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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2014 2014-05-15 Moção Os Vereadores abaixo assinados requerem, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata VOTOS DE REPÚDIO ao Senhor Prefeito Municipal e ao Vice- Prefeito pelo discurso proferido na festa do Dia do Trabalhador, em 1o. de Maio, aos Munícipes da cidade, fazendo ofensas a pessoa dos Vereadores e a própria Instituição da Câmara Municipal de Itapuí. Por tal motivo, repudiamos a forma como o Sr. Prefeito Municipal - José Eduardo Amantini, vem tratando os Vere 1 extracted
materia 8/2014 2014-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Fixa os critérios para construção de imóveis destinados a pessoas com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2014 2014-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBREREALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REPARO DE VIATURA POLICIAL. 1 extracted
materia 58/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos médicos que foram aprovado no ultimo concurso público, bem como informação se já foram convocados e se houve desistencia. 1 extracted
materia 59/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe previsão para o fim das obras de reforma do PSF "Dr. Geral Paulin", localizada no bairro Balneário Mar Azul. 1 extracted
materia 60/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da relação da empresas que prestam serviço ao município e que foram contratadas através de processo licitatório. 1 extracted
materia 61/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Nota Fiscal referente ao jornal que circulou na cidade. 1 extracted
materia 62/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da tabela com os valores das taxas de serviço, bem como cópia do ato que fixou o ultimo reajuste. 1 extracted
materia 63/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de toda as leis municipais referentes ao Cemitério, principalmente àquelas que se referem a venda de terrenos. 1 extracted
materia 64/2014 2014-05-12 Requerimento SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE ISENÇAO 1 extracted
materia 65/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de implantar um sistema de emissão de certidões on-line, assim como é na região, para agilizar os trabalhos e facilitar aos cidadãos itapuienses. 1 extracted
materia 66/2014 2014-05-12 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Engenheiro do Município solicitando seja feita uma avaliação da estrutura da ponte do bairro Irmãos Franceschi, pois a população esta reclamando que está balançando. 1 extracted
materia 83/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de mandar melhorar a iluminação pública da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, bem como determinar a construção de obstáculos redutores de velocidade no local. 1 extracted
materia 84/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de elaborar um projeto para castração de cachorros de rua em nossa cidade, considerando o aumento de animais abandonados Sala das sessões, 12 nos últimos tempos. 1 extracted
materia 85/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de executar uma plano de ação no sentido de apreensão de animais de grande porte que ficam soltos pelas ruas de nossa cidade, principalmente àqueles que ficam na Avenida do Porto. Solicito ainda, que entre em contato com o Presidente da Associação Hípica de Itapuí para que seja avaliada a possibilidade desses animais serem instalados na sede da entidade. 1 extracted
materia 86/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de mandar construir um abrigo de proteção no local de embarque e desembarque dos alunos na Escola Manuel Rodrigues Ferreira. 1 extracted
materia 87/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar um terreno, ou se necessário adquiri-lo, para construção de uma área de lazer no bairro "Jardim Alvorada". 1 extracted
materia 88/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de iniciar, o mais urgente possível, as obras de instalação da rede de esgoto do bairro "Balneário Mar Azul II", pois a população não suporta mais viver naquela situação. 1 extracted
materia 89/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de investir os valores que foram arrecadados com a CIP- Contribuição de Iluminação Pública, na instalação e postes e braços de iluminação pública na rua Padre Manoel da Costa Gomes, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra. 1 extracted
materia 90/2014 2014-05-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAS SOBRE MAQUINA 0 no document
materia 91/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de realizar um arrastão de limpeza nas ruas de nossa cidade, recolhendo móveis e entulho. Sugiro que o procedimento seja realizado no mínimo 3 vezes ao ano e que conte com o apoio da Equipe da Vigilância Sanitário, Agentes de Saúde e Setor de Obras do Município. 1 extracted
materia 92/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de evitar que a água do reservatório localizado na Garagem Municipal fique escorrendo durante a noite, evitando o desperdício de água potável. 1 extracted
materia 94/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de adquirir um mini trator e uma maquina de aparar grama para o Setor de Esportes, com a finalidade de manter as áreas destinas à pratica de esportes limpa constantemente. 1 extracted
materia 95/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar "reformar" a cancha de bocha e o campo de malha do Centro de Lazer e executar a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre integrando neste centro diversão e lazer com qualidade de vida aos munícipes neste centro de lazer do Trabalhador "Cyro Portiery". 1 extracted
materia 96/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de reativar a horta comunitária, considerando que os alimentos podem e devem ser aproveitados na Cozinha Piloto. 1 extracted
materia 97/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no que tange mandar limpar o Cemitério Municipal "D.Tinda", controlando a proliferação de animais peçonhentos como escorpiões e aranhas, pulveriza veneno no mato e construir muro na parte nova do cemitério. 1 extracted
materia 98/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que realize uma limpeza na margem do córrego e na ponte do bairro "Irmãos Franceschi", assim como foi feita no córrego do bairro "Jardim Bica de Pedra". 1 extracted
materia 99/2014 2014-05-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar tampar os buracos da rua Nabor Romanini, cruzamento com a rua Salma Simão Azar, localizada no núcleo habitacional Irmãos Franceschi. 1 extracted
materia 6/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre associação em do Municipio Associação Civil Ideal, denominada de Crédito Popular Solidário, objetivo com о de conceder crédito pequenos a micros e empreendedores instalados no território municipal, e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a autorização para alienação de carcaças e veículos abandonados na cidade de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2014 2014-04-28 Moção Submeto ao Plenário esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro e ao ex-Ministro Alexandre Padilha, pela primeira Campanha Nacional de Vacinação contra o HPV. Dê-se ciência desta deliberação à Ministra de Políticas para as Mulheres, à Presidente da República, ao Prefeito Municipal e às entidades e profissionais de saúde do nosso município. 1 extracted
materia 20/2014 2014-04-28 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Senhor Edgar Siqueira, pela inauguração da Oficina no Distrito Industrial, contribuindo com o progresso e oportunizando empregos em nossa cidade. 1 extracted
materia 21/2014 2014-04-28 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da Pizzaria do Rubinho, pelo atendimento carinhoso para com os itapuienses que freqüentam seu estabelecimento. 1 extracted
materia 22/2014 2014-04-28 Moção Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado Federal Dr. Marco Aurelio Ubiali e para com o Governador do Estado Geral Alckimim, pela doação de um ônibus escolar para APAE Renascer de Itapuí. 1 extracted
materia 51/2014 2014-04-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende iniciar as obras de tapa buraco na estrada vicinal "Aneglo Poli", bem como quando serão iniciadas as obras de recape da via de acesso Prefeito Alberto Massoni, pois foi prometido pelo Governador Geraldo Alckimim que esta seria antes das eleições. 1 extracted
materia 52/2014 2014-04-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da relação de licitações realizadas esse ano, bem como a previsão de inicio das obras já licitadas. 1 extracted
materia 53/2014 2014-04-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existem funcionárias ocupantes do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário exercendo outras funções para o município. Solicito ainda, informações sobre a questão da fila de espera para colocação de prótese dentária e se a demanda se deu depois do fim do convênio com a clinica de Bariri que fornecia as próteses. 1 extracted
materia 54/2014 2014-04-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores absurdos nas contas de água da população. Chegou ao nosso conhecimento, através de reclamações de alguns municies, que os valores das contas chegam à 6 mil reais no mês. 1 extracted
materia 55/2014 2014-04-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende iniciar as obras de recape da estrada municipal "Feres Simão". 1 extracted
materia 56/2014 2014-04-28 Requerimento Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL, solicitando os valiosos préstimos no sentido de tomar providências com relação aos postes de iluminação pública que encontram-se no interior das fabricas do Distrito Industrial II. 1 extracted
materia 68/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que intensifique o serviço de tapa buracos em todas as vias de acesso e em todas as ruas da cidade, muitos locais que já o fizeram devem ser refeitos pois os mesmos estão deteriorados e afundados, caso idêntico ao da rua santo Antonio em frente o número 739 e do ponto de ônibus na mesma quadra, que pelo transito intenso as batidas nesses buraco causa transtorno e trincas nas residências da adjacências, o mesmo ocorre por toda a cidade onde foram abertas vias de acesso para ligações e reparos de esgotos e água. 1 extracted
materia 69/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o conserto e manutenção dos brinquedos do parque e iluminação do campo de futebol na Prainha Municipal, considerando que oportunizará maior qualidade de vida aos que moram em suas proximidades. Ainda neste, solicito a destinação de utilização do prédio antigo "Castelinho do Porto" e "Bar do Xerife"(praia local) para que de um ar de tranqüilidade aos que moram freqüentam o local, pois da maneira que está causa indignação e dá um ar de total abandono pelo poder público com o local. 1 extracted
materia 70/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de incluir no orçamento para o próximo exercício, dotação orçamentária para realização de eventos como o carnaval e rodeio. 1 extracted
materia 71/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de melhorar a estrutura da parte nova do Cemitério Municipal "Dona Tinda", pois a população reclama que seus entes queridos estão sendo sepultado no meio do mato. 1 extracted
materia 72/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de entrar em contato com o Sargento da Policia Militar afim de intensificar a ronda escolar, haja vista o fluxo intenso de veiculo no horário de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
materia 73/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências o mais urgente possível no que tange manda construir obstáculos redutores de velocidade em frente às agências bancárias de nossa cidade, bem como na rua Rui Barbosa em frente à Lanchonete Quintal. 1 extracted
materia 74/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar construir uma pista de skate em nossa cidade, beneficiando e incentivando os jovens à pratica de esportes. 1 extracted
materia 75/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que proceda a limpeza dos terrenos da Prefeitura, principalmente ao lado da Creche Municipal "Dona Mulata", pois as crianças correm o risco de ser picada por animais peçonhentos. 1 extracted
materia 76/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar reformar os bancos do ônibus que faz o transporte de alunos para o município de Bauru. 1 extracted
materia 77/2014 2014-04-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente mais agilidade no processo de pesquisa de preço para instalação de câmeras de monitoramento nas ruas de nossa cidade, objetivando combater com maior rapidez os delitos cometidos. 1 extracted