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121/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informação se existe a pretensão de encaminhar para apreciação legislativa o projeto de lei que autoriza o REFIS, e que avalie a possibilidade de estender o
parcelamento em até 72 meses. |
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122/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informação se existe a possibilidade de ampliar o terreno do Senhor
Robson Theodoro, localizado no Distrito Industrial, pois o mesmo tem a pretensão de
ampliar a fabrica e instalar um curtume em nossa cidade. |
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123/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOBRE DOAÇAO DE PREDIO |
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124/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao DAEEDepartamento de Aguas e Energia Elétrica e com a Secretaria de Saneamento e Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre a disponibilização dos
recursos referente ao convênio nº 2011/33/00106-5, firmado dia 18/06/2010, para aquisição
de um reservatório metálico de água para ser instalado no núcleo habitacional Irmãos
Franceschi, considerando que até a presente data o mesmo ainda não foi comprado. |
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125/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
equeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Campos
Machado, Digníssimo Deputado Estadual, para que viabilize junto ao Governo do Estado
recursos para recape da via de acesso "Prefeito Alberto Massoni". |
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126/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Davi Uipe,
Digníssimo Secretario da Saúde do Estado de São Paulo, solicitando que o mesmo
disponibilize aparelhos novos de cateterismo para a D.R.S- Bauru, considerando que há
meses os aparelhos estão quebrados e os pacientes vinculados a esta diretoria estão sem
atendimento. |
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127/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Ministério da Pesca,
na pessoa do Senhor Ministro Marcelo Crivela, no sentido de adquirir e enviar uma
patrulha mecanizada composta por escavadeira hidráulica, trator esteira, maquinas de
construção de telas e tanques rede, do programa de apoio ao desenvolvimento da cadeia
produtiva para agricultura e piscicultura familiar, visto a necessidades do Sindicato dos
Trabalhadores rurais de Itapuí considerando o aumento do número de pescadores que
utilizam essa atividade para o sustento de suas famílias.
Ocorre que, com a mecanização total predominante da monocultura da cana de
açúcar e previsão de ociosidade na mão de obra e impactos que podemos sofrer em futuro
próximo, e com pontos positivos de recuperação de mananciais e matas ciliares em toda
a extensão e proximidades de Córregos de nossa cidade,do rio Tiête (proximidades do
Angical), rio Jau e rio da Prata que em nosso município estão totalmente despoluídos e
aptos a proporcionar a socialização |
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128/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e observadas as disposições legais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando providências quanto a Rua Sebastião F. Dias no Bairro Padre Arlindo, pois com as chuvas a enxurrada traz lama, galhos e pedra até a frente da residência dos moradores. |
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195/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar fixar placas de sinalização proibindo o trafego de
bicicletas na Praça da Matriz e Praça Governador Pedro de Toleto, bem como informando a
população da Lei Municipal que dispõe sobre essa proibição.
Sala das sessões, 07 de outubro de 2013. |
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196/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que realize a instalação de placas proibindo estacionar na rua 7 de Setembro
em frente ao portão de saída do Hospital e Maternidade São José de Itapuí, pois mesmo
com faixa amarela a população não respeita e atrapalha na hora de descarregar os tubos de
oxigênio no Hospital. |
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197/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
Kawai,
de firmar um contrato de prestação de serviços com o Dr. Rogerio Masariko com o objetivo de suprir a demanda da população que necessita de atendimento
pelo
oftalmológico.
Vale salientar que esse profissional se dispôs a atender 5 (cinco) pessoas valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), valor irrisório diante da necessidade do município. |
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198/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato
com o Setor de Vigilância Sanitária e com a Secretaria de Obras, para que tomem as
devidas providências com relação ao esgoto que se espalha nas ruas os dias em que o trator
realiza a limpeza das fossas sépticas do bairro. |
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199/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique a
possibilidade de reajustar os vencimentos dos estagiários contratados pelo CIEE,
considerando que os valores estão bem abaixo do salário mínimo.
Sala das sessões, 07 de outubro de 2013. |
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200/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto ao
Setor Jurídico do Município a possibilidade de elaborar um projeto de lei isentando os
aposentados do pagamento de impostos municipais, principalmente do IPTU- Imposto
Territorial e Predial Urbano. |
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201/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
devidas providências com relação ao buraco(antigo poço), localizado onde está instalada a
horta da Prefeitura, pois as crianças brincam no local e correm risco de se machucar. |
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202/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar o buraco da via de acesso Prefeito Alberto
Massoni, localizado onde está instalado o Portal da Cidade. |
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203/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de utilizar o saldo do duodécimo da Câmara Municipal para aquisição de lote de terra, objetivando a construção de casas populares em nossa cidade. |
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204/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de criar uma banda marcial municipal e com formação de músicos para
apresentação em eventos e no Coreto da Praça da Matriz, nos moldes da banda em que o Sr.
maestro Domingos Sciaca regia com muito orgulho levando o nome da cidade de Itapuí
quando realizava apresentações em cidades vizinhas.
Sala das sessões, 07 de outubro de 2013. |
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205/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no sentido de mandar tampar os buracos no asfalto do bairro Jardim Alvorada, principalmente na rua Pedro Tedrus, em frente o numero 4, e na rua XV de novembro, em frente o n° 644. |
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206/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS: Esgoto, abertura de rua, asfaltamento |
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207/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE CANAIS DE TELEVISAO |
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2/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ATENDER COM
DIGNIDADE HUMANA E EM TEMPO
RAZOÁVEL À POPULAÇÃO ITAPUIENSE Е
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos o Senhor Alcides de Oliveira- Diretor de Obras e para com o Senhor Sebastião Candido Pereira Duarte- Diretor
de Planejamento e Urbanismo pelo brilhante trabalho que vem realizando em parceria, beneficiando muito a população itapuiense, com a notória agilidade nas funções que exercem. |
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16/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o
Organizadores das Festividades em Comemoração ao Aniversário da Cidade, e em especial
ao Senhor Prefeito Municipal José Eduardo Amantini, considerando que estavam reunidos
mais de dois mil itapuienses para apreciar os eventos na Praça da Matriz. |
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17/2013 |
2013-09-16 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o
Organizadores do Baile em Comemoração ao Centenário do Município, em especial para
com os Senhores Antonio Ribeiro de Carvalho Sobrinho e Rose Mary Pichelli Carvalho,
Luiz Antonio Pachielli e Ana Maria Rodrigues Pachielli, Hélio de Marchi e Maria
Aparecida Ferrazoli de Marchi, oportunidade na qual não deixaram de homenagear pessoas
de importante valor histórico de nossa cidade como: Dr. Sixto Rony Martinez Ramos, Dr.
Merry Nicola Martinez Y. Ramos e Dr. João Batista Cardoso. Aproveito ainda pra ressaltar
e agradecer aos integrantes da Página “Centenário da Bica" que muito contribuiu para a
realização do evento, considerando que muitos vieram de lugares longínquos para participar
e congratular durante o baile. |
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103/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
água nas residências
informações sobre quando pretende resolver o problema da falta de
Fraceschi". próximas do reservatório de água do núcleo habitacional "Irmãos |
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106/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, integrantes da Comissão Especial de
Inquérito 02/2013, aprovada através do Requerimento 78/2013,
CONSIDERANDO que os trabalhos ainda não foram concluídos pois os
ofícios encaminhados à Prefeitura Municipal de Itapuí e ao ERPLAN ainda não
foram respondidos;
CONSIDERANDO que o prazo fixado para término dos trabalhos desta
Comissão se encerra em 16 de setembro próximo;
Requerem, ouvido o Douto Plenário, seja autorizada a prorrogação do prazo
para conclusão dos trabalhos desta Comissão, por mais 60 (sessenta) dias, ou seja,
de 17 de setembro de 2013 a 13 de novembro de 2013, a fim de se apurar a
utilização das verbas públicas recebidos pelo Município de Itapuí através de
convênios com a União e o Governo do Estado de São Paulo, entre os anos de 2005
a 2012, bem como a eventual destinação dada às mesmas.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE SETEMBRO DE 2013. |
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107/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, integrantes da Comissão Especial de
Inquérito 02/2013, aprovada através do Requerimento 78/2013,
CONSIDERANDO que os trabalhos ainda não foram concluídos pois os
ofícios encaminhados à Prefeitura Municipal de Itapuí e ao ERPLAN ainda não
foram respondidos;
CONSIDERANDO que o prazo fixado para término dos trabalhos desta
Comissão se encerra em 16 de setembro próximo;
Requerem, ouvido o Douto Plenário, seja autorizada a prorrogação do prazo
para conclusão dos trabalhos desta Comissão, por mais 60 (sessenta) dias, ou seja,
de 17 de setembro de 2013 a 13 de novembro de 2013, a fim de se apurar a
utilização das verbas públicas recebidos pelo Município de Itapuí através de
convênios com a União e o Governo do Estado de São Paulo, entre os anos de 2005
a 2012, bem como a eventual destinação dada às mesmas.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE SETEMBRO DE 2013. |
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108/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Governador do
Estado e ao Gerente Regional do D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando
os valiosos préstimos no sentido de disponibilizar recursos para obras de recape da via de
acesso "Prefeito Alberto Massoni". |
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109/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO PREFEITO SOBRE DECRETO |
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110/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades
legais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações se a Prefeitura
Municipal fará a indenização dos danos sofridos pelo munícipe MICHEL LEONARDO
SANTANA SANTOS em seu veículo, em decorrência de acidente ocorrido no dia
06/07/2012 conforme documentos (Boletim de Ocorrência, fotos e orçamentos) que seguem
com este requerimento. |
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111/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal e a Secretária de Higiene e Saúde do Município solicitando que encaminhe a esta
Casa de Leis cópia do relatório de produção do atendimento de Fisioterapia, bem como a
relação do horário de atendimento e dos pacientes na fila de espera. |
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112/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Chefe do Setor de Recursos Humanos, solicitando explicações sobre por quais motivos os Dentistas do PSF não recebem os benefícios do triênio e qüinqüênio. |
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113/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre quando pretende abrir a rua XV de novembro,
interligando-a ao bairro Jardim Maria Rosária. |
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114/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Senhor Prefeito
despesas
solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa de todas as referente às festividades em Comemoração ao Aniversário da Cidade. |
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115/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa seja oficiado ao Proprietário da Casa Lotérica de nossa cidade, bem como ao Gerente da Caixa Federal solicitando seja agendado uma reunião para solucionar o problema da falta de espaço do prédio onde a lotérica esta instalado, considerando que a população fica por horas exposta ao sol e na chuva. |
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180/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de proceder a reforma do campo de bocha do Centro de Lazer do
Trabalhador "Cyro Portieri" |
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| materia |
181/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de realizar obras de recuperação e usabilidade do aterro sanitário de nossa
cidade, monitorando o vazamento de chorume e se possível aumentar sua capacidade ou a
construção de um novo aterro. Ainda neste, solicito que estude as possibilidades junto a
Secretaria de Meio Ambiente para que seja elaborado um projeto que estimuleapopulação
no sentido de realizar a coleta seletiva do lixo, valorizando a importância desse ato para о
meio ambiente. |
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182/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de reformar a "Prainha" de nossa cidade, com o objetivo de
restaurar o desenvolvimento das atividades e fomentar o lazer nesse local. Dentre as obras a
ser realizadas estão: a reforma do camping, os brinquedos do parquinho e o prédio do
antigo "Castelinho". |
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183/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de construir calçadas e demarcar com pinos uma ciclovia por toda extensão da Avenida Jorge Chammas e Avenida Brasil, considerando que a população itapuiense se utiliza dessas vias para realizar caminhadas e o risco de atropelamento é
iminente. |
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| materia |
184/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome
extensão
providências no sentido de construir calçadas e demarcar com pinos uma ciclovia por toda da Avenida Jorge Chammas e Avenida Brasil, considerando que a população
iminente.
itapuiense se utiliza dessas vias para realizar caminhadas e o risco de atropelamento é
Sala das sessões, 16 de setembro de 2013. |
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| materia |
185/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de mandar construir uma pista de skate no Ginásio de Esportes "Cyro
Portieri", ao lado da piscina municipal e da quadra poli-esportiva, considerando que este é o
local mais apropriado e mais uma opção de lazer aos jovens de nossa cidade. |
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186/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
funcionários igualar a porcentagem do adicional de insalubridade a todos os públicos que possuem o beneficio. |
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187/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no que tange mandar construir calçadas ao redor das praças públicas
nos bairros de nossa cidade, para que a população possa fazer caminhada. |
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188/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o mais
urgente possível os seguintes equipamentos para o SAMU: KED adulto, tala multi- split,
macacão e sapatão para os funcionários. |
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190/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de mandar jogar piçarra nas ruas do bairro Balneário Mar Azul,
principalmente nas ruas: Rafael Lagatta, Tito Livio Ferreira, Giusepp Tangarelli e Eufrásio
Bento Manoel do Prado. |
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191/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no que tange mandar tampar os buracos da rua Luiz Masseto,
localizada no bairro "Waldomiro Guarinon". |
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192/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades
nossa cidade.
de desapropriar uma área de terras para construção de casas populares em |
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193/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade
saldo
conceder
dos
o 14° salário aos professores da rede municipal de ensino, utilizando-se do recursos do FUNDEB encaminhados ao município no exercício de 2013. |
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194/2013 |
2013-09-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras que construa mais obstáculos redutores na extensão do Km 1, da vicinal "Angelo Poli", considerando a fatalidade do ultimo acidente ocorrido no local. |
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