| materia |
136/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
a esta Casa de Leis
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe
durante a Festa do Peão,
os valores que foram arrecadados e repassados para as Entidades bem como quais entidades foram beneficiadas. |
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137/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se
existe a possibilidade de elaborar um projeto de lei que declara de utilidade pública a
Sociedade Espirita "Emmanuel", localizado na rua Prudente de Moraes, nº 559, CNPJ n°
47.588.405/0001-56, e se possível que seja concedida uma subvenção para melhorar o
atendimento aos idosos que residem na Instituição. |
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138/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
a esta Casa de Leis
seja
as
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe seguintes informações com relação à folha de pagamento do município:
이 Nome completo, cargo e referencia de cada servidor público; Relação de funcionários nomeados em cargo em comissão; Relação dos servidores que recebem horas extras, e qual os valores pagos por servidor;
Finalmente, solicito que as informações disponibilizadas sejam especificadas no Portal da Transparência com os nomes dos funcionários e não com os números de matricula. |
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139/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
solicitando
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária de Educação
de
informações se o município possuiu algum veiculo adequado para o transporte
dos
cadeirantes.
nossos
Se negativo a resposta, sugiro a aquisição de um que atenda as necessidades munícipes. |
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140/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades oficiado ao Senhor Diretor da Empresa de Brinquedos Estrelas solicitando informações se existe a possibilidades de fazer a doação de brinquedos para as crianças do Projeto Espaço Amigo de nossa cidade. O Serviço de Atenção a Criança de Itapuí (Projeto Espaço Amigo) atende cento e
dez crianças no contra-turno escolar.
educação
São oferecidas atividades como reforço escolar (matemática e português),
Todas
artística,
as
bale, informática, hip-hop, atividades esportivas e passeios. crianças atendidas são de famílias em vulnerabilidade necessitam trabalhar para prover social, que os pais
suprir todas as necessidades
o sustento da família, que muitas vezes é insuficiente para básicas como alimentação, energia elétrica, água, gas, medicamentos, vestuário, material escolar, etc. Está chegando o Natal e muitas dessas crianças necessitam da solidariedade de outras pessoas para ganhar um presente neste dia tão especial. |
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141/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí no sentido de encaminhar cópia da matéria veiculada pelo Jornal da Cidade de Bauru, onde diz que os Prefeitos da região que permitirem comercio irregular- Feirinha do Bras, poderão responder
por ato de improbidade administrativa.(doc.anexo) |
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142/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor Jurídico do Município que encaminhe a esta Casa de Leis as respostas dos Requerimentos individuais, pois está de difícil entendimento. |
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143/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende iniciar as obras de recape das ruas: Augusto Maceto, José Castelani
e José Antonio |
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144/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações
bairro
sobre quando pretende iniciar as obras de recape da estrada “Feres Simão”, localizada no do Baririzinho. |
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145/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
egais e regimentais, REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se já
esquina
foi notificado
com a rua
o
proprietário
XV de
do imóvel localizado na Praça Governador Pedro de Toledo, novembro, para que realize uma reforma o mais urgente possível. |
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146/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe
a esta Casa de Leis, cópia do processo de capa a capa referente ao Leilão da sucata da frota
municipal realizada no mandato anterior, principalmente:
cópia da lei municipal que autorizou o leilão;
cópia dos editais publicados na imprensa local;
nome do funcionário responsável pelo leilão; |
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147/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
legais e regimentais,
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações oficiais a respeito do convênio no valor de R$ 80 mil reais para aquisição de um reservatório de água para o núcleo habitacional Sala "Irmãos Franceschi", |
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148/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
se existe a possibilidade
oficiado a Senhora Presidente da Câmara solicitando informações de manda instalar novamente o sistema de auto- falante para transmitir as sessões da Câmara |
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| materia |
219/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de entrar em contato com o "MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO, com o
objetivo de que sejamos contemplados no PROJETO E RECEBER A “ESTRUTURA DE CIDADE
DIGITAL." |
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220/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar o Setor Competente realizar o desassoreamentos de todos os córregos em nosso município, considerando o baixo fluxo de corredeiras e o
emaranhado de sujeira que para no leito dos mesmos, formando lagoas que servem de locais para procriação de mosquitos, pernilongos, besouros e demais insetos transmissores de doenças. |
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221/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de viabilizar a instalação de mais empresas de transporte
coletivo em nossa cidade, para fomentar concorrência e preço mais justos de passagens intermunicipais, e analisar a possibilidade de disponibilizar ônibus circular gratuitos aos
munícipes nos horários que antecedem os ônibus que segue para outras cidades. Sugiro
ainda, que avalie a possibilidade de mudar o sistema de transporte para "circular urbano"
entre cidades vizinhas, considerando que a empresa de Bauru já utiliza" ônibus urbano"
para esse transporte. |
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| materia |
222/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tapar buracos em toda a cidade, principalmente Av. do Porto pois está ficando intransitável. Nivelar a Rua Santa Cruz das Palmeiras, que faz ligação do bairro Mar Azul II ao Jardim Primavera, pois não tem condições de trafegar impedindo a passagem de um bairro para o outro, e em determinados pontos a
tubulação do bombeamento da rede de esgoto está descoberto. Finalmente, solicito que
mande tampar o mais urgente possível o buraco que se formou na entrada da cidade, próximo ao portal. |
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| materia |
223/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
que será realizado, os cargos
dentre as vagas que serão criadas para o próximo concurso público de farmacêutico, técnico de enfermagem e enfermagem, poiso
município está defasado desses profissionais. |
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224/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Competente Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor que realize a limpeza das ruas do bairro Jardim Maria Rosaria, principalmente
passagem
na rua Angelo Crozeira, pois tem um acumulo de mato sobre as calçadas impedindo a
de pedestres. |
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| materia |
225/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Secretario de Obras do Município que realize as obras necessárias para consertar a
ondulação que se formou no asfalto da Avenida Ignes Romanini Fachim, no trecho próximo
onde está instalado o prédio da Vigilância Sanitária, lembrando que há meses existe um cavalete sinalizando o local. |
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| materia |
226/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
de tornar mão dupla de direção a rua Luiz Teixeira, considerando as solicitações dos munícipes que foram prejudicado com a mudança |
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| materia |
227/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
de orientar ao Setor de Tributos para que disponibilizem a população, modelo de requerimento
solicitando serviços do município pois a maioria dos cidadãos não sabem como fazê-lo. |
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| materia |
228/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de melhorar a iluminação no inicio da Avenida Ignez Romanini Fachim,
pois é ponto de parada de ônibus e a população reclama que é perigoso. |
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| materia |
229/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
"Waldomiro
no sentido de melhorar a iluminação da rua Afonso Lanza, localizada no bairro Guarinon". |
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| materia |
230/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar jogar piçarra no final da estrada “Feres Simão”, localizada no
bairro do Baririzinho, pois em dias de chuva os moradores têm dificuldade de trafegar pela estrada. |
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| materia |
24/2013 |
2013-11-09 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em votos de congratulações e agradecimentos para com a Irmã Eva, Nair Spirito, Miller Pichelli, Elisa Frederice, Wanderlei WGA, Claudete e Francisco Botari,
Maria Aparacida Massa, Vagner Pichelli e Padre Romeu Antonio Parolize, bem como a
todos que voluntariamente contribuíram com o evento, pelo esforço na realização da Missa
e Jantar Italiano em prol do Hospital e Maternidade São José de Itapuí, realizado no ultimo dia 30 de novembro de 2013. |
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| materia |
42/2013 |
2013-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza o Município de Itapuí a firmar convênio com
órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com
vistas à execução de obras no Município, no âmbito do
PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual no
52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em
08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril de
2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de
novembro de 2012. Publicado no DOE em 29/11/12. |
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| materia |
1/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2013 APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL,
REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011 |
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| materia |
3/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
REGIMENTO JURIDICO |
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| materia |
10/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dá denominação a prédio público е
dá outras providências |
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| materia |
20/2013 |
2013-10-21 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a Diretoria
e funcionários da Casa da Criança São José de Itapuí, pelo empenho no sentido de realizar
uma brilhante festa em Comemoração ao Dia das Crianças. Ainda neste, cumpre-nos
agradecer aos Proprietários da Empresa Reval- Atacado de Papelaria pela doação dos
brinquedos que fizeram a alegria das crianças. |
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| materia |
129/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Procuradoria Jurídica da Prefeitura
Municipal a fim de que tomem as providências no sentido de requerer a reintegração de
posse dos lotes industriais doados e cuja finalidade foi desviada - Distrito Industrial II. |
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| materia |
208/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providencias no sentido de notificar o proprietário do terreno localizado no final da rua 11
de setembro, pois os moradores estão reclamando do mato alto e da pouca visibilidade que
facilita o acesso nas residências vizinhas. |
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| materia |
210/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de realizar a doação de um terreno para a construção de um templo para o
Grupo de Oração- Missão ID. |
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| materia |
211/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no sentido de mandar sinalizar a Avenida do Porto e construir um obstáculo redutor de velocidade em frente do bar do Paraíba. |
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| materia |
212/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
Zenatti, ao lado
no
do
sentido de mandar construir um Parque Ecológico no terreno da rua José Prédio da Assistência Social do Município. |
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| materia |
213/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providencias no sentido de mandar abrir a galeria de captação de água da rua Angelo
Fachim, pois a mesma foi fechada e a população que reside nas proximidades reclama das
conseqüências nos dias de chuva. Na mesma ocasião, solicitamos de Vossa Senhoria, que
determine ao Fiscal de Obras e o Engenheiro do Município que faça uma vistoria no muro
que está sendo construído em um dos terrenos do loteamento do “Conezza", principalmente
se o mesmo está há uma distancia correta do eixo da via de acesso "Prefeito Alberto
Massoni", para que no futuro o mesmo não impossibilite a duplicação da via. |
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| materia |
214/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de adquirir um reservatório de abastecimento de água para ser instalado no
bairro "Terras de Santa Maria". |
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| materia |
215/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
município
que mande passar a maquina Patrol na antiga estrada que liga Itapuí ao de Jaú, principalmente em frente ao sitio "Santo Antonio". |
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| materia |
216/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que mande instalar lixeiras ao lado dos Trailers de Lanche, localizados ao
redor da Praça da Matriz para evitar que a população deixe sujeira sobre os bancos. |
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| materia |
217/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de igualar os vencimentos da servidora Daniela Aparecida de Campos aos
vencimentos em que estão enquadrados os técnicos de enfermagem, considerando que as
funções são as mesmas. |
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| materia |
218/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de reajustar os vencimentos dos cargos de enfermeira, fonoaudióloga e
psicóloga para a referencia 20 da tabela de vencimentos do município. |
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| norma |
2523/2013 |
2013-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o Loteamento denominado Residencial Altos do Tiete, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
18/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações para com o Senhor Vicente Spirito e
Senhora Nelida Serinoli Spirito, que no ultimo dia 23 de setembro comemorou 63 anos de
casados.
S |
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| materia |
19/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Dr.
Marco Ubiali, Presidente da FEAPAES-SP, pelo empenho junto ao Governo do Estado
para disponibilização de 269 veículos para as APAES do Estado, inclusive a APАЕ
Renascer de Itapuí. |
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| materia |
116/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre quais providências pretende tomar com relação à
falta de água no núcleo habitacional Irmão Franceschi. Solicito ainda, que informe esta
Casa de Leis sobre o convênio no valor de R$ 80 mil reais para aquisição de um
reservatório de água que seria instalado no bairro.
Sala das sessões, 07 de outubro de 2013. |
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| materia |
117/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os funcionários públicos municipais que foram nomeados em cargos comissionados, bem como a respectiva referencia. |
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| materia |
118/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informação se o Senhor Gilson Sebastião ocupa algum cargo em
comissão ou possui contrato de prestação de serviço com o município para ministrar aulas
de musica nas escolas da rede publica municipal, e qual os valores que o mesmo recebe
mensalmente e através de qual dotação os valores são empenhados. |
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| materia |
119/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informação sobre quais os motivos que levaram a mudança da sede
do SAMU para o Pronto Socorro, e se possível que o serviço volte para a base que foi construída especificamente para este serviço. |
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| materia |
120/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informação sobre quando serão iniciadas as obras de recape das ruas
José Castelani, Augusto Maceto e José Antonio. |
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