| materia |
38/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo assinado requerem, ouvida a Casa
dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e à Senhora
Diretora da Educação, a fim de que respondam por escrito e com a máxima urgência, os
motivos pelos quais está sendo negado o transporte aos alunos do ensino técnico
profissionalizante previsto no artigo 10., inciso II, alínea "a" da Lei Municipal 2167, de 21
de março de 2006, com as alterações da Lei Municipal 2231, de 12 de setembro de 2007,
inclusive que informem o número de alunos que estão sendo transportados e se existe vagas
livres em referidos transportes, inclusive declinando o número de assentos vagos existentes. |
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39/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de retomar o atendimento do PSF "Dr. Geraldo Paulin",
localizado no bairro Mar Azul II, bem como que determine a construção da rede de
captação de esgoto e a retirada das fossas sépticas do bairro. |
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39/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe as providências que serão tomadas quanto a retirada de torres de celulares instaladas na zona urbana do Município, tendo em vista o que dispõe as leis Municipais 2410/2011 е 2418/2011, e ainda considerando o
pedido dos moradores de nossa cidade, conforme abaixo assinado entregue ao Vereador que este subscreve.
Sala das sessões, 24 de março de 2014. |
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40/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado. |
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40/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende
iniciar as obras de recape das ruas: Augusto Maceto, José Antonio e José Castelani. |
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41/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Vigilância Sanitária que intensifique o combate ao mosquito da dengue, e se possível
utilizar o recurso de dedetização nas ruas de nossa cidade haja vista o grande número de
casos comprovados em toda região. |
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41/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende
mandar tampar os buracos da estrada vicinal Angelo Poli, principalmente a ondulação que
se formou no final da rua 11 de setembro e inicio da referida estrada. |
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42/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar os buracos da Avenida do Porto, bem como
aumentar a capacidade de captação de água dos bueiros existentes em toda extensão da
referida avenida. |
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| materia |
42/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Gerente Regional da CENTROVIAS solicitando os valiosos préstimos no
sentido de determinar que seja feita melhorias na iluminação de toda extensão do trevo e
nas alças de acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, objetivando dar maior
visibilidade e segurança ao cidadãos é que trafegam pelo local. |
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43/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar tampar os buracos das ruas do núcleo habitacional
"Cônego Arlindo José Zanotto". |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de solucionar o problema do acumulo de água na rua Ricardo Pavaneli, esquina com a rua Luiz Teixeira pois os moradores reclamam do mau cheiro. |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de elaborar um Projeto junto a Secretaria de Esportes do Município para que
sejam ministradas aulas de futebol nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de construir valetas de escoamento de água nas ruas do bairro Jardim Maria Rosária. |
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| materia |
47/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidade de intervir junto ao Governo do Estado a fim de conseguir a doação do prédio da Casa da Agricultura para ser reaproveitado pelo município. |
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| materia |
48/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que proceda a instalação de placas com o nome das ruas no bairro Jardim
Maria Rosária. |
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| materia |
49/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de instalar placas proibindo jogar lixo nas ruas de nossa cidade, e que nas mesmas conste a legislação municipal que proíbe esse ato. |
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| norma |
2555/2014 |
2014-03-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| norma |
2552/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento de prédios residenciais denominado Residencial Riviera Azul, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2553/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2554/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O EMPREENDIMENTO DE
PRÉDIOS RESIDENCIAIS DENOMINADO RESIDENCIAL RIVIERA AZUL, QUE
SERÁ EXECUTADO EM ITAPUÍ E DÁ QUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instalação de individuais entre os caixas
e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários do Município de Itapui e dá outras providências. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização da
Câmara Municipal para que o Sr.
Prefeito Municipal mude a
localização de parques e prédios
públicos e dá outras providências. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui reserva na entrega de imóveis para as
pessoas com deficiência e dá outras
providências. |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação
de sistema de segurança e monitoramento
por câmeras de vídeo nas áreas externas das
agências dos correios e das instituições
bancárias e financeiras que possuam
agências ou postos de atendimento
localizados no Município de Itapuí e dá
outras providências. |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-10 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Diretores e
Integrantes da Escola de Samba Azul e Branco pela brilhante apresentação durante as
noites de carnaval. |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-10 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para toda população que
participou de maneira ordeira, pacífica, com muita alegria e felizes puderam curtir e
divertir-se os dias de carnaval em nossa cidade. Parabenizar também, todos os blocos
participantes, os integrantes do conjunto e responsáveis pelo som, o grupo de
dançarinos(as).
Estendo aos policiais militares, policiais civis, seguranças particulares, conselheiros
tutelares, funcionários da saúde que estiveram presentes nos eventos, atendentes,
enfermeiros(as), motoristas do SAMU e de ambulâncias, médicos e todos os profissionais
que se disponibilizaram um atendimento adequado, responsável, com rapidez e segurança,
eficácia e eficiência demonstrando o profissionalismo coerência na interatividade com
nossa comunidade e alegria do carnaval, demonstrando ao povo de nossa cidadeе
visitantes a capacidade de organização e divertir-se de maneira saudável |
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9/2014 |
2014-03-10 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos os membros
da Comunidade Azul e Branco que preparou com brilhantismo e garra de gaviões a
apresentação do carnaval de rua, e na ultima noite, desempenharam com desenvoltura sua
extraordinária apresentação, mesmo em condições adversa |
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10/2014 |
2014-03-10 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de boas vindas ao Padre Romeu Antonio Parolize, agradecendo primeiramente a Deus, aos médicos(as), enfermeiros(as), e demais pessoas que
disponibilizaram seus cuidados durante sua recuperação e restabelecimento de sua saúde.
Finalmente, agradecemos a cirurgia bem sucedida e seu retorno, e a importância que Ele tem como Homem de Deus em nossa cidade. |
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11/2014 |
2014-03-10 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja
consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os funcionários da
Câmara, Dr. Pedro Alexandre Nardelo, José Célio Prado de Freitas, Aline Fantin, Carla
Talita Rodrigues, Gislaine de Marchi, e Benedito Candido de Lima, que há muitos anos
colaboram com a organização e o andamento seguro dos trabalhos, dando-nos apoio e
desenvoltura em tudo que necessitamos. |
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26/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se existe a possibilidade de tornar de utilidade pública o Instituto
Socio-Ambiental "Eco Vidas". |
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| materia |
27/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre os valores arrecadados com a cobrança da CIP até a presente
data, e onde foram investidos os recursos. |
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28/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos as notas fiscais referentes à
aquisição de remédios durante o exercício de 2013. Solicito ainda, relação de todos os
fiscal
medicamentos
referente
que
aos
serão descartados pelo município, relacionados por lote e cópia da nota mesmos. |
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29/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações sobre onde pretende desapropriar uma área de terras para
construção de casas populares em nossa cidade. |
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| materia |
29/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de determinar ao Setor de Obras do Município que efetue
os serviços abaixo relacionados:
* Poda de arvores que estão obstruindo a visão das placas de sinalização, principalmente ao
redor da Praça da Matriz pois as placas que sinalizam o caminho a seguir para Bariri e
Boracéia estão totalmente cobertas pela copa das árvores;
* Proceder a limpeza dos terrenos pertencentes ao município, pois o mato está alto e a
população reclamando;
*Proceder a limpeza dos bueiros, pois em alguns pontos da cidade os moradores é quem
azer esse tipo de limpeza para evitar danos maiores;
Tampar oo buraco localizado em frente da Oficina do Pedrosa, no bairro Jardim Bica de
pedra, pois o mesmo foi aberto para manutenção da rede de água e esgoto e em seguida o
falto cedeu. |
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30/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende iniciar as obras de melhoria no bairro balneário Mar Azul II, considerando matéria veiculada pelo Jornal Comercio do Jahu onde a Justiça determinava que o inicio fosse imediato sob pena de multa diária. |
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| materia |
30/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato
providências com o Setor de Vigilância Sanitária do Município para que tome as devidas no sentido de notificar os proprietários dos cavalos que ficam soltos no bairro Girassol II, e que durante a noite circulam livremente pela Avenida do Porto podendo
carrapatos
ocasionar algum acidente. Ainda neste, solicito providencias com relação à infestação de no local, pois a população vem reclamando. |
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| materia |
31/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de funcionários públicos municipais que ainda recebem bolsa de estudo. Sala das sessões, 10 de março de 2014. |
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31/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar faixa de contenção para estacionamento
de veículos nas ruas: 13 de maio, Travessa 21 de abril, H de setembro, e Avenida Antonio Fachim. |
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| materia |
32/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de informatizar o Setor de Saúde do
Município, para que haja um controle exato sobre as consultas medicas e odontológicas, bem como a distribuição de medicamentos. |
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| materia |
32/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
de Obras que efetue a limpeza no acostamento da Avenida Jorge Chamas, para melhorar o
transito de pedestres até a Prainha. |
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| materia |
33/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente Regional da CPFLCompanhia Paulista de Força e Luz, solicitando providências no sentido de consertar o
poste de iluminação pública localizado atrás da Avícola Santa Cecília, pois está correndo
risco de cair. |
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| materia |
33/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos da estrada vicinal "Angelo
Poli", ante que a mesma fique intransitável. |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
possibilidades Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as de disponibilizar internet gratuita na Praça da Matriz. |
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| materia |
35/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de mandar colocar placa com o nome das ruas do núcleo habitacional
"Waldomiro Guarinon". |
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| materia |
36/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
da estrada municipal
no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública no final "Feres Simão", em frente da Chácara do Senhor Lauro Manolo. |
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| norma |
2550/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 a realizar repasse à entidade que especifica mediante convênio e dá outras providências. |
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| norma |
2551/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2014 a realizar repasse à entidade que especifica Ik, mediante convênio e dá outras providências. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o tombamento de
prédio público municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-24 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais,
seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Governador
Geraldo Alckmin, o Senhor Prefeito Municipal José Eduardo Amantini e para com o VicePrefeito Guido Lanza pelo esforço em beneficio da população itapuiense e principalmente
pela liberação recursos para obras de grande porte em nossa cidade. |
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