| materia |
213/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Fiscal do Município que notifique os proprietários dos terrenos do Distrito Industrial no
sentido de mantê-los limpo e capinado, pois a população que reside no bairro próximo reclama da invasão de insetos peçonhentos em suas residências.
Sala das sessões, 17 de novembro de 2014. |
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214/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor Competente providências no sentido de construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto, bem como melhorar a iluminação por toda extensão da mesma pois à
noite é difícil enxergar os pedestres que circulam pela via pois não existe calçada. |
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16/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal 2128
de 01 de agosto de 2005 e dá outras
providencias. |
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155/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
município,
solicitando
efetivos
que encaminhe
e comissionados,
a esta Casa de Leis cópia da relação de cargos existentes no onde conste função, carga horária e quantidade de cargos preenchidos. |
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158/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis a relação
dos alvarás expedidos para a exploração de atividades comerciais em trailers no Município
de Itapuí, e o local de funcionamento para onde foi concedido o alvará. |
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159/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
todas
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de
de alimentos
as Notas Fiscais, empenhadas e liquidadas no exercício de 2014, referente à aquisição e material de limpeza por todos os Setores do Município. |
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160/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Mesa da Câmara Municipal de Itapuí solicitando a elaboração de Projeto de Decreto
Junior,
pelo
Legislativo
excelente
que
trabalho
outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Sargento Roberto Ramos realizado em nossa cidade, defendendo a população sem medir esforços no combate á criminalidade. |
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161/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Mesa da Câmara Municipal de Itapuí solicitando a elaboração de Projeto de
Decreto Legislativo que outorga Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor Domingues Zanocco, pelos anos de dedicação e pela contribuição com o crescimento de nossa cidade,
gerando emprego e garantindo uma vida digna a diversos munícipes. |
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162/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Deputado Estadual Baleia Rossi solicitando providências no sentido de disponibilizar recursos, no valor aproximado de 100 mil reais, para reformar e iluminação do Estádio Municipal "José Miraglia". |
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163/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva- Tiririca solicitando os
valiosos préstimos no sentido de disponibilizar recursos, no valor aproximado de 200 mil
reais, para obras de infra-estrutura no bairro Balneário Mar Azul II. |
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164/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado
de disponibilizar
ao Deputado
Federal Arnaldo Jardim solicitando os valiosos préstimos no sentido recursos, no valor aproximado de 200 mil reais, para obras de infra- estrutura no bairro Balneário Mar Azul II. |
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165/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Deputado Federal Ricardo Izar solicitando os valiosos préstimos no sentido de
disponibilizar recursos, no valor aproximado de 200 mil reais, para obras de infra-estrutura
no bairro Balneário Mar Azul II. |
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166/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, solicitando que
estude a possibilidade de realizar uma Assembléia para definir a preferência dos servidores
com relação ao vale-alimentação ou cesta básica. |
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167/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens, Governo do Estado e ARTESP
solicitando os valiosos préstimos no sentido de recapear a via acesso "Prefeito Alberto
Massoni", com a construção de acostamento asfaltado e terceira faixa nos Km' s 6,5 a 7,2
sentido bairro São José da Barra Mansa, km 2 à 1 no sentido Centro da Cidade, bem como
delimitação de ciclo faixa por toda a extensão de 9 Km da estrada. Solicito finalmente a
construção de pontos de ônibus cobertos no Km 3,5, nos dois sentidos da via, em frente a
escola do Campinho. |
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168/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Governo do Estado e AES Tietê solicitando os valiosos préstimos no que tange
realizar um estudo sobre a viabilidade de construir uma ponte para interligar os municípios
de Itapuí-Boracéia. |
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169/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
oficiado ao Senhor
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja Prefeito Municipal solicitande informações se existe a possibilidade de
principalmente
alterar a Lei Municipal que concede cesta básica ao funcionários públicos municipais, os artigos que dispõe sobre a perda do direito à cesta. |
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170/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja pintura
oficiado
das
ao
mesmas,
Proprietário
bem
como
da Empresa de Caçambas de nossa cidade que providencie a
Sala das
colocar faixas refletoras para diminuir o risco de colisão. |
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196/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em
contato com o Setor de Assistência Social do Município, com o objetivo de elaborar um
projeto de doação de reservatórios de água para famílias carentes que residem no bairro
Balneário Mar Azul II. |
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197/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar jogar pó de asfalto no final da rua XV de novembro, Angelo Crozera e estrada municipal "Feres Simão". |
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198/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar cercar o mini campo do núcleo habitacional
"Cônego Arlindo José Zanotto", pois com freqüência a bola rola pela rua, facilitando o
risco de atropelamento, uma vez que as crianças correm para buscá-la sem prestar atenção
no veículos. |
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199/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, estude a possibilidade
de elaborar um projeto de lei que regulamente a distribuição de água no município com as
seguintes sugestões:
* Nos hidrômetros em que haja impedimento de leituras, que seja elaborada uma planilha
crescente cuja a base de calculo seja iniciada pela média de consumo, para que não ocorra
cobrança indevida nas contas futuras dos munícipes;
* Regulamentar a aquisição de hidrômetros pelo departamento de água e sua instalação
deverá ocorrer gradativamente em todos os locais que o hidrômetro deixou de funcionar por
serem considerados obsoletos, sendo disponibilizados para população à preço de custo,
visando aprimorar o real consumo e recuperando água de maneira honesta e de acordo com
a lei do consumidor que rege este Setor;
a
이
Finalmente, sugiro para garantir a efetividade do serviço prestado, que estude
possibilidade de instalar aparelhos temporizadores de liga/desliga nas bombas, evitando
desperdício quando a caixa d'água estiver |
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200/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de atender as exigências da Lei de Transparência e faça constar no Site Oficial do Município todos os atos pertinentes à Administração Pública,
como por exemplo, contas, projetos, notas, leis, portarias, nomeações. |
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201/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que efetue a
aquisição
vacinas do
urgente
município,
possível
para
de um gerador ou um no-break para ser instalado na geladeira de
Sala das sessões,
evitar que as mesmas estraguem por falta de energia. 03 de novembro de 2014. |
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202/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
com Ministério
uniformes para todos os funcionários da Prefeitura, de acordo
mínimo camiseta
do
com
Trabalho- Portaria nº 320 de 23 de maio de 2012. A sugestão é que no identificação do setor e função de cada funcionário. |
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203/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
Avenida do Porto,
obstáculos redutores de velocidade por toda extensão da
podendo causar acidentes.
pois os munícipes reclamam que os carros passam em alta velocidade |
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204/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
redor
possibilidades
da Praça
da
de mandar instalar placas de advertência de horário de estacionamento ao
facilitar os trabalhos
Matriz,
nos ponto de para dos trailers e mandar pintar faixa amarela, para dos carrinhos de lanche, que reclamam da falta de espaço para estacionar. |
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145/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende reformar, limpar e instalar um Museu no prédio da Escola do Campinho, considerando que através de pesquisas em documentos do arquivo municipal, foi comprovado que a posse do imóvel pertence ao Município, portanto a responsabilidade quanto a manutenção também. Sala das sessões, 22 de outubro de 2014 |
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146/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se já realizou algum estudo sobre a viabilidade de implantar transporte
necessidade circular, pois a população reclama da distancia de alguns bairros e da desse serviço em nossa cidade. |
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147/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de atender o Requerimento em anexo,
subscrito pela maioria dos servidores públicos municipais, solicitando a implantação do
Vale-Alimentação no valor aproximado de R$ 250,00. |
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148/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre qual será a área a ser desapropriada, para construção de casas
populares e um novo Distrito Industrial em nossa cidade. |
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149/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será iniciadas as obras de recape da estrada vicinal "Prefeito Alberto Massoni", considerando que a obra já foi licitada. |
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150/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
para a Secretária de Saúde solicitando informações sobre quais os valores encaminhados pelo Governo para manutenção do Programa Médico da Família, pois existe um deficit de funcionários nos programas e várias reclamações de agentes e pacientes com relação a boa qualidade dos serviços prestados. Outra reclamação comum é com relação a falta de veiculo para realização de visitas, o que impede maior agilidade nos atendimentos, descaracterizando o objetivo do programa. |
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151/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
para a Secretária de Saúde, solicitando informações sobre a qualidade dos aparelhos de diabetes que foram adquiridos, pois usuários reclamam que a leitura nestes aparelhos está dando alta e que medindo no anterior o resultado é outro. Questionam pois o parâmetro
teria que ser próximo, mas a discrepância dos resultados é muito grande.
Solicito finalmente, informações sobre qual foi o destino dos aparelhos antigos e
que ainda estavam funcionando, pois poderiam ainda ser utilizados pela população. |
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152/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de toda legislação referente a licença de funcionamento para trailers na Praça da Matriz. Solicito de imediato, que seja notificado
os proprietários para que retirem da Praça os trailers no final do expediente, pois a
população reclama que além de ocupar vaga de estacionamento o brilho do carrinho com o
reflexo do sol incomoda as pessoas. |
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153/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe algum programa do Governo do Estado que disponibiliza equipamentos para dragar e desassorear as margens de rios e córregos, para que o serviços sejam realizados em nossa cidade. Casa não haja disponibilidade através do Governo
Estadual, solicito informações se há possibilidade de ser realizado com recursos próprios do município, considerando a importância do serviço. |
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15/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA INCUBADOR
DE GRUPOS (PIG), EMPRESAS E
COOPERATIVAS DO MUNICÍPIO DE
ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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143/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da legislação municipal que dispõe
sobre concessão de bolsa de estudos aos servidores públicos municipais, bem como cópia
dos processos com a cópia do Parecer Jurídico que defere ou indefere o requerimento dos
funcionários. |
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144/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações, dar sugestões e ao final requerer o que segue:
Há anos o reservatório de água da Garagem Municipal está danificado e escorrendo água
pelas ruas de nossa cidade no período noturno, em contrapartida os moradores ficam sem
abastecimento de água no período da manhã, entre as 8:00 horas e 23:00 horas.
Diante de tal situação, sugiro que seja disponibilizado um caminhão pipa para
atender as necessidades básicas da população, bem como a criação de um Conselho Municipal para
fiscalizar e apurar as irregularidades dos serviços prestados pelo Departamento de Água e Esgoto do
Município, garantindo a qualidade e eficiência dos serviço público. |
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154/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
Com relação a matéria veiculada pelo Jornal "Comercio đo Jahu", dia
verifica
de 2014, página 02, que diz:" Apuração- O Tribunal de Contas do Estado
Prefeitura
ausência
de Itapuí,em
de licitação
na contratação da empresa Bernardo Vidal e Associados pela
relacionados a
2011, no valor de R$460,00 mil. A firma prestou serviços
pagamento
contribuições de natureza indenizatória e previdenciária sobre a folha de
Municipal solicitando
dos servidores", Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
empresa mencionada
que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato firmado com a
ainda se referida empresa
e cópia dos empenhos pagos durante o exercício de 2011, que informe
seja encaminhada
ainda presta serviço a |
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182/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor Competente a realização de limpeza das ruas do bairro "Santa Clara", recolhendo
galhos e entulhos que estão se acumulando em diversos locais.
Sala das sessões, 20 de outubro de 2014. |
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183/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no que tange mandar consertar a galeria de captação de água da rua
Candido Ferreira Dias, pois tem uma manilha que está caindo e pode ocorrer acidentes.
Sala das sessões, 20 de outubro de 2014. |
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184/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor de Água e Esgoto que realize uma vistoria nas residências do bairro Terras de Santa
Maria, notificando os proprietário que não possuem hidrômetro para que efetue a instalação
o mais rápido possível, objetivando diminuir o desperdício e conseqüentemente a falta de
água.
Solicito ainda, providências no sentido de mandar cercar o
reservatório de água do bairro. |
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186/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de pintar faixa de estacionamento diagonal na Praça da Matriz, bem como
disponibilizar internet gratuita e construir uma pista de skate para que o espaço seja melhor
utilizado pela população.
Sala das sessões, 20 de outubro de 2014. |
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187/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar molhar as ruas do bairro Mar Azul II no período
noturno, considerando que durante o dia a água evapora rapidamente sem assentar a poeira. |
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188/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras para que instale os bloquetes que estão armazenados em terreno particular nas
ruas do Distrito Industrial II. |
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189/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de mandar abrir o canteiro central da Avenida Ignes Romanini, em frente do
deposito de frango que está sendo construído, para facilitar a entrada e saída de caminhões
no local. |
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190/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de fazer a doação de um terreno no Distrito Industrial para o Senhor Adilson
Carreiro, considerando que o mesmo exerce suas funções em uma oficina improvisada em
sua residência há mais de 10 anos.
Sala das sessões, 20 de outubro de 2014. |
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| materia |
191/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de mandar colocar a sobra de massa asfaltica que será utilizada no bairro
Baririzinho, nas ruas do bairro balneário Mar Azul II. Sugiro ainda, que se esse material for
gratuito, que entre em contato com a empresa para que seja disponibilizada a quantia
necessária para todas as ruas desse bairro.
Sala das sessões, 20 de outubro de 201 |
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192/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Transito que pinte faixa de estacionamento de motocicletas em frente ao hospital, bem como providencie a instalação de placas de estacionamento, considerando que já existem poucas vagas nessa rua e os motoristas reclamam que não há lugar onde parar suas motos. |
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193/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
providências no sentido de mandar instalar lixeiras na Prainha, para facilitar a limpeza no local e
torná-la mais agradável para população. |
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