| norma |
2570/2014 |
2014-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para alienação de carcaças e veículos abandonados na cidade de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2571/2014 |
2014-09-20 |
Lei Ordinária |
Fixa os créditos para construção de imóveis destinados a pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
2572/2014 |
2014-09-20 |
Lei Ordinária |
Institui feriado municipal no âmbito do município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2573/2014 |
2014-09-20 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a organização não governamental Instituto "Nossa Terra Nossa Gente" - INTNG. |
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| materia |
11/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei 2.521 de 6 de setembro de 2013,
dando nova denominação à Rua 11 e dá
outras providências |
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| materia |
37/2014 |
2014-09-08 |
Moção |
dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimento para com a Deputada Estadual
Sra. Beth Sahão, pelos relevantes trabalhos prestados em prol de nossa cidade. |
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| materia |
38/2014 |
2014-09-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimento para com o Senhor Prefeito
Municipal José Eduardo Amantini, pelas obras e serviços realizados e em andamento, com
apenas 19 meses de mandato, com recursos advindos do Governo e do Município:
* recape bairro Jardim Alvorada;
* recape bairro Waldomiro Guarinon;
recape núcleo habitacional Alvaro Beltrame;
* recape rua 11 de setembro, Arricieri Francischini;
* recape rua José Zenatti, José Castelani, José da Silva Fonseca;
* recape rua Tirso Dias do Prado;
* recape rua José Gerônimo Videira;
* recape rede de esgoto do bairro Balneário Mar Azul II;
recuperação do acesso Prefeito Alberto Massoni (R$11 milhoes);
construção da Estação de Tratamento de Esgoto (8,5 milhões);
duas creches-escola ( R$ 3,4 milhões);
* uma nova escola estadual (R$4,5 milhões);
* renovação da frota, com aquisição de um caminhão pipa, um caminhão basculante, uma
retro-escavadeira, três ônib |
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| materia |
113/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis sobre por
que não foi realizada a Campanha de Vacinação Contra Raiva em animais até a presente
data. |
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| materia |
114/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando será resolvida
a questão da falta de água do núcleo habitacional Irmãos Franceschi. |
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| materia |
115/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende
mandar alinhar os bloquetes da rua Sebastião Zago, nas proximidades do nº 08, pois de
acordo com relato dos moradores já ocorreu acidente envolvendo as crianças e os idosos
dessa rua, pois o carro desvia bruscamente dos buracos. |
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| materia |
116/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os buracos da rua
José Zenatti, recentemente asfaltada. Ocorre que, os moradores reclamam que existem
buracos no local e questionam se a responsabilidade de consertar é do Município ou da
Empresa que fez o serviço, considerando que a obra foi realizada recentemente e deve estar
estipulado no contrato. |
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| materia |
117/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais providências
serão tomadas com relação as consultas médicas agendadas com médicos especialistas nos hospitais da região, pois a população reclama da demora no atendimento. |
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| materia |
118/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Diretor da Empresa Auto Ônibus Macacari, solicitando informações sobre por
quais razões a linha Itapuí/Jaú e Jaú/Itapuí, no horário de 11:00 е 13:00, foi retirada aos
finais de semana, causando indignação à população. |
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| materia |
119/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Secretário de Segurança Púbica do Estado, solicitando informações se existe a
possibilidade de incluir o município de Itapuí no Programa de Monitoramento por Câmeras,
usando da tecnologia para prevenir e coibir atos contrários a lei, a moral e os bons
costumes. |
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| materia |
156/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
providencias necessárias no sentido de instalar braços de iluminação pública no final da
estrada municipal "Feres Simão", próximo da Sede Santos. |
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| materia |
157/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor Competente que faça a construção de calçada na ponte e nas imediações do córrego
"Bica de Pedra", principalmente nas ruas que dá acesso Bairro/Centro, pois a população
precisa caminhar pela rua disputando espaço com os veículos.
Sala das sessões, 08 de setembro de 2014. |
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| materia |
158/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que efetue o
levantamento de todos os pontos onde necessitam melhorar a iluminação pública nas ruas
de nossa cidade, e posteriormente providencie a instalação de braços de iluminação pública
diminuindo os pontos escuros de nossa cidade. |
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| materia |
159/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a
instalação de placas de sinalização advertindo os motoristas da depressão existente no leito
viário da Avenida Cel. José Maria de Almeida Prado, cruzamento com a rua José Carlos
Braz, pois existem relatos de condutores que quase perderam o controle do veiculo ou
provocaram algum acidente no local. |
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| materia |
160/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em
contato com a Diretora de Saúde do Município, determinando que seja estipulada visitas
regularmente através do Programa Médico da Família no bairro "Terras de Santa Maria",
pois os moradores reclamam que não recebem visita há muito tempo. |
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| materia |
161/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Diretora de Saúde do Município, para que seja feito um estudo sobre a
possibilidade de contratar dois Médicos- Clínico Geral para atender no Pronto Atendimento do Hospital, considerando de forma significativa o
a falta de médico nos Postos do PSF sobrecarregou |
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| materia |
162/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de elaborar um projeto de lei que autoriza a formalização de convênio médico
para os funcionários públicos municipais. |
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| materia |
163/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
reajuste
de fazer uma analise quanto a possibilidade e a legalidade de conceder um |
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| materia |
164/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Departamento de Vigilância Sanitária do Município a fim de elaborar um Programa de Castração de Animais, considerando o grande número de cães abandonados nas ruas de nossa cidade. |
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| materia |
165/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providencias no sentido de mandar molhar as ruas do bairro "Balneário Mar Azul
II", amenizando a poeira e as doenças respiratórias. |
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| materia |
166/2014 |
2014-09-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providencias no sentido de garantir a segurança, transparecia e eficiência do
serviço público:
* aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual- EPI;
* aquisição de moveis e utensílios de boa qualidade de acordo com a função;
* revisar as instalações elétrica e hidráulica dos prédios públicos, bem como adquirir
vistoriar a data de validade dos extintores.
Sala das sessões, 08 de setembro de 2014.
e |
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| materia |
194/2014 |
2014-08-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de tornar mão única de direção ou proibir estacionar em
um dos lados, nas ruas abaixo relacionadas:
* rua Candido Ferreira Dias;
* rua Floriano Peixoto;
* rua Coronel Frederico Ferraz;
rua 11 de setembro;
rua Prudente de Moraes;
* rua Sebastião Ferreira Dias. |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Isenta do pagamento de IPTU os portadores de
algumas doenças graves, idosos, e dá outras
providências |
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| materia |
10/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá denominação a praça pública e dá outras
providências |
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| materia |
36/2014 |
2014-08-18 |
Moção |
consignado em
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja ata votos de congratulações e agradecimento para com o Senhor Frederico Antonio
Sabemos
Rizzo Junior, pela dedicação em cuidar de animais abandonados de nossa cidade.
atribuída
às
a
autoridades
importância desse generoso ato, pois essa responsabilidade deveria estar municipais. |
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| materia |
105/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a
cópia da lei municipal ou do decreto que regulamenta as atribuições dos Professores de
Educação Física do setor da educação e do setor de esportes. |
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| materia |
106/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
vale alimentação
Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de instituir
região, entre R$200,00
aos funcionários públicos municipais, nos valores correspondentes da
perdem a cesta todo mês
a R$250,00, considerando o grande número de funcionários que pois o prazo pra retirada é muito curto. |
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| materia |
107/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
os funcionários
Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de remanejar que recebem bolsa de estudo do município, para os setores correspondentes ao
população.
curso de cada um, dessa forma melhorando a qualidade do serviço público prestado à
Sala das sessões, 18 de agosto de 2014. |
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| materia |
108/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando e solicitando que determine ao
funcionário responsável de elaborar as respostas dos requerimentos dessa Casa, para que o
faça de forma individual e de fácil entendimento. |
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| materia |
109/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a
cópia da prestação de contas dos valores arrecadados com a Festa do Frango. Solicito ainda,
cópia do balancete da despesa e da receita devidamente comprovada através de Notas
Fiscais e demais documentos pertinentes, bem como o lucro final repassado às Entidades. |
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| materia |
110/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa de Leis sobre
quando serão iniciadas as obras de reforma da Praça da Matriz, considerando os valores já
repassados pelo Governo do Estado. A população tem reclamado dos acidentes envolvendo
idosos em razão do piso que esta soltando. |
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| materia |
111/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
esgoto da rua José
Municipal, solicitando informações sobre a situação da rede de
recapeadas recentemente.
da Sil |
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| materia |
112/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja convocada a Diretora de Saúde e
Higiene do Município, Sra. Nilvana Guarnieri Fracaroli, nos termos do inciso XI do artigo
9º da Lei Orgânica do Município de Itapuí, a fim que de compareça à Câmara Municipal de
Itapuí no dia 01 de setembro de 2014, às 20h00, a fim de prestar, pessoalmente,
informações sobre os seguintes assuntos:
a) Situação dos médicos que prestam serviços ao Município;
b) Atendimento médico prestado à população Itapuiense;
c) Salário dos médicos que prestam serviços ao Município;
d) Demissão de médicos que prestam serviços ao Município. |
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| materia |
135/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na
Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, pois os veículos e também os ciclistas
descem a Avenida em alta velocidade e a possibilidade de ocorrer acidente iminente. |
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| materia |
138/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em
contato com o Setor de Meio Ambiente do Município, e determine a poda imediata das
árvores da rua Arricieri Francischini, pois além do risco de acidente no local, não podemos
deixar de considerar o risco diário de vandalismo no local pois a rua fica escura. |
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| materia |
143/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Água e Esgoto que proceda a limpeza dos bueiros do bairro Balneário Mar Azul I, principalmente na rua Angelo Caetano Gonsalves, próximo ao numero 300, pois os
moradores reclamam do mau cheiro no local. |
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| materia |
144/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar nivelar a sarjeta da rua Candido Ferreira Dias, altura do número
Sala
80,
das
em frente da Delegacia, pois acumula água suja e fétida. |
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| materia |
145/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor Competente que efetue o conserto do banheiro e do tanque no Centro de solicitando
Especialidades,
o serviço
considerando
junto
que os funcionários já protocolaram um requerimento ao Diretor de Água e Esgoto do Município e até o momento nenhuma providencia foi tomada. |
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| materia |
146/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de adquirir uma vassoura mecânica para efetuar a limpeza de guias e sarjetas,
bem como uma vassoura a ar motorizada para varrer folhas e gramas aparadas em áreas verdes e vias públicas de nossa cidade.
Sala das sessões, 18 de agosto de 2014. |
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| materia |
147/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize um
estudo com os Proprietários das Empresas localizadas na via de acesso "Prefeito Alberto
Massoni", com o objetivo de melhorar a segurança no local, com as seguintes sugestões:
* construção de rotundas ou uma pista de apoio na via de acesso, na entrada e saída da
Reval e Itabom;
* uma rotunda no entroncamento das ruas Santo Antonio, Afonso Lanza e Tirso Dias do
Prado;
* construção de guias e calçadas delimitando com pequenos obstáculos, bem como a
criação de ciclos-vias nesses locais devido ao alto fluxo de usuários. |
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| materia |
148/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize as
seguintes benfeitorias para melhorar o transito em nossa cidade, conforme segue:
* substituição e pintura das placas de trânsito, bem como instalação de novas placas onde se faz necessário;
substituir placas apagadas e não reflexiva por placas novas;
* instalação de mais placas indicativas (verde) por toda cidade;
* modificar as placas de proibido estacionar de fronte do hospital e postos de saúde, por
placas que permitam o estacionamento em horários determinados, como é usada para carro forte;
* reinstalar as placas de parada obrigatória das ruas Prudente de Moraes esquina com a
Avenida Paes de Barros, e da rua Campos Sales esquina com a rua José Antonio, pois em
ambas as placas ficam escondidas atrás das arvores que impossibilita a visibilidade. |
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149/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude possibilidade de mandar pintar faixas de parada obrigatória e de passagem de pedestres/cadeirantes em todos os locais necessários de nossa cidade, limitando os locais de
estacionamento reforçando sinais de solo com pinturas brancas e amarelas, proporcionando
maior segurança aos pedestres. Finalmente, solicito providências no que tange mandar pintar as guias e sarjetas para melhorar aspecto de limpeza de nossa cidade. |
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| materia |
150/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com a Diretora de Educação do Município, e solicite providências urgentes no sentido de revisar as instalações elétricas, adquirindo e instalando lâmpadas que dão luminância necessária para leitura e estudo, sem que ocorra cansaço visual nos alunos da rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
153/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mande jogar pó
de pedra e passar o rolo compressor na estrada vicinal "Feres Simão", localizada no bairro
do baririzinho. |
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154/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a
construção de abrigos de proteção nos pontos de embarque e desembarque de alunos dos
bairros de nossa cidade, pois as crianças ficam expostas ao sol e chuva.
Sala das sessões, 18 de agosto de 2014. |
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| materia |
155/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
providências e determine a construção de uma cobertura na garagem da Escola Municipal
"Manuel Rodrigues Ferreira", para proteção dos alunos nos horários de embarque de
desembarque. |
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