| norma |
2520/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
Dá denominação nas ruas e na Praça do Residencial "Girassol" e dá outras providências. |
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| norma |
2521/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
Dá denominação nas ruas do Residencial "Girassol II" e dá outras providências. |
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| norma |
2522/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
Dá denominação nas ruas do Jardim São Rafael e dá outras providências. |
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2524/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à via pública e dá outras providências. |
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| norma |
2517/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber recursos de convênio firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. |
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| norma |
2518/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. |
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| norma |
2519/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doação de área à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. |
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| materia |
39/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA 0 EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA À
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. |
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| materia |
7/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DA DENOMINAÇÃO NAS RUAS E NA PRAÇA DO
RESIDENCIAL "GIRASSOL” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO
RESIDENCIAL "GIRASSOL II” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO JARDIM SÃO RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Gerente da Agencia
do Banco do Brasil, solicitando informações sobre quando é a previsão para a instalação
dos caixas eletrônicos, pois o serviço está demorando e a população reclamando da demora
o atendimento. |
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| materia |
98/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Diretor da Empresa
de Açúcar e Álcool- RAISEN, solicitando providências com relação ao mau cheiro que
invade nossa cidade em razão do insumo que está sendo usado para o plantio |
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| materia |
99/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os convênios
firmados nos exercícios de 2011 e 2012, classificando-os em concluídos ou não. |
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| materia |
100/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos cargos em comissão
do Município relacionando as atribuições de cada um, principalmente do Senhor Jesus
Jocelim Curtolo. |
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| materia |
101/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do mapa do bairro núcleo
habitacional “Irmãos Fraceschi", destacando as áreas verdes e institucionais do bairro. |
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102/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre quais foram os critérios utilizados para indicação
dos munícipes que participaram do processo seletivo para trabalhar no Banco do Povo. |
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104/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre quais serão as atribuições do novo Secretário de
Obras contratado pelo Município. |
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| materia |
105/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre qual é o destino dos valores recolhidos a título de
taxa de embarque de passageiros, pois a Rodoviária esta uma sujeira. |
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| materia |
163/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de conceder uma ajuda de custo para transporte dos alunos do Colégio
Técnico da UNESP-Bauru.
Sala das sessões, 02 de setembro de 2013. |
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164/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de equiparar os vencimentos do auxiliar de enfermagem com o de
técnico de enfermagem, considerando que este é o único cargo que não houve reajuste. |
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| materia |
165/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
“Robertão", tornando
transformar
em uma Praça Ecológica a área verde que margeia o córrego o local mais agradável para os moradores próximo. |
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166/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome a devida providência no sentido de mandar limpar a galeria de captação de água da rua Arricieri Francischini, esquina com a rua Dr. Nestor Cardoso, pois quando chove a água invade o
estabelecimento comercial que existe no local causando um enorme prejuízo ao
proprietário. |
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167/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
bairro "Terras de Santa
tange
mandar retirar a lixeira coletiva que está instalada na entrada do
estabelecimento comercial
Maria". Ocorre que, a mesma encontra-se bem ao lado do e o proprietário reclama que a lixeira causa um constrangimento aos clientes.
Por fim, sugiro que seja construído um ponto de embarque e
desembarque de alunos no local. |
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168/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no que tange mandar construir uma canaleta de escoamento de água na rua
Joaquim de Freitas Teixeira, esquina com a rua Nadir Moraes Dias. |
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169/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de mandar abrir a rua XV de novembro, interligando-a ao bairro "Jardim
Maria Rosária". |
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170/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
de proibir o estacionamento
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido
pois os motoristas
de veículos em um dos lados da rua Candido Ferreira Dias,
estabelecimentos comerciais.
reclamam que está difícil trafegar principalmente onde estão localizados
Sala das sessões, 02 de setembro de 2013. |
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171/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Competente Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor que construa o mais urgente possível obstáculos redutores de velocidade na via de acesso Prefeito Alberto Massoni, no trecho compreendido entre o cruzamento da Avenida Ignez Romanini até a fábrica de Móveis Lindolar. |
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172/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que entre em contato com o Instituto Estadual do Ambiente -
INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, ISA Empresa responsável pela viabilidade ee navegação do rio Tiete e ações como retiradas e desobstrução de corredeiras de água, que executem ações de limpeza e desobstrução de vários rios como rio Jaú, rio da Prata em seus
desemboques inclusive o rio Tiete retirando assoreamento, taboas e aguapés, antecedendo as duas pontes da Marambaia e todo ponto necessário no canal do rio Tiete até o ponto em que não esteja assoreado. Também canais dos córregos (Bica de Pedra e Robertão) que atravessam a cidade de tapuí. Inclusive seus desemboque no rio Tiete proximidades da ponte do bairro Baririzinho, até o
canal livre do rio Tiete. No aguardo de um cronograma de limpeza e máquinas necessárias para xecução dos serviços de desassoreamento e rebaixamento da calha dos riachos. |
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173/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que entre em contato com o Instituto Estadual do Ambiente -
INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, OCIP EcoVida e grupo Verde Vida para que juntos efetuem um estudo e planejamento necessário para transformar as proximidades das diversas áreas verdes de córregos e rios, locais de praia, Fery Boat de nossa cidade com melhor acessibilidade, academias ao ar livre, locais para paradas, torneira com água potável, formação de lagos e lagoas artificiais com produção de peixes, calçamentos e acessos limpos e sem obstrução, para caminhada livre e contato com a natureza, oportunizando ao cidadão mais uma opção de vida saudável e lazer. Retiradas do esgoto jogado nos riachos Bica de Pedra e Robertão com a
construção de adutoras eficientes e levadas até o ponto de entrega na futura estação de tratamento.
ssa solicitação encaixa na ação do Programa Limpa Rio, do Governo Estadual, em parcer |
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174/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Obras do Município para que tome providências no sentido de mudar o ponto de tomada
de águas pluviais da rua José Geronimo Videira do portão da casa da esquina na
proximidade do cemitério, diminuindo assim o mau cheiro de material que se deteriora em
frente ao portão daquela residência, deslocando a 6 metros acima fazendo a coleta d'agua
nas proximidades do muro do cemitério local. |
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175/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente que entre em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Bem
Estar Social e ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do
Ambiente - SEA, OCIP Eco Vida e grupo ecológico Verde Vida para que juntos tomem as
medidas no sentido de realizar uma Saliência alterando o asfalto nas ruas Ângelo Fadini nos pontos
das esquinas da Avenida do Porto e rua Maestro José Sciacca formando assim através de um
obstáculo como dique de desvio das águas pluviais impedindo o alagamento na rua Angelo Fachim.
Alertamos também, que seja desobstruídas as passagens de águas no muro do frigorífico Santa
Cecília, com canalização das águas fluviais no acesso dessa rua até o córrego Robertão e seja
realizados estudos, planejamentos e execução das obras necessárias para construção de um
iscinão de contenção de águas Pluviais no córrego Robertão antecedendo a ponte da Vila são
ebastião e após a Ave |
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178/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Coronel
Obras
Frederico
do Município que refaça as guias rebaixadas para cadeirantes, na esquina da rua Ferraz e Santo Antonio, próximo ao bar do “Denão". |
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| materia |
179/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
definitiva
com a Diretora de Higiene e Saúde do Município para que encontrem uma solução
vez
para atendimento psiquiátrico, disponibilizando o serviço toda semana e não uma por mês como vem acontecendo. |
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| materia |
40/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O LOTEAMENTO
ITAPUÍ
DENOMINADO RESIDENCIAL ALTOS DO TIETE, QUE SERÁ EXECUTADO EM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTО
REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
38/2013 |
2013-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUASE
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
34/2013 |
2013-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE
ESTUDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá denominação à via pública e dá outras
providências. |
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| materia |
84/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de nomear vigias para trabalhar
na Praça da Matriz, para fiscalizar o trafego de bicicletas na Praça da Matriz para que a
população possa fazer caminhadas tranquilamente. |
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| materia |
85/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre se existe pretensão em formalizar o Convênio
com o Projeto Guri novamente, pois esse projeto é de grande importância para os jovens de
nossa cidade. |
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| materia |
86/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
para construção
solicitando
de casas
informações sobre quando pretende desapropriar uma área de terras populares. |
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| materia |
87/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Rocchi, esquina
solicitando
com
informações se existe a possibilidade de construir na rua Luiz
lobo ou
a rua José Abraão Azer um método de escoamento de água( boca de
pouco desnível,
canaleta), pois se tratando de ser esquina e as guias da rua Luiz Rocchi serem de
sendo que os mesmos
há acumulo
descem
de água e outros detritos ( terra, pedra, dentre outras sujeiras), pela rua José Abraão Azer.
não escoa
O Problema é ainda mais grave quando chove, por que a água
já está comprometido
só pela guia,
com
indo
muitas
parar no meio do asfalto danificando ainda mais o mesmo, que rachaduras.
também as
Esse problema vai além dos proprietários do local, atingindo inúmeras pessoas que passam por este local. |
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| materia |
88/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de entrar em contato com o
Senhor FEIJÃO, com o objetivo de notificá-lo sobre as reclamações sobre o
armazenamento de combustível no terreno do Distrito Industrial, pois é perigoso e nessa época do ano pois os moradores põe fogo no mato. |
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| materia |
89/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das Notas Fiscais
empenhadas e pagas até a presente data, da empresa que faz o transporte escolar e da
merenda em nossa cidade. |
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| materia |
90/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de realizar uma fiscalizar nos
terrenos do Distrito Industrial II, averiguando se os prazos para construção estão de acordo
com a legislação municipal. Solicitamos ainda, que efetue a retomada dos terrenos sem
benfeitorias e que os mesmos sejam doados a outros empresários. |
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91/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório para
contratação da empresa que perfurou o poço semi-artesiano na entrada da cidade, no
mandato anterior. Ainda neste, solicito cópia da Nota Fiscal e do empenho referente ao serviço.
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório para
contratação da empresa que perfurou o poço semi-artesiano na entrada da cidade, no
mandato anterior. Ainda neste, solicito cópia da Nota Fiscal e do empenho referente ao serviço. |
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| materia |
92/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão retomadas as obras de recape da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado. |
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93/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
alambrado do mini-
informações sobre quais providências serão tomadas com relação ao
Zanotto", considerando
campo de futebol do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José que já se passaram alguns dias da resposta encaminhada través do ofício nº 169/2013-PM. |
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94/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão entregues as apostilas aos alunos da rede municipal de ensino, pois os pais estão questionando a demora. |
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