| materia |
5/2014 |
2014-02-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata MOÇÃO DE REPÚDIO com relação ao Diretor de Cultura do
Município, pelo discurso proferido na Sede da Associação Azul e Branco colocando em
duvida a postura dos Vereadores perante a comunidade. |
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6/2014 |
2014-02-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Irmă Zenaide
Fideliz, pelos relevantes trabalhos prestados no Hospital e Maternidade São José de Itapuí,
principalmente pelos préstimos à sociedade como enfermeira obstetra ao longo dos 20 anos
em que residiu em nossa cidade. |
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7/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA |
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10/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE
PROVIDÊNCIAS. |
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10/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar dedetizar os bueiros de nossa cidade, objetivando
diminuir a infestação de ratos e baratas nas residências. |
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11/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA EXECUTIVO REALIZAR REPASSE E FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA |
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no document
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| materia |
11/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Água e Esgoto do
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
vazamento de
Município que tome providências no sentido de consertar o
desperdiçando água
água
potável
no reservatório
em
do Camping Municipal, considerando que está grande quantidade há vários dias. Sala das sessões, 24 de feyereiro de 2014. |
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12/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Gerente Regional da CESP, solicitando providências no sentido de determinar que o banheiro do bar do "Fogueteiro" fique aberto para uso da população que faz a travessia Itapuí-Boracéia. |
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13/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre quando serão retomadas as obras de |
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13/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao
Setor Competente que realize a limpeza das ruas do bairro Balneário Mar Azul II,
principalmente os galhos que estão acumulando próximo do reservatório de água e do imóvel da Senhora Maria Amália Benjoam. |
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14/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
a
solicitando
Prefeitura
que
encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Certidão Negativa de Débito junto
municipal. |
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14/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de determinar que a coleta de lixo seja realizada pelo menos ma vez por semana no bairro Terras de Santa Maria, ou que disponibilize um número maior de caçambas nas ruas do bairro. |
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15/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos últimos laudos da CETESB atestando a boa qualidade da água que é consumida em nossa cidade. Solicito ainda, providências quanto às reclamações da população com relação a cor esbranquiçada da água e aos valores que estão sendo cobrados, se houve reajuste e qual o índice aplicado. |
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15/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com a Diretora de Assistência Social e do CRAS para que iniciem o cadastramento dos idosos de nossa cidade de acordo com o disposto no Estatuto do Idoso, para que os mesmos
possam usufruir dos direitos e vantagens que possuem, como por exemplo o transporte gratuito. |
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16/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Empenho nº 00758, no valor de R$
12.184,54 (doze mil, cento e oitenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), referente
a construção de galerias. Solicito ainda, informações sobre em qual o local foi realizada a
obra e que sejam encaminhadas as cópias da Nota Fiscal e os Orçamentos. |
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16/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o Cartório Eleitoral de Jaú, objetivando agendar um dia para que os serviços de
regularização dos títulos sejam realizados em nossa cidade. |
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17/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO SENHOR PREFEITO COPIA DE EMPENHO |
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17/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
providências no sentido de mandar podar as árvores que margeiam o córrego "Bica de
Pedra", evitando que os mesmos entrem em contato com os cabos de energia е
conseqüentemente haja a interrupção no fornecimento de energia para os bairro próximos. |
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18/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Empenho nº 007619, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente a serviços de criação de logotipo. Por fim, solicito explicação sobre a necessidade dessa despesa para o município. |
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18/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar placas com o nome das ruas do bairro Terras de Santa Maria, pois a população não consegue a instalação de linhas telefônicas pois a
operadora alega que não encontra o endereço. |
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19/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
solicitando que encaminhe
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a esta Casa de Leis a relação completa dos acordos de parcelamento de
Sala
dívidas
das
firmado no exercício de 2013, e o prazo de cada um. sessões, 24 de fevereiro de 2014. |
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19/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências
habitacional
no sentido de mandar colocar alambrado na quadra poli-esportiva do núcleo "Cônego Arlindo José Zanotto". |
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20/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
loteamento
"Altos
informações
do Tietê". |
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20/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar placas proibindo o estacionamento em um dos
lados da rua Candido Ferreira Dias, principalmente no quarteirão da Delegacia, e na rua da Creche Municipal "Dona Mulata". |
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21/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
pagamentos
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das Notas Fiscais referente aos feito à rádio Cultura de Bariri durante o ano de 2013. |
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21/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de instalar academias ao ar livre nas praças de áreas verdes de nossa cidade,
principalmente nos bairro "Waldomiro Guarinon" e "Cônego Arlindo José Zanotto". |
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22/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de agilizar a liberação do portão de entrada e saída que está
sendo instalado na EMEF Manuel Rodrigues Ferreira, objetivando desafogar o fluxo de
veículos e pedestres do portão atual. |
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| materia |
23/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz solicitando informações sobre quais os motivos da falta de energia nos dias 07 e 08 de fevereiro no bairro "Jardim Bica de Pedra". Além da falta de energia, a população reclama que não conseguiu fazer reclamação através do 0800 e que o
retorno da energia se deu apenas no outro dia. |
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23/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar limpar a Garagem Municipal, localizada no
Distrito Industrial, pois estão acumulando
Sala
galhos e entulhos que atraem e abrigam insetos. |
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| materia |
24/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Diretor de Obras do Município solicitando informações sobre a previsão para o término
das obras de recape e interligação dos bairros Irmãos Franceschi e Maria Rosaria com a rua
XV de novembro.
Solicito ainda, informações sobre a conclusão das obras de recape da Avenida José
Maria de Almeida Prado e a verificação de afundamento que se formou no leito carroçável
da mesma e nas ruas adjacentes pelos próprios caminhões que excedem pesos no recape. |
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| materia |
24/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a
construção de ponto de ônibus para embarque e desembarque dos alunos em todos os
bairros de nossa cidade, protegendo nossas crianças do sol e da chuva. |
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| materia |
25/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o processo licitatório para contratação de empresa que
recolhe galhos resultantes da poda de árvores de nossa cidade. Ocorre que, todo material
vem sendo recolhido e depositado em terrenos pela cidade, o que pode ocasionar queimadas
que causariam prejuízos a toda população e ao meio ambiente. Outro sim, requeiro
informações sobre por quais motivos a maquina trituradora de galhos do município está quebrada e ainda não providenciaram o conserto. |
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| materia |
25/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de determinar que se inicie a poda seletiva em nossa cidade o mais urgente possível. |
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| materia |
26/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública em pontos
escuros de nossa cidade o mais urgente possível, tais como: rua Bica de Pedra, Rua Itapui,
Travessa Frederico Ozanan, Rua Padre Manoel da Costa Gomes, na Avenida Ignês
Romanini Fachim e nas ruas do bairro Balneário Mar Azul. |
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| materia |
27/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar placas sinalizadoras de limite de altura na
arrancam
entrada da cidade, pois es |
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| materia |
28/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
direção
providências no sentido de mandar instalar placas e transformar mão dupla de na rua Luiz Teixeira para diminuir fluxo de veículos na Avenida Paes de Barros e
das
rua
José
entradas
Antonio,
e saídas
tendo
mais opções para trafego de veículos quando em horário de pico das creches e escolas. |
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| materia |
49/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| norma |
116/2014 |
2014-02-17 |
Lei Complementar |
DEFINE O REGIMENTO JURIDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2545/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 2.360 de 11 de novembro de 2009, disciplinando o uso de caçambas comunitárias e dá outras providências. |
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| norma |
2546/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Obriga a colocação de braços de iluminação em praças e logradouros públicos de novos loteamentos e dá outras providências. |
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| norma |
2547/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Disciplina a Transparência perante o Poder Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2548/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 2.470 de julho de 2012, transferindo as comemorações da Semana do Evangélico e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2549/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigação das Agências Bancárias de atender com dignidade humana e em tempo razoável a população itapuiense e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2542/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 a realizar despesa com premiação do I Concurso de Blocos Carnavalescos de Itapuí, e dá outras providências. |
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| norma |
2543/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2544/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 firmar convênio, mediante repasse à entidade que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Flávio Pavanelli pela doação de refrigerante para realização da Festa de Final de Ano da
APAE- Renascer de Itapuí. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Lei Municipal que instituiu a taxa de
iluminação pública- CIP, e se houve assinatura de convênio para administração dos
recursos que encaminhe cópia do mesmo, considerando qu |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de instituir a Guarda Municipal em nossa cidade, disponibilizando um
veiculo para eficácia dos trabalhos. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor
Prefeito Municipal pelo esforço junto ao Governo do Estado conseguindo disponibilizar a
construção da rede de tratamento de esgoto em nossa cidade. |
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