| materia |
248/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
como o canal
no sentido de disponibilizar a repetição do canal Canção Nova e TV Século XXI, bem da MTV proporcionando aos que não possuem antena parabólica, para que possam acompanhar
reforço
em suas casas mensagens de amor, música e entretenimento saudáveis. Ainda neste, o pedido de disponibilizar à todas as emissoras uma torre como ancora de equipamentos
possam
para repetição
instalar
de
os
sinal
equipamentos.
digital, pois os canais aberto estão aguardando nossa solicitação para que
Sala das sessões, 09 de dezembro de 2013 |
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249/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
de isentar do pagamento do ITBI os itapuienses que adquirem seus imóveis através do programa
"Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal. |
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250/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que mande roçar o mato das
calçadas do bairro Balneário "Mar Azul II", pois os moradores reclamam que o mato impede a
circulação dos pedestres. |
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251/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a
Secretária de Educação do Município para verificar a possibilidade de remanejar o período das
férias dos funcionários da CEMEI "Dona Mulata" para que não ocorram as férias coletivas,
considerando que os pais precisam continuar trabalhando e não tem com quem deixar as crianças. |
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252/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências a fim de que mande realizar a sinalização de solo e a colocação de placas com o nome
das ruas no Bairro Jardim Bica de Pedra. |
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253/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências
pintura de faixa
a
fim
de
pedestres,
de que determine ao Setor Competente que realize operação de tapa buracos, melhoria da iluminação pública e limpeza das ruas de nossa cidade. |
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254/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que para que entre em contato com o Governo do Estado de São Paulo, a fim de possibilitar a inclusão de nossa cidade no Programa de Vicinais, asfaltando a estrada velha Itapuí-Jau, e as demais vicinais
e estradas municipais, além de realizar o recape da rodovia Angelo Poli que faz parte desse programa. |
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255/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que eventuais sobras do
duodécimo da Câmara Municipal a serem recebidas pela Prefeitura Municipal, sejam
utilizadas para compra de terras destinadas a construção de casas populares. |
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| materia |
256/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que da mesma forma que
algumas empresas particulares já fizeram, que institua o décimo quarto salário em favor dos
funcionários públicos municipais para o próximo ano. |
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| materia |
257/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de conceder um reajuste na referencia em estão enquadrados os professores da rede pública municipal, considerando que é a única categoria que não teve nenhum reajuste nos últimos 4
(quatro) anos. |
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| materia |
6/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO ANO DE 2013 DЕ
PRÊMIO POR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS
SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS." |
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| materia |
48/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO
COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE
EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.2/2013 |
2013-11-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Projeto de Lei nº 36/2013. |
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| norma |
2/2013 |
2013-11-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Projeto de Lei nº 36/2013. |
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| norma |
3/2013 |
2013-11-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Projeto de Lei nº 36/2013. |
1 |
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| norma |
4/2013 |
2013-11-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Projeto de Lei nº 36/2013. |
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| norma |
1/2013 |
2013-11-26 |
Resolução |
Conclui os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito 02/2013. |
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| materia |
1/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Resolução |
CONCLUI TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO 02/2013 |
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| materia |
3/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
REFERENCIA DE EMPREGO ESPECIFICADO |
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no document
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| materia |
21/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os funcionários
da Secretaria de Cultura do Município, bem como para com todos que colaboraram para
realização dos Festejos em Comemoração ao "Dia da Consciência Negra", oportunidade na
qual a população itapuiense pode participar de palestras, apresentações, mesa redonda e
filmes que enalteceram a dignidade humana como ponto fundamental de respeito e
formação do caráter de nossas crianças, jovens e adultos. |
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| materia |
22/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja
consignado em ata VOTOS DE REPÚDIO ao Senhor Prefeito Municipal pela distribuição
de "cartinhas" aos Munícipes e proprietários de empresas da cidade, atribuindo culpa
exclusiva aos Vereadores desta Casa de Leis pela instituição do Feriado de 20 de
novembro, dia da Consciência Negra.
A presente moção de repúdio se faz necessária pois esta Casa de Leis
atendeu ao pedido do Secretário de Cultura do Município para instituição de referido
feriado, e agora está sendo taxada como única responsável pelo descontentamento de
uma parcela de munícipes e de empresas, que também não representam a totalidade
dos cidadãos Itapuienses.
A homenagem promovida pelos Vereadores, através da aprovação da
emenda à Lei Orgânica Municipal, com a instituição do feriado de 20 de novembro,
inclusive atendendo ao pedido do Senhor Secretário Municipal de Cultura, teve como
única intenção homenagear os descendentes da cultura negra, que tanto fiz |
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| materia |
23/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, em votos de congratulações e agradecimentos para com os funcionários da Secretaria de Serviço Social do Município, pelo excelente trabalho que vem realizando com a população carente do município. |
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| materia |
231/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar podar as arvores da rua Gabriel Soto, localizada no bairro Cônego
do
Arlindo Zanotto, bem como na rua Padre Manoel da Costa Sobrinho, localizada no bairro Pichelli. |
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| materia |
232/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
objetivo
providências
de agilizar
no sentido de mandar instalar tambores de lixo nos bairros de nossa cidade, com o
o trabalho dos lixeiros. |
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233/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
de elaborar um projeto de lei criando a obrigação de recolher veículos e trailers abandonados nas
ruas de nossa cidade, dando aos mesmos a destinação correta para os mesmos. |
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| materia |
234/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
de fazer a doação de terrenos
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades do Distrito Industrial II para os Empresários Flávio Lagatta e Evandro Lhanos, considerando que serão gerados mais de 30 vagas de empregos direto em nossa cidade. Sala das sessões, 25 de novembro de 2013. |
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| materia |
235/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
número 290, para evitar
uma caneleta de escoamento de água na rua Anacleto Fachim, altura do o acumulo de terra no local. |
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| materia |
236/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Vigilância Sanitária do Município para que faça uma vistoria nos ranchos com piscina no bairro
Jardim Primavera, principalmente no "Rancho Ipiranga”, pois a água está verde. |
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| materia |
237/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Fiscal de
Obras que oriente os proprietários dos imóveis localizados na Avenida do Porto no sentido de
construir calçadas o mais urgente possível. Solicito ainda, a instalação de braços de iluminação
pública ao lado do Girassol I e II para facilitar a mobilidade e diminuir os riscos de acidente pelo
grande fluxo de pessoas que transitam pelo local, bem como reativar os postes de iluminação nos
campos da prainha para oferecer uma melhor condição de lazer para população. |
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| materia |
238/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades e
busque recursos junto ao Governo do Estado a fim de construir um anel viário, interligando a
Avenida Ignes Romanini Fachim, a via de Acesso Prefeito Alberto Massoni e a estrada vicinal Angelo Poli, utilizando-se das estradas rurais que dão acesso às mesmas. |
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| materia |
239/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com as
Emissoras de TV (TV-E Bauru, TV TEM, TV S, RECORD, BAND) para que as mesmas
disponibilizem sinal digital de transmissão para nossa cidade. Sugiro ainda, que a instalação dos aparelhos sejam feitos em pontos altos de nossa cidade, como por exemplo, nos reservatórios de |
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| materia |
240/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar passar a maquina Patrol e a Moto-niveladora nas ruas do
balneário "Mar Azul II", para diminuir os buracos que lá existem e impedem o transito de veículos. |
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| materia |
241/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente que realize a limpeza das ruas do Jardim Primavera, em especial a rua do Camping que
tem um acumulo de entulho e está impedindo a passagem de veiculos pelo local. |
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| materia |
242/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas
no
no sentido de mandar capinar o mato da calçada da Avenida do Porto, principalmente trecho que liga a estrada que dá acesso ao bairro Terras de Santa Maria. |
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| materia |
243/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a
instalação de placas com identificação dos nomes das ruas de nossa cidade, bem como a numeração das casas para facilitar o serviço de ambulância no município. |
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| materia |
244/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine à
Secretária de Higiene e Saúde do Município que providencie a formação do Conselho Municipal de Saúde, considerando que já estamos no final do exercício e ate o presente momento não foi tomado nenhuma providência a respeito. |
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| materia |
245/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor
de Vigilância Sanitária do Município que intensifique o programa de combate ao mosquito Aedes
Aegypide, principalmente orientando a população no sentido de evitar a proliferação do mesmo. |
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| materia |
44/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 1989, DE 14 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGAS DE
EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DENOMINA DE POLO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL "TIA MARUCHA" O PRÓPRIO PÚBLICO
MUNICIPAL. |
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| norma |
112/2013 |
2013-11-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência do emprego especificado e dá outras providências. |
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| norma |
2525/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a prédio público e dá outras providências. |
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| norma |
2526/2013 |
2013-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itapuí a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril de 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 2012. Publicado no DOE em 29/11/12. |
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| materia |
130/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
objetivo
legais e
de
regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal em principio com o
moradores
encaminhar a cópia do Abaixo Assinado protocolado nesta Casa de Leis pelos
cabíveis
do Jardim Primavera, e finalmente requerer que sejam tomadas as medidas a fim de solucionar as reclamações formalizadas no documento em anexo. |
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| materia |
131/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando autorização
para fiscalizar, vistoriar e fotografar os seguintes prédios púbicos municipais:
PSF do bairro núcleo habitacional "Irmãos Franceschi";
Escola Municipal “Manoel Rodrigues Ferreira" e CEMEI "Dona Mulata";
Centro de Informática do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi" |
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| materia |
132/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando asas seguintes informações com relação a construção Valor e número do Centro Cultural de nossa cidade: do Convênio; Cópia da planta;
Cópia do processo licitatório que contratou a empresa para o desenvolvimento da obras;
Valor total dos recursos do município investido na obra; Cópia de todos os empenhos que comprovem E
as despesas com a construção; finalmente, qual será o valor gasto para finalizar a obra; |
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| materia |
133/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de determinar que o Estádio Municipal "José Miraglia", permaneça aberto durante o horário de verão para que a população possa fazer caminhadas, indicando a presença de um Professor de Educação Física do Município para orientar a população com relação aos exercícios físicos. |
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| materia |
134/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe
a esta Casa de Leis informações se a reforma do PSF- Dr. Geraldo Paulin está sendo
realizada com recursos próprios do município, bem como que seja encaminhado à cópia do
contrato com a empresa que está executando o serviço e o valor total para ser concluída. |
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| materia |
135/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a
comprovem
esta Casa de Leis informações sobre a titularidade e cópia dos demais documentos que a posse do Centro Comunitário do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi". |
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