| materia |
78/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido
de mandar instalar braços de iluminação pública na rua Angelo Crozera, localizada no
bairro Jardim Maria Rosária, bem como nas proximidades do Centro Cultural pois os
recursos para reforma do prédio foram liberados e estão para ser iniciados os trabalhos. |
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| materia |
79/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidade de construir uma canil em nossa cidade, considerando o grande números de animais abandonados nas ruas de nossa cidade. |
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| materia |
80/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, se existe a possibilidade de contratar uma empresa especializada em limpeza de ruas e terrenos baldios em nossa cidade, com objetivo de intensificar e combater o mosquito da dengue. |
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| materia |
81/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de tornar mão única de direção a rua Prudente de Moraes, no quarteirão onde
localiza-se o portão de entrada e saída de alunos da Escola Senador Vicente Prado, com
objetivo de diminuir o transito de veículos e conseqüentemente o risco de acidente com os
alunos. |
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| materia |
82/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de adquirir um aparelho de decibelímetro para auxiliar a Policia Militar de
nossa cidade, na identificação e autuação de infração com relação ao volume de som,
fazendo valer a lei da Poluição Sonora em nossa cidade. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial
aos servidores públicos do Poder Legislativo e
dá outras providências. |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO
SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
120/2014 |
2014-04-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
121/2014 |
2014-04-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de Abono Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
151/2014 |
2014-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de contratar Garis em número suficiente para que o serviço seja
disponibilizado em todos os bairros de nossa cidade. |
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| materia |
152/2014 |
2014-04-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no que tange angariar recursos para asfaltar a rua Fuad Azar,
localizada no Distrito Industrial II. Ocorre que, já é considerável o número de empresas
instaladas no local, a rua sem asfalto dificulta e por vezes impossibilita o transito de
veículos, principalmente de caminhões. |
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| norma |
119/2014 |
2014-04-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE
EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGOS
DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da
Empresas: Padaria São Francisco, Supermercado do Nena, Supermercado Lenharo,
Supermercado São João, Trident Industria de Precisão. Agradeço ainda, ao Padre Romeu
Antonio Parolize, os Vereadores Vandir Donizete Viaro e José Roberto Gonsalves Meira e
demais colaboradores que fizeram doações para o evento beneficente "Noite da |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Robson
Teodoro e Família pela doação de cestas básicas a diversas famílias carentes de nossa
cidade. |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Antonio
Francischini, DD. Delegado de Policia e ex-Prefeito do município de Boracéia,
oportunidade na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros sentimentos. |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Magon,
oportunidade na qual externamos aos familiares nossos mais sinceros sentimentos. |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-14 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Irineu Crozera, formou-se Capitão da Marinha de Águas Fluviais no dia 28/02/2014, pela FATЕС. |
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| materia |
43/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Educação do Município, solicitando
informações se existem professores da EMEI ministrando aulas na EMEF. |
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| materia |
44/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor Jurídico do Município, solicitando
informações quanto a possibilidade e a legalidade de isentar as Entidades e Templos
Religiosos do pagamento de IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano.
Sala das sessões, 14 de abril de 2014. |
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| materia |
45/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Higiene e Saúde do Município
solicitando as seguintes informações:
* qual o plano de ação do combate a dengue;
quais ações foram executadas até o momento;
* com relação aos terrenos baldios, quais providências pretende tomar;
* declaração com o número real de casos comprovados em nossa cidade. |
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| materia |
46/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Educação do Município solicitando
as seguintes informações:
* quantidade de alunos atendidos na Creche Integral;
cópia do contrato de locação do imóvel;
* relação de funcionários que trabalham no local;
* qual o custo total do projeto para o município. |
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| materia |
47/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Água e Esgoto do Município
solicitando informações sobre quando pretende resolver a questão da falta de água do
núcleo habitacional Irmãos Franceschi, bem como informações sobre o processo de
aquisição do reservatório de água que será instalado no bairro. |
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| materia |
48/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende
desapropriar o lote de terra para construção de casas populares. |
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| materia |
49/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia
da prestação de contas das Entidades, referente aos repasses dos recursos do FUNDEB no
exercício de 2013. |
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| materia |
52/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências a fim de minimizar os problemas de incidências de doenças provocadas por vetores
como a dengue e viroses realizando e divulgando as atitudes tomadas como : |
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| materia |
53/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de disponibilizar na torre repetidora de sinal de televisão de nossa cidade a disposição de mais canais abertos priorizando“ Canção Nova", “TV Cultura" e
"TV Século XXI", o que favorecerá uma grande parcela da população que tem grande
interesse em acompanhar as programações através de antenas convencionais. |
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| materia |
54/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de realizar a contratação de médicos com as seguintes especialidades: clinico
geral, psiquiatra, urologista e poctologista, para melhor atender nossos cidadãos. |
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| materia |
55/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
um
melhorar a iluminação da Avenida Ignez Romanini, bem como construir ponto de ônibus no local para abrigar os estudantes que embarcam no local. |
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| materia |
56/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providencie a poda
relação a sujeira que acumula na rua Arricieri Francischini, bem como
Sala das sessões,
das árvores que margeiam o córrego Bica de Pedra. |
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| materia |
57/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de contratar uma empresa especializada em limpeza da margem dos córregos de nossa cidade, objetivando controlar a proliferação do mosquito da dengue. |
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| materia |
58/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de conceder 20% de reajuste no vencimentos dos servidores público
municipais, a fim de compensar a defasagem salarial com relação a inflação. |
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| materia |
59/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que faça a instalação de braços de iluminação pública na Avenida Brasil,
principalmente no espaço reservado para aulas de transito para melhorar a visibilidade no local. |
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| materia |
60/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
providências no sentido de mandar substituir a placa de PARE da Avenida Antonio
Fachim, cruzamento com a rua 13 de maio, pois a mesma encontra-se amassada e de difícil
identificação. |
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| materia |
61/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
providências o mais urgente possível, no sentido de mandar instalar fechaduras nas portas
dos banheiros do Centro de Especialidades.
Sala das sessões. 14 de abril de 2014. |
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| materia |
62/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor de Vigilância Sanitária do município que efetue a limpeza da parte mais antiga do
Cemitério Municipal "Dona Tinda". |
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63/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidade de conceder uma revisão nos vencimentos dos professores da rede municipal
de ensino, considerando essa classe não foi beneficiada nos últimos reajustes concedidos. |
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| materia |
64/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos da estrada vicinal Angelo
Poli, altura do Km 3 e 4, pois o tamanho dos mesmos é considerável e pode ocasionar
algum acidente.
Sala das sessões, 14 de abril de 2014. |
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| materia |
65/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor Competente que realize a limpeza do mato das calçadas do bairro balneário Mar Azul
II, pois em determinados pontos o mato é tão alto que atrapalha a visibilidade nos
cruzamentos. |
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| materia |
66/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que mande construir
obstáculos redutores de velocidade na rua 11 de setembro e Avenida Comendador José
Maria de Almeida Prado, |
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| materia |
67/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao
de Combate a Endemias que intensifique o controle da dengue, executando um trabalho
mais intenso no sentido de esclarecer e conscientizar a população quanto a limpeza dos
quintais. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor José
Eduardo Amantini, Digníssimo Prefeito Municipal, pelo excelente trabalho que vem
realizando a frente da Administração Municipal. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, sejа
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Marcelo
Aparecido Tomaz Goes, Digníssimo Delegado de Policia Civil, pelo excelente trabalho que
vem realizando em nossa cidade no combate à criminalidade. |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado às Entidades que participaram
com barracas no carnaval para que encaminhem a esta Casa de Leis a prestação de contas
dos valores arrecadados, e informe onde serão investidos os recursos. |
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| materia |
35/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Senhora Presidente desta
Casa solicitando se existe a possibilidade de disponibilizar em pastas separadas por
vereador os processos legislativos, ofícios e correspondências, para que haja um controle
nas repostas dos requerimentos, objetivando atender plenamente os anseios dos Vereadores
e com conhecimento próprio, posso afirmar que teremos mais visibilidade dos atos por nós
praticados, se possível ainda, disponibilizar um HD com todas as solicitações e atos por nós
praticados nessa casa de leis para que facilite a interatividade de buscas em arquivos já
solicitados. |
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| materia |
36/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Senhora Presidente desta Casa solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação à falta de resposta dos Requerimentos encaminhados ao Chefe do Poder Executivo, considerando ainda que às respostas até então encaminhadas são evasivas e incompletas. |
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| materia |
37/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no que tange abrir a rua XV de novembro, interligando-a as ruas do bairro Jardim Maria Rosária e melhorando o acesso ao núcleo habitacional Irmãos Franceschi. |
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| materia |
37/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do convenio firmado com a CPFL- Companhia
Paulista de Força de Luz, para administração dos valores arrecadados com CIPContribuição de Iluminação Pública. |
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| materia |
38/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
* construção no que tange melhorar a qualidade de vida da população itapuiense:
Jorge Chammas,
de calçadas nas ruas de nossa cidade, principalmente na Avenida do Porto e
considerando o grande números de pedestres que circulam pelo local; *
melhoria
construção
na sinalização
de ciclovias na Avenida Jorge Chammas com blocos de concreto, ampliação e
e transformar em via única no sentido Centro-Praia toda extensão que margeia o muro da Avícola Santa Cecília;
retornos
construção do canteiro central na Avenida do Porto com construção de rotundas e
nas saídas das ruas dos bairro Mar Azul I e II e Girassol I e II; *instalação
ambulâncias,
de placas de sinalização proibindo estacionar e parar nos locais destinados à
carros fortes, e veículos escolares, exceto aos finais de semana. |
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