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80/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe se pretende disponibilizar
transporte coletivo para deslocamento dos Munícipes pelos bairros de nossa cidade. |
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81/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da farmácia do
Centro de Saúde permanecer aberta no horário de almoço, pois as pessoas saem do trabalho
e aproveitam para passar retirar os remédios e principalmente os de pressão, coração, entre
outros; eis que esse é o único horário que dá para pegar pois quando saem do serviço o
centro de saúde já está fechado. |
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82/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
oficiado
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja ao representante do Banco do Povo, solicitando informações sobre o andamento
momento.
das linhas de crédito concedidas e o balanço dos trabalhos realizados no Municípios até o
Sala das sessões, 09 de junho de 2014 |
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83/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL solicitando informações sobre quais os valores repassados ao Município até o momento, desde o início da cobrança da contribuição de Iluminação pública. |
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84/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que forneça relação dos alunos matriculados na
EMEI, indicando nome e endereço de cada um. |
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85/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que esclareça sobre a legalidade de pagamento de honorários aos advogados da Prefeitura Municipal com relação às ações de execução da dívida ativa do Município. |
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86/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado à CETESB a fim de que informe quais providências serão tomadas em relação ao
mau cheiro nos canaviais próximos à cidade, em decorrência dos resíduos de cana que são
lançados. |
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87/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe quando serão finalizadas as obras
do PSF "Dr. Geraldo Paulin", eis que os Munícipes necessitam vir até o Centro de
Especialidades, que além de ficar longe a ambulância demora 2 horas para levar as pessoas. |
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113/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de mandar retirar os bloquetes |
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114/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de terminar a calçada da rua Luiz Rocchi, próximo ao bar da Claudete. |
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115/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude
possibilidade de instalar os bloquetes que estão sendo retirados da rua José Zenati, nas ruas
do Distrito Industrial II. |
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116/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de instalar toldo de proteção e bancos no exterior de todos os PSF de nossa cidade, principalmente no PSF "Dr. Nestor Cardoso". Solicito ainda, se existe a
possibilidade de abrir os PSF a partir das 6:30 da manhã, disponibilizando uma numero
maior de assentos.Finalmente, que seja implantado um sistema de senha eletrônica para garantir a ordem de chegada.
Todas as reivindicações acima assegura que a nossa população tenha o
mínimo de conforto e proteção em dias frios e chuvosos, podendo dessa maneira abrigar-se
e não ficarão ao relento enquanto aguardam o atendimento. |
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117/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de mandar construir abrigo de proteção nos pontos de ônibus dos estudantes
em nossa cidade, pois as crianças ficam expostas ao sol e chuva até o embarque nos ônibus. |
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118/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de mandar construir abrigo de proteção na garagem da Escola Manuel
Rodrigues Ferreira, para proteger os alunos na hora do embarque. |
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119/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de mandar construir uma rotatória na via "Prefeito Alberto Massoni", para
facilitar o acesso à Avenida Ignez Romanini. |
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120/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências, no sentido de fazer as seguintes melhorias no bairro Balneário Mar
Azul II:
* instalação de braços de iluminação pública nas ruas e na Avenida do Porto;
*conserto do reservatório de água;
recape das ruas que estão sem asfalto; e
* instalação da rede de esgoto. |
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121/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de providenciar grades de proteção nas galerias de captação de águas
pluviais da rua Nestor Cardoso, em frente ao bar do Gaspar, e demais locais que necessitam
e que foram construídas recentemente, garantindo assim a integridade de pedestres e
condutores de veículos. |
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122/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de fazer cumprir a legislação municipal referente ao uso das caçambas, disponibilizando caçambas nos bairros e centro da cidade e que seja determinado ao Setor de Obras que utilize os caminhões e a retro-escavadeira para coleta de entulhos que encontram espalhados por todas as ruas e calçadas da cidade e caminhão pipa para lavar o local após retirada. |
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123/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de garantir segurança e aplicar legislação específica aos agentes de limpeza e lixeiros, disponibilizando todos os EPIS's- Equipamentos de Proteção Individual necessários e ampará-los, principalmente uniformes reflexivos. Solicito se possível, contratar novos agentes de limpeza, para que esse serviço seja considerando
realizado em
todas
que
as ruas da cidade e não somente no Centro e na Praça da Matriz, o IPTU inclui a taxa de limpeza pública e nossos munícipes tem contribuído
No mesmo
em relação ao pagamento desse imposto e merecem o serviço. sentido, solicito providencias e cuidados especiais em relação a lixeira
detritos
da EMEF
orgânicos
"Manuel
que
Rodrigues Ferreira", pois existe reclamações de que são colocados
além da água que corre
deixam um rastro de mau cheiro e que atraem moscas e cachorros, pela rua expondo à sério riscos de saúde. |
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124/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
devidas providências Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as no sentido de mandar instalar placas de sinalização e com nome nas
endereços
ruas de todos os bairros de nossa cidade, pois está cada vez mais difícil identificar os de correspondências. |
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125/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor Competente para que instale um braço de iluminação pública no poste localizado na
rua Natal Picoli, altura do número209, pois já faz tempo que o morador pede por esse
serviço e já dispôs de recursos próprios para melhorar a iluníinação da rua. |
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15/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA PREFEITURA A FORMALIZAR DEVOLUÇAI DE NUMERARIO |
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24/2014 |
2014-05-26 |
Moção |
Requeiro,
ata
ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
Supremo Tribunal
votos Federal,
de congratulações e agradecimentos para com o DD. Ministro do
RedeTV
Dr. Marco Aurélio de Melo, pela entrevista concedida a
sobre o julgamento
e outras emissoras de Televisão, onde na oportunidade esclareceu à população
mantiveram o principio
do Mensalão. Na mesma ocasião parabenizou os demais, que
ao Povo Brasileiro que
da moralidade e da legalidade no julgamento desse caso, provando podem confiar no Sistema Judiciário do Brasil. |
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25/2014 |
2014-05-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Roberto
de Freitas e sua Senhora Nair Spirito de Freitas, pelos trabalhos realizados com as crianças
carentes em nossa cidade. |
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26/2014 |
2014-05-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Denis, medico
ortopedista em nossa cidade, pelo atendimento prestado a população itapuiense. |
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| materia |
67/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a fim de que informe os motivos pelo qual não está
sendo atendido pedido formulado por moradores para instalação de braços de iluminação
pública, conforme se comprova pelo protocolo que segue aneхо. |
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68/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO E D.E.R |
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| materia |
69/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações junto à Diretoria de Higiene e
Saúde do Município informações sobre quais providências tem tomado com relação a
melhorar o atendimento psiquiátrico em nossa cidade, considerando o aumento de pessoas
que tem cometido tentativa de suicídio esta aumentando por distúrbios psiquiátricos.
Ocorre que, com a vinda do psiquiatra apenas a cada quinze dias não tem atendido a
demando do município, lembrando que Prefeitura tem profissionais a disposição para
montar uma equipe para cuidar da psiquiatria, como Psicólogo, Assistente Social,
Enfermeira, Terapeuta Ocupacional para dar mais dignidade ao paciente psiquiátrico e
usuários de drogas que só vem aumentando em nossa cidade. |
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| materia |
70/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado à Mesa da Câmara, para que apresente Projeto de Decreto Legislativo que outorga
Título de Cidadão Itapuinse ao Dr. Merry Martinez Ramos pelos trabalhos prestados à
população itapuiense. |
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| materia |
71/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informação sobre quais providências
foram tomadas com relação à empresa que abandonou as obras de reforma do PSF "Dr.
Geraldo Paulin" e da Delegacia. |
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| materia |
72/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da planta genérica do município, onde conste o valor da avaliação do imóvel para base de calculo do IPTU. |
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| materia |
73/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Higiene e Saúde do Município,
solicitando que seja estipulado uma dia no mês para que as Agentes de Saúde faça visita no
bairro "Terras de Santa Maria", pois existem moradores acamados no local e é notável o
aumento de moradores no local. |
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| materia |
74/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações onde é a área que será
adquirida para construção de casas populares, bem como se existe pretensão de
desapropriar uma área para construção de um novo Distrito Industrial em nossa cidade. |
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| materia |
75/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando será iniciadas
as obras de melhoria do bairro balneário "Mar Azul", como por exemplo, instalação da rede de esgoto, conserto do reservatório de água, recape das ruas e iluminação pública. |
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| materia |
76/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de
atender a solicitação dos funcionários da Casa da Criança São José, conforme abaixo
assinado em anexo, no sentido de alterar a data dos repasses dos convênios para o quinto
dia útil de cada mês. |
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77/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia
do extrato onde conste os valores devolvidos pela APAE Renascer de Itapuí, no ato da
entrega da prestação de conta dos valores advindos do FUNDEB. |
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78/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE REQUERIMENTO 046/2014 |
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| materia |
100/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido
de mandar construir guias e sarjeta na rua Luiz Rocchi, em frente ao Bar do Chagas, pois há
tempos está danificada e o mato crescendo no local.
Sala das sessões, 26 de maio de 2014. |
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| materia |
101/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido
de mandar limpar a margem do córrego "Bica de Pedra", pois o mato está alto e os
moradores reclamam da incidência de insetos.
Sala das sessões, 26 de maio de 2014. |
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| materia |
102/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de devolver à Comunidade do Bairro Cônego Arlindo José Zanotto o Centro
Comunitário de Lazer, que há anos esta instalado o Setor de Vigilância Sanitária do
Município. |
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| materia |
103/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de construir uma mini campo de futebol e um parquinho infantil no bairro
"Balneário Mar Azul II". |
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| materia |
104/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que proceda a instalação de placas nas vagas de deficientes físico e idosos nas
ruas de nossa cidade e próximo dos estabelecimentos comerciais |
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| materia |
105/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar retirar o barranco existente na calçada de toda
extensão do Cemitério Público Municipal até o Ginásio de Esportes "Angelo Fadini",
alinhando o nível da calçada e facilitando o transito de pedestres. |
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| materia |
106/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar construir calçada na rua que faz travessa com a
rua Natal Picolo. |
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| materia |
107/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS SOBRE OBRAS |
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no document
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| materia |
108/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de elaborar um projeto e o orçamento para que seja executado serviços de
melhoria na qualidade da iluminação pública de nossa cidade, atendendo 100% dos locais
desprovidos de iluminação. |
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| materia |
109/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de elaborar um projeto entre o Setor de Esportes e o Setor de Assistência
Social do Município com atividades de esporte e lazer nos bairros de nossa cidade, com o
objetivo de interagir as crianças de maneira saudável e produtiva. |
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| materia |
110/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar os buracos da rua José Zenatti, em frente ao
Restaurante da D. Joana, bem como recapear a rua Antonio Castelani. |
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| materia |
111/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de entrar em contato com a Diretora de Educação do Município e a Diretoria
de Ensino em Jau, para que avaliem a possibilidade de implantar uma classe do EJA
(Educação de Jovens e Adultos), pois muitas pessoas góştariam de voltar a estudar. |
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| materia |
112/2014 |
2014-05-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente o fiel cumprimento da Legislação Municipal com relação aos animais soltos
pelas ruas de nossa cidade, considerando que os mesmos vem causando danos materiais à
população. |
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