar os
residências, por
para que a população crie o habito de construir calçadas em suas
em risco a integridade
exemplo, cortar as raízes das árvores que rompem as calçadas e colocam física da população. Sala das sessões, 08 de dezembro de 2014. |
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| materia |
227/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de designar um local adequado, em tamanho e contenção, para
armazenamento e retirada correta do lixo orgânico que é deixado ao lado da Biblioteса
Municipal, proximidades da Rodoviária, pois a grade é aberta e facilita o ataque de cães
que espalham o lixo pela rua, conseqüentemente torna o aspecto da rua péssimo e o mal
cheiro e o chorume que cai nas calçadas incomoda a população que transita pelo local.
Sala das sessões, 08 de dezembro de 2014. |
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| materia |
228/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
Desta forma, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome
nossa cidade, no sentido de mandar jogar piçarra em todas as estradas rurais de como por exemplo no Baririzinho, Campinho, Verônica. Assim como nas
incluindo
ruas dos
bairros
o final
Mar Azul II, Terras de Santa Maria e Cônego Arlindo José Zanotto, da Avenida Paes de Barros até a sub-estação de energia. |
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| materia |
30/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO
COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DENOMINA DE “ DONA JOANA FERREIRA DIAS DUGOLIM"
O CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO. |
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| norma |
1/2014 |
2014-11-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
1/2014 |
2014-11-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, alterando a forma como é realizada a votação nominal nas sessões do Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO SENHOR DOMINGOS
ZANOCCO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE AO SARGENTO ROBERTO
RAMOS JUNIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUE O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃOА
DIVERSIDADE SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
42/2014 |
2014-11-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Asilo São Vicente de Paulo que comemora 100 anos de funcionamento e existência. Parabenizo nesta oportunidade, os Assistidos pela Entidade, os Funcionários e principalmente os Presidentes que durante todos esses anos assumiram a responsabilidade por zelar e manter a entidade de forma digna e honesta, sem dizer o excelente trabalho realizado com os Idosos que lá residem. |
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| materia |
43/2014 |
2014-11-17 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
Lanchonete Quintal,
em ata votos de congratulações e agradecimentos aos Proprietários da
Senhora
mais conhecida como "Zé do Bocha", Senhor José Antonio Colovati e
Silvia Maria Nascimento Colovati, bem como para com os funcionários pelo
higiene
excelente
do
trabalho
local,
e atendimento ao público, primando pela qualidade dos alimentos e
tornando o local sempre agradável para o lazer dos itapuienses. |
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| materia |
171/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Diretora da Escola Estadual "Senador Vicente Prado", para que tome providências no sentido de mandar capinar o mato da entrada que quadra poli-esportiva da escola, pois os moradores reclamam o aparecimento de animais peçonhentos e também como medida de proteção aos alunos. |
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| materia |
172/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Chefe do Setor de Recursos Humanos do
Município, solicitando informações se já foram encaminhadas as convocações para os
aprovados no ultimo concurso público realizado para contratação de Médicos, pois a
necessidade de contratar esses profissionais é urgente devido o déficit em nossa rede
pública de saúde. |
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| materia |
173/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
solicitando
Municipal e ao D.E.R.- Departamento de Estradas e Rodagens
de iluminar
informações
o trevo
sobre quando serão tomadas as providências necessárias no sentido
Ônibus do bairro
de acesso a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e o Ponto de
no
"Campinho", para garantir mais segurança aos usuários que permanecem local à espera de transporte. |
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| materia |
174/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Governo do Estado solicitando os valiosos préstimos no sentido de disponibilizar recursos para aquisição de um reservatório de água, tal recursos se faz
necessário para solucionar definitivamente a questão de falta de água do Centro da Cidade. |
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175/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todas as Atas das reuniões realizadas durante o exercício de 2013, bem como cópia de todas as despesas realizadas com recursos do Fundo, principalmente referente a reforma, manutenção e aquisição de equipamentos |
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176/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
oficiado ao Deputado
Requeiro,
Estadual
ouvida
a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja disponibilizar recursos, no
Baleia Rossi solicitando providências no sentido de
do Estádio Municipal valor aproximado de 250 mil reais, para reformar e iluminação "José Miraglia". |
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177/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
no
oficiado
sentido
ao
Deputado
de disponibilizar
Federal Senhor Nelson Marquezelli solicitando os valiosos préstimos recursos para reforma e ampliação do prédio onde está
nenhuma
instalado
melhoria
a Empresa de Correias e Telégrafos de nossa cidade. Há anos sem realizar a estrutura está comprometida e necessita de reparos, sem dizer que a
ampliação
atendimento
do
bancário
prédio
na
é
de
agencia,
extrema urgência considerando o aumento da população e o
o espaço tornou-se insuficiente para abrigar a população no interior do prédio. |
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178/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado solicitando que
encaminhe a esta Casa de Leis cópia das notificações e recebimento de relatórios do TC, referentes as Prestações de Contas das Entidades de nossa cidade, onde conste o prazo que
as mesmas pudessem apresentar defesa |
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179/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se ainda existem terrenos pra ser doado no Distrito Industrial, e que o mesmo seja cedido ao Senhor Antonio Aparecido Masson para construção de uma Marcenaria. Ressalto ainda, que o mesmo está na fila de espera há anos e tem necessidade urgente de ampliar suas instalações. |
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180/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende jogar o pó de piçarra que está armazenado na estrada municipal "Feres Simão", para melhorar o
transito de veículos no local. |
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181/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de conceder uma espaço para reativação da rádio "Verde é Vida", se possível no Estádio "José Miraglia" por ser considerado o local de melhor freqüência. |
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182/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que envie os projetos de convênio com as entidades no início do ano de 2015, possibilitando que os
atrasem
repasses
o
sejam
pagamento
feitos em doze parcelas, evitando assim que as mesmas de funcionários, fornecedores e demais encargos. |
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183/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Diante do exposto e dos rumores ventilados no sentido de que a
classe da primeira série do ensino médio noturno será extinto de nossa cidade, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Diretora da Educação do Município e Diretora da Escola Senador Vicente Prado solicitando informações se existe veracidade em tais questionamentos e pedimos em nome da população de nossa cidade que Vossas Excelências não permitam que esse fato ocorra
em nossa cidade, contribuindo para a formação acadêmica daqueles que necessitam trabalhar durante o dia. |
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184/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão tomadas
as providências necessárias no sentido de fornecer água de boa qualidade aos Moradores do bairro Balneário Mar Azul II, pois os moradores trouxeram uma garrafa com amostra da água que é distribuída pelas residências e que dizem ser potável. |
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| materia |
205/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar reforçar as tabuas que estão improvisando а
entrada da nova Garagem da EMEF "Manuel Rodrigues Ferreira", localizada na Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado, pois correm o risco de cair e está
impossibilitando a passagem de pedestres na calçada. |
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206/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de mandar reformar a "Praça da Bíblia", em respeito aos Evangélicos de nossa cidade que freqüentavam
Sala das
o local e hoje não existe nem banco no local. sessões, 17 de novembro de 2014. |
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207/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de construir valetas de escoamento de água e mandar limpar o acostamento da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", para evitar que a água escorra de forma indevida pelos bairros próximos. Sugerimos ainda, que efetue serviços de conservação nas estradas rurais do município, considerando o grande número de itapuienses que residem na Zona Rural e que merecem respeito. |
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208/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente para que tome providências no sentido de conservar e limpar os prédios públicos de nossa cidade que estão em estado de abandono, por exemplo, escola do Campinho, Casa da Agricultura, Castelinho, Sala de Informática do bairro Irmãos Franceschi e Centro Comunitário do Bairro Maria Rosária. |
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209/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de garantir o bom desempenho do serviço público, disponibilizando e aplicando os conceitos e normas existentes como peças de utilização, organização, limpeza e higiene, padronização e disciplina no serviço público. Garantindo
dessa forma melhores condições de trabalho aos servidores públicos. |
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| materia |
210/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
Itapuí,
possibilidade
na aquisição
de utilizar
de dois
o
saldo
ônibus
residual dos valores repassados a Câmara Municipal de para fazer o transporte de estudantes nos Municípios da Região de forma gratuita.
Sala das sessões, 17 de novembro de 2014. |
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211/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de fornecer uma Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais, à
exemplo das cidades da região, provando simbolicamente o reconhecimento pelo trabalho prestado durante o ano.
Sala das sessões, 17 de novembro de 2014. |
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| materia |
212/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de conceder uma abono no valor de R$100,00 aos servidores municipais incorporados aos seus vencimentos, com o objetivo de diminuir a defasagem salarial com relação aos municípios da região. Sala das sessões, 17 de novembro de 2014 |
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