| materia |
2/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre a liberação das escrituras dos imóveis dos bairros "Cônego Arlindo José
Zanotto" e "Jardim Alvorada", pois os moradores desses bairros merecem uma satisfação
considerando que a maioria até quitou os imóveis. |
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2/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Obras do Município que reaproveite os bloquetes que foram retirados da Avenida
Comendador José Maria de Almeida Prado nas ruas do Distrito Industrial II. |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os proprietários
da Boate "Mambo” pela inauguração no ultimo dia 18 de janeiro de 2014, considerando o
sucesso de público. |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando
informações sobre quais providencias foram tomadas com relação aos terrenos do Distrito
Industrial II que os proprietários não cumpriram com as exigências da legislação municipal
vigente.
Sala das sessões, 03 de fevereiro de 2014. |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de adquirir um reservatório de água com maior capacidade para ser instalado
no bairro "Terras de Santa Maria", com o objetivo de solucionar a falta de água naquele
bairro.
Na mesma ocasião, solicito de Vossa Excelência que
determine ao Setor Competente que o serviço de coleta de lixo seja disponibilizado no
bairro, pelo menos uma vez por semana. |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre por que razão os alunos da creche municipal "Dona Mulata” estão sendo liberados mais cedo. Ocorre que, os pais dos alunos estão reclamando que o horário de saída da creche não bate com o horário de saída do trabalho.
Solicito ainda, informações sobre a possibilidade de abrir mais vagas para atender a demanda no município, considerando que lista de espera está próxima à 30 crianças.
Sala das sessões, 03 de fevereiro de 2014. |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que mande construir
uma canaleta de escoamento de água na rua Ernesto Cafeu esquina com rua Arricieri
Francischini, direcionando o fluxo de água até o córrego "Bica de Pedra", pois a galeria
recém construída na esquina do bar do "Gaspar" não está suportando o volume de água. |
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5/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
informações sobre
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando quando pretende mandar tampar os buracos da estrada vicinal "Angelo |
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5/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Obras que mande dois caminhões de piçarra no bairro "Terras de Santa Maria" para ser
usado no desembarcador, considerando que logo será liberada a pesca. |
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6/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre quando pretende mandar passar a maquina Patrol nas ruas do bairro balneário Mar Azul II. |
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6/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
Competente que mantenha os serviços da maquina PATROL nas ruas e estradas
municipais, principalmente no bairro Balneário Mar Azul, Baririzinho e Terras de Santa
Maria. |
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7/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE MEDICOS |
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7/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de redefinir o horário das monitoras da creche municipal "Dona Mulata" até
às 17:30 horas, para que as crianças possam ficar na escola até o horário de saída dos pais do trabalho. |
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8/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE PROTESES DENTARIAS |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que mande
reformar e conservar os brinquedos dos Parques Públicos Municipais, principalmente
brinquedos que oferecem risco à nossas crianças e colocação de areia no local. |
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9/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Considerando o reconhecimento que as estatísticas já demonstram: ao
mesmo tempo em que crescem os investimentos em tecnologia, no aumento do efetivo, em valorização policial e na compra de equipamentos, os índices de criminalidade tiveram a
maior queda nas grandes cidades do País. Devido essa aplicação à criminalidade desviou
seu foco para as cidades do interior do Estado de São Paulo, e em cidades pequenas como a
de Itapui se tornaram alvo fácil ficando a mercê da criminalidade elaborada e com alto grau
de complexidade e violência, com números audaciosos e ardilosos considerado próximo de epidêmicas as taxas de criminalidade a que estamos expostos.
Na cidade de Itapuí, essa complexidade de ocorrências viraram rotina mesmo
combatida bravamente pelo pequeno efetivo que disponibilizamos.
Diante do exposto, requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Governador do Estado е
ao Secretário de Segurança Pública, Senhor Delegado Seccional e Comandante da Policia Militar o máximo esforço no sentid |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Vigilância Sanitária do Município que elabore um programa de orientação de limpeza e esterilização de consultórios e salão de beleza de nossa cidade, principalmente
com relação ao teste de proeficiência nos materiais utilizados prevenindo a transmissão de hepatite e demais doenças. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Sargento da Policia Militar
de Itapuí e ao Comandante do 27° Batalhão da Policia Militar, solicitando os valiosos
préstimos no sentido de determinar que seja efetuada a ronda escolar, nos horários de
entrada e saída de aluno da EMEF "Manuel Rodrigues Ferreira", principalmente no sentido
de orientar o transito de veículos no local. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Requeiro,
ouvida a Casa seja oficiado a Senhora Presidente da
parte
Itapuí, solicitando os valiosos préstimos no sentido de vistoriar a
elétrica do prédio da Câmara, bem como trocar as lâmpadas queimadas e colocar em |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO OS PRESIDENTES DO CONSELHO DE EDUCAÇAO E SAUDE |
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| norma |
2538/2014 |
2014-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2539/2014 |
2014-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2540/2014 |
2014-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2541/2014 |
2014-01-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2012 firmar convênio com entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
117/2014 |
2014-01-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIAÇAO DE VAGA QUE ESPECIFICA |
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no document
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| materia |
2/2014 |
2014-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA |
0 |
no document
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| materia |
3/2014 |
2014-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
UTORIZA O PODER EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DE 2014 FIRMAR CONVÊNIO
COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO
EXERCICIO DE 2014 FIRMAR CONVÊNIO
COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-01-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA |
0 |
no document
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| materia |
50/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PERMITE AO MUNICIPIO DE ITAPUI AUTORIZAR A
TRANSFERENCIA DO USO COM ENCARGO DO BEM IMÓVEL ESPECIFICADO NA LEI N. 2.424 DE 15/07/2011. |
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| materia |
51/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTOTIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA |
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| materia |
53/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE
2014 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2532/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o P.P.A. - Plano Plurianual da Administração, do município de Itapuí para o quadriênio 2014 à 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2533/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 2014. |
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| materia |
149/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se
existe a possibilidades de mandar asfaltar as ruas Fuad Azar e Sebastião Ferreira Dias,
localizada no Distrito Industrial II. Solicito ainda, providências no sentido de solucionar o
problema da falta de água que abastece as Indústrias que estão instaladas nessas ruas. |
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| materia |
150/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se
existe a possibilidades de alterar a referencia do funcionário Alexandre Thomazella, da
referencia 16 para 18. Solicito ainda, informações se existe a possibilidade de pagar a
gratificação por função ao funcionário Michael Antonio Rodrigues, conforme Lei
Municipal nº 1676/1993. |
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| materia |
151/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitand |
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| materia |
152/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições
legais, REQUEREM, ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal
a fim de que faça a revisão das cobranças que estão sendo efetuadas nas contas de água dos
munícipes, eis que há cobrança de valores já prescritos (anteriores ao ano de 2008), bem
como estão sendo incluídos os valores relativos a reajuste da conta de água concedido na
gestão anterior pelo Prefeito José Gilberto Saggioro, por meio de decreto, e que é alvo de
ação pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para sua anulação. |
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| materia |
154/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal informações se existe a
possibilidade de rever a cobrança da CIP- Contribuição de Iluminação Pública, pois os comerciantes estão reclamando que o valor está errado. |
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| materia |
155/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a fim de verificar a
possibilidade de instalação do órgão CIRETRAN na cidade de Itapuí, uma vez que vários
procedimentos para habilitação de motoristas são feitos aqui na cidade e outros, como por
exemplo, a coleta de impressão digital são encaminhados para Jaú, o que dificulta e gera
ônus ao Munícipes. |
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| materia |
156/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se
existe a possibilidade de aumentar o número de veículos de transporte escolar, pois as vans
estão transportando crianças em excesso, o que vem gerando reclamação por parte dos pais,
além de que se configura em infração ao Código de Trânsito, passível de autuação por parte
da Polícia Militar. |
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| materia |
157/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe
a esta Câmara Municipal relação dos precatórios para pagamento no ano de 2014. |
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| materia |
158/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de instalação do órgão CIRETRAN na cidade de Itapuí, uma vez que vários procedimentos para habilitação de motoristas são feitos aqui na cidade e outros, como por exemplo, a coleta de impressão digital são encaminhados para Jaú, o que dificulta e gera ônus ao Munícipes. |
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| materia |
159/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de isentar apontados e pensionistas, proprietários de um único imóvel
no Município e que possuam baixa renda, do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. |
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| materia |
160/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado a Diretora da DIR X- Bauru, solicitando informações
sobre o por que os exames de tomografia, exame de sangue e outros estão parados no
ambulatório e não serão mais atendidos esse ano, considerando que a população sofre com
a demora na realização de tais procedimentos. |
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| materia |
161/2013 |
2013-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor Jurídico da
Prefeitura Municipal, Dr. Adriano Pucinelli, a fim de que respondam COM URGÊNCIA o
requerimento anteriormente formulado que trata de informações sobre o Centro Cultural. |
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| materia |
246/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie melhorias na
sinalização de solo no transito em nossa cidade, como por exemplo:
• faixas de segurança;
parada obrigatória;
lista tracejada delimitando baias de estacionamento;
advertência em paradas obrigatórias;
esquinas em amarelo;
placas proibindo estacionamento, exceto aos finais de semana, em frente aos Postos de
Sáude:
delimitar espaço e corredor próprios para ciclistas nas vias públicas. |
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| materia |
247/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com os órgãos competentes
Viabilizar
no sentido de buscar melhorias no transporte público, tais como: ônibus circular ou vans que proporcionem integração dos bairros ao centro de nossa cidade;
proporcionaria
Viabilizar o uso da estrada velha de Itapuí-Jaú, que passa por propriedades agrícolas maior desenvolvimento naquela área; e
Viabilizar uma linha que faça o transporte Itapuí-Bariri, através da estrada vicinal "Angelo Poli".
S |
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