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33/2014 |
2014-08-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado
Estadual Osvaldo Verginio pela visita em nossa cidade, oportunidade na qual prestigiou a
Quermesse de Santo Antonio, adquirindo um bezerro durante o leilão e devolvendo-o para
que fosse novamente leiloado. |
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35/2014 |
2014-08-04 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Cesar Lianos, oportunidade na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros sentimentos. |
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96/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Unidade do SAMU,
por exemplo, se o município está recebendo recursos do governo para manutenção do
mesmo e qual os valores, bem como relatório de atendimento dos últimos meses. |
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97/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos parcelamentos firmados junto ao Governo do Estado, referente aos convênios não finalizados na gestão anterior, principalmente relacionando o prazo e a parcela de cada um. |
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98/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de
instituir o REFIS neste ano, para que a população possa saldar suas dividas com o incentivo
da lei. Solicito ainda, uma revisão na lei municipal que fixa o valor para base de calculo dos
juros e multas no município, pois a população reclama que os valores são abusivos e
ultrapassam o índice da inflação. |
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99/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
proibir o estacionamento
Prefeito
em
Municipal
um
solicitando informações se existe a possibilidade de dos lados da ruas abaixo relacionadas:
* Coronel Frederico Ferraz;
* Avenida Paes de Barros:
* Rua Rui Barbosa;
*Rua Prudente de Moraes. |
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100/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de
mandar construir obstáculos redutores de velocidade na rua Lourenço Neto de Almeida
Prado, pois os veículos trafegam em alta velocidade e já ocorreu acidente em que o veiculo
invadiu uma residência. |
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101/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade
construir uma cobertura na Academia ao Ar Livre, localizada em frente do Ginásio de
Esportes "Angelo Fadini", pois a população reclama que é impossível fazer exercícios
físicos no local sob sol e chuva. |
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102/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a previsão para contratação implantação de um Protético, para agilizar a demanda e diminuir a fila de espera para de próteses em nossa cidade. |
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103/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Sargento da Policia Militar no sentido de intensificar a fiscalização de pipas no
bairro Girassol I e II, pois os moradores reclamam que estão fazendo uso de cerol. |
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104/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a pcssibilidade de interligar a rua XV de Novembro com o bairro Jardim Maria Rosária. |
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136/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
Avenida Ignes Romanini,
no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na
mesma para locomover
pois a população que reside nos bairros próximos e se utiliza da reclamam que o local é escuro e propicio a pratica de atos ilicitos. |
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137/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize um estudo sobre a possibilidade de elaborar um projeto de lei alterando a atual cesta básica fornecida aos servidores pelo vale-alimentação. Sugiro que seja realizada uma pesquisa nas cidades da região e que os valores correspondam a media das outras Prefeituras, que é de aproximadamente R$200,00 (duzentos reais) mensais. |
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139/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie
junto ao Setor Competente meios necessários a fim de terminar o asfalto e a instalação de
braços de iluminação pública na rua Angelo Crozera. |
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140/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de ceder um local para que os comerciantes possam fazer uma feira aos
domingos, no período da manhã, resgatando um costume há anos esquecido em nossa
cidade. |
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141/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de mandar instalar placas de embarque e desembarque em frente à loja Rô
Arte e Decorações, bem como determine que seja feita a pintura de faixa amarela enfrente à
Center Pizzas. |
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17/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
SOCIEDADES DE UTILIDADE PUBLICA |
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21/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE
DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVID |
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16/2014 |
2014-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FESTA DO PEAO |
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20/2014 |
2014-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADOО А
REALIZAR A ABERTURA DE RUAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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22/2014 |
2014-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA CONVÊNIO
O MUNICÍPIO A CELEBRAR
COM O DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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14/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
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| materia |
18/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA DE
DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM
DOAÇÃO DE JOÃO CARLOS PIGNATTI E OUTROS GLEBA
DE TERRAS NECESSÁRIA À PASSAGEM DE TUBULAÇÃO
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DE
ITAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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28/2014 |
2014-06-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Padre Romeu
Antonio Parolize e todos os colaboradores da Quermesse de Santo Antonio de Itapuí,
principalmente às Empresas e doadores de gado que muito contribuíram para a
grandiosidade do evento. |
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29/2014 |
2014-06-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado Vitor
Sapienza e para com os Empresários Pedro Luiz Poli e Antonio Alvaro de Souza, pelo
esforço no sentido de interceder junto ao Governo do Estado buscando recursos para
aquisição do novo reservatório de água do núcleo habitacional Irmãos Franceschi. |
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30/2014 |
2014-06-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às forrnalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado Nelson
Marqueseli, pelo esforço junto com o Governo a fim de disponibilizar recursos no importe
de 100 mil reais, através da Emenda n° 1818/003/2011 utilizados para aquisição de
equipamentos hospitalares. |
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31/2014 |
2014-06-24 |
Moção |
consignado
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos
externamos
Gomes, Pastor
aos
da familiares Igreja Assembléia
de Deus- Ministério do Ipiranga, oportunidade na qual nossos mais sinceros sentimentos. |
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32/2014 |
2014-06-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado Federal
Carlos Sampaio pela visita em nossa cidade, oportunidade na qual disponibilizou alem do
caminhão pipa recursos no importe de 200 mil reais para infra-estrutura em nossa cidade. |
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88/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre por quais motivos
ainda não foi inaugurado o Centro de Informática do núcleo habitacional "Irmãos
Franceschi". Solicito ainda, informações sobre onde estão os computadores e se existe
algum repasse mensal efetuado pelo Governo do Estado para manutenção do Centro. |
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89/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de mandar construir uma rotatória de acesso na via Prefeito Alberto Massoni para o bairro Waldomiro Guarinon, considerando o ultimo acidente grave no local e os recursos que serão destinado ao recape da via. |
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90/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia
das Lei Municipais referente a apreensão de animais de grande porte abandonados nas ruas
de nossa cidade. Solicito ainda, informações do Chere do Poder Executivo quais
providências serão tomadas com os cavalos que vivem soltos pela Avenida do Porto e nos
bairro Mar Azul II e Girassol. |
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91/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Muricipal e a Secretária de Educação do Município solicitando
informações sobre as inscrições para a formação da classe do EJA- Educação de Jovens e
Adultos, se atingiu o numero de alunos e se não atingiu que seja feita nova divulgação pois
sei de pessoas que gostariam de se inscrever mas não tinham conhecimento do período de
matriculas. |
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92/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária de Higiene e Saúde solicitando que
encaminhe a esta Casa de Leis cópia da relação de todos os procedimentos dos médicos do
Programa Saúde da Família, relação de visitas e o protocolo do programa cocom relação às
visitas e por fim, valor dos recursos encaminhados pelo Governo para manutenção do
programa. |
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93/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado a Presidente da Câmara a disponibilização digitalizada da lei orgânica do
município de Itapuí com seus acessórios, artigos e incisos relacionando-os com a
Constituição Federal e Estadual, na sua integralidade. Solicito ainda, que ocorra o mesmo
com o regimento interno desta casa, com permissão para buscadores de palavras para que a
população possa encontrar com facilidade a redação que as constitui. |
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94/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao responsável pelo Setor de Agua e Esgoto de
nossa cidade, solicitando que envie a esta Casa de Leis:
- Planilhas de cálculos dos consumos registrados e efetivamente gastos de água em cada
residência de nosso município, devido as constantes denúncias de não lançamento do
consumo quando calculado por média (sem efetivação de leitura e sem lançamento de
consumo), com cobranças duplas e perdas financeiras pelos usuários, sendo cobrado
novamente quando efetivada a leitura, ferindo as disposições do Código do Consumidor.
- Disponibilização dos gastos efetuados com tratamento de água e aval do químico
responsável da qualidade da água passada aos nossos munícipes, a quantidade de horas de
interrupção, tal procedimento acarreta em mais de uma cobrança, mais de uma conta em um
único mês além de continuar a duras penas provocar sanções e ameaças de interrupção de
atendimento desse serviço |
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95/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende
realizar procedimento licitatório para manutenção e aquisição de braços de iluminação
pública, e quando pretende iniciar a manutenção e instalação dos mesmos. |
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126/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de aumentar o número de guias de exames médico por dia, para atender a
demanda do município. |
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127/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentide de mandar jogar piçarra e passar a maquina patrol no final
da estrada "Feres Simão", pois está cada vez mais complicado tr |
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128/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de desapropriar o terreno ao lado do núcleo habitacional "Cônego Arlindo
Jose Zanotto" para construção de casas populares. |
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129/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de dobrar o número de atendimento pediátrico, pois principalmente essa
época do ano o número de crianças doente aumenta consideravelmente. |
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130/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de mandar pintar faixas de estacionamento na diagonal ao redor da Praça da
Matriz, bem como sinalizar vagas para deficientes físico e idoso. |
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131/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar realizar os reparos necessários em todas as
galerias de capitação de águas pluviais, principalmente substituindo as tampas danificadas e
instalando grades de proteção em todos os pontos da cidade, inclusive no final da rua Luiz
Teixeira, Maestro José Scciaca, Angelo Fachim, Luiz Bueno de Camargo, Angelo
Caetano Gonçalves, Av. do Porto, Luiz Rocchi, Vila Cairrão e demais locais críticos da
cidade. |
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132/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
cidade, determinando
serviços de melhoria nas estradas vicinais e rurais de nossa
proporcionando
seja realizadas operações tapa buraco e limpeza do acostamento,
pessoas, veículos
segurança e tranqüilidade em relação ao transporte e locomoção de
que transportam trabalhadores
oficiais que trafegam socorrendo e transportando estudantes, e ônibus |
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133/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para tome as devidas
providências no sentido de mandar consertar o reservatório de água do bairro Balneário
Mar Azul II, pois a população reclama há anos que animais entram na caixa contaminando
a água. |
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134/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para tome as devidas providências no sentido de retirar os bloquetes da rua Ernesto Cafeu, e recapeá-la como foi feito na rua José da Silva Fonseca. |
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2/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Institui feriado municipal no âmbito do Município de Itapuí e dá outras providências. |
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9/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Considera de utilidade pública a organização
não governamental INSTITUTO ”NOSSA TERRA
NOSSA GENTE”-“INTNG" |
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27/2014 |
2014-06-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Gustavo
Falcão, pelos serviços prestados de Ortopedia em nossa cidade. Sabe - se que este
profissional atende a população de Itapui a mais de 15 anos, que alem do atendimento
ambulatorial de qualidade no Centro de Especialidades, faz excelente trabalho no
ambulatório do SUS no hospital.
Médico de referencia em procedimentos cirúrgicos de Ortopedia, quando
solicitado pela população de nosso município, demonstra ser um ser humano incrível, pois
dispõe de toda atenção aos pacientes na rua no momento que cruza o espaço do centro de
especialidade até hospital. |
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| materia |
79/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Saúde do Município informações se a
campanha de vacinação do idoso atingiu a meta esperada, e se tem possibilidade de
estender a campanha para outros níveis de faixa etária. Sabendo que esta vacina já atinge
alem de gestantes , idosos também pessoas com algum tipo de moléstia grave. |
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